16 de dezembro de 2013 – Blog Segurança pública

Suspeito de atirar em promotor deve deixar o Cotel nesta terça-feira

Postado em: 16 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

O homem suspeito de ter assassinado o promotor de Itaíba Thiago Faria Soares, 36 anos, pode deixar o Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, a qualquer momento. A família do agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, 47, passou o final da tarde desta segunda-feira na frente da unidade prisional, no entanto, o alvará de soltura expedido pela Justiça sergipana não chegou a tempo para que Edmacy deixasse o presídio onde está detido há dois meses.

Edmacy Cruz Ubirajara foi apontado pela polícia pernambucana como o homem que atirou e matou o promotor de Itaíba, no dia 14 de outubro deste ano, na rodovia PE-300, no município de Água Belas, no Agreste. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização (Seres), até o final da tarde, o oficial de justiça não havia apresentado nenhum documento à direção do presídio. “Conseguimos o alvará na Justiça de Sergipe e nesta terça-feira ele deve deixar a prisão. Estaremos aqui no Cotel logo cedo para esperar a saída dele”, explicou Edmacy Filho.

O alvará de soltura do estado de Sergipe, onde Edmacy já respondeu a outros crimes e estava, inclusive, em liberdade por força de um habeas corpus, segundo a família, determina que ele seja liberado do Cotel porque não houve provas de que ele havia cometido um novo delito em Pernambuco. “No mês de novembro, chegou um mandado de prisão preventiva para que ele ficasse preso porque teria praticado outro crime aqui, que seria a morte do promotor pela qual está sendo acusado, o que não ficou provado. Agora, a Justiça está determinando que ele deve ser solto”, explicou o filho do suspeito.

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Dois meses da morte do promotor e inquérito ainda não foi concluído

MP denuncia futebol como um dos principais meios de exploração de crianças

Postado em: 16 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Violações e lesões a direitos fundamentais de crianças como saúde, escola e alimentação no mundo esportivo são denúncias constantemente recebidas pelo Ministério Público (MP). Segundo o procurador do trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Rafael Dias Marques, a realidade é de exploração econômica de crianças e adolescentes, em especial no mundo do futebol.

Durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, nesta quarta-feira, Rafael Marques assinalou que as crianças estão começando a se profissionalizar no futebol cada vez mais cedo, às vezes com oito anos. “Deve-se começar no meio com, no mínimo, 14 anos. Os clubes insistem cada vez mais cedo em ‘garimpar’ os talentos e as crianças não tem desenvolvimento físico, emocional e intelectual formado integralmente”.

Dentre outros aspectos, o procurador do trabalho também citou que as crianças, muitas vezes, perdem o vínculo familiar ao se mudarem para cidades em que se encontram os clubes. Nesses lugares, segundo ele, podem ocorrer, inclusive, abusos sexuais. Os alojamentos dos clubes também são inadequados e com péssimas condições de higiene.

A educação também é prejudicada, segundo denúncias recebidas pelo MP. Existe excesso de treinamento, o que acaba prejudicando as crianças na escola.

Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

Reunião Ordinária. Vice-Presidente do Departamento de Competições da Federação Paulista de Futebol, Izidro Suita Martinez

Izidro: na Federação Paulista de Futebol, menores de 18 anos que não estiverem estudando não são cadastrados e não participam de competições.

Clubes formadores de atletas
Apesar das denúncias do procurador do trabalho, o vice-presidente do Departamento de Competições da Federação Paulista de Futebol, Izidro Suita Martinez, destacou que na Federação Paulista de Futebol, crianças e adolescentes menores de 18 anos têm, necessariamente, a obrigatoriedade de frequentar escola para fazerem parte dos clubes formadores de atletas. Se não estiverem estudando, não serão cadastrados e não poderão participar das competições.

“As sedes dos clubes, as condições de estudo, hospedagem e alimentação dos clubes são verificadas pela federação. O clube deve ter sala de lazer, sala para reforço escolar e isso é exigência para emitir o certificado de clube formador. Exigimos a presença de médicos, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais para o atleta ter total amparo”, afirmou Izidro Martinez.

O assessor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Amilar Fernandes Alves, disse que a CBF não realiza convocações de atletas menores de 14 anos e não emite contrato para menores de idade com duração superior a três anos. Com isso, ele afirmou que a Confederação cumpre a Lei Pelé (Lei 9615/98 – que institui regras gerais para o desporto brasileiro) e proíbe ou, pelo menos, diminui a exploração do trabalho infantil.

Questionamentos
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que presidiu a audiência, disse que o debate agora se faz necessário com meios de comunicação para ajudar a desmistificar algumas supostas vantagens do trabalho infantil como a complementação da renda familiar, caráter educativo e exemplos de sucesso individual. “Todas as vantagens são desvantagens e deve-se aprofundar o debate com a mídia”, disse.

Da Agência Câmara

PM prende suspeitos de assaltos na saída do shopping Rio Mar

Postado em: 16 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Depois de vários comentários na semana passada do ocorrência de assaltos e arrastões nas proximidades do shopping Rio Mar, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, quatro suspeitos, segundo a polícia, foram detidos nesse domingo após uma tentativa de assalto na localidade.

A informação foi divulgada no Facebook da comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Conceição Antero e está sendo bastante compartilhada. Na semana, passada, tanto a PM quanto a Polícia Civil ainda não tinham registros de assaltos na região, o que chegou a ser classificado como boatos.

Fórum de Jaboatão muda de endereço a partir desta segunda-feira

Postado em: 16 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

As atividades judiciais do Fórum Desembargador Henrique Capitulino, localizado Avenida General Barreto de Menezes, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, serão suspensas, a partir desta segunda-feira (16), para o início da mudança de mobiliário, equipamentos de informática e acervo processual para o novo edifício sede, no quilômetro 115 da BR-101 Sul.

O serviço, que seria feito nas duas primeiras semanas de janeiro, foi adiantado para ser concluído até o período de recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 24. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a troca de datas não aconteceu em função dos estalos ouvidos por funcionários na estrutura da sede atual ontem pela manhã.

O expediente foi encerrado mais cedo na sexta-feira depois das queixas dos servidores, que relataram também rachaduras, goteiras e abalos. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Eliseu Magno, afirmou que em 2012 foram pedidas reformas na estrutura. Isso porque, em abril do ano passado, o fórum foi esvaziado em decorrência das mesmas reclamações. “Fizeram apenas reparos superficiais. Eles disseram que tinha risco de desmoronamento e nada foi feito, muito menos uma análise do solo”, declarou. Segundo Eliseu, no prédio funcionam varas da família, cíveis e criminais.

Após a evacuação do edifício, uma equipe da Defesa Civil esteve no local e garantiu que não há perigo de desabamento. “Olhamos os pilares, as escadas, o teto e outras estruturas indicadas pelos próprios funcionários e não foi constatado risco de queda. Agora, é claro que o prédio está precisando de manutenção preventiva na rede elétrica e no telhado, principalmente”, afirmou o engenheiro da Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, André de Castro.

O TJPE também garantiu não haver risco de desabamento após avaliação de uma equipe técnica da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA). Com a conclusão da transferência para o novo endereço, o prédio da Barreto de Menezes será restituído ao patrimônio imobiliário do município.