Conselheiros tutelares em perigo

Uma criança de 8 anos é abandonada sob um viaduto do Recife como castigo por brigar na escola. Em uma creche municipal do interior, meninos e meninas tomam banho com detergente. Histórias como essas são denunciadas diariamente por conselheiros tutelares. Nos últimos três anos, nove profissionais foram ameaçados por suas atuações, segundo a Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros de Pernambuco.

Foto: Hesiodo Goes/Esp.DP/D.A Press

Marli procurou a polícia e a Justiça. Foto: Hesíodo Goes/Esp.DP/D.A Press

Apesar disso, apenas um deles estaria com escolta policial e outro teria sido removido de cidade. O risco é real. Há sete meses, as ameaças feitas a três conselheiros de Poção, no Agreste, transformaram-se em chacina. Na última terça-feira, o pesadelo voltou a rondar a categoria.

Dois conselheiros de Abreu e Lima foram procurados na sede do conselho por homens armados. As ameaças teriam relação com a exoneração de outros dois conselheiros em 2012. A promotora de Justiça Liliane da Fonte vai requisitar à Secretaria de Defesa Social escolta policial para as vítimas. A PM garantiu estar com reforço na área do conselho. A SDS alega sigilo para não confirmar o número de conselheiros protegidos.

Marli Nascimento, 41 anos, sente até hoje as repercussões de uma ameaça sofrida quando atuou no caso do abandono de uma criança sob um viaduto. “O padrasto do menino foi à minha casa e disse que se eu não colocasse uma pedra no assunto eu iria me arrepender”, lembra. Marli não se calou. Procurou a polícia e a Justiça. Hoje o autor das ameaças está proibido de se aproximar dela ou frequentar os mesmos lugares.
Geraílson Ribeiro, da associação, disse que a categoria propôs ao governo, em fevereiro,que a segurança dos conselhos seja feita por policiais militares da reserva, mas o pedido nunca foi atendido.

Cenas de guerra entre torcidas uniformizadas nos Aflitos

Do Superesportes

Mais uma noite de futebol em Pernambuco terminou manchada pela violência das torcidas organizadas. Poucos minutos após o fim do jogo entre Santa Cruz e Paysandu, vencido pela equipe paraense, facções dos dois clubes e do Náutico se encontraram no bairro dos Aflitos, em frente à sede alvirrubra, e protagonizaram cenas de selvageria que provocaram terror entre moradores da região.

Cenário de guerra aconteceu na sede do Náutico. Fotos: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Confusão aconteceu na sede do Náutico. Fotos: Roberto Ramos/DP/D.A Press

As imagens do conflito rapidamente viralizaram graças às redes sociais, e nelas é possível ver uma grande quantidade de pessoas ligadas à Inferno Coral invadindo a sede do Náutico através do portão da Avenida Rosa e Silva. Tudo começou quando a “Terror Bicolor” deixou o Arruda logo após o Paysandu fazer o segundo gol, que lhe daria a vitória. Diversos membros da Inferno Coral, então, perseguiram a facção paraense até a sede do Timbu, que teria sido ponto de apoio para a torcida organizada do Papão ao longo da tarde anterior à partida.

Comércio nos Aflitos teve a porta de vidro danificada

Comércio nos Aflitos teve a porta de vidro danificada

Segundo fontes que estavam presentes na hora do conflito, a quantidade de membros da Inferno Coral era muito superior à das facções de Náutico e Paysandu juntas – uma impressão que também fica clara nos vídeos. O prédio da sede alvirrubra não sofreu maiores danos, mas pelo menos dois carros estacionados no local foram depredados, bem como uma loja do outro lado da rua – esta, tomada por uma enorme quantidade de pedras. Logo chegaram várias viaturas da Polícia Militar, que dissiparam a multidão em direção à Rua da Angustura e gradualmente acalmaram os ânimos.

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Várias viaturas da PM foram acionadas para a ocorrência

Em conversa com a reportagem do Superesportes, o diretor de patrimônio do Náutico, Roberto Andrade, explicou que não foi possível para o clube impedir que membros da Fanáutico, organizada alvirrubra, entrassem na sede. “Alguns membros são sócios e estavam à paisana, não tinha como proibir”, alegou. Perguntado como a Terror Bicolor, do Paysandu, recebeu abrigo no local, Andrade justificou que os paraenses são “parceiros” da facção timbu. E prometeu que, finalmente, serão tomadas providências para impedir que novos incidentes como esse aconteçam. “A partir de agora, vai se tomar providências, proibir de entrar”, afirmou.

Alguns minutos depois do primeiro contato com a reportagem, Roberto Andrade voltou para contar mais detalhes. Ele fez questão de garantir que não partiu do Náutico o apoio logístico à facção do Paysandu. “Na verdade, a Terror não ficou nos Aflitos, eles foram apenas almoçar, ficaram um pouco e foram cedo para o estádio. Voltaram porque eles disseram para a PM que os Aflitos eram ponto de apoio deles, mas não foi o Náutico que deu guarida”, enfatizou.

Apesar da presença de pelo menos uma centena de torcedores no conflito, apenas três torcedores foram conduzidos pela Gaeco à Central de Flagrantes. Segundo o subcomandante do 23º Batalhão da PM, Major Daniel Dias, “a prioridade foi assegurar a integridade física da torcida do Paysandu, que estava em minoria, sendo atacada pela Inferno Coral”. A Secretaria de Defesa Social (SDS) fará coletiva de imprensa às 16h desta quarta-feira para falar sobre as providências a serem tomadas depois desse episódio de violência.

Anistia Internacional: manual recomenda como limitar uso de armas pela polícia

Da Agência Brasil

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional lançou nessa segunda-feira, em Londres, sede da ONG, um manual inédito que tem por objetivo mostrar às autoridades de todo o mundo como implementar princípios internacionais do uso da força e das armas de fogo por agentes da segurança pública. O evento marcou os 25 anos de adoção dos Princípios Básicos da Organização das Nações Unidas (ONU). Esses princípios servem como orientação para o uso da força e das armas de fogo pelas polícias.

Apesar de haver essa referência internacional, o assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Alexandre Ciconello, disse à Agência Brasil que nesses 25 anos foram registrados poucos avanços em termos da implementação desses princípios pelos países.

Analisando relações de direitos por parte das polícias em várias nações, a ONG percebeu que era necessário criar um manual ou guia que pudesse detalhar como os governos podem implementar, na prática, esses princípios da ONU “e, realmente, limitar o uso excessivo da força e de armas de fogo pela polícia, indicando em que circunstâncias isso pode ocorrer, quais os mecanismos de prestação de contas”.

Segundo Ciconello, há uma série de protocolos que não está ainda devidamente implementada na legislação dos países. Uma primeira medida sugerida no manual é que essas regras sejam reguladas por lei. Para o assessor, os Princípios da ONU não são um tratado internacional e, por isso, não têm força normativa. Trata-se de uma orientação que deve ser adotada pela legislação dos países.

Ciconello disse que no Brasil não existe uma legislação nacional que adote os princípios internacionais sobre o uso da força dos agentes de segurança. “Isso não existe nem na legislação nacional, nem nas legislações estaduais”. É preciso, de acordo com ele, incorporar na lei esses princípios mundiais. O que há, completou, são manuais internos que, “muitas vezes, não são transparentes. Mas não há uma lei que regule, que seja pública e possa ser discutida com a sociedade”, disse.

O Brasil é considerado um dos países que têm muitos casos em que a polícia usa a força de forma excessiva e desproporcional, ocasionando muitas mortes e abusos. Por isso, a iniciativa da Anistia Internacional é importante, afirmou o assessor de Direitos Humanos da ONG. Ele entende que os gestores brasileiros, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e o Congresso Nacional deveriam deixar mais claro e incorporar na lei e nos regulamentos das polícias as normas da ONU de uso da força.

O relatório de agosto da Anistia Internacional mostra que nos últimos dez anos (de 2005 a 2014), 8.466 pessoas foram vítimas de homicídios cometidos pela polícia no estado do Rio de Janeiro, onde existem dados disponíveis. Em outras unidades da Federação, segundo ele, há dificuldade de se obter informações sobre a letalidade provocada pela polícia. “Uma letalidade alta assim pressupõe que a força está sendo usada de forma desproporcional. Não é comum polícias em outros países terem um índice de letalidade tão alto como acontece no Brasil”.

De acordo com Ciconello, o Brasil precisa melhorar as informações nessa área, ter mais transparência, e isso o manual pode ajudar. “É preciso ter transparência para saber o que está ocorrendo e, depois, se tiver excessos, o próprio gestor e o policial têm de ser responsabilizados. Isso é algo que ainda falta muito no Brasil”. Ele ressaltou que essa deficiência ocorre também em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, por exemplo, em que a maioria dos 50 estados não tem incorporadas, na lei, normas de uso da força pela polícia.

O uso da força, segundo o assessor, é registrado também no policiamento de protestos e está disseminado no mundo.  “Isso é algo que precisa também de uma regulamentação. A polícia tem que ter bem delimitados o seu mandato e sua atuação”. Em vários países, a polícia utiliza gás lacrimogêneo, balas de borracha e outras armas em protestos, causando consequências sérias, que incluem morte e ferimento de pessoas, O importante, acentuou Ciconello, é que há referências, que devem ser aplicadas. “E hoje, elas não são”. A Anistia Internacional considera que na reação a manifestações públicas, a polícia prefere, muitas vezes, usar a força, em vez de buscar uma resolução pacífica para o conflito. Os Princípios Básicos da ONU têm recomendações específicas para esses eventos.

O manual traz dados de 58 países, onde foram coletados exemplos de leis, regulamentos internos e documentos da própria polícia, “para entender quais são as táticas hoje e como se pode avançar nessa área”. O objetivo é que a polícia dê prioridade máxima ao respeito e proteção da vida e da integridade física das pessoas, afirmou Alexandre Ciconello.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou, por meio de sua assessoria de imprensa,  que só irá se manifestar sobre o manual depois que houver a divulgação da publicação com as recomendações sugeridas.

Governo tenta reduzir violência no Agreste de Pernambuco

Do Diario de Pernambuco, por Larissa Rodrigues

O número de homicídios em Caruaru, no Agreste, cresceu 400% em agosto deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Até o último dia 30, foram assassinadas 25 pessoas na cidade, segundo a Secretaria de Defesa Social. No mesmo período de 2014, seis homicídios foram registrados.

Foto: Douglas Fagner/Divulgação

Governador participou de reunião em Caruaru. Foto: Douglas Fagner/Divulgação

O crescimento da violência tem preocupado o estado, que vai enviar 100 novos policiais a Caruaru e inaugurou uma delegacia na cidade ontem. O governador Paulo Câmara (PSB) também realizou a reunião do Pacto pela Vida na cidade de 315 mil habitantes. O encontro acontece toda quinta-feira para avaliar a política de segurança. Por ser uma cidade polo no Agreste, concentrando a maioria dos investimentos e oportunidades da região, e ter demonstrado crescimento expressivo no número de assasinatos, Caruaru foi escolhida. Câmara anunciou, ao todo, a chegada de 260 novos policiais militares ao Agreste. Os PMs devem começar a trabalhar em outubro.

Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Vinte e cinco mortes aconteceram na cidade em agosto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Das 315 pessoas assassinadas em agosto deste ano no estado, 92 foram mortas no Agreste. A maioria das vítimas de homicídio é do sexo masculino, com idades entre 17 e 45 anos. Grande parte das mortes (75) foram por arma de fogo. Depois da reunião, Câmara inaugurou a delegacia do bairro do Salgado, que passou por reforma de R$ 386 mil. A unidade terá condições de dobrar a capacidade de atendimento de 600 pessoas para 1,2 mil por mês.

O governador comentou que o Pacto pela Vida conseguiu ter êxito por sete anos consecutivos, mas em 2014 e 2015 houve aumento da violência em 10%. “O Agreste tem nos preocupado mais porque os números são muito altos, perto de 40%, Caruaru principalmente. Fizemos um planejamento para ajustar uma série de questões. A violência está muito associada ao tráfico”, declarou.

Condenados acusados da morte de torcedor atingindo por vaso sanitário

Da equipe do Superesportes

Ao fim de 13 horas de audiência, o plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Rodolfo Aureliano, foi tomado pelo choro e pela emoção. Se no dia 2 de maio de 2014, quando Paulo Ricardo Gomes da Silva, então com 26 anos, havia saído de casa para assistir a um jogo de futebol e nunca mais voltou, sua família chorou seu assassinato brutal e bárbaro, ontem, as lágrimas foram de redenção.

Foto: Hesiodo Goes/Esp/ D.A Press

Réus estão presos no Cotel, em Abreu e Lima. Foto: Hesiodo Goes/Esp/ D.A Press

Ao ouvir a sentença dos assassinos, as lágrimas foram de alívio pela sensação de justiça. Por outro lado, houve o choro de dor dos familiares dos três condenados ao conhecerem do juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques as sentenças de Everton Filipe, Luiz Cabral e Waldir Firmo Júnior pelo homicídio duplamente qualificado de Paulo Ricardo e, ainda, por três tentativas de homicídio. Juntos, eles terão mais de 78 anos de pena.

Desde cedo, antes mesmo do horário previsto para o início da audiência do Tribunal do Júri – marcado para as 9h -, inúmeros cidadãos e cidadãs se juntavam, à entrada do auditório da 2ª Vara do Júri, aos familiares e amigos da vítima.

O Ministério Público, através do promotor Roberto Brayner e da promotora Dalva Cabral, apresentaram seus argumentos acerca da autoria do delito e da forma covarde e fútil como o crime foi cometido.

Defesa em vão
Enquanto isso, os três advogados de defesa, no papel que lhes cabia, tentavam convencer o Júri que os três acusados haviam cometido sim o crime, mas com “culpa consciente”. Alegavam que – embora Everton Filipe, Luiz Cabral e Waldir Firmo tenham percorrido cerca de 120 metros com dois vasos sanitários nas mãos e atirado os objetos do alto da arquibancada, justamente no local onde passavam torcedores adversários – eles não tinham intenção de matar alguém.

Após as explanações de acusação e defesa, o juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques formulou os quesitos – 72 no total – a serem respondidos pelos jurados. Eles foram encaminhados a uma sala secreta, onde permaneceram cerca de três horas formulando, portanto, o veredicto. No fim, prevaleceu o argumento do Ministério Público, que viu os três acusados serem condenados na forma da denúncia.

No caso de Everton Filipe, cujo defensor alegava que sequer havia cometido homicídio (afirmando que apenas tinha praticado dano, ao arrancar os vasos sanitários), pesou contra ele – que teve a pena mais dura – o fato de não ser réu primário (condenado anteriormente por porte ilegal de armas), além de seu envolvimento anterior em brigas de torcida.

Ciods ganha mais espaço para atender chamados de emergências

Do Diario de Pernambuco

O crescimento da violência na Região Metropolitana do Recife levou a Secretaria de Defesa Social (SDS), a mudar o endereço do Centro Integrado de Defesa Social (Ciods). A unidade funcionava há 13 anos na SDS, na Rua São Geraldo, no bairro de Santo Amaro, em um espaço projetado para demandas daquela época. Ontem a central de despacho de viaturas mudou-se para o bairro de São José. O serviço que conta com 25 atendentes em quatro turnos funcionará no prédio da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI).

Foto: SDS/Divulgação

Central agora está funcionando no bairro de São José. Foto: SDS/Divulgação

Inaugurado em 2002, a central do Ciods já ultrapassa 8 mil ligações por dia. Em 2014, foram cerca de 1, 7 milhão de denúncias, enquanto, este ano, de janeiro a julho, as ocorrências já somam mais de 1,4 milhão. “A central de despacho é responsável pelo deslocamento de viaturas na rua, e com uma estrutura melhor aos servidores, o atendimento à população será agilizado”, declarou Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social.

Até o fim do ano, também deve mudar de endereço o call center que funciona com 30 atendentes ainda na rua São Geraldo, na sede da SDS. “Um dos principais objetivos é reduzir o tempo de atendimento ao cidadão. O intervalo de 12 minutos, por exemplo, pode ser reduzido com a nova estrutura. Esse tempo pode ser sempre melhorado, principalmente, se conseguirmos diminuir o número de trotes que acontecem diariamente”, comentou o tenente-coronel Ricardo Fentes, gerente-geral da unidade.

O Ciods faz parte do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), atuando na execução de grandes eventos, além de ter acesso ao monitoramento das prefeituras com 900 câmeras nos municípios do Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina. Já a Central de Viedeomonitoramento dispõe de cerca de mil câmeras espalhadas nos mesmos municípios.

Serviço no Ciods

13
anos de funcionamento

25
atendentes nos
quatro turnos

8 mil
ligações por dia

1,7 milhões
de ligações em 2014

1,4 milhões
de ligações de janeiro a julho de 2015

Central de
monitamento de vídeo:

900
câmeras distribuídas em:
Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina

Metrô, o transporte do medo

Do Diario de Pernambuco, por Afonso Bezerra e João Vitor Pascoal

O metrô do Recife tem se transformado em um transporte do medo. Só este ano já foram registradas mais de 100 ocorrências de roubo ou furto dentro dos vagões. E nos últimos 30 dias, um total de cinco assaltos, mais de um por semana. Um número que assusta e já resulta em morte. Ontem, um policial civil à paisana reagiu a um assalto e matou dois suspeitos dentro do vagão, na Estação Largo da Paz, em Afogados. Perto dali, a polícia apreendeu um menor que confessou que estava indo à estação matar um desafeto, mas foi apreendido antes pelos policiais.

Foto: João Velozo/ Esp. DP/ D. A Press

Mortes aconteceram por volta das 14h. Foto: João Velozo/ Esp. DP/ D. A Press

O principal sistema de transporte de massa da Região Metropolitana transporta cerca de 400 mil usuários por dia, mas a insegurança traz medo não apenas para os usuários, mas também para os trabalhadores. Depois de três paralisações no ano passado, o Sindicato dos Metroviários participa hoje de uma audiência pública em Brasília para pedir por uma solução para a onda de terror.

Ontem, de acordo com informações fornecidas por funcionários da estação, os três homens embarcaram na estação Imbiribeira, Zona Sul, por volta das 14h. E logo que o trem iniciou o movimento, eles anunciaram o assalto. Um policial civil à paisana estava presente no vagão e deu voz de prisão aos homens. Um deles estava armado com um revólver calibre 38 e teria tentado atirar três vezes, mas a arma falhou. Com isso, o policial reagiu e deu dois tiros. O segundo tentou pegar a arma do morto para atirar e também foi morto. Já o adolescente não teria reagido e foi apreendido e encaminhado para o Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA). Os suspeitos não foram identificados. O Instituto de Medicina Legal IML) vai aguardar dez dias para o reconhecimento.

De acordo com a perita do Instituto de Criminalística Vanja Coelho, não houve uma troca de tiros e os suspeitos foram atingidos de forma letal. O policial civil prestou depoimento na DPCA acompanhado do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). “Ele agiu em defesa da própria vida e dos usuários”, afirmou Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.

De acordo com a assessoria da CBTU, o departamento de segurança já vinha monitorando o movimento dos suspeitos, que sempre ocorria no mesmo horário. Algumas imagens fornecidas pela CBTU podem servir de prova da ação dos assaltantes.

O presidente do Sindicato dos Metroviários, Diogo Morais, disse que serão feitas novas mobilizações para pedir por mais segurança. “Na próxima semana, vamos nos reunir em assembleia e discutir nossas posições no futuro”. Ele relembrou do plano de segurança que está sendo elaborado, que prevê contratação de funcionários e a possibilidade parceria com a Polícia Militar. “O documento está pronto, mas ainda não foi apresentado oficialmente. Continua em debate”, apontou. Já a CBTU informou que está em busca de mais recursos para nomeação dos candidatos aprovados em concurso.