Mês: dezembro 2012

Lançados no Recife três cadernos sobre segurança

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Foi lançada nessa quinta-feira, no auditório da Livraria Cultura, no Paço Alfândega, Recife Antigo, uma série de cadernos sobre segurança e prevenção da violência na América Latina. A proposta das publicações é compartilhar o conhecimento adquirido sobre segurança e difundir de forma simples e acessível ideias, conceitos e experiências exitosas no combate à violência.

O trabalho foi desenvolvido pelo Projeto URBAL (Programa de cooperação descentralizada da União Europeia, dirigido a governos locais e regionais da União Europeia e América Latina) em parceria com o governo do estado, por meio da Secretaria de Defesa Social – SDS. Os sociólogos José Luiz Ratton e Gerard Sauret, que assinam textos nos cadernos, fizeram palestras sobre o tema.

Os três cadernos da série possuem edição em português e espanhol e o formato une pequenos textos assinados também pelos especialistas Luis Eduardo Soares e Hugo Acero, e entrevistas com Renato Sérgio de Lima e Eduardo Pazinato.

O Projeto URBAL tem como objetivo geral contribuir para incrementar o grau de coesão social e territorial entre coletividades subnacionais na América Latina. Seu objetivo específico é consolidar ou promover, apoiando-se em parcerias e trocas de experiências, processos e políticas de coesão social que se possam converter em modelos de referência capazes de gerar debates e indicar possíveis soluções aos governos que desejam impulsionar dinâmicas de coesão social. Atualmente, URBAL III desenvolve 20 ações na América Latina.

 

 

CPI sugere banco de dados contra o tráfico de pessoas

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Da Agência Câmara

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), afirmou que a criação de um banco de dados abastecido pela União, por estados e municípios poderia auxiliar no combate ao tráfico de pessoas no Brasil.

“Hoje, o Estado não tem nenhuma chance de combater esses crimes, se não estiver em rede e organizado”, disse Jordy, durante audiência promovida pela CPI na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O deputado ressaltou que o tráfico de pessoas está relacionado a diversas atividades, “muitas delas aparentemente respeitáveis”. “Não é apenas a exploração sexual, mas também ocorre em relação às agências de modelo, escolinhas de futebol, tráfico de órgãos, adoção ilegal”, disse o parlamentar.

Trabalho escravo
Presente ao encontro, a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Rio de Janeiro, Graziella Rocha, destacou que o tráfico de pessoas também está associado ao trabalho escravo.

“Trabalhadores do interior acreditam que, vindo ao Rio, terão grandes oportunidades de trabalho”, disse Graziella. “Somos receptores de mão de obra, trabalhadores que vem do Norte e Nordeste e acabam caindo no aluguel de escravos.”

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, Marisa Dryes, também afirmou que o tráfico de pessoas no Rio está relacionado, principalmente, à exploração do trabalho escravo. “Na maioria dos casos, as pessoas vêm do interior, com documentos de identidade, em ônibus de linha comum, com a ideia de que vão trabalhar de forma legal”, disse Marisa. “Essa pessoa chega ao destino e encontra um alojamento em condições ruins, uma carga horária excessiva de trabalho e a imposição de dívidas.”

Exploração de modelos
A CPI do Tráfico de Pessoas ouvirá nesta terça-feira (4), em Brasília, a modelo paulista Monique Menezes, que teria sido vítima de exploração e assédio na Índia.

 

Detentos de Pernambuco farão provas do Enem

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A oportunidade de um mundo novo e a perspectiva de um futuro diferente também está por trás das grades. Isso, para aqueles detentos que estiverem realmente com vontade de mudar de vida.

Nestas terça e quarta-feira, 247 reeducandos de Pernambuco farão as provas de Exame Nacional  do Ensino Médio (Enem), das 8h às 12h. Os testes acontecerão em seis unidades prisionais do Grande Recife e interior.

Em 2011, apenas 81 presos estavam inscritos para fazer a prova. Tomara que a quantidade de interessados neste ano seja um reflexo de que os reeducandos estejam realmente querendo mudar de vida.

Farão as provas, 99 detentos de Igarassu, 66 do Complexo Aníbal Bruno, 32 internas da Colônia Penal Feminina do Recife, 24 presos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, 12 da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá e 14 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro.

 

Adiada votação de parecer sobre mudanças na Lei Antidrogas

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Da Agência Câmara

Em razão de pedido de vistas apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), foi adiada a discussão e votação do relatório do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) ao projeto que trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (PL 7663/10 e outros), que alteram a Lei Antidrogas (11.343/06). Nova reunião da comissão especial que analisa o tema ficou marcada para esta terça-feira.

Antes do encerramento da reunião, Carimbão apresentou seu substitutivo. Entre as diversas medidas para combater o tráfico e consumo de drogas, ele proíbe qualquer propaganda de bebidas alcoólicas.

Também determina que, nos rótulos das bebidas, sejam divulgados os malefícios causados pelo consumo excessivo de álcool. Isso deverá valer, inclusive, para as bebidas importadas.

O substitutivo estabelece também que 5% das vagas contratadas pelo serviço público sejam destinadas à reinserção social dos dependentes químicos que tenham sido atendidos e tratados.

Além disso, desburocratiza a liberação dos bens apreendidos de traficantes, destinando-os para instituições de prevenção, recuperação ou reinserção social de dependentes químicos.

O texto de Carimbão permite ainda que pessoas físicas e jurídicas façam doações para os fundos de Políticas sobre Drogas, com deduções no Imposto de Renda.

 

Polícia Militar pronta para combater o crack

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Por Raphael Guerra

Do Diario de Pernambuco

 

O combate à epidemia do crack ganhará reforço mais ostensivo nos pontos críticos de uso e venda da droga no Recife. A partir de janeiro, 120 policiais militares serão destinados exclusivamente para identificar e reprimir o consumo e o tráfico, 24 horas por dia. Inicialmente, três locais, considerados mais vulneráveis e com altos índices de homicídios, serão os primeiros: o bairro de Santo Amaro e as comunidades de Capilé e Chié, ambas em Campo Grande. Esses locais receberão câmeras para que a PM possa fazer o monitoramento.

Os policiais irão receber as imagens da movimentação em três bases móveis (veículos equipados com sistema de videomonitoramento), que foram doados pelo Ministério da Justiça. Um arsenal de 350 armas Tasers e 150 Sparks (consideradas menos letais) também foi distribuído aos batalhões da PM. A expectativa é que a ação mais ostensiva de combate ao crack seja estendida para toda a Região Metropolitana do Recife e o município de Caruaru, no Agreste.

Delegado José Silvestre treinou os militares. Foto: Helder Tavares/DP/D.A.Press

A PM já capacitou dois mil homens para o uso adequado do armamento que tem a finalidade de imobilizar, por alguns instantes, o alvo e rendê-lo. Mas, a depender de alguns fatores, como o consumo de álcool ou drogas, a pessoa atingida pode chegar a óbito. O coordenador estadual de Polícia Comunitária, coronel Gilmar Oliveira, explicou que, no primeiro momento, os PMs visitarão as localidades como uma forma de conscientizar a população.

Os usuários de crack serão abordados e encaminhados para programas estaduais, como o Atitude – que prevê acolhimentos provisórios ou permanentes para tratamento do vício e reinserção social. “Nossa intenção é de que as armas de menor potencial só sejam usadas em última instância, quando houver resistência. Os policiais estão preparados para essas ocasiões extremas. O combate mais efetivo ao crack é uma necessidade urgente. A sociedade precisa disso”, afirmou Oliveira.

O treinamento dos PMs para uso das armas está sendo realizado pela Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). O comandante José Silvestre informou que as duas pistolas são semelhantes, mas a Spark – que é uma versão nacional – tem uma corrente elétrica mais baixa que a Taser, afetando menos o corpo humano. “O sistema de controle dela também é mais eficaz, pois cada disparo é controlado por uma trava”, disse. Silvestre afirmou ainda que todo o armamento está passando por testes para evitar qualquer incidente. As 350 Tasers já são usadas nas ruas em abordagens de rotina e, segundo o comandante, nunca houve morte. A ação ostensiva de combate à droga faz parte do programa federal “Crack, é Possível Vencer”, lançado no estado em março.