Depois de dez meses à frente da Polícia Militar de Pernambuco, o coronel Luís Aureliano deixa o cargo nesta terça-feira. Aureliano assumiu a corporação no lugar do também coronel Tavares Lira, que deixou o cargo em julho do ano passado para ser assessor especial do governador Eduardo Campos.
Coronel Aureliano deixa o cargo nesta terça-feira
Aureliano, considerado um militar calmo e pacífico, já foi comandante do policiamento do Agreste, ajudante de ordem do ex-governador Jarbas Vasconcelos e comandou o Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque). Em seu lugar, assumirá o comando do Quartel do Derby o também coronel José Carlos Pereira, que deixará a Diretoria Integrada do Interior II, com sede em Petrolina.
A cerimônia de troca de comando acontece às 16h desta terça-feira, no Quartel do Derby. Aureliano está deixando o cargo por motivos pessoais. Ele mesmo fez o pedido para sair do comando e vai continuar na corporação, no entanto, entrará numa lincença especial a partir de agora.
O Decreto nº 39.397 publicado no Diário Oficial desta quinta-feira instituindo a Medalha Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco que será destina a homenagear policiais civis e militares já está causando reboliço nas duas instituições. É que o 5º artigo do decreto diz que “a condedoração Pacto pela Vida Resultado Valor Público será concedida pelo Governador do Estado aos Delegados Seccionais e Comandantes de Organização Militar Estadual de Áreas Integradas de Segurança que tenham obtido a maior redução absoluta, ou percentual, nos crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no ano anterior à consessão da medalha.”
A queixa, que me parece pertinente, partiu dos policiais que trabalham diretamente no combate à criminalidade como os soldados, cabos e sargentos da Polícia Militar e dos agentes, comissários e delegados da Polícia Civil que investigam os crimes de homicídios. Em Pernambuco, por exemplo, são as equipes dos núcleos de CVLIs e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) as responsáveis pela elucidação dos assassinatos. No entanto, na hora de receber os louros, os agraciados são os superiores. “O único incentivo que temos para trabalhar na investigação de homicídios é porque gostamos muito do que fazemos. Temos muita cobrança e nada de reconhecimento”, ressaltou um policial.
Um dia histórico no enfrentamento à violência. Essa foi a definição dada pelo governador Eduardo Campos ao anunciar que, na última segunda-feira, Pernambuco não registrou nenhum homicídio. É a primeira vez que isso acontece desde que as estatísticas começaram a ser monitoradas, em janeiro de 2004. No Recife, somente neste ano, esse resultado foi obtido 52 vezes. Já em 43 dos 184 municípios do estado o balanço é ainda mais expressivo: nenhum assassinato registrado desde 1º de janeiro. O governador pontuou que esses números são um “presente” ao programa Pacto pela Vida, que, no próximo dia 8, completa seis anos.
“Pela primeira vez zeramos os homicídios em território pernambucano. Isso merece uma celebração à vida. É um dia que queremos que se repita sempre, pois se trata de uma conquista da sociedade pernambucana. Esse dia histórico é resultado do trabalho articulado, da dedicação e da perseverança nas metas de redução da violência”, definiu o governador.
Crédito: Editoria de arte/DP
Segundo ele, o estado é o único do Nordeste a alcançar uma queda de mais de 35% nos índices de assassinatos. Campos destacou o trabalho diário de monitoramento das estatísticas, aliado às ações articuladas de repressão às drogas e aos grupos de crimes organizados. “Segurança não é só tarefa da polícia. Tem que haver coragem de acompanhar e apostar na transparência da ação para reduzir a violência”, disse.
Das 43 cidades sem homicídios neste ano, Limoeiro, no Agreste do estado, foi uma das destacadas durante a entrevista coletiva. Isso porque, em maio de 2007, quando o Pacto pela Vida foi criado, eram contabilizadas cerca de 82 mortes para cada 100 mil habitantes. Atualmente, o índice é de 9. Salgadinho, também no Agreste, chama a atenção. O último crime aconteceu em 2009.
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, lembrou que, por inúmeras vezes, o estado chegou a registrar mais de 30 homicídios numa segunda-feira. Isso sem contar os altos índices nos fins de semana e feriados. “Agora vamos concentrar esforços nos delitos de âmbito familiar, como os contra a mulher. Conseguimos reduzí-los em 38,8%, a maior queda registrada no país”, afirmou.
Reforço
O relançamento do programa Patrulha do Bairro, em agosto de 2012, também contribuiu com a redução de 21,3% nos crimes contra o patrimônio, entre eles os assaltos. Morador de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o portuário Lúcio Arcoverde, 48, garante que já sentiu a diferença. “As viaturas passam com frequência pelas ruas, o que acaba afastando a presença de bandidos”, disse.
Mais um reforço na frota de veículos para a segurança pública do estado. Nesta segunda-feira, o governador Eduardo Campos entrega 128 veículos, dentre eles um ônibus, aos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), à Gerência de Articulação e Prevenção (GPAC) e ao Programa Polícia Amiga. A solenidade será realizada às 9h, no Centro de Convenções de Pernambuco, sede provisória do governo do estado.
Campos e Damázio: só alegria na última entrega. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
O investimento com aquisições, através de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança, foi de R$ 2,3 milhões. O ônibus será entregue à GPAC para o Programa Resgatando Cidadania. O veículo de atendimento itinerante é adaptado para cadeirante e possui compartimentos para emissão de carteiras de identidade e de trabalho, estúdio fotográfico, entre outros serviços.
O Programa Polícia Amiga da Polícia Militar receberá 48 veículos. Lançado em setembro de 2008, o programa busca adotar uma postura mais proativa no combate a criminalidade antevendo possíveis crimes e melhorando diversos aspectos de segurança, atuando mais próxima da comunidade, interagindo na busca de soluções personalizadas para os problemas locais.
Com informações da assessoria de imprensa do governo do estado
Depois de criar o Pacto pela Vida do estado e ser apresentado para a população do Recife pelo governador Eduardo Campos como o grande responsável pelo sucesso do programa, agora é a vez do prefeito do Recife, Geraldo Julio, arrumar a própria “casa” no quesito segurança. Na tarde desta segunda-feira, o prefeito comanda reunião com todo seu secretariado para começar a definir quais ações de cada pasta serão priorizadas na elaboração do plano de segurança.
Feira da Joana Bezerra foi retirada do local. Foto: Thiago Neres/DP/D.A.Press
No estado, a meta é reduzir em 12% ao ano o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). No Recife, algumas ações inclusive já começaram a sair do papel como a retirada da feira de carros e motos na Ilha da Joana Bezerra e a liberação das calçadas onde havia comerciantes vendendo espetinhos no bairro de Boa Viagem. Segundo a PCR, além de melhorar a mobilidade, ambas ações ajudam a prevenir a criminalidade.
Na reunião desta segunda-feira, todo o primeiro escalão da prefeitura terá a missão de apontar projetos que contribuam para reduzir a criminalidade na capital pernambucana. A segunda parte da elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública será realizada no Centro de Formações de Professores da Prefeitura do Recife, na Madalena, no próximo sábado, dia 6 de abril.
A partir da próxima segunda-feira, as ruas do Recife contarão com reforço na segurança, principalmente durante a madrugada. As 105 viaturas da Patrulha do Bairro passarão a circular 24 horas por dia. De acordo com o coordenador do programa, tenente coronel Josué Limeira, o objetivo é garantir ainda mais a queda dos índices de crimes contra o patrimônio (CVP). Desde que foi criada, a Patrulha do Bairro funciona, em média, das 7h às 23h.
Vários bairros irão receber novas viaturas. Foto: Glynner Brandão/DP/D.A.Press
A mudança foi possível graças à formatura de 800 policias militares no início deste mês. As equipes serão substituídas a cada 12 horas. Outra novidade, que será anunciada hoje à tarde pelo governador Eduardo Campos, é a entrega de mais 70 viaturas que vão contemplar os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Paulista, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, São Lourenço da Mata e Camaragibe. O número de viaturas do programa vai saltar de 190 para 260.
“O critério para a escolha dos bairros e cidades que devem receber o reforço é justamente aqueles que apresentam maior quantidade de crimes contra o patrimônio. Em breve, outras 19 irão ser entregues em cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão”, afirmou Josué Limeira. A Patrulha do Bairro foi relançada pelo governo do estado em agosto do ano passado. Seis meses depois, a Secretaria de Defesa Social comemorou a redução de 21,3% nos CVPs.
O policiamento do Recife, Região Metropolitana e interior do estado teve um reforço a partir da formatura de 1.996 policiais civis e militares. A solenidade de conclusão de curso aconteceu nesta segunda-feira, no Quartel do Derby, com a presença do governador Eduardo Campos. A maior parte do efetivo (800 soldados da Polícia Militar) irá incrementar o efetivo do Programa Patrulha dos Bairros. Os novos PMs irão para as ruas de imediato, segundo informações da Secretaria de Defesa Social (SDS).
A primeira experiência para atuar junto ao público o grupo adquiriu no carnaval deste ano, quando os soldados foram escalados para trabalhar durante o desfile do Galo da Madrugada. O reforço na segurança pública também será nas delegacias especializadas e nas instaladas nos bairros, com a contratação de 415 agentes e 201 escrivães. O investimento no curso de formação foi de R$ 18,5 milhões.
De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, os novos policiais irão substituir na capital servidores mais antigos que solicitaram transferência para outras delegacias. Em relação aos 800 soldados da PM, afirmou que eles serão distribuídos nos cinco batalhões da capital e designados para o trabalho na Patrulha dos Bairros. “Eles irão atuar com a nova filosofia de segurança pública que é de interagir com a população”, destacou. Wilson Damázio disse, ainda, que a partir desse reforço a Patrulha dos Bairros vai passar a funcionar 24 horas por dia.
Segundo o comandante da Polícia Militar, coronel Luiz Aureliano, o restante do efetivo da PM será distribuindo na capital, Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Questionado sobre desatinação de um maior efetivo para o Recife, ele afirmou que todos os policiais foram treinados para trabalhar com a nova filosofia de policiamento comunitário. “Mas a capital não está tendo uma atenção especial por isso porque todas áreas merecerem a mesma atenção”, ponderou.
O diretor da Polícia Civil, Osvaldo Morais, lembrou que desde 2007 o efetivo da corporação tem recebido um aumento importante e que a perspectiva para 2013 é de crescer em 10% o número de agentes e em 100% o de escrivães. “Essa contratação (dos novos policiais) é muito importante para aumentar a produção de inquéritos nas delegacias e dar o retorno que a população espera”, frisou. De acordo com dados da SDS, o investimento anual do governo do estado em segurança pública chegou a R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões com pagamento de salários dos funcionários da ativa, R$ 500 milhões com custeio e R$ 100 milhões com investimentos (compras de equipamentos e construção).
Quatro novas unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) começarão a ser construídas no estado. Um investimento total de R$ 48 milhões. A informação foi repassada ontem pelo secretário da Criança e Juventude, Pedro Eurico, após o governador do estado, Eduardo Campos, decretar situação de emergência. O objetivo é acabar definitivamente com a superlotação – um problema crônico no estado e um dos motivos para a série de rebeliões que, vez por outra, são registradas principalmente nas unidades do Cabo de Santo Agostinho e de Abreu e Lima. No ano passado, pelo menos sete adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas foram cruelmente assassinados – o que acarretou numa das piores crises da história da Funase.
Unidades do Cabo e de Abreu e Lima são as mais complicadas. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A.Press
As novas unidades estarão localizadas em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e em Vitória de Santo Antão. Esta última já estava em construção, mas a empresa contratada não conseguiu concluir a obra. Ainda faltam 30%, mas os trabalhos devem ser retomados na próxima segunda-feira. “O dinheiro para os quatro centros já está garantido no orçamento. A situação de emergência decretada pelo governador nos levar a adiantar os prazos de execução das melhorias, já que não vamos precisar entrar em processos de licitação”, explicou o secretário Pedro Eurico, que assumiu a pasta em dezembro de 2012. O decreto, publicado no Diário Oficial de ontem, tem validade de 180 dias.
Outras medidas emergenciais foram implementadas. Uma delas é a reforma das unidades do Cabo e de Abreu e Lima para que as aulas dos adolescentes tenham início no próximo mês. Outra é a abertura de seleção simplificada para 64 vagas de agentes socioeducativos e um concurso com cerca de 80 vagas para assistentes sociais, pedagogo e psicólogo. Um estudo para a instalação de câmeras de segurança nas áreas interna e externa dos centros também está em execução. É uma forma de diminuir o controle dos adolescentes que comandam celas e ditam ordens aos outros na base da violência.
Batalhão de Choque sempre é chamado para a unidade. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A.Press
Processos
Um mutirão realizado com 281 reeducandos da unidade do Cabo de Santo Agostinho identificou a necessidade de que alguns processos sejam revistos pela Defensoria Pública. “Quatro adolescentes já tiveram de volta a liberdade. Outros também podem ser beneficiados com a progressão das medidas socioeducativas, tendo em vista a situação do processo e a tipificação criminal”, afirmou o presidente da Funase, Eutácio Borges.
