Desta terça-feira até o próximo dia 15 estarão em circulação nos ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) mais de 960 cartazes com a campanha Silêncio não protege, denuncie. A mobilização tem o objetivo de estimular a denúncia dos casos de violência contra a mulher por meio do telefone 180, da Central de Atendimento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O serviço funciona 24 horas por dia e a ligação é gratuita.
Idealizada pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife, a campanha ganhou forma através das ações do Núcleo de Imagem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em parceria com o Grande Recife Consórcio de Transporte, a informação consegue chegar mais perto da população.A iniciativa também se faz presente nas redes sociais, com a divulgação de cartazes e informações que indicam o caminhão até a Justiça através do Twitter, na conta @TJPE_oficial. Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, cerca de 70% das agressões relatadas à Central de Atendimento à Mulher são praticadas pelo companheiro ou ex-marido das vítimas. Quase 60% das mulheres atendidas pelo serviço afirmam ser agredidas diariamente.
Um encontro de integrantes de cinco entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente discutiu a denúncia internacional contra o estado de Pernambuco pela situação dos adolescentes e jovens que estão em conflito com a lei, em unidades da Funase.
O grupo, que reúne a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Fundação Abrinq/Save The Children e a Defensa de Niñas y Niños – Internacional (DNI) fez uma queixa à Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias ou Arbitrárias e à Relatoria Sobre Torturas e Outras Formas de Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU. O documento diz que os jovens enfrentam casos de violação ao direito à vida, integridade pessoal e tortura.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011 foi anexado à denúncia, assim como um documento da força-tarefa formada pelos conselhos nacional e estadual da Criança e do Adolescente e outros órgãos. “Estamos reivindicando a aplicação de medidas mais eficazes para erradicar as mortes, torturas e outras violações dos direitos humanos nas unidades”, disse a gerente de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Abrinq, Denise Cesário.
O relatório do CNJ já pedia o fechamento das unidades do Cabo e de Abreu e Lima. O documento informa ainda que Pernambuco respondeu por 28% das mortes em unidades de atendimento em 2012 e 2013, com sete mortes em 2012 e quatro em 2013. O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, classificou a denúncia de “requentada”. Ele destaca que o governo do estado está fazendo investimentos em estrutura física, como a construção de seis unidades – ao custo de R$ 100 milhões -, que vem punindo agentes envolvidos em torturas (nos últimos 11 meses, 356 foram exonerados, de acordo com o gestor) e realizando projetos de fortalecimento da escolaridade, “já que quase todos os adolescentes que chegam às unidades são analfabetos funcionais”, segundo Pedro.
De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.
No entanto, ressalta o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma, o número de denúncias está longe de representar o que acontece na realidade. “Não é um número real. É um número elevado, mas não é real, porque não engloba pessoas que não conseguem assumir a sexualidade e que sofrem com a homofobia, nem casos de homicídio em que as famílias não assumem que a pessoa morta era LGBT. Há muitos outros casos que não entram na estatística que é feita. O número de casos é muito maior”, disse Quaresma, em entrevista à Agência Brasil.
Movimentos acreditam que número ainda é maior. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press
O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela SDH, informou que, de janeiro a dezembro do ano passado, 6.809 violações de direitos humanos foram relatadas ao Disque 100, à Central de Atendimento à Mulher e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretaria, tais violações envolveram 1.713 pessoas, o que deu uma média de 3,97 violações por vítima. Só o Disque 100 recebeu 4.614 denúncias de homofobia em 2011.
A própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos de violência homofóbica, já que muitos deles não são denunciados. O Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo registrou 50 ocorrências de homofobia somente no primeiro semestre deste ano. Pelas projeções do núcleo, o ano de 2012 deve terminar com aumento de 15% no número de casos em comparação com as ocorrências do ano anterior, quando a Defensoria recebeu 66 relatos.
“Desde 2007 [quando o núcleo foi criado para receber denúncias e dar entrada em processos administrativos referentes a casos de homofobia), em todos os anos, têm aumentado [o número de relatos de violência homofóbica]. Nunca houve retrocesso. E ultimamente os registros têm aumentado muito, seja porque há mais casos de violência por discriminação, seja porque as pessoas denunciam mais”, destaca a defensora pública Vanessa Alves Vieira, coordenadora do núcleo.
Gays fazem protestos por respeito e igualdade. Foto: Cecília de Sá Pereira/DP/D.A.Press
A Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, que analisa as denúncias e, em caso de constatação de ato homofóbico, instaura processo administrativo com base na Lei Estadual 10.948, de 2001, recebeu 264 processos por homofobia no período de 2002 a 2012. Deste total, 117 processos ainda estão em andamento.
“A população LGBT, até dez anos atrás, era ‘invisível’, ficava ‘dentro do armário’, no jargão popular, e não reivindicava seus direitos e espaços, nem denunciava a violência que sofria. De dez anos para cá, isso mudou consideravelmente”, ressaltou a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Estadual da Justiça de São Paulo, Heloisa Gama Alves. Segundo a secretaria, em 2011, foram instaurados 63 processos. De janeiro a julho deste ano, foram abertos mais 34 processos. A secretaria informou que nove multas e 46 advertências foram aplicadas desde que foi aprovada no estado a lei que prevê esse tipo de punião. Quando os casos envolvem estabelecimentos comerciais, a lei preve suspensão ou a cassação de licença de funcionamento.
“Uma lei que criminalize a homofobia só pode ser [instituída] por meio de lei federal aprovada no Congresso. A lei em vigor no estado [de São Paulo] é de cunho administrativo, ou seja, a vítima de homofobia faz uma denúncia, que chega à Secretaria de Justiça e, se há indício de conduta homofóbica, instaura-se um processo administrativo”, explicou Heloisa. Segundo ela, nos casos de homofobia, o que mais tem chamado a atenção da secretaria é o crescimento da violência dentro das próprias famílias,. “Tem havido muitas denúncias de agressão verbal por parte de parentes, de pessoas do ciclo íntimo da vítima.”
O presidente do Sindicato dos peritos oficiais do estado de Pernambuco, Nilson Alves, faz denúncia ao blog de que ele o outros peritos estão sofrendo perseguições por parte dos Gestores do IITB e GGPOC. Alves afirma que já encaminhou cópias da carta de repúdio assinada por ele para o governador Eduardo Campos e para a Ouvidoria do estado. “O abuso de poder é tanto que chegaram ao cúmulo de me colocarem na corregedoria de polícia pelo simples fato de realizar uma reunião no horário de intervalo com membros da categoria. Será que voltamos ao tempo da ditadura onde um presidente de sindicato não pode nem sequer passar informes dos seus trabalhos”?, questiona Nilson.
Leia a carta na íntegra
O Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado de Pernambuco vem através deste manifesto, dar ciência a todos os membros da categoria, ao Governo do Estado, ao Secretário de Defesa Social e a sociedade em geral quanto às PERSEGUIÇÕES CONDUZIDAS PELOS GESTORES DA POLÍCIA CIENTÍFICA (GGPOC) E DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (IITB). Tais atos de tirania são direcionados e têm como alvo o Presidente do SINPOF-PE, tentando desencorajar o desempenho de suas atribuições como sindicalista por meio de falsas acusações, retaliações, ameaças e perseguições A ELE E aos peritos que acompanham esse movimento que é legítimo e que utiliza meios éticos para uma negociação clara e respeitosa, cujo objetivo primordial é conduzir a Perícia em Pernambuco a um patamar de excelência no âmbito nacional, uma vez que já estamos na vanguarda desta modalidade de perícia no Brasil.
Vale salientar que o nosso Governador vem de uma origem política de lutas, através dos exemplos de seu mentor e um dos ícones da democracia nacional, o Governador Miguel Arraes, o qual nunca se deixou subjugar, não temeu nenhuma represália, por que tinha a convicção de que sua ideologia política estava correta. Certamente tais desmandos e atitudes despóticas não são de conhecimento do Governo. Portanto, temos a obrigação de revelar tamanha falta de respeito aos direitos constitucionais de livre associação sindical e de livre expressão,
Fomos colocados na Corregedoria de Policia pelo Gestor do IITB pelo simples fato de realizar uma reunião com a categoria, em horário de intervalo de trabalho, COM O OBJETIVO DE não prejudicar as atividades daquele órgão, cumprindo apenas o presidente, sua função representativa, onde o sindicato coloca-se em diálogo com o Estado e seus representados na solução de problemas trabalhistas em sua área de atuação. Que estado democrático de direito é este que estamos vivendo senhores? Onde o Gestor do IITB “SE AUTO INTITULA DE SANGUE AZUL”, e brada que por ser DELEGADO DE POLÍCIA, PODE TUDO? Como não bastasse, denigre os Peritos que ali exercem suas atividades, por meio de palavras desrespeitosas. VOLTAMOS AO TEMPO DA DITADURA?
É de grande relevância mostrar que, por não fazer parte do quadro funcional de Perito Papiloscopista, o Delegado de Polícia não possui os requisitos técnicos indispensáveis ao desempenho da função. Alie-se a isto, o não comprometimento com a instituição em si (IITB), pois o mesmo “está apenas de passagem”, ou seja, a sua imagem política é o valor preponderante da sua gestão e não as responsabilidades legais e, muito menos, as exigências técnicas e de segurança com os documentos expedidos pelo Instituto. O referido Gestor, assim como o Gestor do GGPOC foram alertados oficialmente, em momento oportuno, por este Sindicato que o atual procedimento de expedição de identidade em Pernambuco não está cumprindo os requisitos necessários previstos na Lei 7.116 que, entre outras ações, determina a realização de pesquisa dactiloscópica para emissão das cédulas de identidade, uma vez que a falta dessa pesquisa compromete não só o cidadão, mas principalmente o Estado, por possibilitar erros na emissão, podendo, inclusive, gerar duplicidade de RG’s, FACILITANDO A AÇÃO DE FRAUDADORES que, de posse dos referidos documentos, buscam vantagens ilícitas junto ao INSS, Instituições financeiras, etc.
Na atual conjuntura, não podemos mais aceitar esse tipo de “GESTÃO DE AUTOPROMOÇÃO”, sem o devido conhecimento técnico para gerir um órgão Pericial Técnico-científico. Temos na categoria de Peritos Papiloscopistas do Estado de Pernambuco mais de 300 servidores, os quais detém capacidade técnica para ocupar o referido cargo. Devemos salientar que temos três órgãos distintos na Polícia Científica: Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação (IITB), a exceção deste último, os outros são geridos por profissionais da carreira correspondente. Fica a pergunta por que apenas o IITB tem um DELEGADO como GESTOR? Qual a justificativa para sermos gerenciado por um profissional estranho ao Quadro? (ISTO É UMA DISCRIMINAÇÃO!)
O Gestor da Policia Científica (GGPOC) segue no mesmo caminho do desrespeito aos direitos constitucionais, perseguindo e ameaçando a representação dos peritos Oficiais de Pernambuco com denúncias falsas e levianas, dentre elas a de que o Presidente do SINPOF teria proferido manifestações grosseiras contra o Secretário de Defesa Social e outras denúncias de igual teor a do Gestor do IITB. A relação entre o sindicato e o secretário de Defesa Social é plena de respeito e as discussões são criteriosamente mantidas em alto nível. Todas as ações deste sindicato vêm sendo pautada no dialogo, não sendo o mesmo caminho seguido pelos citados Gestores, pois se valem do cargo e de manobras ardilosas, para tentar prejudicar os trabalhadores, em uma demonstração patente de não estarem alinhados com a postura do Governo do Estado.
Após a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciar uma investigação contra o juiz Márcio Fernando de Aguiar Silva baseada em denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e dois advogados, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) divulgou nota afirmando que o magistrado agiu de acordo com a lei ao determinar que o empresário que estava preso por abusar das duas filhas em Fernando de Noronha fosse solto.
Procurado pela assessoria de imprensa do TJPE, o juiz não quis falar. Agora, junto com a Amepe, diz que “o caso em questão trata-se de pedido de prisão preventiva nos autos da ação penal movida pelo MP contra o acusado. Ou seja, prisão processual na qual o magistrado tem que observar os requisitos para a sua necessidade, o que não é o caso”. A Amepe e o magistrado afirmam que não há nenhum dispositivo legal que determine a ouvida do MPPE no caso de revogação de prisão preventiva. Esse foi o principal motivo da reclamação do promotor André Rabelo para fundamentar a denúncia.
Leia na íntegra a nota enviada à redação:
Sobre a matéria publicada no Diario de Pernambuco dessa quinta-feira (que também foi postada no blog Segurança Pública), intitulada MPPE faz denúncia contra juiz, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) vem a público demonstrar seu repúdio as acusações dos representantes do Ministério Público de Pernambuco contra o juiz Márcio Fernando Silva, que agiu em conformidade com a Lei e, nesses 27 anos de magistratura, nunca sofreu uma sanção administrativa, sempre cumprindo com zelo e probidade a função jurisdicional.
Sobre o fato relatado na matéria, de que o magistrado revogou, no dia 5 deste mês, a prisão de um empresário que estava detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel) sem consultar o MPPE, a AMEPE e juiz Márcio Fernado Silva esclarecem:
Inicialmente, o caso em questão trata-se de pedido prisão preventiva nos autos da ação penal movida pelo MP contra o acusado, ou seja, prisão processual na qual o magistrado tem que observar os requisitos para a sua necessidade, o que não é o caso.
Também é importante esclarecer que não existe nenhum dispositivo legal que determine a ouvida do Ministério Público no caso de revogação de prisão preventiva.
Em nenhum momento o juiz Márcio Fernando e Silva praticou qualquer ilegalidadeno exercício da sua função, restando claro o direito de livre convencimento do magistrado que apenas apreciou juridicamente o pedido de liberdade provisória.
Vale destacar, ainda, que além do histórico de prisões preventivas que já tinham sido negadas por outros magistrados, o juiz Márcio analisou com cuidado os autos do processo e não encontrou comprovações alegadas pelo MPPE de que o acusado, por ser o mesmo pessoa agressiva, com outras imputações penais em seu desfavor, seria uma ameaça a ordem pública e ao normal desenvolvimento da persecução penal.
O juiz Márcio Fernando e Silva verificou que todos os processos citados no autos tiveram início após a interposição da ação de guarda pelo acusado em desfavor da mãe de uma das vítimas, restando todos ainda em fase inicial não tendo ocorrido sequer o início da fase instrutória, sendo apenas estes as únicas pendências do acusado perante a Justiça.
Assim, o juiz Mário Fernando e Silva asseverou desnecessária a decisão que decreta o retorno ao cárcere, antes do transito em julgado da sentença condenatória, sem apontar nenhum fato novo a ensejar algumas das condições previstas no art. 312 do Código de Processo Penal
Causa espanto que um membro do Ministério Público, sem apresentar o cabível recurso processual, afirmando inclusive que ainda não tinha analisado o teor da decisão, utilize a mídia para atacar o magistrado.
Não raro, casos de agressões cometidas por policiais militares são noticiados pela imprensa local. Muitas vezes, os responsáveis por essas situações não são punidos porque as vítimas têm medo de sofrer represálias. Mas, para sorte da sociedade, muita gente resolve levar a denúncia adiante e cobrar o esclarecimento e punição para os acusados. Servidores que são treinados e remunerados para proteger a população nem sempre desempenham o seu papel como deviam. Mas, o cidadão está atento aos seus direitos e denunciando os abusos. Foi o que aconteceu nesse final de semana.
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) está apurando a agressão sofrida por uma professora das redes estadual e municipal de ensino que, segundo a vítima, foi praticada por dois policiais da Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas (CIPMotos), antiga Rocam. A professora contou que a violência aconteceu na noite do domingo, no bairro de São José, no Centro do Recife, quando ela foi verificar o que acontecia durante uma abordagem que a dupla de policiais estava fazendo a um rapaz em um carro não identificado por ela.
Professora quer que caso seja esclarecido. Foto Wagner Oliveira/DP/D.A Press
A professora afirmou que foi destratada verbalmente, algemada, ameaçada de morte e colocada dentro de uma viatura policial. O corregedor geral, Sidney Lemos, garantiu que o caso vai ser apurado com rigor e que os policiais serão punidos casos a agressão seja confirmada. “Eles falaram comigo com muita ignorância e disseram que eu não tinha nada a ver com a abordagem deles. Foi quando eu disse que era funcionária pública, que era professora, mas eles me botaram contra a parede, chamaram uma viatura e colocaram uma algema nos meus braços que ficou inchado e doendo muito”, acrescentou a docente.
Leia matéria completa na edição do Diario de Pernambuco desta quarta-feira no caderno de Vida Urbana
