Durante a revista da entrada dos parentes dos presos do Complexo Prisional do Curado, no último sábado, agentes penitenciários apreendem armas e celulares com uma mulher que tentou entrar na unidade. A ação ocorreu durante a troca de turno dos agentes. Os objetos apreendidos foram encontrados com a mulher identificada como A.D.S, 28 anos. Ela é ex-presidiária e estava indo visitar o marido, o detento M.T.S, 27, que está preso por tráfico de drogas.
Agentes encontraram 31 facas e seis celulares. Foto: Sindaspe/ Divulgação
No momento da vistoria, os agentes desconfiaram do material que se encontrava com A. Ela foi presa ao passar a bolsa com os objetos na esteira de Raio X. Com ela foram encontradas 31 facas modelo peixeira, seis aparelhos de celular, três carregadores, três garrafas Pets de 2 litros cheias de “cola de sapateiro”. A mulher foi autuada na Central de Flagrantes, em Campo Grande. O companheiro dela também vai ser indiciado por ter a pressionado para levar todos os objetos para o presídio.
Depois da Região Metropolitana do Recife, agora foi a vez de uma cidade do interior ganhar mais uma ferramenta de combate à violência contra a mulher. O município de Caruaru passa a ter agora a Patrulha Maria da Penha, ação que faz parte do Programa Justiça para as Mulheres. O lançamento aconteceu na Delegacia da Mulher de Caruaru.
Na ocasião, estiveram presentes a secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, a secretária especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru, Elba Ravane, a diretora geral de Enfrentamento da Violência de Gênero do Governo do Estado, Fábia Lopes, a delegada da Mulher de Caruaru, Sérvula Bezerra, e o capitão da Polícia Militar, Edmilson Silva.
Através da Patrulha Maria da Penha, a mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar, que prestou queixa na Delegacia de Atendimento a Mulher e solicitou medida protetiva à Justica, é assistida com atendimento especializado em sua casa.
As visitas regulares às residências têm como objetivo garantir a proteção da vítima e evitar reincidências do agressor. Após as visitas, cabe aos policiais a elaboração de relatórios sobre a situação que serão encaminhados às secretarias responsáveis para as providências cabivéis, como a solicitação de agilidade no deferimento da medida protetiva.
A Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru acompanhará as mulheres atendidas pela patrulha. O acompanhamento será feito pela equipe do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita, localizado na rua Felipe Camarão, nº 93, no bairro Nossa Senhora das Dores, com assistência jurídica, social e psicológica. Entre os meses de janeiro e fevereiro, 44 mulheres foram assassinadas em Pernambuco segundo a Secretaria de Defesa Social.
Mais uma mulher vítima da brutalidade machista, covarde e passional em Pernambuco. Desta vez, o crime aconteceu em Caruaru, no Agreste do estado. Célia Maria da Silva, 43 anos, levou mais de dez facadas do seu companheiro, o desempregado Flávio Júnior da Silva, 33 anos, e de um amigo, Welson Soares de Almeida, 19 anos, também desempregado. Até o dia 17 deste mês, 38 mulheres já haviam sido assassinadas em Pernambuco, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).
Segundo o delegado que apurou o caso, Márcio Cruz, da Delegacia Regional de Caruaru, Flávio confessou friamente o assassinato da namorada e disse que matou Célia por ciúmes, porque sabia de diversos casos de traição da parte dela. Flávio também chegou a dizer que premeditou a morte da companheira. O crime aconteceu na madrugada de ontem, na Rua Bernardino de Carvalho, bairro do Salgado, em Caruaru, onde Célia morava.
“Flávio disse que há muito tempo tinha conhecimento de que sua namorada o traía. Em depoimento, ele afirmou que saiu de casa com uma peixeira, enquanto o amigo Welson seguiu para casa de Célia com outra faca. Lá, beberam até que a mulher ficasse embriagada. Foi quando os dois a esfaquearam até a morte”, disse o delegado. Na perícia inicial, foram identificados três facadas profundas e fatais: uma na nuca de Célia, outra abaixo da orelha direita e outra na altura do peito.
De acordo com Cruz, a família de Célia disse que ela era alcoólatra e confirmou que quando a mulher bebia costumava levar vários homens para casa. “Não foi a primeira vez que o assassino soube de traição. Ele também chegou a confessar que a agredia algumas vezes”, disse.
Na residência da vítima, durante as investigações, foram encontradas as duas facas do crime e muitas garrafas de aguardente vazias. A família de Célia, em depoimento, ainda disse que ela era desempregada e vivia do Bolsa Família, embora não tivesse filhos. Flávio e o seu amigo também confessaram ser alcoólatras. “A família disse que ele batia muito nela”, contou Cruz.
Célia foi morta de forma brutal, em caso semelhante ao da professora Sandra Lúcia Fernandes, 48 anos, assassinada a facadas pelo companheiro, Marcos Aurélio Barbosa da Silva, 23 anos, por motivos de ciúmes, há exatamente uma semana. O filho de Sandra, Icauã Rodrigues, de apenas 10 anos, também foi morto, enquanto tentava defender a mãe.
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que não tenham condições de se manter financeiramente, poderão ter direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pela Previdência Social. A medida consta no Projeto de Lei 6011/13, em tramitação na Câmara.
A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher no Brasil e altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas, Lei 8.742/93).
Segundo o texto, para ter acesso ao benefício a mulher terá que instaurar processo contra o agressor por meio da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Além disso, o benefício será concedido pelo período em que ficar comprovado, pelo juiz, a situação de violência.
Neste domingo, a Prefeitura do Recife irá realizar ações de conscientização pelo fim da violência de gênero na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A Secretaria da Mulher irá distribuir material educativo, apresentações artísticas e orientação sobre denúncias pelo fim da violência contra a mulher.
Um total de 40 orientadoras estarão presentes, das 9h às 12h, em dois pontos da orla: em frente ao Edifício Acaiaca e Pina. Serão entregues folders da campanha estadual Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo, junto aos telefones do Centro de Referência Clarice Lispector e do Disk Orientação. Os grupos Maracatu Baque Mulheres e da Orquestra 100% Mulher se apresentarão na orla.
Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Mulher
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública, nesta quarta-feira, para debater projeto que cria regime especial de aposentadoria para as mulheres policiais (PLP 275/01). A proposta, de autoria do Senado, permite que as mulheres policiais se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há 15 anos na carreira.
Entre os convidados para a audiência estão o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O PLP 275 está pronto para votação em Plenário. O deputado que pediu a audiência, João Campos (PSDB-GO), destacou que, além das demandas da categoria em torno da aposentadoria especial por atividade de risco, “é necessário observar as especificidades constantes na categoria, em especial no que se refere a questões de gênero”.
Em 2010, a Comissão de Segurança Pública aprovou outro projeto (PLP 330/06) que estabelece novas regras para a aposentadoria do servidor público policial.
Convidados
Também foram convidados para a audiência:
– o diretor do Departamento dos Regimes no Serviço Público, Otoni Gonçalves Guimarães;
– a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki;
– a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice Nascimento Souza;
– a comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal, tenente coronel Cynthiane Maria da Silva Santos;
– a presidente da Associação das Mulheres Policiais do Brasil (AMPol), Creusa Camelier;
– o diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Renato Borges Dias;
– o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal; e
– a representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Silvia Amélia Fonseca de Oliveira.
A audiência será realizada às 15h30, no Plenário 6.
Para sensibilizar a sociedade recifense a respeito da violência contra a mulher, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE (NAM); o Tribunal de Justiça do Estado, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar); e o Instituto JCPM promovem o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nesta segunda-feira, no Shopping Rio Mar, das 15h às 22h.
Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press
A ideia é contribuir para a formação de cidadãos conscientes das implicações das desigualdades de gênero e da sua importância na construção de uma cultura de não violência. O evento integra as ações das campanhas Ação Bem-me-Quer (MPPE) e Eu Escolho uma Vida sem Violência e Você? (TJPE).
Para o dia, está programado a distribuição de material educativo; duas palestras Violência Doméstica e os Direitos da Mulher e a Atuação do Ministério Público e O Poder Judiciário em Pernambuco na Aplicação da Lei Maria da Penha, no auditório do Instituto JCPM; e a apresentação do espetáculo Rosa Gente, Rosa Flor, também no auditório, que retrata a vida de uma mãe de família que se vê no fundo do poço em função das agressões sofridas pelo marido, e com a ajuda de seu filho e sua melhor amiga, ela consegue encontrar forças e informações sobre os seu direitos e como denunciar o seu agressor, conseguindo após isso, ter esperanças de recomeçar uma nova vida com auxilio da Lei Maria da Penha.
Vítimas sofrem agressões de diversas formas. Foto: Inês Campelo/DP/D.A/Press
Na ocasião da distribuição do material educativo, também será aplicado um questionário para abalizar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. As pessoas que responderem o questionário serão convidadas a se tornarem voluntariamente multiplicadores do conhecimento. Os interessados participarão futuramente de uma capacitação, promovida pelo NAM.
Dia Internacional – Em 25 de novembro de 1960, as irmãs Maria Tereza, Pátria e Minerva, conhecidas como Las Mariposas, foram assassinadas brutalmente, por combaterem as injustiças sociais do Governo Ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo. Na mesma data em 1991, 23 mulheres de diferentes países reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), lançaram uma campanha de 16 dias de ativismo, com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. O período se inicia no dia 25 de novembro, em homenagem às irmãs, e encerra-se em 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.
Em 1999, a Assembleia Geral da ONU proclamou esse dia como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, a fim de estimular governos e sociedade civil a combaterem a violência que destrói a vida de milhares de pessoas.
Ranking – Pernambuco é o 10º no ranking nacional de violência contra a mulher. A cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. O Recife ocupa a 6ª posição no ranking das capitais: a taxa de homicídios chega a 7,6 a cada 100 mil mulheres, por ano. Em 2010, 63 mulheres foram assassinadas na cidade e 251 no Estado.
Com relação às mulheres negras, o números são ainda piores: no Brasil 61% dos óbitos foram de mulheres negras. A proporção desses óbitos merecem destaque, no Nordeste 87% das vítimas são negras, no Norte, 83% e no Centro-Oeste, 68%.
O programa “Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre” foi lançado nesta segunda-feira com a missão de reduzir os índices de violência contra a mulher em Pernambuco. Numa ação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o programa visa desenvolver ações que vão desde um mutirão judiciário ao uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os agressores de mulheres. Participaram da solenidade diversas autoridades da segurança pública do estado. O governador Eduardo Campos e a secretária da Mulher, Cristina Buarque, explicaram os detalhes do programa.
Governador entregou viaturas da Patrulha. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Três viaturas caracterizadas vão estar nas ruas para fazer atendimento às mulheres que prestaram queixa nas Delegacias da Mulher fazendo visitas regulares às residências das vítimas. A patrulha também ficará responsável por acompanhar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. Outra ação que passará a funcionar é o monitoramento eletrônico dos agressores. Homens acusados de agredir as companheiras e que estão proibidos de se aproximarem das mesmas estarão monitorados. Caso haja aproximação, um alerta será emitido e a polícia acionada.
Tornozeleiras eletrônicas foram apresentadas ontem. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Além disso, haverá um mutirão nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher e também as delegacias especializadas de atendimento à mulher para que os processos sejam agilizados. Atualmente, mais de 50 mil processos tramitam nas seis varas da violência doméstica e familiar contra a mulher no estado.
Será lançado nesta segunda-feira, o programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre. Parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o programa prevê a realização de ações que vão desde um mutirão para acelerar o julgamento dos processos em trâmite nas varas de violência e familiar contra a mulher até a adoção de equipamentos eletrônicos (tornozeleiras) para monitorar os homens agressores.
Agressões contra mulheres acontecem com frequência. Foto Inês Campelo/DP/D.A.Press
O programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre vem reforçar as estratégias adotadas no Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres. As ações envolvem a criação de delegacias, instalação de centros de referências especializados no atendimento à mulher, casas-abrigo, varas de violência doméstica e familiar contra a mulher e implantação de iniciativas inovadoras.
Confira entrevista com Luana Azevedo, 30 anos, acusada de agredir a menina que tomava conta de apenas um ano e seis meses. Ela foi presa por crime de tortura e foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife.
