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Diminui o número de mulheres assassinadas em Pernambuco

Postado em: 8 de agosto de 2014 por: Wagner Oliveira

Os oito anos de vigência da Lei Maria da Penha foram comemorados ontem com uma queda no número de mulheres assassinadas em Pernambuco no último ano. Houve redução de 8,3% entre janeiro e junho de 2014, em comparação ao mesmo período de 2013. Nos seis primeiros meses deste ano, 127 mulheres foram vítimas de homicídio no estado, contra 133 em 2013.

Entre 2007 e 2014, 1.985 mulheres foram mortas em Pernambuco. Houve queda de 15,9% no número entre junho de 2013 e julho de 2014, em comparação com o mesmo período entre 2006 e 2007. Apesar da queda, o número ainda é considerado alto por entidades de combate à violência doméstica.

A assistente social integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco Sílvia Dantas avalia que a lei federal 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, trouxe avanços, mas que o número de mulheres mortas assusta. “A lei trouxe benefícios como a definição do que é violência doméstica, a criação de instrumentos institucionais para coibir esses crimes e a possibilidade de punir os agressores. No entanto, ainda é inaceitável a quantidade de vítimas.”

As delegacias especializadas, os centros de referência, os núcleos de abrigamento e as ouvidorias da mulher são apontadas como os principais legados da lei. Pernambuco é o único estado a contar também com um departamento de polícia da mulher. “Isso significa que é o único estado a ter uma estrutura policial específica para pensar e gerenciar as ações voltadas para as mulheres”, explicou a delegada Marluce Ferreira, assessora do Departamento de Polícia da Mulher.

Cerca de 1,2 mil mulheres e crianças que corriam o risco de morrer por conta da violência doméstica estão abrigadas no estado. Vinte e seis vítimas são monitoradas. Os agressores são vigiados com tornozeleiras eletrônicas e não podem se aproximar delas. “Mas ainda falta consciência de toda a população para que a lei seja melhor aplicada”, afirmou a diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria Estadual da Mulher, Fábia Lopes.

Drama que se repete
A rotina de cinco anos de agressões deixou marcas no corpo da dona de casa Antônia*, 34. Diariamente, ela levava tapas e chutes do companheiro, pai de dois de seus seis filhos. O agressor, que não trabalha e usa crack, chegou a esfaqueá-la nas costas. Duas semanas depois de ela terminar o relacionamento, ele retornou à residência e roubou geladeira, TV e documentos de Antônia e filhos. Ontem, ela decidiu denunciá-lo pela primeira vez.

* Nome fictício

Lançada campanha “Violência contra as mulheres – eu ligo”

Postado em: 23 de maio de 2014 por: Wagner Oliveira

O governo lançou a campanha nacional “Violência contra as mulheres – Eu ligo” que visa a estimular as denúncias por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A campanha, que começa a ser veiculada em TV aberta e fechada a partir de domingo (25) fica no ar por um mês e terá a participação das atrizes Luana Piovani e Sheron Menezzes. Além das peças para televisão, a campanha inclui rádio, internet, folhetos e cartazes. A iniciativa é da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Cidades e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Sandra e o filho Icauã foram mortos a facadas pelo companheiro dela. Foto: Reprodução/Facebook

“Esperamos que essa campanha elimine de vez a violência contra as mulheres ao sensibilizar toda a sociedade para abraçar essa luta. A campanha é lançada agora, na época da Copa do Mundo, porque temos que nos preocupar com a preservação da garantia dos direitos das meninas e mulheres. As crianças e mulheres brasileiras não podem ser vítimas de turismo sexual. Receberemos com maior carinho a todos os turistas que vierem, mas não admitiremos da parte de brasileiros ou de estrangeiros qualquer violência contra as nossas mulheres. Qualquer pessoa que estiver no nosso país e usar as mulheres para fins de exploração sexual ou de turismo sexual terá que responder como qualquer brasileiro”, disse a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Em março, a secretaria adaptou o Ligue 180 para o formato disque denúncia. Com isso, as denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de segurança pública e ao Ministério Público de cada um dos estados e do Distrito Federal. De acordo com a secretaria, a mudança trouxe mais agilidade à apuração das denúncias. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.

No evento, também foi lançado o aplicativo para celular Clique 180, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pela ONU Mulheres. O aplicativo permite o acesso direto ao Ligue 180 e contém informações sobre os tipos de violência contra a mulher, dados de localização dos serviços da rede de atendimento e proteção, além de sugestões de rota para chegar até eles.

O aplicativo também traz o conteúdo da Lei Maria da Penha e uma ferramenta que mapeia os locais da cidade que oferecem mais risco às mulheres. Serão indicados, por exemplo, locais pouco iluminados ou onde há ocorrências de roubos nas cidades. O aplicativo gratuito está disponível para os sistemas IOS do Iphone e Android dos demais smarthpones.

“O Clique 180 é mais um instrumento no combate à violência contra a mulher. Esperamos que essa campanha de divulgação massiva leve informações importantes para a sociedade que podem salvar a vida das mulheres”, disse a diretora da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

Da Agência Brasil

Pernambuco é um dos estados com mais políticas voltadas às mulheres

Postado em: 30 de abril de 2014 por: Wagner Oliveira

Entre 2009 e 2013, o número de municípios com estrutura para a formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres cresceu 8,8 pontos percentuais, mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, apenas 27,5% dos municípios brasileiros (1.533) tinham, no ano passado, estrutura para essa formulação, contra 18,7% dos municípios contemplados em 2009, quando o tema foi pesquisado pela primeira vez. A região com o maior percentual de municípios com essa estrutura é a Nordeste (33,6% dos 1.794 municípios). Em Pernambuco, a taxa chega a 77,3%, enquanto na Paraíba fica em 14,3%.

Segundo o estudo, nos municípios com até 5 mil habitantes, apenas 12,9% tinham essa estrutura em 2013. Em contrapartida, nas cidades com mais de 500 mil habitantes, o percentual chega a 97,5%.

No Brasil, quase 70% dos municípios (3.852) têm população de até 20 mil habitantes e menos de um quarto (739) tinham estruturas para a gestão da política de gênero. Na comparação com 2009, as cidades médias foram as que mais criaram essas estruturas. Nos municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes, houve aumento de 71,5%, mas a maior variação em pontos percentuais ocorreu nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes (13,9 pontos percentuais).

Segundo o IBGE, com 1.668 municípios, a Região Sudeste registra o menor percentual de municípios com estrutura de gestão da política de gênero (22,2%). O Rio de Janeiro apresenta a maior proporção (56,5%) e Minas Gerais a menor (19%). A região com o maior percentual de municípios com essa estrutura é a Nordeste (33,6% dos 1.794 municípios). Em Pernambuco, a taxa chega a 77,3%, enquanto na Paraíba fica em 14,3%.

Dos 1.533 municípios com órgão gestor de política de gênero, 61,2% (938) executam ações para grupos específicos, como os das pessoas idosas, com ações em 83,7% dos municípios (785), e as mulheres com deficiência, com 47,9% (449).

Em contrapartida, os grupos que envolvem as populações indígenas (149 municípios ou 15,9%), lésbicas (246 municípios ou 26,2%), e negras (357 municípios ou 38,1%) são as categorias em que a atuação das prefeituras com políticas é mais reduzida.

Em relação à implantação das casas-abrigo de gestão municipal, previstas pela Lei Maria da Penha, a pesquisa constatou que, passados sete anos da aprovação da lei, apenas 2,5% dos municípios contam com essas estruturas. Nos 3.852 municípios com até 20 mil habitantes, há 16 casas-abrigo. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, 61,5% têm esse tipo de estrutura.

Da Agência Brasil

Caruaru passa a contar com Patrulha Maria da Penha

Postado em: 12 de março de 2014 por: Wagner Oliveira

Depois da Região Metropolitana do Recife, agora foi a vez de uma cidade do interior ganhar mais uma ferramenta de combate à violência contra a mulher. O município de Caruaru passa a ter agora a Patrulha Maria da Penha, ação que faz parte do Programa Justiça para as Mulheres. O lançamento aconteceu na Delegacia da Mulher de Caruaru.

Na ocasião, estiveram presentes a secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, a secretária especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru, Elba Ravane, a diretora geral de Enfrentamento da Violência de Gênero do Governo do Estado, Fábia Lopes, a delegada da Mulher de Caruaru, Sérvula Bezerra, e o capitão da Polícia Militar, Edmilson Silva.

Lançamento aconteceu nessa terça-feira. Foto: Amanda Samara/PMC

Através da Patrulha Maria da Penha, a mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar, que prestou queixa na Delegacia de Atendimento a Mulher e solicitou medida protetiva à Justica, é assistida com atendimento especializado em sua casa.

As visitas regulares às residências têm como objetivo garantir a proteção da vítima e evitar reincidências do agressor. Após as visitas, cabe aos policiais a elaboração de relatórios sobre a situação que serão encaminhados às secretarias responsáveis para as providências cabivéis, como a solicitação de agilidade no deferimento da medida protetiva.

A Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru acompanhará as mulheres atendidas pela patrulha. O acompanhamento será feito pela equipe do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita, localizado na rua Felipe Camarão, nº 93, no bairro Nossa Senhora das Dores, com assistência jurídica, social e psicológica. Entre os meses de janeiro e fevereiro, 44 mulheres foram assassinadas em Pernambuco segundo a Secretaria de Defesa Social.

O ciúme que segue matando as mulheres

Postado em: 24 de fevereiro de 2014 por: Wagner Oliveira

Mais uma mulher vítima da brutalidade machista, covarde e passional em Pernambuco. Desta vez, o crime aconteceu em Caruaru, no Agreste do estado. Célia Maria da Silva, 43 anos, levou mais de dez facadas do seu companheiro, o desempregado Flávio Júnior da Silva, 33 anos, e de um amigo, Welson Soares de Almeida, 19 anos, também desempregado. Até o dia 17 deste mês, 38 mulheres já haviam sido assassinadas em Pernambuco, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).

Segundo o delegado que apurou o caso, Márcio Cruz, da Delegacia Regional de Caruaru, Flávio confessou friamente o assassinato da namorada e disse que matou Célia por ciúmes, porque sabia de diversos casos de traição da parte dela. Flávio também chegou a dizer que premeditou a morte da companheira. O crime aconteceu na madrugada de ontem, na Rua Bernardino de Carvalho, bairro do Salgado, em Caruaru, onde Célia morava.

“Flávio disse que há muito tempo tinha conhecimento de que sua namorada o traía. Em depoimento, ele afirmou que saiu de casa com uma peixeira, enquanto o amigo Welson seguiu para casa de Célia com outra faca. Lá, beberam até que a mulher ficasse embriagada. Foi quando os dois a esfaquearam até a morte”, disse o delegado. Na perícia inicial, foram identificados três facadas profundas e fatais: uma na nuca de Célia, outra abaixo da orelha direita e outra na altura do peito.

De acordo com Cruz, a família de Célia disse que ela era alcoólatra e confirmou que quando a mulher bebia costumava levar vários homens para casa. “Não foi a primeira vez que o assassino soube de traição. Ele também chegou a confessar que a agredia algumas vezes”, disse.

Na residência da vítima, durante as investigações, foram encontradas as duas facas do crime e muitas garrafas de aguardente vazias. A família de Célia, em depoimento, ainda disse que ela era desempregada e vivia do Bolsa Família, embora não tivesse filhos. Flávio e o seu amigo também confessaram ser alcoólatras. “A família disse que ele batia muito nela”, contou Cruz.

Célia foi morta de forma brutal, em caso semelhante ao da professora Sandra Lúcia Fernandes, 48 anos, assassinada a facadas pelo companheiro, Marcos Aurélio Barbosa da Silva, 23 anos, por motivos de ciúmes, há exatamente uma semana. O filho de Sandra, Icauã Rodrigues, de apenas 10 anos, também foi morto, enquanto tentava defender a mãe.

Do Diario de Pernambuco

Trinta e oito mulheres mortas em Pernambuco desde o início do ano

Postado em: 19 de fevereiro de 2014 por: Wagner Oliveira

Quase metade das mulheres assassinadas em Pernambuco no ano passado foi vítima de violência doméstica. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 251 mortes, 108 casos (43%), tiveram como motivação os conflitos afetivos ou familiares. Neste ano, 38 mulheres já foram mortas. A professora Sandra Lúcia Fernandes, 48 anos, é uma das vítimas. Apenas no mês de fevereiro, 17 mulheres perderam a vida, praticamente um crime por dia.

Sandra e o filho Icauã foram mortos a facadas. Foto: Reprodução/Facebook

A morte de Sandra revoltou os familiares, amigos e militantes da luta contra a violência de gênero. Luta da qual ela também fazia parte. Além de Sandra, o companheiro da vítima matou o garoto Icauã Rodrigues, 10, que morreu tentando defender a mãe, na noite do último domingo. Os dois foram assassinados a facadas e o suspeito está preso numa cela de triagem, no Cotel, em Abreu e Lima.

Na manhã de ontem, um grupo de professores realizou um protesto em frente à Prefeitura do Recife. Eles pediram o fim da violência contra as mulheres e reivindicaram direitos trabalhistas. À tarde, a Secretaria da Mulher e mais 151 organismos municipais de políticas para as mulheres de Pernambuco divulgaram uma nota de repúdio pelo duplo assassinato. Na opinião da gestora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), delegada Lenise Valentin, um dos grandes problemas no combate à violência de gênero ainda é a falta de denúncia por parte das mulheres.

“Infelizmente, alguns casos só são conhecidos pela polícia quando acontece uma tragédia. As mulheres ainda estão demorando muito para denunciar. Atualmente, existem 10 delegacias da Mulher e seis varas especializadas no estado. As políticas estão sendo desenvolvidas, mas é preciso perder o medo”, alertou a delegada.

A secretária da Mulher do Recife, Silvia Cordeiro, ressaltou que o município desenvolve o programa Cidade Segura para as Mulheres, que oferece assistência às vítimas de violência. “Temos um centro de referência em funcionamento, que é o Clarice Lispector e, até o ano de 2016, outros dois serão inaugurados. Nesses espaços, contamos com profissionais como advogados, psicólogos, assistentes sociais e educadores. Nosso objetivo é atender bem e orientá-las”, ressaltou a secretária.

Saiba mais

Motivações CVLI Mulheres 2013

251
mulheres mortas no estado

43%
Conflitos Afetivos ou Familiares

21%
Atividades Criminais

13%
Conflitos na Comunidade

6%
Crimes Contra o Patrimônio Resultantes em Morte

7%
Outras motivações

10%
Não informado ou a definir

Violência contra mulher em Pernambuco

38 mulheres foram mortas de 1º de janeiro até 17 de fevereiro
17 vítimas foram assassinadas neste mês, quase uma por dia
21 mulheres morreram no primeiro mês deste ano
10 delegacias da Mulher existem no estado
6 varas especializadas para casos relativos à violência doméstica

Quando elas assumem a liderança

Postado em: 14 de fevereiro de 2014 por: Wagner Oliveira

Enquanto os presos se rebelavam e os agentes penitenciários e policiais militares tentavam controlar a situação na Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, nessa quinta-feira, uma legião de mulheres “brigava” com todas as forças para conseguir notícias dos filhos, maridos e outros familiares que cumprem pena na unidade.

Proibidas de chegar perto da portaria, as mulheres gritavam, tentavam telefonar para os presos (mas os celulares deles estavam desligados), faziam esforço para enxargar os familiares entre os presos amotinados e até usavam binóculos para deixar a tarefa mais fácil.

Esposas e mães dos presos estavam revoltadas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press — Esposas e mães dos presos estavam revoltadas. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Do lado de fora, elas também se rebelaram, mostraram que têm força e que não desistem fácil das pessoa que amam. “Eu sei que todo que estão lá dentro erraram e estão pagando por isso, mas não temos direito de ser bem tratadas pelos agentes”, desabafou a mulher de um preso, que estava com o filho pequeno nos braços.

Depois de esperarem algumas horas por notícias dos presos, e logo depois que o Batalhão de Choque deixou a unidade, as mulheres chegaram a caminhar atá a porta da penitenciária com gritos de pedido de saída do diretor. Na primeira tentativa, ainda com um grupo tímido, elas foram obrigadas a voltar para a área do estacionamento de onde podiam ver parte do que acontecia na unidade. Os barulhos de tiros e explosões ouvidos por quem estava fora do presídio fazia as mulheres entrarem em desespero.

No segundo monento de aproximação com a portaria da PAISJ, as esposas e mães dos presos tiveram um pouco mais de sucesso. Nesse momento, duas assistentes sociais saíram da unidade com uma lista com os nomes dos feridos e leram os oito nomes. Nenhum parente dos feridos ou dos mortos estava no local.

“A gente sofre muita humilhação aqui nesse presídio. As mães ficam na chuva com crianças pequenas em dias de visita e as comidas que a gente traz para nossos maridos eles não deixam a gente entrar”, relatou uma mulher.

Audiência discute aposentadoria especial para mulheres policiais

Postado em: 25 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública, nesta quarta-feira, para debater projeto que cria regime especial de aposentadoria para as mulheres policiais (PLP 275/01). A proposta, de autoria do Senado, permite que as mulheres policiais se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há 15 anos na carreira.

Entre os convidados para a audiência estão o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O PLP 275 está pronto para votação em Plenário. O deputado que pediu a audiência, João Campos (PSDB-GO), destacou que, além das demandas da categoria em torno da aposentadoria especial por atividade de risco, “é necessário observar as especificidades constantes na categoria, em especial no que se refere a questões de gênero”.

Em 2010, a Comissão de Segurança Pública aprovou outro projeto (PLP 330/06) que estabelece novas regras para a aposentadoria do servidor público policial.

Convidados
Também foram convidados para a audiência:
– o diretor do Departamento dos Regimes no Serviço Público, Otoni Gonçalves Guimarães;
– a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki;
– a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice Nascimento Souza;
– a comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal, tenente coronel Cynthiane Maria da Silva Santos;
– a presidente da Associação das Mulheres Policiais do Brasil (AMPol), Creusa Camelier;
– o diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Renato Borges Dias;
– o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal; e
– a representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Silvia Amélia Fonseca de Oliveira.

A audiência será realizada às 15h30, no Plenário 6.

Da Agência Câmara

Unidades móveis para atender mulheres vítimas de violência

Postado em: 6 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Uma parceria que será firmada nesta quarta-feira entre os governos estadual e federal vai permitir uma maior articulação para realização de ações de enfrentamento da violência contra a mulher na zona rural de Pernambuco. A cerimônia de assinatura do termo de compromisso acontecerá às 16h, no salão de eventos da sede provisória do governo, no Centro de Convenções, em Olinda.Na ocasião serão entregues duas unidades móveis, que vão ser utilizadas pela Secretaria Estadual da Mulher para atender as vitimas de violência no campo e também para disseminar campanhas e informações de enfrentamento da violência contra a mulher.

O convênio será assinado entre a SecMulher e a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Dos 184 municípios pernambucanos, apenas três não possuem área rural (Recife, Paulista e Camaragibe).

A primeira campanha a ser veiculada após a cessão das unidades moveis será a “Violência Contra a Mulher não dá Frutos”, que objetiva sensibilizar e conscientizar a população rural de Pernambuco, no sentido de criminalizar o machismo divulgando os mecanismos garantidos na Lei Maria da Penha (de nº 11.340) para a punição dos agressores.

Muita gente foi furtada na Trivela

Postado em: 27 de outubro de 2013 por: Wagner Oliveira

As mulheres continuam sendo as maiores vítimas de furtos de telefones celulares durante grandes eventos. Foram muitas as reclamações da mulherada que teve o aparelho levado, principalmente das bolsas, na noite desse sábado durante a Trivela. Os furtos aconteceram tanto na área da pista quanto no camarote.

Enquanto Asa tocava, os "espertinhos" faziam a festa na Trivela. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press — Enquanto Asa tocava, os “espertinhos” faziam a festa na Trivela. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A polícia afirma que existe uma quadrilha especializada nesse tipo de crime. Os ladrões compram os ingressos caros e ficam circulando no meio das pessoas para aproveitar os momentos de descuido e furtar o que estiver a seu alcance. Os iPhones são os produtos mais cobiçados.

Nem mesmo a presença de seguranças contratados pela organização do evento faz os bandidos ficarem inibidos. A dica é evitar levar coisas de valor para lugares com muita gente e, se levar, ficar atento. No caso das mulheres, nunca deixem suas bolsas de lado ou para trás. Tentem deixá-la sempre à sua frente.

Leia mais sobre o assunto em:

Furtos de iPhones em festa e camarotes Vips em alta no Recife