Dia: 13 de setembro de 2013

Quatro PMs condenados por morte de menino de 11 anos

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Da Agência Brasil

Quatro policiais militares foram condenados na madrugada desta 13 pela morte do menino Juan Moraes, de 11 anos, durante ação policial em uma favela da Baixada Fluminense, em 2011. Em júri que começou na última segunda-feira (9), na 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, o sargento Ubirani Soares recebeu pena de 32 anos.

O sargento Isaías Souza do Carmo e o cabo Rubens da Silva foram condenados a 36 anos. Os três foram condenados por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e sem chance de defesa). Um dos acusados, o cabo Edilberto Barros do Nascimento também foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado de Igor Souza Afonso, que foi morto junto com Juan, e recebeu a maior pena: 66 anos.

Segundo o Ministério Público, os policiais executaram tanto Juan quanto Igor durante ação policial na Favela Danon, por acharem que eles eram traficantes. O corpo de Juan ficou desaparecido durante alguns dias, até que buscas da Polícia Civil o encontraram em um valão no município vizinho de Belford Roxo. Wanderson dos Santos de Assis e o irmão de Juan, Wesley Felipe Moraes da Silva, também ficaram feridos na ação policial.

Os quatro policiais já estavam presos preventivamente, a pedido do Ministério Público, desde junho de 2011, no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar.

 

Modelo de tornozeleira já é usado por detentos de Pernambuco

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O modelo que será implantado para evitar a aproximação dos agressores das mulheres é o mesmo já utilizado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) para monitorar detentos no estado. Há dois anos, o sistema permite que presos em regime de semiliberdade, liberdade ou prisão domiciliar possam se deslocar para fazer visitas a parentes ou trabalhar. Segundo o secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, aproximadamente quatro mil presos estão sendo monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas em Pernambuco.

O acompanhamento dos passos dos agressores será feito pela Central de Monitoramento da Seres. Apesar da verificação, alguns detentos já conseguiram romper o lacre do equipamento e transitar por áreas que estavam fora do limite permitido. Mesmo assim, o secretário garante que o sistema é eficiente. “O índice de evasão de presos que utilizam a tornozeleira é de apenas 2%. Comparado com as mais de 12 mil saídas que nós temos é considerado muito pequeno”, calculou o secrerário Romero Ribeiro.

“Estamos fazendo um protocolo para normatizar a operação das tornozeleiras nos agressores de mulheres. Atualmente, o estado dispõe de 1,5 mil tornozeleiras”, explicou Ribeiro.