Os delegados e policiais civis de Pernambuco, que fizeram paralisação de 24 horas nesta quinta-feira, realizaram em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, o enterro simbólico do programa Pacto pela Vida.
Categorias fizeram protesto e caminharam pelas ruas do Centro. Fotos: Thais Arruda Esp. para o DP/D.A Press
Com um caixão preto e flores, os trabalhadores denunciaram a manipulação de números para apontar redução da criminalidade e cobraram, além de melhores condições de trabalho, a reestruturação das carreiras apontadas como as que têm os piores salários do país.
Também nesta quinta, os profissionais da segurança também fizeram a entrega simbólica das jornadas extraordinárias de trabalho. Segundo eles, os plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) não conduziam com as condições mínimas necessárias para o bom trabalho.
Caixão preto simbolizou o enterro do Pacto pela Vida
A decisão foi tomada durante assembleia conjunta entre o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e a Associação dos Delegados da Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), no dia 26 de junho. Cerca de 90% dos policiais e mais de 240 delegados aderiram ao à entrega.
Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.
A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.
Estabelecimentos diferentes
Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.
Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.
Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.
Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.
Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.
Nova votação
A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda.
Muitas críticas foram voltadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o presidente estava tentando mudar o resultado de ontem. “Temos uma decisão proferida pela Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de vossa excelência prevalecer”, afirmou.
O presidente reagiu. “A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem todo o direito de questionar, se contrapor às decisões da Presidência, recorrer e até ir ao STF, como alguns de vocês têm ido sem êxito. Agora, não se dá o direito de desrespeitar a Presidência”, disse.
Questionamentos
Os parlamentares, no entanto, insistiram que o Plenário estaria repetindo a votação de ontem para impor um novo resultado. “O debate de mérito foi feito ontem e nós vencemos”, ressaltou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
O deputado Alessandro Molon (PT-SP) também criticou a nova votação. “Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da Câmara] vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, afirmou.
Vários deputados fizeram menção à votação da reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda permitindo o financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia seguinte.
Legalidade da votação
Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com respaldo regimental. “Eu acho muita graça que os deputados, alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas”, disse Cunha.
A decisão do presidente teve o aval do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que também defendeu a nova votação amparado em uma decisão do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O PSDB também minimizou as críticas. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o presidente já tinha avisado que a votação da maioridade não tinha se encerrado na noite de ontem. “Não houve nenhuma novidade. Todos sabiam que, se o substitutivo da comissão especial não fosse aprovado, as demais emendas seriam. O processo legislativo continua”, disse.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também afirmou que já viu esse tipo de votação ser feita no passado, sem questionamento regimental.
Pernambuco registrou 43 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) a menos em junho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. Os números foram apresentados na tarde desta quarta-feira pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, durante entrevista coletiva. Segundo a SDS, o estado conseguiu reduzir em 13,9% o número de assassinatos na comparação entre os meses de junho de 2014 e 2015.
A jovem Alice Seabra foi uma das vítimas do mês de junho. Foto: Julio Jacobina/DP.D.A Press
Ainda de acordo com as estatísticas da SDS, depois de catorze meses consecutivos, Pernambuco conseguiu redução no número de homicídios. Um total de 266 crimes de homicídio foram registrados no mês passado. Já no mesmo mês do ano de 2004, 309 pessoas foram assassinadas no estado. “Conseguimos redução nas mortes em maio e agora em junho. Precisamos manter o ritmo para dar sequência à redução”, afirmou o secretário Alessandro Carvalho.
A SDS atribuiu a diminuição no número de mortes às ações que têm sido desenvolvidas pelos órgãos operativos. Somento nos seis primeiros meses deste ano, 17 operações de repressão qualificadas foram realizadas em Pernambuco, cinco delas apenas no mês de junho, que resultou em 135 pessoas presas. “Além disso, 2.902 armas foram apreendidas até o dia 14 de junho e quase 10 mil pessoas foram detidas pela polícia”, ponderou o secretário.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto.
Situação nos presídios está complicada devido à superlotação. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press
“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.
Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.
A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.
A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com gritos por deputados e manifestantes das galerias, que cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para que as galerias fossem esvaziadas.
O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), lamentou o resultado. “Infelizmente, nós perdemos. Eu fico triste, como parlamentar, e mais ainda como cidadão”, disse o deputado.
Bessa avaliou que as chances de vitória na PEC original são reduzidas. “O acordo foi feito com base nesse substitutivo”, explicou.
Reforma do ECA
O debate da PEC foi acirrado. Foram mais de três horas de discussão em um Plenário dividido, mas com uma opinião em comum: todos os discursos reconheceram que o Brasil enfrenta problemas no controle da criminalidade e que o Congresso precisa ampliar o debate.
Para os deputados contrários à PEC, a solução não está no julgamento de menores entre 16 e 17 anos como adultos, mas na revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação do jovem infrator no sistema atual de medida socioeducativa.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a revisão do ECA deve ser prioridade da Câmara. “Agora é dialogarmos para, imediatamente, colocarmos em funcionamento a comissão especial de reforma do ECA. O governo apresentou uma proposta que amplia o prazo de internação, coloca mais rigidez para quem utiliza menores para cometer crimes contra a vida e separa os que cometem crimes contra a vida dos demais”, disse.
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) lembrou que, nos últimos dez anos, o Congresso aprovou diversas leis aumentando o tempo de pena de diversos crimes, mas ainda assim a violência não diminuiu. “O que reduz a violência é a certeza da aplicação dessa pena. Para oferecer ao Brasil uma solução adequada, é preciso fazer um diagnóstico. E vai se chegar à conclusão de que ela é fruto da exclusão”, disse.
Para o líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), uma reforma no ECA poderia garantir a aplicação mais rápida de uma pena ao adolescente infrator, já que o processo é mais rápido do que o previsto no Código Penal. “Se punido pelo Código Penal, um jovem poderia estar solto em um ano e meio por progressão da pena, mas, se mudarmos o ECA, ele poderá cumprir pena de até 8 anos”, disse.
Domingos Neto afirmou ainda que a mudança legal precisa vir acompanhada de investimentos do governo federal nas instituições de internação.
Dois homens foram presos pela Polícia Civil da Paraíba suspeitos de sequestrarem e estuprarem duas mulheres no último dia 20, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, na Paraíba. Uma das vítimas morreu após a violência. Os suspeitos foram apresentados pela polícia paraíbana na tarde desta terça-feira em entrevista coletiva, na cidade de João Pessoa.
Carro foi encontrado em Pedras de Fogo: Foto: Blog Anderson Pereira/Cortesia
As vítimas foram a dona de casa Glória Silva, 42 anos, que morreu no local, e sua amiga Caroline Teles, 31, que segue internada no Recife. Elas foram abordadas pelos bandidos na capital paraibana e encontradas por trabalhadores na Zona Rural de Goiana, na manhã do dia 21. Caroline teve perda de memória e não tem previsão de alta médica. O filho dela, de nove meses, foi encontrado em um matagal. A criança foi medicada e passa bem. O carro onde as vítimas foram levadas foi encontrado em um canavial no municípío de Pedras de Fogo, na Paraíba, dois dias após o crime.
A delegada Gleide Ângelo vai ouvir nesta semana as pessoas que tiveram contato com Gildo desde o momento em que ele saiu de Gravatá no dia 19, quando sequestrou e matou a enteada, até chegar ao Recife. No depoimento em que confessou o crime, o padrasto da jovem disse que conversou com o patrão e com um amigo que o ajudou a alugar o carro usado no crime.
Gleide tem até sexta-feira para fechar o inquérito. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Depois disso, seguiu para o Recife, onde colocou uma película no veículo. Todas essas pessoas prestarão depoimento. Como o acusado se entregou no dia 23, a polícia tem até o 3 de julho para concluir o inquérito.
Na noite da sexta-feira, uma equipe composta por peritos do DHPP fez uma perícia no Gol preto alugado por Gildo. Os laudos devem ficar prontos em até dez dias. Segundo a polícia, o objetivo da perícia é traçar a dinâmica do crime e confrontá-la com o depoimento do suspeito, além de descobrir se ele agiu sozinho ou teve ajuda de alguém.
A investigação científica começou com a análise de vestígios nas roupas e alimentos encontrados no porta-malas do carro. Em seguida, os peritos utilizaram luminol como reagente para identificar partículas de sangue no carro. Foi encontrado sangue no banco do carona, onde a jovem estava, na coluna ao lado desse banco, onde ele disse ter batido a cabeça da vítima, no banco traseiro e na porta. A polícia espera ainda os resultados dos exames sexológico e tanatoscópico que estão sendo feitos pelo IML.
Preso no isolamento, em uma cela do Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, Gildo Xavier, 34 anos, assassino confesso da enteada, Maria Alice Seabra, não recebeu nenhuma visita de parente ou advogado. Segundo a direção da unidade, ele aparentou traquilidade, falou pouco, dormiu bem e fez todas as refeições no primeiro dia de sua nova vida.
Gildo ainda não recebeu visita de parentes. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Após os dez dias de isolamento, ele será encaminhado ao pavilhão de segurança onde estão os presos de maior periculosidade ou dos crimes que tiveram grande repercussão na imprensa. Entre eles está o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, 55 anos, apontado como mandante do assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Faria.
De acordo com o diretor do Cotel, Josafá Reis, a preocupação em deixar Gildo em cela isolada é para garantir a segurança dele. “Após o período de isolamento ele ficará na unidade de disciplina, onde as celas são individuais, devido à natureza do crime. O provável é que ele permaneça nesse pavilhão até ser julgado”, explicou. O pavilhão de disciplina conta atualmente com 19 detentos. Eles não têm contato entre si. Ficam em celas individuais.
Nos primeiros dez dias de isolamento, antes da transferência para o pavilhão, o detento não tem direito a visita ou banho de sol. A cela tem apenas uma cama e um vaso sanitário. Na sua primeira noite, antes de dormir, Gildo Xavier jantou sopa com pão. Pela manhã, o café da manhã teve pão e papa e o almoço arroz, carne e feijão. “Essa é a refeição de todos os detentos”, disse o diretor.
Enquanto o assassino confesso tenta se adaptar à sua nova rotina, a vida que ele deixou para trás ainda está longe de se refazer. Três becos dão acesso à casa onde a família mora, na Vila Tamandaré, no bairro da Estância. Pelo pouco espaço e proximidade das casas, os vizinhos se conhecem bem.
Policiais civis e delegados decidiram nessa sexta-feira a favor da paralisação na próxima quinta-feira. As categorias reivindicam melhores condições de trabalho e uma reestruturação da carreira. Atualmente, os profissionais da segurança civil de Pernambuco recebem o menor salário do país.
Decisão foi tomada em assembleia nessa sexta-feira. Foto: Sinpol/Divulgação
A paralisação começará as 8h30, e as categorias devem se mobilizar em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), na Rua da Aurora, em Santo Amaro. Policiais e delegados prometem, ainda, realizar uma passeata até o Palácio Campo das Princesas, em Santo Antônio.
Entre as decisões, tomadas durante assembleia conjunta entre o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e a Associação dos Delegados da Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), estão a abstenção da categoria em casos ligados ao Pacto Pela Vida e a entrega dos plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), a partir da próxima semana.
Após três horas de depoimento nesta quinta-feira, Gildo Xavier, 34 anos, padrasto da jovem Alice Seabra, 19, encontrada morta na tarde dessa quarta-feira num canavial em Itapissuma, contou detalhes do crime. À tarde, a delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso, deu entrevista coletiva e falou como tudo aconteceu. Na conversa com os jornalistas, a delegada voltou a chamar Gildo de monstro e se emocionou ao contar detalhes do crime. Confira a entrevista abaixo gravada pelo blog:
Um corpo sem a mão esquerda, vestido com uma bermuda amarela e uma camiseta vermelha, e o rosto coberto por uma camisa branca. Depois de cinco dias desaparecida, Maria Alice de Arruda Seabra, 19 anos, foi encontrada sem vida em um canavial do Engenho Burro Velho, no km 28 da BR-101 Norte, em Itapissuma. O local foi indicado pelo padrasto da jovem, o operário de construção civil Gildo da Silva Xavier, 34, assassino confesso. Agora, resta descobrir porque ele cometeu o crime. Hoje, Gildo será novamente ouvido pela delegada Gleide Ângelo.
Corpo da jovem foi encontrado no Engenho Burro Velho, em Itapissuma, no Grande Recife. Fotos: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Informalmente, Gildo negou ter estuprado a vítima momentos antes do crime, assim como negou tê-la abusado durante a infância e adolescência. A polícia, entretanto, não descarta essa hipótese e trabalha ainda com a possibilidade da jovem ter sido dopada e ter chegado ao canavial inconsciente. Foram solicitados os exames sexológico e toxicológico no corpo, que será sepultado no Cemitério de Santo Amaro, provavelmente nesta sexta-feira.
Alice Seabra havia tatuado o nome do pai no antebraço esquerdo, o que teria irritado o padrasto. Foto: Reprodução/Facebook
Maria Alice teria sido deixada no canavial por volta das 17h30 da sexta-feira, cerca de uma hora e meia depois de uma ligação na qual pediu socorro à mãe, Maria José de Arruda, 46. O cadáver estava a cerca de 20 metros de uma das estradas principais da plantação, com roupas do próprio Gildo. A mão esquerda, que pode ter sido cortada pelo suspeito, tinha uma tatuagem em hebraico, feita na véspera do crime, com o nome do pai de Maria Alice, o que teria despertado fúria em Gildo.
O motivo e modo como ocorreu a morte seguem desconhecidos. O corpo foi localizado com ajuda do suspeito, que chegou a chorar enquanto esteve no canavial, que fica a 50km da casa da família, no bairro da Estância.
Policiais e peritos isolaram local onde Alice foi encontrada sem vida.
Para a polícia, o crime foi premeditado. Gildo alugou um carro e colocou película escura horas antes de pegar Maria Alice para uma suposta entrevista de emprego. Ele também mentiu sobre onde trabalhava. O padrasto já havia sido detido na noite da segunda-feira por ocultação de cadáver e pelo crime de sequestro. Agora, também responderá por homicídio. Ao voltar para a delegacia, Gleide Ângelo disse que estava chocada com o crime se referiu ao suspeito como “monstro”.
Gildo Xavier, que está preso, prestará depoimento hoje no DHPP
A delegada informou a mãe de Maria Alice sobre a tragédia em um telefonema às 15h30. “Não tenho como trazer sua filha de volta. Só posso prender o culpado”, disse. Logo após ouvir a delegada, Maria José começou a chorar e gritar. Era o fim trágico de um drama familiar.
