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Lançada campanha para proteger idosos de maus-tratos

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Por Thaís Arruda, do Diario de Pernambuco

Aos 72 anos, a aposentada Maria Luiza (nome fictício) recebeu ameaças de um casal de vizinhos, em Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, que teria agredido o filho e não queria que ela denunciasse o caso. “Prometeram me dar uma surra caso eu falasse. Foi aí que eu vi que precisava prestar queixa contra eles.”

Idosa procurou a delegacia para denunciar ameaças. Fotos: Thais Arruda/Esp. DP/ D.A Press
Idosa procurou a delegacia para denunciar ameaças. Fotos: Thais Arruda/Esp. DP/ D.A Press

Para reduzir agressões físicas e psicológicas contra idosos, o Disque-Denúncia lançou uma campanha para que mais pessoas denunciem. A entidade oferece até R$ 1 mil por queixas que sejam comprovadas. De acordo com o Disque-Denúncia, nos últimos dez anos já foram registradas mais de 12 mil informações. Entre as denúncias, estão o roubo parcial ou total do patrimônio do idoso, maus-tratos, abandono, além de violência física e psicológica.

Na Delegacia do Idoso, no bairro da Boa Vista, o maior número de denúncias é de casos em que familiares e cuidadores usam do dinheiro do idoso parcial ou totalmente. ‘’Acontecem todos os dias casos em que a questão patrimonial gera conflito entre o idoso e seu familiar ou seu cuidador. Muitas vezes os próprios filhos usam o cartão da aposentadoria, sacam o valor e usam o dinheiro para eles mesmos’’, comentou a delegada Eliane Caldas.

Delegada Eliane Caldas está à frente da DP do Idoso
Delegada Eliane Caldas está à frente da Delegacia do Idoso

Ainda de acordo com a delegada, há situações em que familiares gastam totalmente o dinheiro do idoso e deixam de comprar itens básicos como remédios, comida e itens de higiene pessoal. ‘’De acordo com Estatuto do Idoso, a pena para o indivíduo que utiliza do cartão de aposentadoria da vítima para fins próprios é de seis meses a dois anos de reclusão. Já quando acontece do rendimento mensal desse idoso ser totalmente tomado, a pena varia de um a quatro anos de reclusão’’, explicou.

De janeiro a dezembro de 2014, o número de idosos acima de 65 anos vítimas de violência no estado (lesões corporais, estupro, maus-tratos e tortura), chegou a 433. Já de janeiro a março deste ano, foram registrados 139 casos de violência, de acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).

‘’Buscamos estimular que as pessoas abram os olhos para um tipo de crime que passa muitas vezes despercebido pela dificuldade de identificação. Isso porque o crime ocorre, na maioria das vezes, em ambiente familiar. Quase 90% dos casos ocorrem dentro da residência. Em 55% das denúncias recebidas pelo serviço, os filhos são os suspeitos’’ explicou a superintendente do Disque-Denúncia Pernambuco, Carmela Galindo.

Para denunciar sobre os casos de violência, basta ligar para 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do Estado. O anonimato é garantido.

Serviço:
Endereço da Delegacia do Idoso:
Rua da Glória, nº 301. Boa Vista. Recife – PE, 50060-280
Telefone: 3184-3769

Violência contra mulher em alta em Fernando de Noronha

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Por Rebeca Silva, do Diario de Pernambuco

Conhecido por suas belezas naturais, o arquipélago de Fernando de Noronha, a 545 quilômetros do Recife, tem chamado atenção pelos registros de violência doméstica contra as mulheres. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga cerca de 70 denúncias de agressão ao público feminino, geralmente praticada pelos companheiros.

O promotor André Múcio Rabelo considera a situação grave e começa nesta semana, que é comemorado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, a elaborar uma carta ao governo do estado exigindo a criação de um centro de apoio às noronhenses.

Moradoras da famosa ilha sofrem agressões dos companheiros. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Moradoras da famosa ilha sofrem agressões dos companheiros. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Para o promotor, entre os fatores que contribuem para as agressões está o alto nível de alcoolismo na ilha. Em maio deste ano a coordenadoria de saúde pública do arquipélago lançou, inclusive, uma campanha contra o uso abusivo de bebidas alcoólicas.

“Outro fator é que a maioria das mulheres agredidas são independentes financeiramente e, no universo machista, isso gera insatisfação no homem”, acrescentou. Segundo ele, a principal problemática continua sendo o não registro oficial da queixa. Na ilha, não há um centro voltado especificamente para o atendimento às vítimas nem juizado especial, este último preconizado na Lei Maria da Penha. Os procedimentos são realizados nas varas criminais comuns.

Já as denúncias são feitas na delegacia, no Centro de Referência em Assitência Social (Cras) ou no MPPE. “É díficil elas falarem sobre isso. Às vezes na primeira audiência o casal já se reconcilia, desiste de prestar denúncia”, acrescentou. Com isso, dos cerca de 70 casos, apenas 30 se tornaram de fato processo judicial.

Segundo a gestora do Departamento de Polícia da Mulher de Pernambuco, Lenise Valetim, outro agravante é a área limitada. “As moradias são poucas e não se pode sair construindo novas. Às vezes o casal se separa e continua convivendo no mesmo imóvel com o ex e, algumas, com o novo companheiro. Também gera ciúmes o flerte com os turistas”.

Lenise disse ainda que a criação de uma delegacia da mulher na ilha não é viável porque não há equipe e a população é pequena. “O que poderia ser feito é a capacitação dos policiais ou levar pessoas capacitadas para fazer o atendimento das mulheres. Faz tempo a capacitação não é retomada”.

A doutora em sociologia e professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco Rosário Andrade avaliou que, além das características específicas de Noronha, há ainda uma cultura social que favorece a reprodução desse tipo de violência. “As mulheres são estimuladas a aguentar a situação. A própria Maria da Penha disse que antes havia tentado se separar e a família achou que não era para tanto. As meninas também são criadas para estarem mais em casa, terem obediência”.

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter direito a benefício

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Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que não tenham condições de se manter financeiramente, poderão ter direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pela Previdência Social. A medida consta no Projeto de Lei 6011/13, em tramitação na Câmara.

A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher no Brasil e altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas, Lei 8.742/93).

Segundo o texto, para ter acesso ao benefício a mulher terá que instaurar processo contra o agressor por meio da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Além disso, o benefício será concedido pelo período em que ficar comprovado, pelo juiz, a situação de violência.

A CPMI da Violência Contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha.

Da Agênica Câmara

Criança maltratada pela “babá”

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A Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) está investigando uma denúncia de maus-tratos praticada por uma babá contra uma criança de um ano e meio. Os pais levaram o caso à polícia depois de gravar as agressões com ajuda de câmeras de segurança escondidas. A família mora no município de Jaboatão dos Guararapes.

Entre as agressões flagradas estão beliscões, puxões de orelha e de cabelo e cascudos. O equipamento foi instalado depois que o casal percebeu uma mudança no comportamento da criança, que estaria agindo com agressividade. A babá, que trabalhava com a família já oito meses, vai responder ao inquérito em liberdade.

Confirma reportagem completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta terça-feira.

Vejas as imagens das agressões:

O medo nosso a cada Clássico

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Esse não é um blog esportivo. Aqui, o espaço foi aberto para falarmos de segurança pública e também, e principalmente, da falta dela. Desde o final do clássico realizado na tarde deste domingo, no estádio do Arruda, entre o Santa Cruz e o Sport, os relatos de violência não param de surgir nas redes sociais. São roubos, brigas, depredações, ameaças e agressões que ferem muito mais que o corpo. Sair de casa em dias de grandes jogos tem sido coisa muito arriscada nos últimos tempos.

E não digo isso sem fundamentos, não. Lembro do caso do torcedor do Náutico que foi baleado em frente ao estádio dos Aflitos num sábado em que eu estava de plantão. Dias depois, uma criança foi atingida por uma pedrada na cabeça quando estava dentro de um ônibus. A pedra foi atirada por torcedores de um time rival ao de algumas pessoas que estavam com camisas dentro do coletivo. Nos dois casos, graças a Deus, não houve morte. E se houvesse, o que será que teria mudado? A quem compete por um fim a essa violência fora dos estádios?

É certo que não temos polícia suficiente para monitorar todos os lugares do Grande Recife em dias de jogos. Mas acredito que pode haver mais esforço e força de vontade para resolver o problema. Se a Polícia Militar sozinha não consegue manter a tranquilidade na rua, que venha ajuda de outros órgãos e instituições que possam evitar essa baderna. O que não podemos é assistir a essas cenas todas as vezes que dois grandes times pernambucanos se enfrentam para jogar uma partida de futebol e levar alegria aos seus torcedores.

Aproveito a oportunidade para perguntar a vocês que acompanham o blog se têm alguma sugestão que possa ser útil para mudar essa realidade. Fiquem à vontade para comentar essa notícia. Obrigado.