O delegado Carlos Barbosa da DPCA de Jaboatão apresenta nesta terça-feira a conclusão do inquérito que apurou o desaparecimento da adolescente Maria Beatriz Vital, 15 anos. A garota estava desaparecida desde o dia 25 de janeiro deste ano e seu corpo foi encontrado carbonizado em um matagal, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. Beatriz morava no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes.
Segundo a polícia, o suspeito do crime, que era namorado da vítima, foi indiciado pelo assassinato e acabou preso. Durante a fase de investigação o rapaz de 29 anos negou que tivesse envolvimento no desaparecimento da jovem. Os detalhes do caso serão revelados no auditório da sede operacional da Polícia Civil de Pernambuco, na Rua da Aurora, na Boa Vista. Leia mais sobre o assunto:
A partir desta segunda-feira, a Prefeitura do Recife, através do programa Pacto Pela Vida, realiza um mutirão na comunidade de Brasilit, na Várzea, na Zona Oeste. Até sexta-feira, serão realizadas ações de diversas secretarias para melhorar o controle urbano da região e conscientizar a população sobre prevenção à violência.
A Várzea é o segundo mais populoso do Recife. Foto: Pedro da Hora/ Esp. para Aqui PE/D.P/D.A
Através das Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano e Saúde, os comerciantes do local serão orientados sobre ocupação do logradouro público e manipulação de alimentos.
A Emlurb vai recuperar placas de concreto e canaletas, além de reforçar a limpeza em diversas vias da comunidade. Também serão intensificados os trabalhos de fiscalização de trânsito, poluição sonora e recolhimento de carcaças.
O mutirão contemplará ainda atividades educativas e de lazer. Na Academia da Cidade, a Secretaria de Esportes e Copa vai promover oficinas de skate e ginástica. Já nas escolas municipais da área serão realizadas palestras e rodas de diálogo sobre prevenção à violência, discriminação, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho infantil
A Várzea é o segundo bairro mais populoso do Recife, com 70.453 habitantes, de acordo com o Censo 2010. A localidade é uma das 15 prioritárias do programa municipal de combate à violência. Em 2013 foram registrados 23 homicídios no bairro.
Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Urbana do Recife
A rotina de 30 reenducandos mudou há um ano, desde que começaram a trabalhar no Cemitério de Santo Amaro, de segunda-feira a sábado, através do Programa Nova Chance. Monitorados por tornozeleiras eletrônicas, eles cuidam dos quase 1,5 hectares de terra, fazendo limpeza, capinação, varrição e coleta de lixo. Das mais de 200 pessoas que já passaram pelo programa, apenas cerca de 10% não se adaptaram e precisaram ser substituídas.
Apenados são classificados como disciplinados. Foto: Allan Torres/DP/D. A Press
O trabalho faz parte de uma parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). A cada três dias trabalhados, os detentos têm a redução de um dia na pena. Eles também recebem um salário mínimo por mês (R$ 724), dos quais 25% ficam aplicados para receber após deixar o sistema prisional.
Atualmente, 68 presos trabalham nos cemitérios do Recife. O gerente de atividades de campo do Cemitério de Santo Amaro, Luciano Nascimento, os elogia. “Em geral, eles querem trabalhar de verdade para ganharem a redução.”
J.P.B., condenado em 2010, atua há seis meses em Santo Amaro. O salário ajuda a manter os dois filhos e a mulher, mas o interesse dele também está em sair do presídio durante o dia. “Um mês após chegar ao Cotel comecei a trabalhar. As prisões são lotadas e com muita gente ociosa. Eu prefiro estar na rua trabalhando.”
Segundo o secretário da Seres, coronel Romero Ribeiro, o trabalho deixa a ressocialização mais perto dos apenados. “Nosso objetivo é expandir o projeto para 15 cidades, com mil pessoas inscritas. Hoje, trabalhamos com quatro: Recife, Petrolina, Pesqueira e Paulista. São 450 trabalhadores ao todo.”
Depois de inúmeros pedidos e protestos, os aprovados no concurso de agentes penitenciários tiveram mais uma vitória. É que parte do grupo foi convocada para começar a trabalhar.
O Sistema Penitenciário de Pernambuco receberá 133 novos agentes. A aula inaugural do curso de formação profissional dos servidores será realizada nesta sexta-feira, às 8h30, no auditório do Departamento de Estradas e Rodagens, Av. Cruz do Cabugá, 1033, Santo Amaro.
O objetivo do curso é capacitar os profissionais para que possam estar aptos a desenvolver atividades ligadas à segurança e à ressocialização, sobretudo, respeitando os direitos humanos.
Neste período os alunos abordarão diversos temais, como direito, ética, cidadania, direitos humanos, saúde e segurança. A Aula Inaugural será ministrada pelo secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, e contará com a presença dos gestores da Seres e das unidades prisionais.
As aulas acontecerão até o dia 19 de novembro, de segunda à sexta-feira, nos turno da manhã e tarde. Atualmente, 1.440 agentes estão no sistema penitenciário. A última nomeação aconteceu no ano de 2012, onde foram contratados 770 agentes.
Com informações da assessoria de imprensa da Seres
Um grupo de policiais militares revoltados com a suspensão do Curso de Formação de Sargentos realizou um protesto na manhã desta quinta-feira para pedir apoio à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eles reclamaram que as aulas do curso foram suspensas quando uma turma ainda estava em andamento.
Os militares afirmaram que as aulas de formação foram encerradas após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter concedido ao Executivo uma liminar suspendendo todas as decisões favoráveis aos militares, que haviam entrado com ações no Judiciário por se sentirem prejudicados durante o processo de seleção para o curso, em 2010, devido a uma modificação em um dos itens do edital do concurso.
De acordo com o Gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, Manoel Caetano, não houve cancelamento da 6ª turma do Curso de Formação de Sargentos (CFS). Os candidatos da 6ª e última turma do CFS concluíram o curso desde 30 de julho de 2014, sendo a portaria de promoção dos novos sargentos publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de agosto de 2014, onde foram formados 228 (duzentos e vinte e oito) graduados.
Ainda segundo Maneon Caetano, não houve suspensão do concurso, pois o mesmo expirou após o término da 6ª turma. Desde o ano de 2011 foram concluídas seis turmas do Curso de Formação de Sargentos, sendo formados 1.952 novos sargentos nas dependências do Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social.
Na época, segundo o advogado dos militares, José Carlos Madruga, a banca examinadora disse aos candidatos que eles teriam que acertar, em média, 40% das questões nas provas gerais, composta por sete disciplinas, e 40% nas provas específicas, com três matérias. No entanto, após a realização dos exames, houve uma retificação, estabelecendo que os candidatos teriam que acertar 40% das questões em cada disciplina nas provas gerais e específicas.
O estado informou que solicitou a liminar porque a formação de novas turmas por determinação judicial causava prejuízo de R$ 2.016, 56 por aluno.
Em nota, a SDS afirma que “o Estado recorreu das liminares (obrigação do Estado através de sua Procuradoria) de centenas e não dezenas, pois foram 519 (quinhentas e dezenove) liminares, muitas delas com mais de quatro autores, beneficiando em vários casos, candidatos com notas abaixo da nota mínima do concurso – 5,00 (cinco). Esses candidatos chegaram ao Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social, depois que o Curso já havia iniciado e algumas disciplinas já tinham sido ministradas.”
A SDS disse ainda que “a continuidade de concessões de liminares vinha forçando a SDS a complementar os cursos já realizados, no sentido de repor as aulas dos que ingressaram depois do início do curso. Tal decisão estava causando um enorme prejuízo ao erário estadual.”
Depois de saírem do Parque 13 de Maio até a Alepe, o grupo foi recebido pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, que afirmou que iria analisar o caso e verá o que é possível ser feito.
A Polícia Civil de Pernambuco está comemorando a decisão do governo do estado de anunciar a realização de um novo concurso para delegados em Pernambuco. O certame vem sendo esperado pela categoria desde 2012.
Segundo a Polícia Civil, o quantitativo de profissionais hoje é de 429 para atender a 321 delegacias instaladas nos 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha dentre as delegacias circunscricionais, departamentos e Central de Plantão, inteligência, corregedoria, Coordenação de Operações e Recursos Especiais, além das equipes da Força-Tarefa de Homicídios, que atuam com 25 Delegacias de Homicídios em regime de 24 horas cujos delegados trabalham em regime de 24/72 horas.
Em nota, a PCPE afirma que a “deficiência de profissionais é verificada no momento em que equipes de plantão, que são suportadas por delegados que atuam em regime extraordinário (PJES), cumulam mais de uma delegacia, interferindo assim na vida pessoal e profissional dos delegados. O reflexo da deficiência dos delegados vem sendo refletida com a nova Lei de Aposentadoria.”
Atualmente, 60 delegados estão em atividades meio como: nos setores Recursos Humanos, Inteligência, Corregedoria, Administração, Ciods, IITB, Capacitação, dentre outros, cuja atuação é imprescindível a atuação do delegado de polícia.
Nove policiais militares foram presos na cidade de Cabrobó, no Sertão do estado. Os militares são suspeitos da morte do comissário da Polícia Civil de Pernambuco José Soares de Miranda, 53 anos, ocorrida em maio deste ano.Soares foi morto a tiros na Ilha de Assunção, em Cabrobó.
Na época da morte, a PM informou que o comissário trocou tiros com policiais militares da 2ªCIPM e acabou vitimado. Ainda de acordo com a polícia, Soares havia atirado após um telefonema de emergência feito pela ex-mulher dele à polícia pedindo a presença de uma viatura em sua residência.
A denúncia dizia que o ex-companheiro a estaria incomodando. No momento em que a Polícia Militar chegou o policial civil teria fugido e atirado contra os PMs. No entanto, as investigações apontaram que não houve reação por parte do comissário e sim que os PMs atiraram nele e forjaram uma reação.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), apresentou ontem uma emenda que altera um dos artigos do Projeto de Lei Complementar nº 2074/2014, de autoria do Executivo. A matéria dispõe, entre outras coisas, sobre a promoção de oficiais da ativa da Polícia Militar de Pernambuco.
Policiais militares acompanharam a reunião das galerias do Plenário. Uchoa informou que, atualmente, a promoção aos postos de major, tenente-coronel e coronel obedece à regra de três vagas por merecimento e uma por antiguidade e a proposta do governo pretende que sejam duas vagas por merecimento e uma por antiguidade. O presidente da Alepe propõe que seja uma vaga por merecimento e uma por antiguidade.
Segundo Uchoa, a emenda está em consonância com os anseios dos oficiais das corporações militares e dos próprios comandantes e visa proporcionar a promoção de forma similar à de outras carreiras do Estado. A medida valoriza os mais experientes e dá oportunidade aos mais novos, frisou.
Uchoa acredita que os oficiais têm direito a usufruir das mesmas regras utilizadas na magistratura, por exemplo, onde a promoção do juiz acontece por antiguidade e merecimento, de forma alternada. A iniciativa é a mais correta juridicamente e também a mais transparente do ponto de vista da organização trabalhista, salientou.
Ainda durante o Pequeno Expediente, o deputado Antônio Moraes (PSDB) também
comentou o assunto na tribuna. Ele afirmou que o item mais questionado do projeto é
a alteração no sistema de promoção dos oficiais, mas existem outras demandas. Segundo o deputado, todas as reivindicações vão ser consideradas antes de a matéria ser votada em Plenário. O projeto atual deve ser analisado profundamente para que se torne uma medida definitiva, que beneficie a todos, salientou.
A Polícia Civil de Pernambuco deve ganhar o reforço de cem delegados em 2015. Uma comissão para coordenar a reealização de um concurso foi instituída e publicada na edição de ontem do Diário Oficial de Pernambuco. A previsão é que o edital seja divulgado até novembro deste ano.
“Vamos agendar uma reunião com a comissão coordenadora que, nessa fase inicial, deve preparar o termo de referência que será encaminhado para instituições que promovem concursos”, explicou Manoel Caetano, gerente geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da Secretaria de Defesa Social (SDS). Segundo ele, a seleção deve envolver cinco etapas: prova de conhecimento, exames médicos, testes físicos, piscotécnico e curso de formação (com bolsa no valor de R$ 1.200).
O concurso é esperado desde 2012, quando foi anunciado pela SDS. A categoria, no entanto, não recebeu bem a notícia e acredita que, antes de novas contratações, o estado deveria promover melhorias que passam pela questão estrutural e redistribuição do quadro funcional.
De acordo com Francisco Rodrigues, diretor da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), com base em dados do Portal da Transparência do governo, 441 delegados atuam no estado, número que, para ele, seria suficiente para atender os 184 municípios. “O problema não é a quantidade de delegados, mas a distribuição desigual. A maior parte está concentrada no Recife e RMR”, disse Francisco.
Outro problema, afirmou, é o número de profissionais fora da atividade-fim. “São 126 delegados exercendo cargos burocráticos e administrativos. Realocar esse pessoal ajudaria o estado a definir o número de contratações que de fato são necessárias”, avalia. A Adeppe possui 660 delegados associados, entre ativos e inativos.
Em março de 2013, a pesquisa “Perfil das Instituições de Segurança Pública”, do Ministério da Justiça, mostrou que Pernambuco tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes. O levantamento revelou que o estado tem a menor quantidade de delegacias em relação à população total (8.796.032) assim como Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
O último concurso para a Polícia Civil de Pernambuco teve o edital divulgado em 2006, mas só em 2008 a primeira turma foi contratada. Ao todo, 210 delegados, 873 escrivãos e 1.914 agentes foram nomeados.
Saiba mais
R$ 9 mil
é o salário inicial de um delegado em Pernambuco
100
vagas serão oferecidas no próximo edital
441
é a quantidade de delegados na ativa
126
profissionais atuam em atividades-meio
285
é o número de delegacias nos 185 municípios do estado (com Fernando Noronha)
Dois suspeitos do assassinato a tiros da menina Vitória Batista Nascimento dos Santos, 9 anos, ocorrido na manhã de domingo no Ibura de Baixo, foram presos ontem. O ex-presidiário Roberto Domingos, 20 anos, e um adolescente de 17 anos estavam em uma casa abandonada, utilizada para consumo de drogas, na UR-11, quando foram detidos por policiais militares do 6ª Batalhão, após denúncias de moradores. Eles estavam com dois revólveres calibre 32, com numerações raspadas.
Jovem de 18 anos nega participação. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press
Com o ex-presidiário foi encontrado um ofício emitido pelo delegado Paulo Furtado, responsável pela investigação do caso, intimando o suspeito a comparecer hoje ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em depoimento, Roberto contou que recebeu ontem o documento e que estaria escondido por orientação do advogado, que o acompanharia ao DHPP.
Questionado sobre o crime, ele disse que não conhecia a criança. “Não fui eu que matei. Eu conhecia a mãe e o menino (irmão de Vitória) de vista. Eu estava em casa”, disse Roberto, suspeito de ter atirado contra a menina. Ele já foi preso por roubo. Já o adolescente tinha antecedentes por tráfico de drogas. Ele seria filho de um ex-policial militar que está preso.
A principal hipótese para o crime é que o irmão da garota, de 12 anos, devia R$ 250 a traficantes. A mãe da menina, Ana Cristina, 32, também foi baleada e está na UTI do Hospital Otávio de Freitas.
