Modelo do Pacto pela Vida servindo de exemplo

 

Os resultados do programa de segurança pública Pacto pela Vida foram apresentados nessa quinta-feira a representantes da Colômbia e da Argentina. Em 2006, ano anterior à criação do programa, Pernambuco mantinha um índice de 55,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Atualmente, este número caiu para 37,3. O encontro foi na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), onde, semanalmente, gestores das polícias Civil e Militar, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, reúnem-se para discutir melhorias nas metas de redução dos índices de violência, como reforço de policiamento e repressão qualificada. A expectativa é de que Pernambuco termine o ano com uma redução de 12,5% nos índices de CVLIs em relação a 2011.

“É sempre positivo que possamos interagir com as experiências de outros estados e países. No ano passado fui chamado para apresentar o programa aos prefeitos eleitos da Colômbia. Agora, a visita foi feita por representantes deles. Isso é importante porque eles também nos dão dicas. O olhar deles vai indicar sugestões”, disse Eduardo Campos. “O Pacto é uma construção permanente. Outras delegações querem vir conhecer. Os números indicam uma redução na capital em quase 50% em cino anos e meio. Isso mostra que estamos no caminho certo”, completou o governador.

Governador acompanhou reunião realizada ontem (RAPHAEL GUERRA/DP/D.A.PRESS)
Governador acompanhou reunião realizada nessa quinta-feira na sede da Seplag

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, também esteve presente na reunião de monitoramento. Demonstrou satisfação em apresentar o trabalho desenvolvido em Pernambuco para as cinco autoridades da Província de Antioquia, na Colômbia. Damázio destacou que este mês de julho deve se tornar o de maior redução de CVLIs da história do Pacto, lançado em maio de 2007. “Devemos fechar com uma queda de 25 a 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. Vamos trabalhar para segurar os outros cinco meses do ano e fechar 2012 atingido a meta de pelo menos 12%”, afirmou o secretário de Defesa Social. Em 2011, o índice de redução dos CVLIs foi de 1,2%, o mais baixo desde a criação do programa de segurança.

Com informações do Diario de Pernambuco

 

 

 

Recife terá seminário sobre ciências criminais

 

Temas com crimes de trânsito, drogas e crimes cibernérticos poderão ser discutidos no 1º Seminário Nacional das Ciências Criminais que será realizado pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape) nos dias 4 e 5 de agosto. O objetivo do encontro é discutir e levar informações à sociedade sobre as propostas de reforma do Código Penal Brasileiro, que foi elaborado ainda na década de 1940. Com abordagens sobre as leis de trânsito, drogas, crimes cibernéticos e bullying, o evento será realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, na Joana Bezerra, no Recife.

Um ponto polêmico que será tratado no seminário refere-se ao consumo de drogas. Com o novo código, estar com droga deixará de ser crime, desde que a quantidade encontrada com o suspeito seja apenas para uso pessoal. A discussão é válida para saber qual será essa quantidade descrita apenas para consumo. Alterações na lei de trânsito deixam mais rígidos a abordagem e o uso do bafômetro – com ela, qualquer acidente provocado por pessoa alcoolizada, com vítima fatal, terá pena de até 10 anos. A embriaguez poderá ser provada através de testemunhas, fotos, vídeos ou apenas baseado no relato do policial.

Haverá discussão ainda sobre o sistema penitenciário brasileiro, com toda a sua polêmica forma de punição. A nova lei admite que o indivíduo condenado por crime praticado sem violência ou grave ameaça, não reincidente, com pena superior a dois e inferior a quatro anos, possa cumpri-la em regime aberto. Já o bullying passa a ser crime com pena de prisão de um a quatro anos.

Os dois dias de evento trarão treze conferencistas. Entre eles, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Marques Fernandes e Maria Thereza Moura, e um dos membros da comissão que está elaborando o anteprojeto do novo Código Penal, o advogado Luiz Flávio Gomes.

 

SERVIÇO

1º Seminário Nacional das Ciências Criminais – Esmape

4 e 5 de agosto

Fórum Joana Bezerra

Inscrições: www.esmape.com.br

RS 300 profissionais e R$ 100 estudantes