Aprovado aumento da pena mínima para estupro de menor ou deficiente

Da Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena mínima de oito para 10 anos de reclusão nos casos de estupro de menores de 14 anos ou de pessoas doentes ou com deficiência física, mental ou intelectual – a pena máxima é mantida em 15 anos.

Foto: Paulo Paiva/Esp DP/D.A Press

Foto: Paulo Paiva/Esp DP/D.A Press

A proposta, que modifica o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), também garante a pessoas com necessidades especiais o direito à prática sexual, desde que sejam capazes de manifestar sua vontade. A ideia é que o sexo no contexto de relacionamentos afetivos não seja enquadrado como crime.

Resistência
Hoje, a lei considera estupro de vulnerável o ato sexual envolvendo pessoas com deficiência que não tenham “discernimento para a prática do ato” ou que não possa, por qualquer motivo, oferecer resistência.

A iniciativa inclui entre os casos de estrupo a relação sexual sem consentimento e exige provas de que o réu tenha se aproveitado dessa situação para que seja condenado. A ideia é que o sexo em relacionamentos afetivos não seja enquadrado como crime.

Manifestação da vontade
“Se de um lado, a gente reconhece que é possível que uma pessoa com determinado grau de deficiência manifeste a sua vontade e tenha uma vida sexual ativa, de outro lado, a gente pune quando essa agressão é contra pessoas que não tenham condições de resistir ou manifestar a sua vontade”, explicou a relatora na comissão, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Defensora da medida, Feghali apresentou substitutivo ao texto original, o Projeto de Lei (PL) 1213/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), para agravar a pena para estupro de vulnerável, já que o projeto apenas acrescentava a necessidade de consentir no ato sexual.

Delegacias
A co-fundadora do Movimento Down, Christiane Aquino, também defendeu a proposta, que, em sua visão, confere maior autonomia sexual às pessoas com deficiência. Ainda assim, ela acredita que a sociedade deve ter atitude e incentivar a acessibilidade para combater esse tipo de crime.

“Existem delegacias que não têm interpretes de libras, então uma pessoa surda-muda, que depois da agressão não conseguir se socorrer, mas chegar a uma delegacia para relatar o que ocorreu e não tiver um intérprete, ela nunca vai conseguir relatar o crime ocorrido”, disse.

Abuso
A proposta agrava pela metade a pena nos casos em que o criminoso é parente, cônjuge ou parceiro da vítima; ou se é seu tutor, curador ou empregador, quando o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima em contexto de relação íntima. O aumento da pena nesta última hipótese não é previsto na lei atual.

Lesão ou morte
Ainda conforme o texto, se do abuso sexual resultar lesão corporal grave, a pena mínima passa de 10 anos para 12 anos de reclusão – hoje a pena máxima é de vinte anos. Caso resulte em morte, o tempo mínimo de prisão aumenta de 12 anos para 20 anos – a pena máxima é de trinta anos pela lei em vigor.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito), antes de seguir para o Plenário.

SDS divulga esquema de segurança para o São João

A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou ontem o esquema de segurança para todo o estado durante as festividades juninas. Neste ano, a Operação São João começou no dia 30 de maio e segue até 29 de junho. Um total de 26 mil lançamentos de profissionais de segurança será feito nos dias de festa. O trabalho terá o reforço de dois helicópteros equipados para resgates e operações especiais. Já a Central de Videomonitoramento vai observar as festas através de 18 câmeras instaladas no Recife Antigo, quatro no Sítio da Trindade, 40 em Caruaru, no Agreste, e outras 40 em Petrolina, no Sertão. Atualmente, 985 câmeras estão instaladas no estado, sendo 535 na Região Metropolitana.

O governo do estado não informou quantos servidores trabalharão no período, no entanto, foi assegurado que serão respeitadas as folgas regulamentares. Serão 20.938 lançamentos da Polícia Militar, 3.026 da Polícia Civil, 2.015 do Corpo de Bombeiros e 25 da Polícia Científica. A SDS explicou o número de lançamentos não corresponde ao número de policiais nas ruas, pois o mesmo servidor vai trabalhar mais de uma vez durante a festa.

Segundo o secretário executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos, o esquema de policiamento foi montado com o objetivo de promover um São João tranquilo. “Estaremos com reforços em todos os polos de folia para garantir uma comemoração segura para o público pernambucano e para os turistas”, apontou. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Antônio Barros, informou todas as delegacias de plantão também serão reforçadas. “Vamos ampliar o trabalho sem prejudicar as rotinas das delegacias”, ressaltou.

No Recife, a PM atuará no Sítio da Trindade, Pátio de São Pedro, Arsenal da Marinha, Rua da Moeda, Roda de Fogo, Bongi, Areias, San Martin, Várzea, Mustardinha, Jardim São Paulo, Barro, Avenida do Forte, Mercado da Encruzilhada, Chão de Estrelas, Ponte do Jacaré, Campo Grande, Alto do Pascoal, Torre e Arruda. Na Região Metropolitana, além do Recife, haverá ações específicas em Abreu e Lima, Olinda, Igarassu, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Paulista. Somente em Caruaru, serão 12.645 lançamentos, com uso de segways (diciclo também utilizado em shoppings).

A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social estará atuando com uma viatura por dia com quatro policiais em Vitória de Santo Antão, Gravatá e Caruaru, das 19h às 7h. Em casos de roubo, perda ou extravio de documentos, a vítima pode fazer o registro da ocorrência na delegacia pela internet, através do site www.sds.pe.gov.br.

Redução da idade penal foi aprovada

Em sessão fechada, deputados aprovaram ontem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns tipos de crime. Apesar de uma série de manobras de parlamentares contrários ao texto para obstruir a votação, com 21 votos a favor e seis contra, a comissão especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado. Os únicos contrários ao texto da redução foram Érika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA).

Manifestantes protestaram antes da sessão. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

Manifestantes protestaram antes da sessão. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

O novo relatório foi apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), que decidiu acolher propostas acordadas entre PMDB, PSDB e outros partidos, flexibilizando o parecer original que havia apresentado na semana passada. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para garantir a aprovação na comissão. Cunha segurou o início da sessão no plenário principal da Câmara até que o texto fosse votado na comissão. A postura do presidente foi questionada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Próximo ao início da votação, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) foram à comissão para garantir que ela chegasse ao final. O governo temia que a procrastinação na comissão especial atrasasse a votação do ajuste fiscal no plenário da Câmara. No texto anterior, a redução da maioridade era linear, ou seja, valia para qualquer crime. O texto aprovado dispensa a obrigação de se consultar o Ministério Público, assim como foi acordado.

O texto prevê que os maiores de 16 anos e menores de 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16. A nova redação também prevê que União e Estados terão que criar os estabelecimentos para o cumprimento das penas.

Adolescente é morto por PM

Um policial militar assumiu a autoria do disparo que matou o adolescente Marcelo Laureano Gomes Filho, 16 anos, na noite da terça-feira, em Escada, município da Mata Sul de Pernambuco. O adolescente morreu durante uma abordagem policial. Ele dirigia a caminhonete do pai, que pode ter sido confundida com um veículo usado por ladrões de banco. O caso chocou a cidade de 66 mil habitantes, situada a 63 quilômetros do Recife.

Vítima estava no carro com irmão e amigos. Fotos: Reprodução/Facebook

Vítima estava no carro com irmão e amigos. Fotos: Reprodução/Facebook

O sargento Miguel Furtado de Souza, 50 anos, está afastado do trabalho. Ele se apresentou à Delegacia de Vitória de Santo Antão, na manhã de ontem, e admitiu ter realizado o disparo. Furtado tem 29 anos de Polícia Militar e era lotado em Custódia, Sertão. Ele integrava a equipe da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac).

Os outros três policiais envolvidos na ocorrência permanecem nas suas atividades. O caso ficou sob responsabilidade da delegada Gleide Ângelo, do DHPP, mas também há um inquérito aberto na PM. De acordo com Gleide, uma equipe do DHPP foi ao local ontem colher informações.

Marcelo Laureano tinha apenas 16 anos, mas costumava dirigir pela cidade sem habilitação

Marcelo Laureano tinha apenas 16 anos, mas costumava dirigir pela cidade sem habilitação

Os PMs faziam diligências por volta das 23h quando viram possíveis suspeitos de um assalto ao Banco do Brasil e Santander, que têm agências em Escada. O porta voz da corporação, o major Júlio Aragão, e o advogado do sargento, Manoel Nogueira, levantaram a hipótese de tiro acidental. “Ele escorregou quando descia da viatura e a arma disparou porque já estava engatilhada”, argumentou o advogado. Mas o irmão de Marcelo Filho, Guilherme de Oliveira, 19, que estava dentro do carro com o adolescente quando tudo aconteceu, contou outra versão.

De acordo com Marcelo, os dois voltavam de uma pizzaria quando a polícia deu voz de parada. Eles, então, teriam feito uma volta com o veículo para obedecer à ordem. “Foi quando atiraram. A gente se abaixou na hora, mas o tiro atingiu meu irmão”, contou.

Guilherme relatou que quando saiu do carro para telefonar para o pai ouviu gritos dos policiais. “Eles diziam: bora, para”. Eu respondi: não tem porque parar mais aqui não, vocês deram um tiro no meu irmão.” Guilherme ainda disse que Marcelo Filho ficou assustado quando viu a polícia por ser menor de idade e estar conduzindo o veículo.

O pai da vítima, o comerciante Marcelo Laureano Gomes, 52, disse que era comum o adolescente pegar o carro. “Mas era um menino que estudava e trabalhava me ajudando. Podiam ter dado um tiro de advertência no pneu.”

Protocolo
O major Júlio Aragão afirmou que o tiro é um recurso que o policial pode usar, mas todo protocolo operacional visa a preservação das vidas do policial, de colegas e de terceiros. “O disparo é o último recurso. Há a alegação de que foi acidental. Sabemos que houve um tiro no local da abordagem e essa responsabilidade vai ser apontada nos inquéritos”, resumiu. Tanto a Secretaria de Defesa Social quanto a Polícia Militar informaram que a arma usada era de grosso calibre, mas não deram certeza de que fosse um fuzil.

Polícia investiga origem de tiro ao prédio da Prefeitura do Recife

A Polícia Civil de Pernambuco determinou a abertura de um inquérito policial para apurar de onde partiu o tiro que atingiu o sexto andar do prédio da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, no Bairro do Recife. O projétil, de calibre ainda não identificado, passou pela janela e ficou alojado na coluna de uma das salas onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Perícia já foi realizada no local. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Perícia já foi realizada no local. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

A marca do disparo foi encontrada na manhã de ontem e comunicada à polícia pelo comando da Guarda Municipal. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) estiveram no local ainda ontem para realizar a perícia, mas o resultado só deve ficar pronto em 30 dias. A conclusão do laudo vai ser fundamental para guiar a investigação policial.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros, um Boletim de Ocorrência relativo ao caso foi aberto ontem. “Fomos comunicados pela Guarda Municipal sobre o disparo que atingiu o sexto andar e solicitamos a realização de uma perícia do IC no local. Além disso, vamos designar um delegado especial para apurar o caso. Por enquanto, são apenas essas informações que temos”, ressaltou Barros.

O tiro foi disparado em um horário que não havia ninguém na sala. Em todo sexto andar trabalha a equipe da secretária Ana Rita Suassuna. No andar acima funciona o gabinete do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira.

O que a perícia do IC vai precisar identificar é o ângulo do disparo. A análise pode apontar se o tiro partiu do chão, onde funciona um estacionamento, do meio da rua ou até mesmo de algum prédio nas proximidades. Em matéria publicada na edição de ontem, lembramos que a perícia ajudou a esclarecer um crime ocorrido no ano de 2003 na Zona Sul do Recife.

A menina Lara de Menezes Albert, 7 anos, foi atingida na cabeça por uma bala perdida quando estava dentro do apartamento onde morava com a família no bairro de Boa Viagem. No primeiro momento da investigação, o caso era um mistério para a polícia, que não sabia de onde teria partido o tiro que feriu a garota. A perícia do IC concluiu que o disparo que atingiu Lara partiu de um apartamento de um prédio próximo ao dela.

O prédio
O edifício-sede da Prefeitura do Recife foi construído no final da década de 1960 e inaugurado no ano de 1975. Localizado às margens do Rio Capibaribe, o imóvel conta com 17 pavimentos e tem uma área de aproximadamente de 39 mil metros quadrados. Em 2011, o edifício-sede foi reformado. As mudanças incluíram a ampliação do mezanino, além de melhoria na acessibilidade e na segurança. No Palácio Antônio Farias funcionam os gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, além de secretarias e órgãos.

CSI pernambucano ajuda polícia a desvendar crimes

A cena do crime fala. O corpo da vítima também. Há um mês, um professor de 49 anos foi encontrado morto em seu apartamento, com as pernas e o pescoço enrolados com fios. A análise de vestígios no local do assassinato levaram à suspeita sobre dois alunos de uma escola particular na qual ele trabalhava. O caso de José Bernardino da Silva Filho, o Betinho, é o mais recente de uma série de investigações que demonstram a importância cada vez maior  da perícia criminal na elucidação de mistérios que intrigam a população e desafiam os investigadores.

Crime está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge do DHPP. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Crime que vitimou o professor Betinho está sendo investigado pelo delegado Alfredo Jorge do DHPP. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

No Caso Betinho, a perícia papiloscópica, feita pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), detectou as digitais dos dois estudantes nos objetos usados no crime e num móvel da casa da vítima. “As perícias esclarecem situações com provas incontestáveis. Mas para que sejam bem feitas, é fundamental que haja o isolamento da área”, explica a gerente de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra dos Santos.

Apenas nos três primeiros meses deste ano, o Instituto de Criminalística (IC) realizou 921 perícias de comparação balística no estado. Já o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou 341 perícias em locais de homicídios, tentativas ou em veículos no Grande Recife no mesmo período.

Ao chegar em um local de crime, seja ele um roubo ou um assassinato, o perito criminal ou papiloscopista analisa toda área próxima. Sandálias, peças de roupas, objetos pessoais ou a arma do crime são as primeiras coisas procuradas no cenário do crime. “Tudo o que é colhido para perícia pode trazer um resultado. E uma vez que esse resultado é obtido, pode se refazer a técnica em qualquer outro lugar do mundo que a resposta será a mesma”, assegura Sandra dos Santos.

A tarefa de encontrar as provas ou vestígios em locais de crime exige rapidez e experiência. “Quanto mais rápido chegarmos ao local, melhor. Nas perícias em lugares fechados é mais fácil encontrar vestígios como impressões digitais e manchas de sangue”, ressalta a gerente de Polícia Científica.

Para o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Antônio Barros, a perícia criminal é essencial para a investigação policial. “Seja num crime de roubo, homicídio ou até mesmo sexual, a perícia é de fundamental importância. É o trabalho do perito que em muitos casos vai dar um norte para chegarmos à autoria do delito. Eles podem nos apresentar provas cabais contra os suspeitos do crime”, aponta Barros.

DNA
Recentemente, Pernambuco passou a contar com nova ferramenta para combater o crime através de análises de DNA. O estado é o primeiro do país a fazer a coleta de material genético de condenados por crimes hediondos para inserir no Banco de Dados de Perfis Genéticos. O banco, com tecnologia do FBI (polícia federal norte-americana), está presente em 17 estados e Distrito Federal para facilitar a identificação de reincidentes e crimes em série, e integrar o trabalho das polícias.

Outros casos

Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Garota de sete anos foi baleada em Boa Viagem. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Caso Lara

No dia 24 de junho de 2003, a menina Lara de Menezes Albert, 7 anos, foi atingida na cabeça por uma bala perdida quando estava dentro do apartamento onde morava com a família no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. No primeiro momento da investigação, o caso era um mistério para a polícia que não sabia de onde teria partido o tiro que feriu a garota. Somente após uma perícia realizada pelos profissionais do Instituto de Criminalística (IC) de Pernambuco ficou concluído que o disparo que atingiu Lara teria partido de um apartamento de um prédio próximo ao dela.

Tópicos
Com base na trajetória da bala e a posição onde a criança estava, os peritos não tiveram dúvidas de que o tiro foi disparado de um prédio a 100 metros

O resultado foi entregue ao delegado responsável pela investigação, que solicitou um mandado de busca e apreensão no apartamento apontado pela perícia

Uma pistola foi encontrada no apartamento onde morava um tenente da Polícia Militar. Ele negou para a polícia que tivesse feito o disparo

A comparação balística apontou que o projétil que atingiu a vítima saiu da arma do tenente. O inquérito foi concluído e o autor indiciado

Lutador de box morreu em 2009. Foto: Tom Casino/Reproducao da Interne

Lutador de box morreu em 2009. Foto: Tom Casino/Reproducao da Interne

Caso Arturo Gatti

O lutador de boxe Arturo Gatti foi encontrado morto dentro de um quarto de hotel de luxo em Porto de Galinhas, Litoral Sul do estado, em 11 de julho de 2009, um dia depois de chegar à praia com a mulher, Amanda Rodrigues, e o filho para passar férias. Horas antes, segundo o inquérito policial, o casal teria brigado num restaurante e a mulher sido agredida. No hotel, Amanda teria se trancado no quarto com o filho e o lutador ficado na sala onde se suicidou. Inicialmente, a Polícia Civil acreditou em crime passional e Amanda foi autuada por homicídio. Passou 19 dias presa e só foi solta após o laudo da perícia pernambucana descrever que a morte de Gatti foi um suicídio.

Tópicos
Após analisar o peso da vítima (70kg), a posição que o corpo foi encontrado e a alça da bolsa usada no enforcamento, os peritos concluíram que o boxeador cometeu suicídio

Segundo a perícia, Gatti amarrou a alça de uma bolsa na escada e se pendurou, utilizando um banco da cozinha americana da suíte

O laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) apontou como causa da morte asfixia por enforcamento

A família da vítima chegou a contestar o resultado e contratou peritos internacionais, mas não obteve sucesso

Dois suspeitos foram identificados e um deles já foi preso. Foto: Reproducao TV Clube

Dois suspeitos foram identificados e um deles já foi preso. Foto: Reproducao TV Clube

Caso jornalista Marco Aurélio

O corpo do jornalista aposentado Marco Aurélio de Alcântara, 77 anos, foi encontrado na manhã do dia 24 de setembro do 2014, dentro da casa dele, no bairro do Derby. A vítima estava com as mãos, pernas e braços amarrados e um fio de náilon enrolado no pescoço. Na noite anterior à morte, testemunhas viram pelo menos duas pessoas estranhas entrando na casa. Alcântara teria vendido a residência onde morava por R$ 800 mil e sacado R$ 60 mil do valor. O dinheiro estaria guardado no imóvel. A identificação dos suspeitos do crime foi possível graças à análise feita pelos peritos do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) em objetos que estavam na casa, onde foram colhidas impressões digitais.

Tópicos
As imagens das câmeras de segurança analisadas pela Polícia Civil mostraram dois homens saindo da casa do jornalista no dia do crime

Numa pasta que pertencia à vítima foram encontradas as digitais do suspeito Cristiano José da Silva Nascimento. Ele foi preso e confessou o crime

A partir da prisão de Cristiano, a polícia chegou ao segundo suspeito identificado como Emerson Pereira Morais, que está foragido

A polícia concluiu que os dois suspeitos mataram o jornalista aposentado para roubar. Cristiano disse que ele e Emerson ficaram com R$ 30 mil

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

Médico foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. Foto: Tv Clube/Reprodução

Caso Artur Eugênio

No dia 12 de maio de 2014, o cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36 anos, foi assassinado às margens da BR-101 Sul, em Jaboatão dos Guararapes. O carro da vítima foi encontrado na manhã do dia seguinte, no bairro da Guabiraba, no Recife. Uma garrafa plástica localizada perto do veículo foi a chave inicial para desvendar o assassinato. A partir da localização das impressões digitais no recipiente, a polícia chegou ao nome de um dos suspeitos. Ao final das investigações, cinco pessoas foram indiciadas pelo assassinato que causou grande revolta na sociedade, sobretudo na classe médica.

Tópicos
O corpo de Artur Eugênio foi localizado na noite do dia 12 de maio do ano passado às margens da BR-101. Ele estava sem nenhum documento de identificação

Uma garrafa plástica encontrada perto do carro da vítima completamente carbonizado na Zona Norte do Recife foi recolhida pela perícia

A partir da análise feita por peritos do Instituto de Identificação Tavares Buril, as impressões digitais de um suspeito foram localizadas

As imagens das câmeras de segurança analisas pela polícia mostraram que a vítima estava sendo seguida desde a saída do trabalho

Doze mortes em 12 dias em Caruaru

A poucos dias da festa de São João, a capital do forró no Agreste pernambucano apresenta um índice assustador de homicídios. Nos 12 primeiros dias do mês de junho, 12 assassinatos foram registrados em Caruaru, o que corresponde a uma morte por dia. A vítima mais recente foi um homem assassinado ontem à noite no bairro das Rendeiras. Na quinta-feira, três pessoas foram mortas em menos de uma hora na cidade. De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), 69 mortes violentas foram registradas pela polícia de janeiro a abril deste ano na cidade, 27 a mais que o mesmo período do ano passado.

Violência está assustando moradores da cidade. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press

Violência está assustando moradores da cidade. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press

Segundo o delegado da divisão de homicídios de Caruaru, Bruno Vital, houve um aumento geral da criminalidade na cidade neste ano. “Em abril, fizemos um diagnóstico da situação porque os números já sinalizavam um aumento nas mortes”, afirmou. “Os assassinatos estão ligados em sua maioria ao tráfico de entorpecentes.”

Ainda segundo a SDS, no ano passado, 900g de crack foram apreendidos em Caruaru entre janeiro e abril. No mesmo período de 2015, foram 3kg recolhidos. Os bairros de Santa Rosa e João Mota são os mais atingidos pelos Crimes Violentos Letais intencionais (CVLIs). A polícia acredita que nessas localidades os crimes estejam sendo praticados por integrantes de uma mesma quadrilha.

Na madrugada dessa sexta-feira, um ex-presidiário foi assassinado a tiros. De acordo com informações da Polícia Militar, Fagner José da Silva, 24 anos, foi atingido por vários disparos na estrada que liga os bairros Agamenon e Alto do Moura. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Na quinta-feira, a PM registrou três homicídios em menos de uma hora. O primeiro crime ocorreu na Rua Otaviano Ribeiro, no bairro José Carlos de Oliveira. A vítima, Daniel dos Santos Silva, 31, foi morta a pedradas.

Já na Rua São Cristovão, no bairro Petrópolis, dois adolescentes foram assassinados a tiros. Segundo a polícia, os dois adolescentes aparentavam ter 15 anos.

Um banco assaltado por semana em Pernambuco

Do Diario de Pernambuco, por Paulo Trigueiro e Wagner Oliveira

Cinco homens foram presos depois de assaltarem e fazerem reféns clientes e funcionários do Banco Santander da Estrada do Arraial, em Casa Amarela. O crime aconteceu por volta das 15h de ontem e gerou muita tensão no local.

Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, com o assalto de ontem já foram registradas 24 ocorrências no estado desde o início do ano, o que corresponde a um assalto a banco por semana, em média. O número já supera a quantidade de assaltos do ano passado, quando 16 casos foram notificados pelo sindicato.

Policiais Militares foram acionados para a ocorrência em Casa Amarela. Fotos: Rafael Martins/DP/D.A Press

Policiais Militares foram acionados para a ocorrência em Casa Amarela. Fotos: Rafael Martins/DP/D.A Press

Várias viaturas da Polícia Militar foram enviadas ao local. De acordo com o comandante da operação, coronel Ronaldo Tavares, quatro homens entraram na agência e um deles portava uma arma de brinquedo. Com ela, um dos três vigilantes do banco foi rendido e teve sua arma tomada pelos criminosos. Em seguida, os outros dois vigilantes que estavam no térreo da agência foram rendidos também. Os suspeitos chegaram a roubar um malote de dinheiro que foi recuperado.

O delegado de Repressão ao Roubo, Mauro Cabral, afirmou que a quadrilha responsável pela ação de ontem já teria feito o reconhecimento do local anteriormente. “Cinco pessoas foram presas e cinco armas foram apreendidas, sendo quatro revólveres calibre 38 e uma arma de brinquedo”, afirmou o delegado.

Assaltantes foram presos e levados para a Delegacia de Repressão ao Roubo

Assaltantes foram presos e levados para a Delegacia de Repressão ao Roubo

O diretor do Sindicato dos Bancários, José Rufino, afirmou que hoje o sindicato irá procurar o Ministério Público de Pernambuco para cobrar o cumprimento da lei municipal que determina regras para a segurança dos bancos. “As agências continuam sem portas blindados e no caso de hoje, o banco deveria ter quatro vigilantes por ter dois pavimentos. No entanto, havia apenas um vigilante no primeiro andar e justo ele foi o primeiro rendido.”

Os suspeitos não foram agressivos, segundo os clientes. “Estava no local para fazer um depósito, mas não consegui. Mas os assaltantes não bateram em ninguém”, contou a aposentada Aurelinda Pereira.

Caetés
Dois caixas eletrônicos da agência do Bradesco do município de Caetés, no Agreste, foram explodidos na madrugada de ontem. Doze homens armados fugiram com uma quantia não informada.

Acusado de mandar matar promotor pode ir para presídio federal

O fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, apontado pela polícia como o mandante da execução do promotor de Itaíba Thiago Faria, poderá ser transferido para um presídio federal. Preso no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, desde o dia 29 de outubro do ano passado, José Maria teve o pedido de transferência feito pela noiva do promotor.

José Maria está detido no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press

José Maria está detido no Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press

A advogada Mysheva Martins, que se habilitou como assistente de acusação, alegou por meio dos seus advogados que o fazendeiro estaria utilizando telefone celular dentro da unidade prisional. A juíza federal Amanda Torres de Lucena pediu que o Ministério Público Federal (MPF) analise a possibilidade da formular requerimento no mesmo sentido, já que a assistente não é legitimada para requerer esse tipo de procedimento.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Além de pedir a avaliação do MPF, a juíza solicitou à direção do Cotel que averigue e adote as providências cabíveis sobre o que foi relatado pela assistente de acusação do MPF. Segundo um dos advogados de Mysheva Martins sua cliente fez o pedido de transfência de José Maria para um presídio federal de segurança máxima porque teme pela sua vida.

“Tomamos conhecimento nos próprios autos de que José Maria Rosendo estava usando celular dentro do Cotel, bem como estava sendo beneficiado com algumas regalias. Por isso, minha cliente resolveu fazer o pedido de transferência do réu”, explicou o advogado José Augusto Branco.

De acordo com a assessoria do MPF, até o final da tarde de ontem, os autos encaminhados pela 36ª Vara da Justiça Federal não haviam chegado ao órgão para serem analisados. A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialição (Seres) disse ontem que vai aguardar ser notificada pela Justiça Federal para poder se manifestar sobre as denúncias feitas pela advogada Mysheva Martins.

Além de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, a Polícia Federal indiciou pelo crime os suspeitos José Marisvaldo Vitor da Silva, José Maria Domingos Cavalcanti, José Ivanilson Dias Gomes e Adeildo Ferreira dos Santos. Todos estão presos no Centro de Triagem, onde aguardam julgamento.

O caso
O promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, estava acompanhado da noiva e do tio dela, quando dirigia pela PE-300, no município de Itaíba, no Agreste do estado. Ele foi baleado e morto no dia 14 de outubro de 2013. Segundo a reconstituição realizada pela Polícia Civil, os três foram perseguidos por um carro. O homem que estava no banco de trás desse veículo atirou com uma espingarda 12, acertando o promotor. Mysheva saiu do carro do noivo e se protegeu no barranco.

O tio dela também saiu do veículo e andou pelo acostamento. Os atiradores voltaram e o homem que estava atrás atirou outras três vezes, antes de deixar o local do crime. Mysheva e o tio escaparam ilesos.

Um carro é roubado a cada hora em Pernambuco

Do Diario de Pernambuco, por Larissa Rodrigues

Pernambuco registrou um roubo de carro por hora nos cinco primeiros meses deste ano. Foram 3.686 automóveis roubados de janeiro a maio, numa média de 24,4 por dia. Somente no Recife foram 966. Boa Viagem tem o maior índice, segundo a Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos. Nos cinco primeiros meses, foram 149 roubos. Cordeiro e Jardim São Paulo também são consideradas áreas críticas.

Depósito do Depatri está repleto de carros. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Depósito do Depatri está repleto de carros. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Na maioria das vezes, segundo o delegado Diego Acioli, o carro em si não é o objetivo da ação criminosa. Geralmente, os bandidos estão em busca de roubar pertences das vítimas dentro do automóvel ou usar o veículos em outros crimes. “Em média, 65% dos veículos são recuperados porque são abandonados em seguida”, afirmou o delegado. Ele credita o maior número de casos em Boa Viagem ao poder aquisitivo no bairro e a rotas de fuga como Imbiribeira e Ipsep.

De acordo com Acioli, nos últimos cinco anos a delegacia tem visado grandes quadrilhas. “Em seis operações, prendemos 100 pessoas. Há outras ações em andamento. Uma coisa que temos feito é fiscalizar estabelecimentos de ferro velho, por exemplo.”

Já a Polícia Militar não tem ação direcionada especificamente para roubos de carros, mas trabalha de forma ostensiva abordando veículos suspeitos. Segundo o major Júlio Aragão, assessor adjunto de comunicação, os policiais observam velocidade, forma de dirigir e vidros fumê, entre os elementos que podem tornar um automóvel suspeito.
De acordo com o major, não existe um padrão de ladrões. “Tem aquele que rouba para desmanche e outros para pegar objetos pessoais. Mas há também os usuários de drogas, que buscam qualquer coisa que acharem pela frente.”

Encomenda
O motorista Romero Villachan foi rendido e teve seu carro roubado por uma dupla de bandidos por volta das 11h50 da última quarta-feira, em Porta Larga, Jaboatão. Nesse caso, o crime foi provavelmente encomendado, já que o carro, o Hyundai I-30, era blindado. O veículo foi encontrado 12 horas depois, ao lado de outro blindado roubado.

“Os dois carros estavam parados numa rua sem calçamento e deserta em Boa Viagem. Encontrei por causa de pessoas que passaram, reconheceram meu veículo e me mandaram fotos informando”, contou. “Na Delegacia de Boa Viagem, onde prestei queixa, a pessoa que me atendeu disse que geralmente atende seis casos iguais por dia”, acrescentou o motorista.

Saiba mais

3.686 veículos foram roubados em PE de janeiro a maio deste ano

1.913 carros foram roubados na Região Metropolitana no mesmo período

966 casos foram registrados no Recife

149 ocorrências aconteceram no bairro de Boa Viagem

76 veículos foram roubados no bairro do Cordeiro

75 roubos foram notificados em Jardim São Paulo

7.893 veículos foram roubados no estado no ano 2014

4.252 carros foram roubados na Região Metropolitana no mesmo período

Dicas para evitar roubos de veículos:

Passar menos tempo possível dentro do carro

Planejar o roteiro com antecedência para não passar por ruas pouco movimentadas ou desertas

Não conversar com outra pessoa ou ao celular dentro do carro

Estacionar onde haja grande movimento de pessoas

Procurar parar o carro em vias que tenham câmeras de segurança, ou da SDS ou de prédios

Evitar andar com os vidros do carro abertos

Fontes: Secretaria de Defesa Social e Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos