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SDS envia reforço para elucidar nova onda de crimes em Serra Talhada

Postado em: 23 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

Um ano após a onda de assassinatos na cidade de Serra Talhada, no Sertão do estado, o clima de medo voltou a imperar no município. Um homicídio registrado pela polícia na noite da última sexta-feira deixou a população local ainda mais assustada. Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), até o dia 17 deste mês, quatro homicídios foram registrados na cidade. Já em todo o ano de 2014, 35 crimes de assassinatos foram notificados pela polícia em Serra Talhada.

Reforço policial foi enviado para a cidade, como no ano passado. Fotos: AnnaclariceAlmeida/DP/D.A Press — Reforço policial foi enviado para a cidade, como no ano passado. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Para tentar frear essa onda de violência, o governo do estado já determinou reforço policial para a cidade e designou um delegado especialmente para investigar esses crimes. “Um total de 55 policiais militares estão trabalhando no policiamento ostensivo do município e o delegado Guilherme Caraciolo foi nomeado para iniciar as investigações desses crimes. Algumas mortes que aconteceram neste ano têm relação com os crimes do ano passado e com uma briga antiga”, adiantou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Crimes, segundo a polícia, podem estar ligados a questões antigas

O delegado Guilherme Caraciolo retornou hoje para Serra Talhada, onde já esteve alguns dias na semana passada colhendo informações sobre os assassinatos. “Estou na cidade com toda a minha equipe. Estamos trabalhando para elucidar esses assassinatos com a ajuda dos policiais da cidade”, ressalou Caraciolo. Um morador do município que não quis ter o nome publicado falou com o blog por telefone e contou como está o clima por lá. “As pessoas estão em pânico. As mortes voltaram a acontecer e ninguém faz nada. Cadê o Pacto pela Vida”, questionou?

População da cidade está assustada com a onda de violência

Um dos crimes registrados na cidade neste mês foi a morte do vereador Cícero Fernandes, mais conhecido como Cição. Ele foi assassinado a tiros no último dia 12. Já nesse domingo, um homem suspeito de ter participado do homicídio de Cição foi morto a tiros na cidade de São José do Belmonte. Gustavo Rafael Ferreira Guimarães, o Cocada, 24 anos, foi executado às margens da BR-232, por volta das 17h30.

Gustavo havia se apresentado na Delegacia de Serra Talhada na noite da última quarta-feira e prestado depoimento à equipe especial do DHPP que está na cidade. Ele negou ter participado do atentado que vitimou o vereador e foi liberado por falta de provas. O crime está sendo investigado pela delegada de São José do Belmonte, Antônia Erandy.

Essa não é a primeira vez que a cidade precisa de reforço policial por conta da onda de assassinatos. No início de abril de 2014, uma Força-tarefa policial foi enviada à cidade para elucidar os homicídios que estavam acontecendo. Apenas nos três primeiros meses de 2014, 18 pessoas foram mortas em Serra Talhada. A polícia trabalha com a hipótese de que uma briga de família iniciada nos anos 1990 e início dos anos 2000 tenha sido reiniciada.

Leia mais sobre o assunto em:

População de Serra Talhada assustada com onda de violência

Força-tarefa passará final de semana em investigação em Serra Talhada

Taxa de elucidação de crimes será incluída no Sinesp

Postado em: 23 de fevereiro de 2015 por: Wagner Oliveira

Da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8122/14, do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que torna obrigatória a inclusão da taxa de elucidação criminal no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (Sinesp) – desenvolvido para armazenar informações sobre segurança pública, sistema prisional, execução penal e enfrentamento do tráfico de drogas em todo o País. O projeto altera a Lei 12.681/12, que criou o Sinesp.

Segundo o autor, “apesar de o Plano Nacional de Segurança Pública ter sido implementado há mais de uma década, é comum encontrar inconsistências nas informações enviadas por alguns estados, como Maranhão, Piauí, Rondônia e Santa Catarina, ou ainda, estados que divulgam os dados de forma parcial, como o Rio Grande do Norte e o Amapá”. Esse cenário, nas palavras do deputado, dificulta a gestão estatística da segurança pública.

Pedro Paulo defende a relevância da taxa de elucidação de crimes para as estatísticas criminais. “A taxa de resolução de delitos é o único meio de aferir com clareza e objetividade a eficiência da polícia local. Trata-se de indicativo da capacidade investigativa e conclusiva da polícia e pode servir de base para ações governamentais visando conceder maior dignidade à população vitimada pela violência”, afirma.

O deputado ressalta, porém, que “os órgãos de segurança estaduais responsáveis atualmente pela coleta de dados não compilam as taxas de elucidação de delitos ou mesmo as taxas de elucidação de homicídio, que já seriam bons indicadores”. Ele cita o exemplo do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), que, por não fornecer essas estatísticas, foi alvo de ação movida pelo Ministério Público. Como resultado, a Justiça deferiu uma liminar em 2014 exigindo a divulgação semestral dos dados.

Padronização
O projeto atribui ao Ministério da Justiça o papel de padronizar a coleta dos dados enviados pelos estados que serão armazenados no Sinesp. “A medida facilitará a interpretação dos dados”, diz o autor.

O deputado destaca que há divergências nos dados fornecidos pelos estados, o que prejudica a comparação, como foi informado na edição de 2013 do Anuário Estatístico de Segurança Pública do Brasil. O documento ressalta que, por exemplo, “enquanto alguns estados simplesmente enviaram informações sobre ‘policiais mortos em serviço’, outros informaram adicionalmente os que morreram nos seus dias de folga, e outros ainda incluíram ‘policiais que tiveram morte natural em serviço’, o que prejudica o mapeamento correto dos óbitos em confronto”.

O projeto ainda estabelece a diminuição em 2% no valor total dos repasses e transferências da União para os estados que deixarem de registrar as informações no Sinesp. Hoje, a lei estabelece que quem deixar de fornecer informações ou de atualizá-las no sistema não poderá receber recursos nem celebrar parcerias com a União para financiamento de programas, projetos ou ações de segurança pública e do sistema prisional.

Projeto quer ampliar lista de crimes contra a mulher

Postado em: 28 de setembro de 2014 por: Wagner Oliveira

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) poderá definir novos comportamentos considerados violência contra a mulher. Conforme explica a autora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o Projeto de Lei 7163/14 inclui na lei situações do dia a dia que vão além da unidade doméstica, da família e das relações íntimas de afeto, que são as únicas previstas atualmente.

Pelo texto, a lei passa a abrigar situações de abuso de autoridade ou de poder para causar dano à mulher. Essa mudança, segundo a autora, “visa punir os maus profissionais que se aproveitam de sua situação privilegiada para causar danos e lesões às mulheres”.

Confiança
Ainda de acordo com a proposta, será incluída na legislação prática em que o agressor causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher com abuso de confiança ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

De acordo com Erika Kokay, a alteração vai permitir, por exemplo, a aplicação da Lei Maria da Penha a “situações em que o agressor, baseado no gênero, violenta a mulher utilizando-se de sua qualidade de vizinho, visitante ou simples colega em quem a vítima deposita toda sua confiança”.

Da Agência Câmara

Polícia Federal faz palestras em escolas sobre pedofilia e outros crimes pela internet

Postado em: 4 de agosto de 2014 por: Wagner Oliveira

A Polícia Federal em Pernambuco tem promovido palestras em escolas das redes pública e particular, igrejas, clubes, empresas e associações, para orientar pais e filhos em como se proteger de ataques de pedófilos e outros crimes utilizando a rede mundial de computadores.

As atividades são desenvolvidas ao longo de todo o ano pela Polícia Federal e para solicitar as palestras basta manter contato através do fone (81) 2137.4076 e fazer sua solicitação. As palestras são gratuitas.

Entidades temem que exploração aumente na Copa do Mundo. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press — De acordo com a polícia, crianças e adolescentes com idades entre 2 e 16 anos são as maiores vítimas. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Nessas palestras pais são orientados por especialistas da polícia federal em como devem identificar possíveis sinais de ataques de pedófilos através do comportamento da criança, vigilância no acesso à internet e os filhos recebem informações de segurança ao utilizar páginas de relacionamento, bem como as estratégias utilizadas por pedófilos para atraí-los. Dentre algumas dicas que são repassadas para os pais e alunos em como utilizar sua página de relacionamento estão:

PARA OS PAIS:

Os pais devem supervisionar os acessos dos filhos de uma forma discreta;
A vida moderna exige que os pais tenham pelo menos conhecimento básico de internet e redes sociais para que eles possam instruir seus filhos – não conhecendo tais tecnologias eles estarão em desvantagem porque não saberão como devem proceder para ajudar seus filhos.
Os pais devem atrair a confiança dos filhos através de um diálogo aberto e sincero sem qualquer tipo de repressão, acusação ou condenação para que ao primeiro sinal de perigo a criança possa sentir-se a vontade e procurar a sua ajuda e nunca a de um desconhecido;
Diariamente os pais devem falar com seus filhos acerca de como foi a sua rotina com perguntas:

1) Como foi o seu dia hoje?

2) Percebeu algo estranho, algum tipo de conversa inapropriada ou fotos com conteúdo adulto ao acessar a internet?

3) Conheceu alguma pessoa nova na escola ou na rede social? Alguém conhece essa pessoa?

PARA OS FILHOS:

Evitar postar informação pessoal em demasia. (Os criminosos podem utilizá-las para conhecer as preferências, aspirações, anseios e gostos particulares para se passar por alguém da mesma idade e que tem as mesmas características);
Evitar postar fotos em excesso: com pessoas (grupos de amigos), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora); Vete o acesso de suas fotos para o público em geral.
Só adicione em seu perfil pessoas que você tem certeza que conhece pessoalmente. Nunca inclua desconhecidos nos contatos;
Há tempo para tudo. Nunca se exponha por muitas horas na internet.

O Brasil possui o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo. Não existe um perfil definido para se reconhecer um pedófilo, porém dentre as possíveis causas que levam uma pessoa á prática da pedofilia estão à sexualidade reprimida, perversão sexual, abuso na infância e transtornos de origem psicológica.

Suas estratégias para atrair crianças e adolescentes pela internet pode ser facilmente detectadas, suas vítimas geralmente são crianças e adolescentes entre 2 e 16 anos que foram abusadas sexualmente e tiveram suas imagens distribuídas na internet para consumo da rede criminosa que se estende pelo mundo.

Pioneira nesta área de investigação no Brasil a PF investiga tais casos através de iniciativa própria ou de denúncias feitas através do site www.pf.gov.br e sendo comprovada a existência do crime é instaurado inquérito policial e daí para frente passa-se a investigar os possíveis suspeitos com o objetivo de encontrar provas que identifique-o para realização de sua prisão.

Além dos sites já mencionados acima outros números também poderão ser acionados para fazer denúncias tais como: O nº 100, 3421-9595, além do 190 da Polícia Militar, o sigilo da informação e o anonimato são garantidos.

Com informações da assessoria de comunicação da PF

Proposta para delegado fazer conciliação de crimes será debatida

Postado em: 7 de julho de 2014 por: Wagner Oliveira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se nesta quinta-feira (10) para discutir a proposta (PL 1028/11) que autoriza os delegados de polícia a promover audiência de conciliação entre as partes envolvidas em um crime de menor potencial ofensivo, antes de encaminhar o inquérito ao Ministério Público. Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial.

“A finalidade do PL 1028/11 é simplificar o atendimento nos Juizados Especiais Criminais e diminuir o custo do processo criminal, para uma melhor prestação jurisdicional”, explica o deputado José Mentor (PT-SP), relator do projeto.

A proposta já causou divergência em outra audiência pública que reuniu delegados e integrantes do Poder Judiciário. Apesar da polêmica, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o projeto.

Agora, a pedido de José Mentor, foram convidados para o debate:
– o presidente do Conselho Federal da OAB; Marcus Vinicius Furtado Coêlho;
– presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leônicio Sousa Ribeiro;
– presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Paulo Roberto D’Almeida;
– o presidente da Associação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Ernane Ribeiro Pitangui;
– o presidente do Conselho Nacional dos Comandantes- Gerais das Polícias Miliares e Corpo de Bombeiros Militar, coronel Carlos Alberto David dos Santos;
– o presidente do Conselho Nacional de Entidades Oficiais Militares Estaduais, coronel Marlon Jorge Teza;
– o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti;
– o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa;
– o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini;
– o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros;
– o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis; e
– o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Borges Leal.

Da Agência Câmara

Não restam mais dúvidas sobre crime no estádio do Arruda

Postado em: 13 de maio de 2014 por: Wagner Oliveira

As duas horas da reconstituição da morte do soldador naval Paulo Ricardo Gomes da Silva, 26 anos, foram suficientes para a polícia definir o papel de cada um dos três suspeitos envolvidos no crime. Apesar de Waldir Pessoa Firmo Júnior, 34, não ter comparecido à reprodução simulada, os outros dois envolvidos Everton Filipe Santiago, 23, e Luiz Cabral de Araújo Neto, 30, repetiram tudo o que fizeram em 2 de maio. O laudo da perícia feita na noite de ontem tem o prazo de até dez dias para ser concluído.

Ao contrário do que havia sido dito inicialmente, os suspeitos retornaram ao estádio pelo portão 10, que dá acesso direto ao anel superior, e não pelo 9 – entrada do anel inferior. Eles saíram com a partida em andamento e voltaram antes do seu término. Ainda na reconstituição, foi esclarecido o local exato de onde os vasos sanitários foram jogados. Depois de arrancarem as privadas do banheiro feminino, os suspeitos caminharam mais de 100 metros pelo corredor do anel superior de onde jogaram os objetos.

Um policial civil fez o papel de Waldir durante a reprodução simulada. Luiz Cabral e Waldir jogaram os vasos no mesmo momento. Segundo fontes do Diario, Luiz balançou a privada ao lado do corpo antes de arremessá-la. Waldir levantou o objeto até o peito e o jogou. Depois disso, deixaram o campo em dois minutos pelo portão 11. Cada um seguiu um destino diferente.

Leia matéria completa sobre o caso no Superesportes

CNJ avalia criação de meta para julgamento de crimes de trabalho escravo

Postado em: 8 de abril de 2014 por: Wagner Oliveira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incluir nas discussões sobre metas nacionais para 2015 a possibilidade de definição de uma meta para o julgamento das ações penais sobre o crime de redução de condição análoga à de escravo. Em resposta a ofício encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Joaquim Barbosa, comunicou a decisão.

A proposta de criação de uma meta para o julgamento de ações penais relativas ao trabalho escravo faz parte da estratégia de atuação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (criminal e controle externo da atividade policial) no combate a este crime. Apesar do aumento no número de investigações criminais e ações penais propostas, o número de condenações transitadas em julgado ainda é muito pequeno. Apenas com o trânsito em julgado é possível que o condenado inicie o cumprimento da pena.

O parecer do CNJ sobre o pedido encaminhado pelo MPF reconhece que a proposta está alinhada aos propósitos e preocupações do Conselho, que acompanha o tema por meio do Fórum de Assuntos Fundiários. O pedido havia sido feito para a criação da meta ainda em 2014, mas o parecer esclarece que as metas são definidas nos Encontros Anuais do Poder Judiciário e que os objetivos para este ano já foram definidos. Assim, o ministro Joaquim Barbosa determinou a inclusão da proposta nas discussões das metas nacionais para 2015.

No ofício em que solicitou a sugestão de criação da meta, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 2ª Câmara, Raquel Dodge, argumentou que a criação de meta para o julgamento garantirá celeridade à tramitação das ações penais, para evitar a impunidade, sobretudo por incidência da prescrição da pretensão punitiva executória. “A definição da meta pelo CNJ contribuirá significativamente para assegurar uma resposta estatal adequada às condutas ilícitas que caracterizam a escravidão contemporânea e na proteção à dignidade humana, fundamento da República brasileira”, afirmou.

A criação da meta deverá ser analisada durante o 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Do portal do Ministério Público Federal

Força-tarefa passará final de semana em investigação em Serra Talhada

Postado em: 4 de abril de 2014 por: Wagner Oliveira

A força-tarefa de policiais que investiga os crimes ocorridos em Serra Talhada, no Sertão, passará este final de semana empenhada na elucidação dos assassinatos que aterrorizaram a população. Ontem, o delegado Isaías Novaes, designado especialmente para apurar o caso, ouviu o depoimento de cinco pessoas. As ouvidas continuam hoje e outras diligências serão feitas no sábado e domingo.

O objetivo da investigação é descobrir o motivo que reacendeu a briga de famílias na cidade, que já motivou muitos assassinatos nos anos 1990 e início dos anos 2000. Até ontem, 18 mortes tinham sido registradas na cidade, número igual ao total de crimes ocorridos em todo o ano de 2013.

De acordo com fontes do blog, um ex-policial militar está sendo investigado como autor de duas mortes num fim de semana no qual foram registrados cinco assassinatos, três vítimas eram da família Pereira. A polícia investiga se há uma guerra com outra família ou um conflito interno, envolvendo diferentes clãs.

João Carlos Epaminondas tem sido a vítima para a qual a polícia tem dedicado atenção especial na investigação. Ele passou vários anos preso como autor de vários homicídios e foi solto no fim de janeiro. Durante todo o dia de ontem, a matéria publicada no Diario foi comentada pelas principais ruas da cidade.

Punição para criminoso reincidente pode dobrar

Postado em: 22 de janeiro de 2014 por: Wagner Oliveira

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a punição de crimes em caso de reincidência. De acordo com o Projeto de Lei 5759/13, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), os limites (mínimo e máximo) da quantidade de pena aplicável dobrarão a cada reincidência.

O autor explica que o conceito de reincidência está ligado à ideia de habitualidade da delinquência. “É um comportamento reiterado que demostra desprezo do agente em relação à pena aplicada pelo Estado.”

Hoje, a reincidência é considerada circunstância agravante. Mas, para Martins, o atual sistema de agravamento da pena em razão da reincidência não tem sido eficaz. “A reincidência agrava a pena somente após a fixação da pena-base, não podendo extrapolar os limites de punição previstos para o tipo penal”, explica.

“[O projeto] estabelece novos limites que nortearão o magistrado na fixação da pena-base para o criminoso reincidente. Em outras palavras, a pena-base será maior”, resume.

Da Agência Câmara

Cresce o número de idosos vítimas de violência

Postado em: 19 de janeiro de 2014 por: Wagner Oliveira

Levantamento do Instituto de Segurança Pública mostra que entre 2002 e 2012 o número de vítimas acima dos 60 anos cresceu 123% no estado do Rio de Janeiro. Passou de 29,4 mil para 66 mil. Entre os crimes que mais atingem os idosos estão o estelionato, a ameaça e a lesão corporal.

Divulgado em janeiro, mês no qual o Estatuto do Idoso completou 10 anos, o estudo revela que 8,1 mil pessoas acima dos 60 anos foram vítimas de estelionato em 2012, o equivalente a 24,6% do total de casos, um recorde na série. Entre as denúncias de ameaça, as pessoas idosas correspondem a 5,7% e a de lesão corporal dolosa, 3,7% dos registros.

Um dos organizadores do levantamento, Emmanuel Rapizo Caldas, destaca que a violência contra idosos tem características específicas e coincide com os dias de recebimento de pensões e aposentadorias, nos primeiros dias do mês. Para ele, os crimes estão relacionados às questões ao dinheiro.

“São famílias que brigam pela pensão do idoso; um parente que toma conta do idoso e o ameaça. Observando os registros, constatamos que um crime está ligado ao outro. Começa com uma ameaça e se transforma em algo mais grave”, disse o sociólogo.

Mulheres entre 60 e 69 anos estão entre as principais vítimas e os algozes, na maioria, são pessoas conhecidas, como filho ou enteado, vizinho, companheiro ou ex-companheiro. A residência é o local mais frequente para todos os tipos de crime. O estelionato, por exemplo, ocorre por meio de pequenos golpes, por telefone ou mesmo pela internet.

Segundo o levantamento, que teve como base os registros da Polícia Civil, o crescimento da notificação está ligado ao aumento dos casos, mas também às políticas públicas que nos últimos anos chamaram e incentivaram a apresentação de queixa nas delegacias. “Assim, é possível provar que subnotificação também diminuiu”, concluiu o levantamento.

Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Cecília Minayo, diz que provar a queda da subnotificação é um dos méritos do levantamento. “Significa que aumentou a consciência do problema. A maioria dos registros é feita nas delegacias comuns”, disse. O levantamento constatou que mais de 90% das ocorrências não foram feitas em delegacias especializadas.

Da Agência Brasil