Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) deve ser instaurada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para investigar o tráfico de pessoas Pernambuco. O anúncio foi feito nessa quinta-feira, após o tema ser discutido em audiência na Assembleia, com participação de representantes da CPI da Câmara dos Deputados.
A Assembleia foi representada pelo deputado Sérgio Leite (PT), vice-presidente da Comissão de Cidadania. Ele informou que reunirá documentos para a criação da CPI. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da comissão, Luiz Couto (PT-PB). A Polícia Federal confirmou que investiga dez casos no estado. A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Débora Tito relatou que o estado agora vive um novo momento como rota do tráfico, pois é destino de muitas vítimas vindas do Sul e do Sudeste.
O interesse da CPI nacional aconteceu após se tomar conhecimento de que 58 recifenses estavam sendo aliciados para viajar para o Bahrein, no Oriente Médio, onde trabalhariam e receberiam altos salários. Lá, segundo investigação do MPT, as pessoas seriam escravizadas. A denúncia foi publicada com exclusividade pelo Diario de Pernambuco. “Os convites eram feitos por meio de um site hospedado na Inglaterra. Desconfiamos pela variedade de profissões que eles queriam e porque não forneceram documentação sobre a empresa. Quando começamos a investigá-los, eles desistiram de levar os recifenses para o exterior”, relatou Débora Tito, que destacou a importância da abertura da CPI estadual. Uma das recifenses que seria vítima do golpe do Bahrein será convocada a depor para contribuir com as investigações da CPI nacional.
O chefe da Delegacia Institucional da Polícia Federal de Pernambuco, Renato Cintra, pontuou que, muitas vezes, as pessoas sequer imaginam que são vítimas desse crime. “Há muita dificuldade para investigar os casos porque as denúncias que surgem são vagas ou não se confirmam. Alguns inquéritos não têm nomes de vítimas”.
A CPI do Tráfico de Pessoas agendou diligências e audiências públicas fora de Brasília para apurar denúncias de aliciamento de brasileiros para prostituição. As visitas incluem ainda uma diligência ao Suriname, para investigar a rota do tráfico de pessoas do Pará para a Guiana e o Suriname. A data, no entanto, depende de uma negociação com o governo do Suriname para viabilizar o trabalho da CPI.
As visitas serão nas seguintes datas:
– 21 e 22/02/2013: Salvador e Monte Santo, na Bahia;
– 28/02 e 01/03: Acre;
– 07 e 08/03/2013: São Paulo;
– Oiapoque e Suriname: datas a serem confirmadas.
Plano Nacional de Enfrentamento
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que vai cobrar explicações do governo federal sobre os motivos de ainda não ter sido lançado o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Já está há um ano para ser promulgado pela presidente Dilma e ainda não temos notícia dessa promulgação. É um plano que foi discutido com toda a sociedade e está pronto para ser aplicado”, declarou.
Ontem, foi divulgado no Diário Oficial da União decreto que autoriza a publicação do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A expectativa do governo é que, em março, o plano seja implementado.
O governo pretende ampliar e aperfeiçoar a atuação de instâncias e órgãos envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na prevenção e repressão do crime, responsabilização dos autores, atenção às vítimas e na proteção de seus direitos. Está previsto também o fortalecimento da cooperação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil e organismos internacionais envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o tráfico de pessoas convocará o casal preso nesta semana em Salvador, acusado de enviar garotas para a Europa para exploração sexual. A informação é do presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que anunciou na última quinta-feira (31) a apresentação de um requerimento para ouvir o homem e a mulher presos pela Polícia Federal (PF), cujos nomes ainda não foram divulgados.
De acordo com a PF, o casal convencia jovens baianas a irem trabalhar em casas de show nas cidades espanholas de Salamanca e Ávila. Cinco brasileiras foram libertadas com a descoberta da quadrilha e estão sob custódia das autoridades da Espanha.
Segundo o presidente da CPI, é preciso ouvir os acusados, para saber a extensão desta rede criminosa. “Os detidos têm muito a informar à comissão sobre como operava o esquema e se há o recrutamento de jovens em outras unidades da federação”, disse.
Arnaldo Jordy também vai solicitar formalmente à Polícia Federal o relatório detalhado sobre as prisões efetuadas, durante a Operação Planeta, e sobre a participação de outra brasileira, que está na Espanha, e que faria parte do esquema de tráfico internacional de pessoas. A próxima reunião da CPI está marcada para quarta-feira (6).
Importância da denúncia
O deputado lembrou que, assim como em outros casos, a prisão do casal em Salvador só foi possível por causa de uma denúncia anônima. “Sem a participação da sociedade fica difícil atuar contra estas quadrilhas, daí a importância da denúncia. Este é um crime muito disfarçado e que acontece, geralmente, acompanhado de extorsão e chantagem”, acrescentou.
Da Agência Câmara
A CPI do Tráfico de Pessoas tem um canal também para receber denúncias. Por telefone, elas podem ser feitas pelo número: (61) 3216-6275 ou pelo email: cpitraficodepessoas@camara.leg.br
Nova prorrogação estendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas até maio deste ano. No último encontro, a comissão decidiu convocar o presidente do Clube Portuguesa Santista para discutir denúncias sobre tráfico de jovens jogadores de futebol.
O clube foi recentemente condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar 10 garotos paraenses mantidos em um apartamento na cidade de Santos. Esta é a terceira prorrogação da CPI, que tinha previsão de concluir os trabalhos em agosto de 2012.
A Comissão realizou mais de 40 audiências públicas desde o início dos trabalhos. A última delas ocorreu em Porto Alegre e teve como objetivo discutir o sumiço de documentos em processos de investigação sobre o desaparecimento de crianças. Ainda no fim do ano, os parlamentares também foram ao Rio de Janeiro para ouvir o comitê estadual que investiga o tráfico de pessoas na região.
Redes especializadas em tráfico
Segundo a relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), os núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil não alcançam todos os estados e por isso muitos casos não são acompanhados. Exploração sexual, adoção clandestina, tráfico de órgãos e trabalho escravo devem entrar no relatório final da comissão como redes especializadas do tráfico humano no Brasil.
“Hoje nós temos várias lacunas na nossa legislação. Precisamos tipificar cada uma dessas modalidades”, afirma Flávia Morais. “A ideia do relatório final é apresentar sugestões legislativas no Código Penal, no Código de Processo Penal e no Estatuto do Estrangeiro para que a gente possa ter condições de criminalizar de forma mais contundente essa prática no nosso País. É preciso que nós tenhamos aí uma padronização e fortalecimento da rede de proteção para o enfrentamento do tráfico de pessoas.”
2,5 milhões de vítimas
Atualmente, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano. Os dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) indicam também que a exploração sexual é a forma de tráfico mais frequente, seguida do trabalho forçado.
A comissão parlamentar de inquérito que investiga o tráfico de pessoas no Brasil recebe denúncias pelo telefone 3216-6275, pelo e-mail cpitraficodepessoas@camara.gov.br ou em formulário no site da comissão.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), afirmou que a criação de um banco de dados abastecido pela União, por estados e municípios poderia auxiliar no combate ao tráfico de pessoas no Brasil.
“Hoje, o Estado não tem nenhuma chance de combater esses crimes, se não estiver em rede e organizado”, disse Jordy, durante audiência promovida pela CPI na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
O deputado ressaltou que o tráfico de pessoas está relacionado a diversas atividades, “muitas delas aparentemente respeitáveis”. “Não é apenas a exploração sexual, mas também ocorre em relação às agências de modelo, escolinhas de futebol, tráfico de órgãos, adoção ilegal”, disse o parlamentar.
Trabalho escravo
Presente ao encontro, a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Rio de Janeiro, Graziella Rocha, destacou que o tráfico de pessoas também está associado ao trabalho escravo.
“Trabalhadores do interior acreditam que, vindo ao Rio, terão grandes oportunidades de trabalho”, disse Graziella. “Somos receptores de mão de obra, trabalhadores que vem do Norte e Nordeste e acabam caindo no aluguel de escravos.”
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, Marisa Dryes, também afirmou que o tráfico de pessoas no Rio está relacionado, principalmente, à exploração do trabalho escravo. “Na maioria dos casos, as pessoas vêm do interior, com documentos de identidade, em ônibus de linha comum, com a ideia de que vão trabalhar de forma legal”, disse Marisa. “Essa pessoa chega ao destino e encontra um alojamento em condições ruins, uma carga horária excessiva de trabalho e a imposição de dívidas.”
Exploração de modelos
A CPI do Tráfico de Pessoas ouvirá nesta terça-feira (4), em Brasília, a modelo paulista Monique Menezes, que teria sido vítima de exploração e assédio na Índia.
A internet está sendo utilizada em todo o país para a publicação de material pornográfico e para facilitar a exploração sexual de crianças e adolescentes, atividade que não é feita mais nas ruas das grandes cidades. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada nessa quarta-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A presidente da Comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que existem no Brasil cerca de 450 sites com pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Ela anunciou que a CPI vai apresentar sugestões de aprimoramento na legislação para que essas ações sejam coibidas.
Erika Kokay lembrou que 98% dos sites com conteúdo pornográfico estão hospedados em outros países, o que dificulta as investigações e a punição dos envolvidos. “Nós vamos apresentar uma proposição para que os crimes que são cometidos no Brasil, que tem como vítimas os brasileiros, possam seguir a legislação do nosso próprio País.”
Tolerância zero
O Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi, afirmou que a empresa tem tolerância zero com os maus usuários que divulgam conteúdos pornográficos ou racistas.
“A gente recebe a denúncia, constata que isso aconteceu e esse usuário vai perder a conta inteira do Google dele, ou seja, não importa qual serviço dele ele usou para praticar esse ato ilícito. Ele vai perder Gmail, Youtube, blog não importa o que ele utilizava”, ressaltou Leonardi. “Além disso, os dados que poderiam levar à identificação desse usuário são denunciados para o Ministério Público Federal, para que investigação tenha prosseguimento.”
Marcel Leonardi reconheceu entretanto, que não há como impedir a entrada de conteúdo impróprio na rede. Segundo ele, o Youtube recebe por minuto 72 horas de vídeo o que torna a avaliação prévia impossível de ser realizada.
Aumento das denúncias
O presidente da SaferNet, associação da sociedade civil voltada para o combate à pornografia infantil, Thiago Tavares, explicou que nos últimos cinco anos uma parceria entre o Google, a SaferNet, a Polícia Federal, além da Câmara e Senado, levou a um aumento no número de denúncias em três mil por cento. Ele explicou como funciona o serviço.
“A gente recebe as denúncias e as processamos essas denúncias. Primeiro é feito um filtro de duplicidade: 90% do que nós recebemos é denúncia duplicada”, explica Thiago. “E as ferramentas dos nossos sistemas estão programadas para coletar automaticamente todos os vestígios e indícios que ajudem a polícia e o Ministério Público a comprovar a materialidade daquele crime e identificar sua autoria.”
Como denunciar
Se, ao navegar pela web, o cidadão encontrar alguma página com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, ele poderá fazer a denúncia por meio do site da SaferNet. Também pode fazer a denúncia na página da Comissão de Direitos Humanos no site da Câmara.
Pernambuco conta atualmente com 20 pontos críticos de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um mapeamento da Polícia RodoviáriaFederal (PRF). Na noite desta segunda-feira, três deles, no Grande Recife, serão fiscalizados por integrantes da CPI da Exploração Sexual Infanto-juvenil da Câmara Federale pelo Núcleo de Operações Especiais da PRF. Os resultados da operação, porém, só serão conhecidos nesta terça-feira. Essa é a segunda visita da CPI ao estado em menos de um mês. A primeira ocorreu em setembro. O grupo que está percorrendo as regiões mais críticas do país para tentar coibir o aliciamento já esteve no Rio Grande do Norte, no Ceará e na Paraíba.
Membros da CPI estiveram em ponto de exploração no Recife. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press
Hoje, o estado tem 2,2 mil quilômetros de rodovias federais e sete mil de estradas estaduais. O desafio ainda é articular melhor o trabalho realizado pela Polícia Rodoviária com as ações feitas pelos estados e municípios. Pelo raio-x da polícia, a maioria dos pontos de exploração funciona em postos de combustível com churrascaria, que recebem grande número de pessoas, e em boates às margens das rodovias. As áreas críticas ficam entre os municípios de Salgueiro e Petrolina e no trecho da BR-101 que liga Goiana ao litoral sul do estado, cruzando o Grande Recife.
Nos últimos anos, porém, o mapa da exploração tem mudado. Os pontos de aliciamento estão migrando das rodovias federais para dentro das cidades e para as PEs, o que, na prática, exige um esforço conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem e a Polícia Militar. Nas 14 rodovias federais do estado, o agravante é o baixo número de policiais fazendo o serviço de inteligência, cerca de dez apenas. A equipe é a mesma que combate o tráfico, o roubo de cargas e o contrabando, crimes que encabeçam a lista dos mais comuns nas rodovias federais, de acordo com a PRF.
Polícia Militar tem realizado algumas ações para combater esse tipo de crime. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A/Press
“Nosso efetivo é carente. Mas, há dez anos, fazemos um trabalho sistemático de combate à exploração sexual. O nosso efetivo é orientado a observar os pontos de exploração. Pernambuco é o estado do Nordeste que mais reduziu o número de pontos vulneráveis nos últimos anos”, acrescenta o inspetor da PRF, Éder Rommel. A CPI está analisando o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente. O mesmo acontecerá com o do Recife em breve. Atualmente, pela Constituição do Estado, 1% do orçamento deve ser usado em programas de proteção de crianças e adolescentes.
“A meta é verificar se a arrecadação está aquém do ideal e como o orçamento está sendo aplicado”, diz o deputado federal Paulo Rubem (PT), relator de orçamento da CPI. A Comissão Parlamentar de Inquérito é formada por 26 deputados federais e foi criada em abril. Até 2014, as conclusões vão ser levadas à presidente Dilma Rousseff.
Depois de participar de audiência pública aqui no estado e de visitar alguns pontos críticos de exploração sexual de crianças e adolescentes, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Infantil voltam a Pernambuco nesta segunda-feira. O objetivo da visita é dar continuidade aos trabalhos iniciados no final do mês de setembro. O primeiro compromisso dos integrantes será na Superintendência do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Estado de Pernambuco, com o Superintendente Walter Robson de Assunção, às 9h. Da PRF, o grupo seguirá para realizar as diligências em locais que estão sendo mantidos em segredo. Mais informações sobre as ações ao longo do dia.
Um problema grave e pouco discutido pelas autoridades locais fez o Recife receber no mês passado integrantes de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal. A exploração sexual de crianças e adolescentes é algo que está, infelizmente, cada vez mais presente nas ruas do Grande Recife. São meninas e mulheres que oferecem sexo em troca de dinheiro, e o pior, quase sempre para comprar crack. Levantamento feito pela polícia apontou pelo menos seis pontos de exploração sexual no Grande Recife. Esses são os que estão aos nossos olhos, mas quantos outros existem que não são do nosso conhecimento? Em Santo Amaro, por exemplo, a qualquer hora do dia e até mesmo na frente da Polícia Militar, o comércio do sexo pulsa forte.
Confira matéria publicada na edição impressa do Diario de Pernambuco desta segunda-feira:
Santo Amaro, jovens oferecem sexo em troca de dinheiro. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A/Press
Dez dias após os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes terem visitado alguns pontos de exploração no Grande Recife, o cenário continua o mesmo. Em um dos seis locais mapeados pela polícia e repassados para os integrantes da CPI, apesar de estar sob vigilância constante da Polícia Militar, mulheres e adolescentes seguem sendo exploradas. Ontem pela manhã, o Diario passou várias vezes pela Rua Palmares, que é a continuação da Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, e flagrou cerca de dez jovens oferecendo sexo em troca de dinheiro. Além de servir para prostituição, o local é conhecido por ser também ponto de venda e consumo de drogas, sobretudo o crack.
A situação das mulheres e adolescentes que frequentam a localidade chamou a atenção da deputada federal Liliam Sá (PSD), relatora da CPI. “Esta é uma área muito bonita e arborizada, tem até prainha. Poderia estar sendo utilizada para o lazer das crianças, mas virou local de prostituição”, lamentou a parlamentar quando esteve no estado, no final do mês passado. O mapa da exploração sexual, além do bairro de Santo Amaro, identificou pontos em Boa Viagem, Encruzilhada, Tamarineira, Areias e Peixinhos, em Olinda. O levantamento, feito pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), foi entregue aos membros da CPI durante audiência pública sobre o tema realizada no último dia 27.
Integrantes da CPI visitaram locais de exploração sexual no Recife. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A/Press
Nos seis locais mapeados, a GPCA registrou 78 casos de exploração desde o ano passado. Desse total, 40 estavam relacionados à questão sexual, enquanto 25 tratavam de crianças e adolescentes em situação de risco. Os outros casos foram de trabalho infantil. “Teve uma menina que, mesmo levada ao Conselho Tutelar e a abrigo, encontramos oito vezes no mesmo local”, contou o gestor da GPCA, Zanelli Alencar. Em muitos casos, a exploração sexual e a situação de risco estavam associadas à questão do uso de drogas. Antes de deixar o estado, a deputada Liliam Sá fez um relatório sobre o que viu de exploração sexual no Recife e enviou para a prefeitura. A parlamentar adiantou que voltará a Pernambuco para visitar os outros pontos mapeados. Além de Santo Amaro, há pontos críticos na Praça da Encruzilhada, a ponte em frente ao Sesc, na Avenida Norte, na Tamarineira, na Avenida Recife, e pontos das avenidas Boa Viagem e Presidente Kennedy.
CPI
Serão incluídos no relatório final da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes os casos de abuso sexual em cidades pernambucanas que passam pelo processo de expansão devido a grandes obras. Integrantes da comissão demostraram preocupação com Suape, Goiana e o polo Gesseiro do Araripe, no Sertão do estado. O objetivo é fazer uma radiografia dos impactos sociais que essas transformações urbanas provocaram e verificar de que forma isso se reflete no crescimento dos casos. Em 2011, segundo a 2ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescentes do Recife, foram registrados 1.637 casos envolvendo assédio sexual, atentado violento ao pudor, estupro e outros crimes praticados contra menores de 18 anos.
