Neste sábado, faz dois meses que o promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, foi assassinado com vários tiros de espingarda calibre 12, no município de Águas Belas, no Agreste do estado. Até agora, uma pessoa foi presa apontada como executor do crime e outra continua sendo procurada em uma caçada que ultrapassa os limites do estado. A Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmaram um pacto de silêncio para não falar mais sobre as investigações.
Thiago foi morto na frente da noiva a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook
Segundo fontes da polícia, mais de 60 pessoas foram intimadas a prestar depoimentos na Delegacia de Águas Belas, onde o crime está sendo investigado por três delegados. O Disque-Denúncia está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil por informações que levem à prisão do fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado pela polícia como o mandante da assassinato.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública, nesta quarta-feira, para debater projeto que cria regime especial de aposentadoria para as mulheres policiais (PLP 275/01). A proposta, de autoria do Senado, permite que as mulheres policiais se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há 15 anos na carreira.
Entre os convidados para a audiência estão o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O PLP 275 está pronto para votação em Plenário. O deputado que pediu a audiência, João Campos (PSDB-GO), destacou que, além das demandas da categoria em torno da aposentadoria especial por atividade de risco, “é necessário observar as especificidades constantes na categoria, em especial no que se refere a questões de gênero”.
Em 2010, a Comissão de Segurança Pública aprovou outro projeto (PLP 330/06) que estabelece novas regras para a aposentadoria do servidor público policial.
Convidados
Também foram convidados para a audiência:
– o diretor do Departamento dos Regimes no Serviço Público, Otoni Gonçalves Guimarães;
– a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki;
– a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice Nascimento Souza;
– a comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal, tenente coronel Cynthiane Maria da Silva Santos;
– a presidente da Associação das Mulheres Policiais do Brasil (AMPol), Creusa Camelier;
– o diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Renato Borges Dias;
– o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal; e
– a representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Silvia Amélia Fonseca de Oliveira.
A audiência será realizada às 15h30, no Plenário 6.
De um total de 700 cargos para delegados de polícia civil, em Pernambuco, pelo menos 250 estão desocupados. A afirmação é da Associação dos Delegados de Pernambuco (ADEPPE), que aponta essa como uma maiores reclamações dos delegados do estado. De acordo com a diretoria da associação, o último concurso para delegados em Pernambuco foi realizado no ano de 2008. Já para os cargos de agente e escrivão, a última seleção aconteceu em 2006. Até hoje existem pessoas aprovadas esperando nomeações.
De lá para cá, a instituição, segundo a ADEPPE, só tem perdido servidores para outros concursos e ainda aqueles que chegam ao tempo da aposentadoria. O déficit no quadro da Polícia Civil, segundo os servidores, vai exatamente de encontro ao que prega o Pacto pela Vida, que é o recompletamento da força policial. “Como não existe um plano de cargos e carreiras na Polícia Civil, a instituição acaba virando um trampolim para outros empregos públicos. E com isso, o quadri vai ficando defasado”, disse um delegado em reserva.
Uma ferida que cresce em silêncio tem tirado o sono de muitos policiais civis pernambucanos. As dores e prejuízos dessa ferida já são sentidos por alguns servidores públicos, o que os têm deixado irritados e desesperançosos. Como qualquer outra ferida quando não é tratada, a situação do doente pode chegar a casos extremos, como a morte, por exemplo. E é justamente isso que se quer evitar. Que a Polícia Civil seja enterrada de uma vez por todas.
Civis dizem que PM recebe mais atenção. Foto: Arthur de Souza /Esp.DP/D.A Press.
Não é de hoje que o blog vem recebendo reclamações de policiais civis sobre a diferença de tratamento para a Civil e a Polícia Militar. Para quem ainda tem dúvidas, às polícias civis, em todos os estados, cabem as investigações de crimes. À militar, a repressão. No entanto, como a PM é a força policial que está mais em evidência, os governos preferem investir nela a investir na Polícia Civil. Em Pernambuco, temos alguns exemplos disso.
Segundo fontes do blog, a Polícia Civil está sendo deliberadamente sucateada, enquanto a PM consegue com facilidade tudo que pleiteia. Com um déficit gigante de agentes no estado, o governo ainda não tem previsão para nomear os aprovados no último concurso para a categoria, realizado no ano de 2006. Pelo contrário, recentemente, reduziu o número de agentes das equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Atualmente, uma equipe é formada por um delegado, um escrivão e dois agentes. Antes, eram três.
Uma crítica feita por um grupo de delegados é de que enquanto faltam profissionais que possam comandar uma delegacia, como no caso de muitas sem titulares no interior do estado, o estado tem contratado novos oficiais e realizado promoções na PM. Entre a reclamação dos policiais civis estão: a redução do valor disponível para ligações nos telefones celulares funcionais de R$ 50 para R$ 30 por mês para os delegados. “Esse valor é muito pouco, antes da metade do mês meus créditos acabam. Precisamos fazer ligações para os informantes e, às vezes, ficamos na mão”, reclamou um delegado.
Outra queixa recorrente é a diminuição da verba destinada para o combustível das viaturas. Em alguns casos, um servidor que recebia R$ 600 por mês para o combustível teve o repasse reduzido para R$ 400. “Estão cortando tudo. Daqui a pouco vão cortar até as nossas pernas”, disparou outro delegado ouvido pelo blog. As declarações dos dois delegados foram dadas ao blog no mês de abril, quando os cortes foram anunciados.
Ao longo de toda esta semana, esse assunto vai ser tratado aqui no blog. Para os servidores da PC, o Pacto pela Vida tem privilegiado muito a PM. Espero que vocês, policiais civis ou não, possam deixar suas opiniões sobre o tema. Desde já, deixamos também espaço aberto para que o governo do estado se manifeste em relação ao assunto que tem andado a passos largos nos corredores de quase todas as delegacias pernambucanas.
Uma nova reunião entre os delegados e promotores de Justiça envolvidos nas investigações sobre a morte do promotor Thiago Faria está programada para acontecer nesta quarta-feira. O objetivo é definir os próximos passos que serão dados para elucidar o crime e capturar o suposto mandante, Zé Maria, que ainda está foragido. O Disque-Denúncia oferece R$ 10 mil como recompensa, sob anonimato.
O encontro acontecerá na Delegacia de Águas Belas, onde estão concentradas as investigações. Nessa segunda-feira, apenas um depoimento foi colhido pela polícia. Um borracheiro, cuja identidade está sendo mantida em sigilo, foi convocado a prestar esclarecimentos. Na saída, a testemunha não quis falar com a imprensa.
O promotor Guilherme Castro acompanhou os trabalhos da polícia. Além dele, o promotor Epaminondas Ribeiro Tavares também esteve na Delegacia de Águas Belas. Já a delegada Josineide Confessor voltou à cidade para acompanhar as investigações.
Um aparelho de última geração está sendo usado por peritos do Instituto de Criminalística (IC) para identificar se há elementos químicos como pólvora e chumbo, encontrados em ações de disparos de arma de fogo, nas mãos e pele do agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, suspeito de ter assassinado o promotor Thiago Faria Soares.
Conhecido como Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV), o aparelho aumenta o tamanho da imagem de uma partícula até 300 mil vezes. O microscópio óptico chega a ampliar no máximo 200 vezes, por exemplo. O resultado dessa análise será comparado com o laudo do exame residuográfico, feito na semana passada.
“O resultado do MEV é muito preciso, por isso ele foi solicitado à UFPE”, pontuou o perito Fernando Benevides, que coordena as perícias. O resultado não tem prazo para ser divulgado, mas o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, solicitou prioridade no caso. O MEV foi usado, no ano passado, em perícias no corpo do empresário da construção civil Sérgio Falcão, encontrado morto dentro do apartamento, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
Na tarde dessa terça-feira, o professor Carlos Ubirajara, irmão do suspeito, entregou aos delegados responsáveis pelo caso um CD com as imagens que mostram o carro que seria de Edmacy circulando pela cidade na manhã do crime, além de uma relação com nome e endereço de testemunhas que podem falar a favor do agricultor. As imagens serão encaminhadas ao IC junto com uma foto de Edmacy, para que sejam comparadas.
A maioria dos delegados da Polícia Federal (PF) sente-se segura, confortável e respeitada em seu ambiente de trabalho. No entanto, 64% não se sentem estimulados e 61% dizem que têm reconhecimento pela atividade exercida. Para 98,37% da categoria, o principal problema é o número insuficiente de servidores administrativos do Departamento de Polícia Federal (DPF), informa pesquisa divulgada hoje (23) pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
Para os delegados, não basta aumentar o efetivo de servidores na área administrativa – 72,81% deles entendem que é preciso também melhorar os critérios de divisão das tarefas investigativas e administrativas.
“Somos 11,5 mil policiais, enquanto há apenas 2,5 mil administrativos nos dando apoio. Isso é ilógico. Precisamos reorganizar a atividade administrativa. Caso contrário, continuaremos tendo de desviar policiais da atividade de investigação. E isso, do nosso ponto de vista, não é o que a sociedade espera”, disse o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro. Segundo ele, “o ideal seria que o DPF tivesse pelo menos o triplo” de pessoas na área administrativa.
Para o delegado, essa carência pode prejudicar o trabalho da PF nos grandes eventos previstos para o país, como a Copa do Mundo, no ano que vem, e os Jogos Olímpicos, em 2016, no Rio de Janeiro. “Esse é um dilema que a PF tem de enfrentar, porque, com o efetivo atual, ela não consegue fazer ao mesmo tempo segurança de grandes eventos e investigar. Precisamos, ou aumentar o efetivo para dar conta das duas atividades, ou priorizar o que acreditamos que a sociedade brasileira realmente quer”, disse Ribeiro.
Diante das suspeitas de tráfico de influência no inquérito que apurou a falsidade ideológica no caso da adoção de uma menina no município de Olinda, a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) decidiu denunciar que o problema é histórico na Polícia Civil. O presidente da associação, Flaubert Queiroz, afirmou que ingerências políticas e administrativas prejudicam muitos inquéritos. Ele não citou exemplos de outros casos, mas confirmou que o fato de a polícia estar atrelada ao Poder Executivo é o principal entrave para a autonomia das investigações.
“Conversei com a delegada Andréa Melo e ela me garantiu que não houve pressões nem interferência durante o trabalho dela. Todos os depoimentos, inclusive, foram acompanhados por uma promotora. No entanto, queremos expressar nosso posicionamento de que historicamente o delegado sofre esse tipo de ingerência. Precisamos chamar a sociedade para discutir a desvinculação da polícia com o Poder Executivo”, afirmou Queiroz.
No ofício entregue à Procuradoria Geral de Justiça, na última terça-feira, a Promotoria da Infância e Juventude de Olinda destaca que “os delegados da Polícia Civil em Pernambuco (…) não conseguem trabalhar com autonomia, pois facilmente são alvos de pressões políticas e até de tráfico de influência”.
Até o próximo dia 3, um grupo seleto de policiais, sobretudo delegados, lotados na Secretaria de Defesa Social (SDS) estarão participando do Curso de Entrevista e Interrogatório, que está sendo ministrado por policiais do FBI, através do Projeto de Cooperação, que é uma parceria entre a Seção de Assuntos de Narcotráficos, Justiça e Segurança (NAS) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
O curso ocorrerá que começou no último dia 29 de julho está sendo realizado no Campus de Ensino Recife – CERE/ACIDES, Rua Tabira,160 – Boa Vista (antiga ACADEPOL). Entre os participantes, estão delegados da inteligência da SDS, da Corregedoria Geral e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco, através da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, divulgaram uma nota onde reclamam de descumprimento de uma lei por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) e prometem tomar providências para que a situação não continue a acontecer:
Veja a nota publicada no blog da ADEPPE:
Apesar da previsão legal estampada no 5º parágrafo do Art. 2º da Lei 12.830/2013 ter assegurado maiores garantias aos Delegados de Polícia de todo o Brasil contra os abusos da Administração Pública ou contra ingerências políticas, o Secretário de Defesa Social de Pernambuco (Wilson Damázio), que também é Delegado Federal, parece não ter tomado conhecimento da nova previsão legal, agindo contrário ao que a classe tanto lutou.
Desde o dia 21/06/13, quando a Lei 12.830/13 entrou em vigor, diversas portarias da SDS estão sendo publicadas no Diário Oficial do Estado, removendo delegados de suas lotações sem qualquer fundamentação e em desrespeito total a todos os Delegados de Polícia, os quais não são sequer informados pessoalmente ou com antecedência, tomando conhecimento da remoção através do Diário Oficial.
Essa prática abusiva, ilegal e desrespeitosa só tem aumentado a insatisfação da classe que tanto lutou pela aprovação de uma lei federal que lhe garantisse maior autonomia e um tratamento condizente com o cargo que ocupam.
A ADEPPE comunica que adotará todas a medidas judiciais cabíveis para coibir essas ilegalidades garantido aos delegados o tratamento digno que merecem.
