Sinpol vai divulgar situação das delegacias e Operação Padrão

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) inicia nesta segunda-feira uma operação padrão. De acordo com o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, a manifestação é uma forma de protestar contra as precárias condições de trabalho da categoria e do que chama de “falência do Pacto pela Vida”. Os detalhes sobre a mobilização serão divulgados em uma entrevista coletiva marcada para as 14h.

Unidades do interior são as mais prejudicadas. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Unidades do interior são as mais prejudicadas. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Na ocasião, os sindicalistas também devem apresentar um dossiê sobre o estado físico e de conservação das delegacias e dos Equipamentos de Proteção (EPIs) utilizados pelos policiais civis de Pernambuco. De acordo com o Sinpol, foram percorridos diversos municípios do estado constatando a precariedade da situação.

De acordo com o líder sindical, durante a operação Polícia Cidadã, como foi batizado o protesto, os agentes cumprirão rigorosamente as atividades funcionais determinadas por lei, deixando de realizar trabalhos extras para compensar a falta de efetivo. “Queremos que o Estado nos dê as mínimas condições de trabalho. Hoje, por exemplo, vários agentes saem com coletes vencidos para a rua. Com a operação-padrão, só sairá quem tiver com o colete no prazo de validade”, garante o presidente do Sinpol.

Presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros vai falar sobre a situação. Foto: Sinpol/Divulgação
Presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, vai falar sobre a situação. Foto: Sinpol/Divulgação

Ainda segundo o Sinpol, Pernambuco tem hoje 4.900 policiais civis, quando o número previsto para 2015, de acordo com decreto assinado pelo ex-governador Eduardo Campos, seria de 10.500 policiais. O representante do Sinpol alerta que a falta de pessoal e de infraestrutura tem provocado o fechamento de várias delegacias, a exemplo do que vem ocorrendo no município de Carpina, na Mata Norte. “Nossos policiais estão saindo de uma jornada e entrando direto em outra para cobrir a falta de pessoal”, denuncia.

Pernambuco registrou quase mil mortes no primeiro trimestre

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco voltou a cobrar providências para que o governo reveja as diretrizes do Pacto Pela Vida. Na manhã de ontem, o líder do grupo, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), apresentou levantamento feito junto à Secretaria de Defesa Social (SDS), mostrando que o estado registrou quase mil homicídios nos primeiros três meses deste ano. Pernambuco registrou 323 assassinatos em janeiro e outros 325 em fevereiro. Em março, o número foi 334. 350. Mais de 10 mortes por dia. O trimestre fechou em 982 assassinatos.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Média de dez mortes por dia no estado. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Silvio Filho observa que, em comparação com os três primeiros meses de 2014, o índice de criminalidade subiu mais de 25%. “Ano passado, neste mesmo período, a SDS registrava 803 pessoas assassinadas. Em 2015 chegamos às mil pessoas, mais 200 pessoas mortas em relação a 2014”. A bancada solicitou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 16, para ouvir o secretário de Defesa Social, Alexandre Carvalho. O evento não foi confirmado.

O vice-líder do governo na Assembleia, deputado Lucas Ramos (PSB), argumentou que é favorável à realização da audiência pública e que o governo tem trabalhado para ajustar eventuais falhas no programa. “O pacto é uma política pública que deu certo e que reduziu consideravelmente o número de homicídios no estado nos últimos oito anos. Neste momento, é ótimo que tenhamos essa audiência para identificarmos ações que precisam ser realizadas”, disse. Lucas acrescentou que o governo Paulo Câmara está atento à questão da segurança pública.

Aprovada pena maior para uso de explosivo no furto de caixa eletrônico

Da Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira proposta que aumenta a pena pelo uso de explosivos no furto qualificado. A ideia é coibir as explosões de caixas automáticos em bancos. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

A pena atual para o furto simples é de reclusão de 1 a 4 anos e multa. O texto aprovado em Plenário (uma emenda ao Projeto de Lei 3481/12) eleva essa pena para 3 a 8 anos de reclusão em caso de uso de explosivos. O autor do projeto original é o deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Casos acontecem com frequência em Pernambuco. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Casos acontecem com frequência em Pernambuco. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Nas votações em Plenário, inicialmente foi aprovado o aumento da pena atual em 2/3 por meio de um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Entretanto, nova votação de uma emenda do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) elevou a pena para 3 a 8 anos de reclusão. Leitão relatou em Plenário o projeto em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Polêmica
A votação da matéria foi marcada por polêmicas em torno de como as mudanças nas penas deveriam ser feitas, se somente no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) ou se também no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Prevaleceu apenas a mudança no Código Penal.

Para Faria de Sá, o foco do projeto é a mudança no Código Penal e não em outras leis. “Com a aprovação do texto poderemos coibir o uso de dinamites para esse tipo de crime, que coloca, às vezes, populações inteiras de uma cidade em perigo”, disse.

Críticas foram feitas ainda à votação rápida em Plenário de projetos, sem passar pelas comissões.

Roubo de arma
A emenda aproveitou ainda dispositivos do parecer do relator anterior pela CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), cujo substitutivo não foi votado na comissão nem no Plenário.

A proposta de Molon que foi incorporada ao texto prevê aumento de 1/3 da pena pelo roubo de arma de fogo, munição e explosivo. A pena atual prevista no código é de reclusão de 4 a 10 anos.

Furto de explosivos
Com a aprovação de dois textos pelo Plenário (substitutivo e emenda), não ficou claro na redação final qual será a pena maior para o crime de furto qualificado de explosivos.

O substitutivo da comissão prevê 3 a 8 anos de reclusão para o furto de substâncias explosivas ou de acessórios que permitam sua fabricação, montagem ou emprego.

Já a emenda estipula aumento de 1/3 à metade da pena de 1 a 4 anos de reclusão se o furto for de bem público, arma de fogo, munição ou acessório explosivo.

Após reclamações, delegado é trocado de local de trabalho

O delegado Flávio Tau, que durante mais de quatro anos esteve à frente da Delegacia do Alto do Pascoal, foi notificado pela chefia de que terá que deixar o cargo nos próximos dias. Depois de expor através de Comunicação Interna e até mesmo em texto publicado aqui no blog que o efetivo e a estrutura da sua delegacia não eram suficientes para o desempenho de um bom trabalho, o delegado perdeu a titularidade da delegacia.

Flávio Tau dará plantão na DP de Paulista. Foto: Raphael Guerra/DP/D.A Press
Flávio Tau dará plantão na DP de Paulista. Foto: Raphael Guerra/DP/D.A Press

Entre as cobranças feitas por Flávio Tau estavam o reaparelhamento da delegacia e de pessoal. “A delegacia tinha 18 policiais, contando comigo, para atender a uma demanda de 121.575 habitantes, o que dá um total de um policial civil para cada 6.754 habitantes. Um total de nove bairros são cobertos pela Delegacia do Alto do Pascoal. “Não tínhamos viaturas nem policiais para trabalhar nas investigações”, completou o delegado.

A partir de agora, Flávio vai assumir a chefia da 3ª equipe de plantão da Delegacia de Paulista. Ele acredita que a troca determinada neste mês foi uma retaliação às suas reclamações. “Meu primeiro plantão já será neste sábado e pelo que eu soube, por enquanto a delegacia vai ficar sem titular. O delegado seccional irá responder cumulativamente pelo Alto do Pascoal”, contou Tau.

Associação dos Delegados do estado tem novo presidente

O delegado Francisco Rodrigues será o novo presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe). A posse está marcada para o dia 21 de abril. A Chapa 1 – Adeppe Presente – saiu vencedora da eleição que contou com o voto de 435 associados.

A nova direção assume o comando com o desafio de brigar pela valorização profissional dos delegados de Polícia Civil do estado, que hoje recebem o pior salário da  categoria no país. Outra reivindicação é pela melhoria das condições de trabalho.

Frnacisco está na polícia há 16 anos. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Francisco está na polícia há 16 anos. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

“O Estado está na contramão da correta política de segurança, reduzindo investimentos, causando insatisfação nos servidores, praticando assédio moral e exigindo trabalho fora do horário sem o pagamento de horas extras. A Polícia Civil precisa retomar as rédeas da segurança, garantir os direitos básicos dos servidores, resgatar a autoestima e esse é o nosso foco”, afirmou o presidente eleito.

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 1996, Francisco Rodrigues integra a Polícia Civil do Estado há 16 anos.  Ele já passou por várias delegacias no Sertão, Agreste, Zona da Mata e na capital, onde atuou nas Delegacias Especializadas de Combate aos Roubos e Furtos de Veículos, Estelionato, Narcotráfico e desde 2008, comandava a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária.

Câmara instala CPI do Sistema Carcerário

Da Agência Câmara

Será instalada nesta quinta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que vai investigar a situação dos presídios brasileiros. Durante a reunião de instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão. Em Pernambuco, o Complexo Prisional do Curado registrou recentemente várias rebeliões que resultaram em quatro mortes, sendo um PM e três detentos.

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Rebeliões no Complexo deixaram quatro mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que propôs a criação da CPI, é preciso mudar o rumo atual do sistema carcerário, além de traçar novos caminhos para os presos que concluem o período de reclusão e são liberados das prisões.

“O objetivo da CPI é, logicamente, investigar, descobrir coisas importantes e novas, mas também denunciar e mobilizar a sociedade. Nós precisamos dar um sinal de alerta à sociedade de que esse sistema não atende àquilo que todos nós queremos, que é a redução da violência no País”, disse Zarattini.

Barracas são alugadas no pátio do complexo. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Barracas são alugadas no pátio do Complexo. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Visita a presídios
A proposta da CPI do Sistema Carcerário é levar os deputados a visitarem presídios em todo o País e, assim, propor soluções mais econômicas aos cofres públicos, além de garantir a recuperação dos presos.

“Nós queremos fazer com que a CPI seja um ponto de divulgação, de agitação mesmo de uma situação que não pode perdurar mais. Nós temos mais de 500 mil presos no País, esse número aumenta velozmente. Precisamos ter soluções alternativas que custem mais barato e que propiciem a recuperação dos presos”, afirmou Zarattini.

A reunião de instalação da CPI será realizada no Plenário 11.

CPI anterior
Em 2007 e 2008, houve a primeira CPI do Sistema Carcerário, presidida pelo então deputado Domingos Dutra. Na época, o colegiado visitou 82 presídios de 18 estados, e Dutra concluiu que o sistema prisional estava sustentado “na base da tortura física, moral e psicológica”. Essa CPI aprovou um relatório com o diagnóstico da situação do sistema prisional e propôs diversos projetos que passaram a tramitar na Câmara dos Deputados.

Saiba quem são os membros da comissão clicando aqui

Plenário pode votar mudanças na Lei de Crimes Hediondos

Da Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira a proposta do Projeto de Lei 3131/08, do Senado, que muda a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir como agravante o fato de a vítima ou de o autor ser agente do Estado no exercício de cargo ou função pública.

No caso de homicídio, nesse caso o crime passaria a ser qualificado. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, esse tipo de crime é considerado homicídio simples, cuja pena é de até 20 anos de reclusão.

Também está na pauta do Plenário o PL 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que aumenta a pena de reclusão para estelionato se o crime for cometido contra pessoa idosa. As penas para esse crime, que são multa e reclusão de um a cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima tiver mais de 60 anos.

Jornalistas
Entre as propostas de emenda à Constituição (PECs) que poderão ser votadas está a 386/09, que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O texto, que foi aprovado por comissão especial em julho de 2010 e desde então aguarda votação pelo Plenário, divide opiniões dentro do próprio setor.

A proposta tramita apensada à PEC 206/12, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que também reestabelece a exigência do diploma de jornalismo e já foi aprovada pelo Senado.

Mysheva diz que sua vida virou pesadelo após morte do noivo

A advogada Mysheva Martins, 36 anos, afirmou ontem no primeiro dia da audiência de instrução e julgamento da morte do promotor Thiago Faria Soares que não tem qualquer ligação com o crime e reafirmou não ter dúvidas de que José Maria Pedro Rosendo Barbosa foi o mandante da execução.

Mysheva disse que está com escolta policial desde a morte de Thiago Faria. Paulo Paiva/DP/D.A Press
Mysheva disse que está com escolta policial desde a morte de Thiago Faria. Paulo Paiva/DP/D.A Press

O interrogatório de Mysheva durou cerca de três horas. Além dela, foram ouvidos o tio Adautivo Martins e cinco testemunhas de acusação. Hoje, o dia será iniciado com depoimentos de testemunhas do município de Itaíba, no Agreste, e de Alagoas. Assim como ontem, as ouvidas serão colhidos por videoconferência.

“A gente não tinha problemas com ninguém na cidade a não ser com José Maria. Eu jamais mataria meu noivo. Eu tinha uma vida de princesa com ele. Depois da morte de Thiago, minha vida virou um pesadelo financeiramente e também no lado pessoal”, declarou a advogada. As ouvidas estão sendo realizadas no prédio da Justiça Federal e presididas pela juíza Amanda Torres Lucena Diniz Araújo, da 4ª Vara Federal.

Os quatro réus participam presencialmente da audiência. Eles foram escoltados pela Polícia Federal, mas não foram ouvidos. Mysheva se recusou a falar na presença de José Maria. Por esse motivo, ele ficou aguardando em uma sala, custodiado.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook
Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

À tarde, foram interrogados Adautivo, que estava no carro com o casal no dia do crime, o primo da mãe de Mysheva Numeriano Ferreira Martins, a tia de consideração de Mysheva Joana D’arc de Menezes e as testemunhas Cícero Lira da Silva, José Alonso Julião da Silva e José Erivaldo de Lima. Todos os depoimentos foram tomados através de videomonitoramento da cidade de Garanhuns, no Agreste.

O tio de Mysheva, que tem problemas mentais, contou apenas que estava no banco de trás do veículo pegando uma carona para Itaíba. Ele disse ter ouvido um barulho. Contou que ficou assustado, abriu a porta e saiu correndo.

Numeriano Martins disse ter procurado Zé Maria antes do crime para tentar conversar sobre as questões envolvendo a Fazenda Nova. Ele disse também ter procurado pessoas ligadas a ele para tentar resolver o problema amigavelmente, incluindo Carlos Ubirajara, cunhado do acusado.

Em depoimento, Mysheva falou sobre essas conversas. “A gente tentou de tudo para não entrar em confusão com José Maria, mas ele não queria sair da fazenda de jeito nenhum. Thiago chegou a dizer a ele que esqueceria todos os crimes ambientais cometidos por ele, caso nos deixasse em paz”, afirmou Mysheva, que chorou algumas vezes enquanto respondia às perguntas.

SDS envia reforço para elucidar nova onda de crimes em Serra Talhada

Um ano após a onda de assassinatos na cidade de Serra Talhada, no Sertão do estado, o clima de medo voltou a imperar no município. Um homicídio registrado pela polícia na noite da última sexta-feira deixou a população local ainda mais assustada. Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), até o dia 17 deste mês, quatro homicídios foram registrados na cidade. Já em todo o ano de 2014, 35 crimes de assassinatos foram notificados pela polícia em Serra Talhada.

Reforço policial foi enviado para a cidade, como no ano passado. Fotos: AnnaclariceAlmeida/DP/D.A Press
Reforço policial foi enviado para a cidade, como no ano passado. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Para tentar frear essa onda de violência, o governo do estado já determinou reforço policial para a cidade e designou um delegado especialmente para investigar esses crimes. “Um total de 55 policiais militares estão trabalhando no policiamento ostensivo do município e o delegado Guilherme Caraciolo foi nomeado para iniciar as investigações desses crimes. Algumas mortes que aconteceram neste ano têm relação com os crimes do ano passado e com uma briga antiga”, adiantou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Crimes, segundo a polícia, podem estar ligados a questões antigas
Crimes, segundo a polícia, podem estar ligados a questões antigas

O delegado Guilherme Caraciolo retornou hoje para Serra Talhada, onde já esteve alguns dias na semana passada colhendo informações sobre os assassinatos. “Estou na cidade com toda a minha equipe. Estamos trabalhando para elucidar esses assassinatos com a ajuda dos policiais da cidade”, ressalou Caraciolo. Um morador do município que não quis ter o nome publicado falou com o blog por telefone e contou como está o clima por lá. “As pessoas estão em pânico. As mortes voltaram a acontecer e ninguém faz nada. Cadê o Pacto pela Vida”, questionou?

População da cidade está assustada com a onda de violência
População da cidade está assustada com a onda de violência

Um dos crimes registrados na cidade neste mês foi a morte do vereador Cícero Fernandes, mais conhecido como Cição. Ele foi assassinado a tiros no último dia 12. Já nesse domingo, um homem suspeito de ter participado do homicídio de Cição foi morto a tiros na cidade de São José do Belmonte. Gustavo Rafael Ferreira Guimarães, o Cocada, 24 anos, foi executado às margens da BR-232, por volta das 17h30.

Gustavo havia se apresentado na Delegacia de Serra Talhada na noite da última quarta-feira e prestado depoimento à equipe especial do DHPP que está na cidade. Ele negou ter participado do atentado que vitimou o vereador e foi liberado por falta de provas. O crime está sendo investigado pela delegada de São José do Belmonte, Antônia Erandy.

Essa não é a primeira vez que a cidade precisa de reforço policial por conta da onda de assassinatos. No início de abril de 2014, uma Força-tarefa policial foi enviada à cidade para elucidar os homicídios que estavam acontecendo. Apenas nos três primeiros meses de 2014, 18 pessoas foram mortas em Serra Talhada. A polícia trabalha com a hipótese de que uma briga de família iniciada nos anos 1990 e início dos anos 2000 tenha sido reiniciada.

Leia mais sobre o assunto em:

População de Serra Talhada assustada com onda de violência

Força-tarefa passará final de semana em investigação em Serra Talhada

Delegado e perito encerram simpósio sobre local de crime

Os detalhes da investigação policial do caso do trio de canibais de Garanhuns e os relatos de como são feitas as perícias em locais de crime foram os assuntos em pauta no último dia do I Simpósio sobre local de crime promovido pela Faculdade dos Guararapes, em Piedade. O evento que levantou discussões sobre as técnicas e procedimentos adotados na perícia em locais de crime e a importância da preservação de cena de crimes terminou nessa sexta-feira e reuniu dezenas de alunos e público em geral.

Delegado Paulo Berenguer falou sobre os canibais. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Paulo Berenguer falou sobre os canibais. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Participaram do simpósio como palestrantes peritos criminais, policiais civis e militares e ainda delegados. Entre os temas debatidos estiveram; crime organizado, isolamento e preservação de local de crime, o DNA e a cena de crime, perícias realizadas pelo Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML), homicídio sem cadáver e as perícias em casos policiais de Pernambuco.

Os participantes ficaram bastante impressionados com a palestra do delegado Paulo Berenguer, que presidiu o inquérito do trio de canibais. Ele falou detalhes da investigação, inclusive mostrando fotos e vídeos, e contou os detalhes de como os acusados seduziam e assassinavam suas vítimas. “Eles foram condenados pela morte de uma vítima, estão respondendo por mais dois homicídios e por muito pouco não chegaram a fazer outras vítimas”, contou o delegado.

Gilmário Lima revelou detalhes das perícias em locais de crime
Gilmário Lima revelou detalhes das perícias em locais de crime

Já o perito criminal Gilmário Lima, que trabalha no plantão da Força-tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e em Salgueiro, revelou quais são os procedimentos realizados durante uma perícia em local de cadáver. Também através de fotografoas, Lima prendeu a atenção do público explicando como é feita a coleta de material para produzir provas contra os suspeitos dos crimes.