Familiares da menina Beatriz Mota protestarão no Recife nesta segunda-feira

Um grupo de aproximadamente 40 pessoas chegará ao Recife na manhã desta segunda-feira vindo da cidade de Juazeiro, na Bahia, para cobrar solução no caso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota 7 anos. A garota foi assassinada com 42 facadas, em dezembro de 2015, em Petrolina, no Sertão pernambucano. Até hoje, o responsável pelo crime não foi preso. De acordo com o pai de Beatriz, o professor Sandro Romilton Ferreira, o grupo virá acompanhado do advogado Jaime Badeka Filho e irá até a frente do Palácio do Campo das Princesas. A previsão de chegada à capital do estado é às 9h.

Ana Mota e Sandro Romildo querem solução do crime que vitimou sua filha. Foto: Nando Chiappetta/DP

“Iremos até o Palácio das Princesas. Também queremos falar com o atual secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e com o chefe da Polícia Civil do estado, Joselito Kherle do Amaral. Queremos a resposta de um pedido de abertura do inquérito que foi feito no mês agosto. E também a resposta das perícias nos DVRs da Escola Maria Auxiliadora com a confirmação de que um funcionário da escola apagou as imagens. E, finalmente, o pedido de prisão do mesmo”, declarou Sandro, adiantando que outros pedidos serão feitos às autoridades.

Beatriz Mota tinha sete anos quando foi morta. Foto: Facebook/Reprodução

Em maio deste ano, uma reunião foi realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da participaram os pais de Beatriz. O encontro aconteceu por iniciativa do deputado estadual Odacy Amorim e foi realizado numa sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Em julho do ano passado, familiares e amigos da garota assassinada e que fazem parte do grupo Somos Todos Beatriz realizaram um protesto pelas ruas do Centro do Recife. Na ocasião, foram recebidos pelo governador Paulo Câmara.

Policia diz que este homem é o assassino. Foto: Shilton Araújo/Esp/DP

Até agora o suspeito pela morte da garota não foi preso. Em março deste ano, a Polícia Civil conseguiu imagens que revelam a face do autor do crime. Para os investigadores, não há dúvidas de que o homem que aparece nas filmagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ela estudava, é o assassino. O Disque-Denúncia oferece R$ 10 mil de recompensa para quem tiver informações sobre a localização do homem. A delegada Gleide Ângelo está à frente das investigações.

DENUNCIE
Quem tiver informações que possam auxiliar a polícia na identificação do suspeito que aparece nas imagens pode entrar em contato com os investigadores através dos números abaixo:

Ouvidoria SDS – 181
WhatsApp – (87) 9 9911-8104
Disque-Denúncia
(81) 3421-9595
(81) 3719-4545
Recompensa R$ 10 mil

Pais de Beatriz Mota participam de reunião na Câmara Municipal de Juazeiro

Acontece esta noite, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, na Bahia, uma reunião extraordinária entre os pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada com 42 facadas em dezembro de 2015, em Petrolina, e os representantes do legislativo municipal. Proposto pelo vereador Taino Félix (PT-BA), o encontro tem como objetivo tratar dos assuntos relacionados aos vídeos e imagens do suspeito de ter praticado o crime que abalou o estado. Na semana passada, a delegada Gleide Ângelo apresentou novidades nas investigações.

Divulgação

Parentes e amigos da menina fizeram protesto no Recife no ano passado. Foto: Divulgação

A Polícia Civil conseguiu imagens que revelam a face do autor do crime. Para os investigadores, não há dúvidas de que o homem que aparece nas filmagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ela estudava, é o assassino. O Disque-Denúncia vai oferecer R$ 10 mil de recompensa para quem tiver informações sobre a localização do homem.

De acordo com a delegada Gleide Ângelo, responsável pelo inquérito, nesta etapa da investigação a ajuda da população será crucial para elucidar o caso. “A partir daquela imagem inicial que conseguimos em setembro, a gente aprofundou todos os locais em que ele passou. Nossas imagens não estavam com qualidade boa e a gente conseguiu melhorar com auxílio da tecnologia. Agora temos toda a dinâmica do crime, vimos quando ele pega a faca, coloca na perna e segue em direção à escola. Precisamos que a imagem dele seja divulgada para que consigamos achá-lo”, detalhou a delegada.

Segundo a investigação, antes de cometer o assassinato, o suspeito ficou por duas horas na frente da escola atuando como se fosse flanelinha e teve contato com várias pessoas que foram à festa. “Há indícios de que o crime foi premeditado. Ele passou horas esperando a diplomação para entrar no colégio, seria o momento oportuno para pegar qualquer criança. Estamos analisando a possibilidade de que ele não tenha agido sozinho”.

DENUNCIE
Quem tiver informações que possam auxiliar a polícia na identificação do suspeito que aparece nas imagens pode entrar em contato com os investigadores através dos números abaixo:

Ouvidoria SDS – 181
WhatsApp – (87) 9 9911-8104
Disque-Denúncia
(81) 3421-9595
(81) 3719-4545
Recompensa R$ 10 mil

Criminalidade sai das grandes cidades e avança para o interior

Da Agência Brasil

De acordo com o último Mapa da Violência, 56.337 pessoas foram vítimas de homicídio em 2012. Esse número corresponde a 29 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos, tendo como base o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2002, o índice era de 28,5 por cem mil habitantes. A maior queda foi registrada em 2007, quando chegou a 25,2.

Segundo o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, sociólogo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o mapa mostra a tendência da violência de migrar dos grandes centros para o interior. Se nesta década o número de homicídios permaneceu quase o mesmo, ele diminuiu em cidades como Rio, São Paulo e Recife, mas migrou para cidades médias e pequenas.

Vítima foi assassinada por volta das 12h dessa sexta-feira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Cidades como Recife, São Paulo e Rio de Janeiro diminuíram o número de assassinatos nos últimos anos. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

“Por um lado, pode-se dizer, sim, que o crime migrou porque foi mais bem combatido nas cidades, mas também foram as relações que se deterioraram. Um grande número de mortes ocorre por desavenças que acabam em brigas e até mesmo em mortes”, disse.

Profissionalização
A análise do mapa, segundo Jacobo, mostra que as grandes cidades profissionalizaram suas áreas de segurança, enquanto no interior a área ainda age como 20 anos atrás, como se não houvesse crimes para investigar. “O que você tem nas pequenas cidades é um contingente policial mínimo, despreparado para lidar com desavenças e que não tem condições de combater qualquer tipo de crime”, disse.

Para tentar resolver essa questão, o governo federal criou o programa Brasil Mais Seguro, que ajuda os estados na formação de policiais e aquisição de equipamentos. “Para se ter uma ideia, não tínhamos peritos treinados nos equipamentos mais modernos, e graças ao programa montamos laboratórios e a Polícia Federal treinou nossos investigadores”, relatou Diógenes Tenório, secretário de Defesa Social de Alagoas, primeiro estado a receber o programa.

Jovens negros
Os jovens negros foram as maiores vítimas dessa violência. Pessoas com idade entre 15 e 29 anos tiveram as taxas de homicídio aumentadas de 19,6 em 1980 para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.

Negros também morreram muito mais que brancos. Morreram 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012, vítimas de violência. Entre 2002 e 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.

“O problema é que a política de segurança pública escolheu um inimigo, e claramente ele é o jovem negro, que já é vítima dos lugares mais pobres e violentos, e eles não têm a mesma proteção dos jovens brancos de classe média”, avalia Ruth Vasconcelos, socióloga da Universidade Federal de Alagoas e especialista em violência.

“Claramente, o que precisamos é de uma política de segurança cidadã, e nossos policiais estão sendo treinados cada vez mais nessa perspectiva, para proteger o cidadão e não para matar os bandidos”, relatou o deputado Edson Santos (PT-RJ), que foi ministro da Igualdade Racial e integra a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Mortes de policiais
A discussão sobre o papel da polícia também é importante. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado por um fórum de especialistas ligados à área governamental de segurança, mostram que 490 policiais tiveram mortes violentas em 2013, destes 75,3% foram mortos quando não estavam em serviço. Por outro lado, policiais causaram 11.197 mortes. Em comparação com outros países, os dois dados são alarmantes.

“É uma situação muito grave, porque representa uma situação quase de guerra. Até por isso os policiais precisam ser bem treinados e remunerados, para se protegerem e às suas famílias”, disse o deputado João Campos (PSDB-GO), que é delegado e integrante da Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Lei que reforça convivência de filhos com pais presos é sancionada

Pais ou mães que cumpram pena em presídio têm, a partir de agora, reforçado o direito à convivência com os filhos. Lei aprovada pelo Congresso e recém-sancionada pela presidente Dilma Rousseff (Lei 12.962/14) modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir a garantia de visitas periódicas ao pai ou mãe presos, independentemente de autorização judicial.

Pela nova regra, não existindo outro motivo que por si só autorize a perda ou suspensão do poder familiar, a criança ou adolescente deverá ser mantido com a família de origem, devendo ser obrigatoriamente incluído em programas oficiais de auxílio. A destituição do poder familiar por condenação criminal do pai ou da mãe só irá ocorrer se a pena tiver origem em crime doloso contra o próprio filho ou filha.

Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB -AL)
Rosinha da Adefal: “os benefícios da convivência são maiores do que os riscos de encontros dentro de presídios.”

Relatora da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) destaca que a convivência entre pais e filhos, especialmente nos primeiros anos de vida da criança, é fundamental ao desenvolvimento dos pequenos. Ela reconhece que os encontros dentro do sistema prisional podem oferecer alguns riscos, principalmente para a segurança da criança ou do adolescente, mas os benefícios do convívio superam eventuais hostilidades.

“Tanto o ambiente como a segurança serão prioridades neste momento. Claro que os riscos ocorrem, mas que a gente considera menos ofensivo porque a probabilidade de ele acontecer é menor do que a criança ficar privada do convívio dos pais.”

A presidente da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, Aline Lobato, lembra que os benefícios são também para os pais e, principalmente, as mães que cumprem pena, como demonstram inúmeros estudos.

“Os pesquisadores colocaram que o convívio da apenada com o filho vai atenuar os comportamentos hostis, agressivos dessas apenadas, porque isso é uma fonte de alívio e de emoções. Com a presença dos filhos, o comportamento fica bem melhor, ela consegue um motivo pelo qual tentar controlar seu comportamento.”

A nova lei que garante o convívio dos filhos com pais ou mães presos também modifica o ECA para assegurar que, em ações de perda ou suspensão familiar, o apenado deverá ser citado pessoalmente do processo, bem como questionado se deseja ter um defensor. A autoridade judicial deverá requisitar a apresentação do pai ou mãe preso em oitiva nesses processos.

Da Agência Câmara Notícias

Policiais federais farão protesto nesta sexta-feira em todo Brasil

Nesta sexta-feira (07), os agentes federais de todo o país participarão de protestos em frente às unidades da Polícia Federal. No ato, os policiais irão “pendurar as algemas” contra o boicote imposto pelo atual governo. Segundo os agentes, há várias décadas a categoria está sem uma lei orgânica que reconheça suas atribuições que exigem formação acadêmica.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais, os agentes, escrivães e papiloscopistas da PF se tornaram os únicos cargos públicos que amargam um congelamento salarial de sete anos, com perdas inflacionárias que já acumulam uma deterioração superior a 40%.

No Recife, a mobilização, que a categoria apelidou de “Algemaço”, acontece no Aeroporto Internacional dos Guararapes, a partir das 09h, quando os policiais pernambucanos irão pendurar literalmente as algemas contra o boicote imposto pelo governo federal.

Estatísticas oficiais do Ministério do Planejamento demonstram a impressionante queda no número de Agentes Federais em todo o país, no decorrer do ano de 2013, logo após a realização de um concurso para 500 novas vagas. Somente no ano passado, 230 agentes federais desistiram da profissão. Dos cargos esvaziados, metade desistiu no início da carreira, e o restante se aposentou. E é perceptível a mudança de comportamento dos policiais mais antigos, que não esperam sequer um dia a mais para se aposentarem, mesmo com os incentivos oferecidos.

Com informações da Federação Nacional dos Policiais Federais

Índice de assassinato de jovens negros preocupa autoridades brasileiras

A violência contra a juventude negra foi debatida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nessa quinta-feira. De acordo com o estudo A Cor dos Homicídios no Brasil, feito pelo coordenador da área de estudos da violência da Faculdade Latino-Americana (RJ), Júlio Jacobo Waiselfisz, de 2001 a 2010, enquanto a morte de jovens brancos no país caia 27,1%, a de negros crescia 35,9%.

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Com base em dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, a pesquisa revela que no Brasil as maiores vítimas de violência são jovens negros, com baixa escolaridade. O racismo é a maior motivação para os crimes. Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco são as unidades da Federação que mais registram casos de homicídios contra negros.

Outro dado da pesquisa mostra que em 2010 quase 35 mil negros foram assassinados no país. “Os números deveriam ser preocupantes para um país que aparenta não ter enfrentamentos étnicos, religiosos, de fronteiras, raciais ou políticos. Representam um volume de mortes violentas bem superior ao de muitas regiões do mundo, que atravessaram conflitos armados internos ou externos” avalia o pesquisador.

“É uma situação alarmante que coloca o Brasil entre piores lugares do mundo em relação a homicídio – sétimo lugar – mas em relação a morte de jovens negros, nós somos um dos primeiros países. O governo reconhece que é um problema histórico que afeta especificamente a juventude negra”, disse Fernanda Papa, da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Segundo Fernanda, a criação do Plano Juventude Viva, no ano passado, foi uma primeira resposta do governo federal ao problema. Em diferentes programas, a estratégia tem cerca de 40 ações em conjunto com estados e municípios com objetivo de colocar a juventude negra na pauta das políticas públicas.

Representantes de vários movimentos sociais cobraram uma ação mais forte nas áreas de educação e segurança para frear a violência contra jovens negros. “O racismo é um problema que vai além dos livros. Falta um grande pacto social para que as políticas públicas toquem as pessoas de uma maneira geral. Não adianta só chegar a verba, tem que chegar o verbo para que haja uma transformação”, disse o rapper e escritor Gog.

Da Agência Brasil

Criança maltratada pela “babá”

A Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) está investigando uma denúncia de maus-tratos praticada por uma babá contra uma criança de um ano e meio. Os pais levaram o caso à polícia depois de gravar as agressões com ajuda de câmeras de segurança escondidas. A família mora no município de Jaboatão dos Guararapes.

Entre as agressões flagradas estão beliscões, puxões de orelha e de cabelo e cascudos. O equipamento foi instalado depois que o casal percebeu uma mudança no comportamento da criança, que estaria agindo com agressividade. A babá, que trabalhava com a família já oito meses, vai responder ao inquérito em liberdade.

Confirma reportagem completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta terça-feira.

Vejas as imagens das agressões:

Projeto para implantar UPPs em todo país aguarda votação

O projeto que amplia a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para as demais cidades brasileiras já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Segurança, deputado Efraim Filho (DEM-PB), mas ainda aguarda votação. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2011 e precisa ser analisada por mais duas comissões, antes de seguir para o Senado.

Uma audiência foi realizada nessa terça-feira a pedido de Efraim Filho e pelo presidente da Comissão de Segurança, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou nessa terça-feira que as UPPs geraram avanços no combate à violência e poderiam ser implantadas em diferentes municípios brasileiros. Beltrame afirmou, no entanto, que o modelo carioca não pode engessar as iniciativas locais. “Cada lugar é diferente do outro. Mas há regras gerais que podem ser utilizadas.”

O secretário e sua equipe participaram de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Tramita na comissão o Projeto de Lei 370/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que nacionaliza e amplia a experiência do Rio de Janeiro com as UPPs.

Prioridades
Segundo José Mariano Beltrame, para instalar as UPPs, o governo do Rio de Janeiro assumiu algumas prioridades, como a autonomia dos titulares nas nomeações e promoções nas polícias militar e civil; a adoção de um plano de recomposição salarial dos servidores; o aumento dos efetivos e a ampliação da fatia do orçamento destinado à segurança pública.

…Continue lendo…

CPI constata que no Brasil há cerca de 450 sites com pornografia envolvendo crianças e adolescentes

Da Agência Câmara

A internet está sendo utilizada em todo o país para a publicação de material pornográfico e para facilitar a exploração sexual de crianças e adolescentes, atividade que não é feita mais nas ruas das grandes cidades. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada nessa quarta-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A presidente da Comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que existem no Brasil cerca de 450 sites com pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Ela anunciou que a CPI vai apresentar sugestões de aprimoramento na legislação para que essas ações sejam coibidas.

Erika Kokay lembrou que 98% dos sites com conteúdo pornográfico estão hospedados em outros países, o que dificulta as investigações e a punição dos envolvidos. “Nós vamos apresentar uma proposição para que os crimes que são cometidos no Brasil, que tem como vítimas os brasileiros, possam seguir a legislação do nosso próprio País.”

Tolerância zero
O Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi, afirmou que a empresa tem tolerância zero com os maus usuários que divulgam conteúdos pornográficos ou racistas.

“A gente recebe a denúncia, constata que isso aconteceu e esse usuário vai perder a conta inteira do Google dele, ou seja, não importa qual serviço dele ele usou para praticar esse ato ilícito. Ele vai perder Gmail, Youtube, blog não importa o que ele utilizava”, ressaltou Leonardi. “Além disso, os dados que poderiam levar à identificação desse usuário são denunciados para o Ministério Público Federal, para que investigação tenha prosseguimento.”

Marcel Leonardi reconheceu entretanto, que não há como impedir a entrada de conteúdo impróprio na rede. Segundo ele, o Youtube recebe por minuto 72 horas de vídeo o que torna a avaliação prévia impossível de ser realizada.

Aumento das denúncias
O presidente da SaferNet, associação da sociedade civil voltada para o combate à pornografia infantil, Thiago Tavares, explicou que nos últimos cinco anos uma parceria entre o Google, a SaferNet, a Polícia Federal, além da Câmara e Senado, levou a um aumento no número de denúncias em três mil por cento. Ele explicou como funciona o serviço.

“A gente recebe as denúncias e as processamos essas denúncias. Primeiro é feito um filtro de duplicidade: 90% do que nós recebemos é denúncia duplicada”, explica Thiago. “E as ferramentas dos nossos sistemas estão programadas para coletar automaticamente todos os vestígios e indícios que ajudem a polícia e o Ministério Público a comprovar a materialidade daquele crime e identificar sua autoria.”

Como denunciar
Se, ao navegar pela web, o cidadão encontrar alguma página com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, ele poderá fazer a denúncia por meio do site da SaferNet. Também pode fazer a denúncia na página da Comissão de Direitos Humanos no site da Câmara.