O pedido de liminar que solicitava a suspensão do concurso público da Polícia Militar de Pernambuco, marcado para o domingo, não foi acatado pela Justiça. A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Évio Marques da Silva.
A ação havia sido interposta contra o estado e o instituto organizador do certame, o Iaupe, e solicitava a anulação do item prescrito no edital que previa a eliminação de candidato identificado como transexual durante a etapa do exame médico. Como consequência, pleiteava a reabertura das inscrições com essa modificação no edital.
Provas para candidatos que querem entrar na PM acontecem neste domingo. Foto: Jaqueline Maia/DP/Arquivo
O juiz considerou que a suspensão do concurso prejudicaria os inscritos, o estado e a empresa organizadora. O magistrado justificou que o edital do concurso da PM não impedia a inscrição das pessoas transgêneros. “Como se vê, mesmo existindo uma disposição (no edital) que em tese vedaria transexuais no âmbito da corporação militar, a realidade fática se apresenta diferente, posto que os ditos trans ocupam cargos na PMPE, conforme relatado pelas matérias jornalísticas acostadas pela demandante”, afirmou.
“Apesar de o edital ter sido deflagrado no dia 25 de março de 2016, apenas na semana que antecede a primeira fase do certame seu teor é questionado. Ora, se a demandante desde o início se sentiu prejudicada com as disposições colocadas pela administração, conforme deixou transparecer na exordial, de logo deveria ter se insurgido, evitando, portanto, dispêndio financeiro significativo por parte dos réus para garantir toda logística necessária para executar um concurso público com tantos inscritos”, justificou.
Em 17 de maio, a Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu rever o item do edital, após a polêmica provocada pelo assunto, atendendo a uma demanda do Ministério Público de Pernambuco.
Cinco assaltos a ônibus, em média, acontecem por dia na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, 671 foram registrados do início do ano até ontem. Apenas neste mês, de acordo com o sindicato da categoria, 117 coletivos foram assaltados na RMR. Uma realidade que tem deixado assustados os dois milhões de passageiros que se deslocam por dia nos coletivos.
Já os números divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) até o mês de abril indicam um registro de 498 crimes, nos quatro primeiros meses do ano. A diferença de 173 assaltos pode ser explicada tanto pela diferença de período como a possibilidade da falta de registro dos crimes nas delegacias.
Avenida Sul é um dos pontos mais críticos do Recife. Foto: Brenda Alcantara/Esp.DP
Na lista dos lugares mais perigosos estão corredores viários e avenidas bastante movimentadas. Quem usa o transporte público relata o medo a cada viagem. Já a Polícia Militar garante que as fiscalizações e abordagens em coletivos continuam acontecendo. “Quando eu vou pegar um ônibus, procuro levar apenas as coisas necessárias e evito atender o telefone celular durante a viagem. Os assaltos estão acontecendo a qualquer hora e em todos os lugares”, destacou a dona de casa Ivonete Salustino, 45 anos. Pelas contas do sindicato, 2.200 assaltos foram notificados nos coletivos da RMR no ano passado. Para a SDS, o total foi de 798 crimes em 2015.
Segundo o assessor de imprensa do Sindicato dos Rodoviários, Genildo Pereira, o aumento no número de roubos em coletivos é fruto da falta de policiamento nos terminais integrados e de fiscalização dentro dos ônibus. “Andar no transporte público na RMR é sinônimo de medo. Não há policiamento nos terminais, onde acontecem muitos arrastões, e também não são mais vistas as blitze da Operação Transporte Seguro”, apontou Pereira. Ainda segundo ele, nos três primeiros meses deste ano ocorreram 398 assaltos contra 285 casos notificados no mesmo período do ano passado.
Apesar dos pontos mais frequentes de assaltos já serem conhecidos pelos usuários e pela polícia, os casos não deixam de acontecer sempre nos mesmos trechos. “Os dois locais mais críticos são a BR-101 Sul e a Avenida Sul. Todas as linhas que passam por esses dois locais já foram assaltadas. Além disso, sofrem assaltos os ônibus que passam pelas rodovias PE-60, PE-15, 2ª Perimetral, pela Agamenon Magalhães e em Rio Doce, entre a 3ª e 5ª etapas”, destacou o assessor do sindicato.
Por meio de nota, a Polícia Militar de Pernambuco afirmou que a Operação Transporte Seguro permanece em andamento e os pontos são definidos a partir das estatísticas. “A operação acontece em alguns pontos da RMR que são selecionados, de acordo com a incidência criminal, a partir de dados divulgados pela Gerência de Análise Criminal e Estatística, para a realização de blitz policial com foco na abordagem em coletivos. Na operação, patrulhas especializadas realizam as abordagens”, disse a nota.
Assaltos a ônibus
Dados do Sindicato
671 assaltos a ônibus de janeiro até 22 de maio
117 assaltos apenas no mês de maio
398 assaltos de janeiro a março de 2016
285 assaltos de janeiro a março de 2105
2.200 assaltos no ano de 2015
Dados da SDS
498 assaltos a ônibus de janeiro a abril
798 assaltos a ônibus no ano de 2015
8.271 abordagens a ônibus de janeiro a abril de 2016
6 armas de fogos foram apreendidas nas abordagens
24 pessoas foram encaminhas à delegacia
Pontos mais críticos
BR-101 Sul
Avenida Sul
PE-60 (Cabo)
PE-15 (Paulista)
2ª Perimetral
Av. Agamenon Magalhães
3ª a 5ª Etapa de Rio Doce
Fontes: Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco e Secretaria de Defesa Social (SDS)
Moradores do barro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, já não sabem mais a quem pedir ajuda diante dos inúmeros casos de assaltos ocorridos na localidade. As investidas criminosas acontecem a qualquer hora do dia ou da noite. E sem exagero. Os ladrões estão acordando cedo para tomar bolsas e celulares de trabalhadores e estudantes que saem de casa por volta das 6h. “Já ouvi os gritos de uma mulher bem cedinho dizendo que tinha roubado a bolsa dela aqui na rua”, disse uma moradora da Rua Doutor Gastão da Silveira.
Moradores estão assustados em andar nas ruas do bairro. Fotos: Divulgação
Segundo moradores e comerciantes do local, os criminosos costumam agir de bicicletas ou de motocicletas. Viatura da Polícia Militar, dizem os denunciantes, é artigo raro no bairro. Grupos inteiros de estudantes já foram vítimas de assaltos. “Na semana passada dois rapazes em duas bicicletas assaltaram quatro meninas que voltavam da escola. Um deles mostrou um revólver para elas e levou os telefones celular. Isso aconteceu perto das 13h”, detalhou uma comerciante.
Crimes acontecem em várias ruas e a qualquer hora do dia ou da noite
Diante do medo de sair de casa e de tanta orações que já fizeram pedindo proteção, os moradores da Iputinga pedem que polícia faça agora sua parte providenciando o reforço no policiamento na área. Um dos pontos onde também acontecem muitos assaltos é a Rua São Mateus, onde estão diversos estabelecimentos comerciais. A denúncia está feita, falta agora a ação da Polícia Militar de Pernambuco.
Os candidatos que forem aprovados nas provas de conhecimento serão encaminhados para o Curso de Formação de Soldados e Habilitação de Praças. Durante o período de treinamento, os alunos receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42. Após a nomeação, cada militar passará a receber R$ 2.319,88 por mês.
Aprovados passarão por curso de formação. Foto: Allan Torres DP/
As inscrições para participar do concurso deverão ser feitas pelo endereço eletrônico www.upenet.com.br de hoje até as 23h59mim59s do dia 10 de abril, observado o horário oficial de Pernambuco.
O Exame de Habilidades e Conhecimentos será constituído de 60 questões, distribuídas pelas disciplinas conhecimentos de língua portuguesa, conhecimento de matemática, conhecimentos de geografia, conhecimentos de história e conhecimentos de direitos e garantias fundamentais.
O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de boleto bancário a ser impresso ao final do procedimento de inscrição, nas Casas Lotéricas ou em qualquer instituição bancária, até 11 de abril de 2016.
O último concurso realizado para soldado da Polícia Militar de Pernambuco foi em 2009. Ao todo, foram oferecidas 2.100 vagas. Como etapas, os candidatos passaram por provas objetivas, exames médicos, exames de aptidão física, exames psicológico e curso de formação.
Boa notícia para quem estava esperando a liberação do edital para a Polícia Militar de Pernambuco. O governador Paulo Câmara anunciou nesta quarta-feira durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida a publicação do edital no Diário Oficial desta quinta-feira. Serão 1,5 mil vagas para soldados.
Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
A banca organizadora do concurso é o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), que foi contratada por dispensa de licitação. Paulo Câmara também adiantou que o edital para o preenchimento de 650 vagas na Polícia Civil e 316 na Polícia Científica deverá ser lançado até o fim deste mês.
“Vivemos um cenário de restrição econômica, mas não vamos deixar de fazer os investimentos necessários na segurança pública. Estamos, inclusive, fazendo um esforço adicional, buscando completar os quadros das Polícias Militar e Civil para atuarmos na prevenção e repressão”, declarou Paulo Câmara.
O governador ressaltou que o Pacto pela Vida não é uma política de governo, mas de Estado, que depende da integração entre todos os Poderes constituídos, as áreas operacionais e a sociedade civil. “É muito importante também a nossa capacidade de dialogar e buscar alternativas conjuntas. Vamos continuar a nossa política de segurança com o controle, monitoramento e prevenção”, acrescentou.
O concurso da PM não trará ônus para o Estado. A IAUPE foi contratada por dispensa de licitação, após realização de consulta a diversas instituições. Foi considerada a melhor proposta e escolhida a instituição que apresentou o menor preço das inscrições, que cobrirá os gastos do certame. Os candidatos precisarão desembolsar R$ 100.
Para concorrer ao concurso, os interessados precisam atender os seguintes requisitos: devem ter entre 18 e 28 anos, a partir de 1,65m de altura (homem) e 1,60m (mulher), o Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para a Polícia Civil, serão selecionados 100 delegados, 500 agentes e 50 escrivães. E, para a Polícia Científica, serão 316 cargos diversos. Os detalhes do certame serão divulgados posteriormente.
Os editais para concursos das Polícias Civil e Militar de Pernambuco podem ser lançados nos próximos 30 dias. O secretário Alessandro Carvalho garantiu a realização dos certames, ontem. De acordo com ele, a ideia é formar as duas novas turmas até o carnaval de 2017.
Número de policiais nas ruas é insuficiente. Foto: Wagner Oliveira/DP
Serão dois concursos distintos. Um deles pretende preencher 100 vagas para delegados, 500 para agentes, 50 para escrivãos e 316 cargos diversos da Polícia Científica, entre eles peritos. Já no outro, serão contratados 1,5 mil soldados da PM. Segundo Carvalho, houve ratificação da dispensa de licitação para os certames, processo realizado pela Secretaria de Administração.
Em outubro do ano passado, a Secretaria de Defesa Social anulou a realização do concurso para delegado da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado do dia 23 de setembro. O concurso estava suspenso por força de uma liminar concedida em ação cautelar do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública. A suspensão foi determinada devido à existência de indícios de fraude. Com um total de 24.967 inscritos para concorrer a 100 vagas, o certame deveria ter tido a primeira etapa realizada em abril do ano passado, mas acabou não acontecendo.
Na época, contratação direta com o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), que organizaria as provas, foi anulada. No entanto, o IAUPE permanece como organizador do certame da PM. Já o concurso da Polícia Civil deve ser realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/ Cespe).
De olho na estabilidade da carreira e nos salários atrativos, principais argumentos para ingressar no funcionalismo público, milhares de concurseiros pernambucanos estão aguardando com ansiedade o anúncio oficial de dois certames: das polícias Civil e Militar. A Secretaria de Administração (SAD) garantiu que os dois concursos públicos serão realizados ainda este ano, mas não informou a previsão de lançamento dos editais.
Último concurso da PM aconteceu em 2009. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press
As seleções podem até sair do papel e serem realizadas, mas os futuros e possíveis aprovados terão, antes mesmo das inscrições serem abertas, que torcer para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do estado permita as nomeações. De acordo com a SAD, o governo do estado pretende realizar dois concursos na área de defesa social, sendo 100 vagas para delegados, 500 para agentes, 50 para escrivães e 316 cargos destinados à Polícia Científica, todos vinculados à Polícia Civil, e 1,5 mil oportunidades para soldados da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE). Já existe um outro edital publicado na área de educação, com a oferta de 3 mil vagas para professores.
Em maio de 2015, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara declarou que faria um concurso com 2.366 vagas para as polícias Civil e Militar. No mesmo mês, Câmara autorizou a abertura de um concurso com 3 mil vagas para professores da rede estadual, certame já em andamento e organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Não é de hoje que o Ciclo Completo de Polícia, incluso na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 431), tem causado estranhamento entre policiais civis e militares. Pelas bandas de cá, os reflexos são notados até nas reuniões do Pacto pela Vida, onde oficiais da Polícia Militar e delegados da Polícia Civil têm batido de frente.
PMs teriam mais poder com a aprovação. Foto: Ivan Melo/Esp.DP/D.A.Press
A proposta do Ciclo Completo de Polícia prevê que os PMs realizem investigações de crimes de menor potencial ofensivo e sejam responsáveis por fazer Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Por exemplo, os PMs teriam poder de prender e decidir se os suspeitos detidos por eles são realmente culpados. Nesse caso, os presos seriam ouvidos pelos militares num local conveniente para as partes ou no próprio local dos fatos.
Audiência reuniu centenas de pessoas. Foto: Ivaldo Reges/Agencia IR Fotos
Oficiais da PM estão ansiosos para que a proposta seja aprovada. Já os delegados da Polícia Civil não veem a aprovação do Ciclo Completo com bons olhos. De tão polêmica, a proposta já rendeu até audiência pública com a presença de políticos e diversos atores da segurança pública no Recife. Alguns deputados dizem que o trabalho investigativo da PM seria um benefício para a população, pois as viaturas não passariam tanto tempo paradas nas delegacias enquanto o caso estivesse sendo analisado pela Polícia Civil.
Outros parlamentares alegam que a qualidade dos inquéritos e processos originados dos TCOs feitos por PMs ficaria comprometida devido à falta de experiência dos militares. Enquanto a PEC 431 não chega ao Congresso, haja confusão.
O Ministério da Justiça concluiu em Brasília a capacitação dos coordenadores de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 24 e 25 próximos. São eles que farão o monitoramento dos 30,4 mil policiais estaduais e federais escalados para garantir a tranquilidade no acesso e realização das provas em todo o Brasil.
Provas serão realizadas nos dias 24 e 25. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
O Curso de Gestão de Ações Integradas contou com 50 participantes que atuam como gestores em Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) ou Centros de Operações nas 27 capitais. Foram capacitados gestores de Polícias Militares e também de Polícias Civis de todo o país, além da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal.
“Padronizamos no Curso os procedimentos de uso e gestão dos Centros, bem como o alinhamento técnico da coordenação de planejamento e de execução operacional integrada para o Enem e para a segurança pública em geral. Afinal de contas, esses profissionais continuarão servindo à população após o Exame, seja no serviço diário ou em operações integradas interestaduaise nacionais”, explica a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki.
O treinamento foi realizado em parceria com o Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça (Sesge/MJ). As aulas aconteceram de terça (12) a sexta-feira (16), no Centro de Trteinamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília.
A solenidade de encerramento do Curso contou com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, após a entrevista coletiva, realizada nesta sexta-feira, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que aconteceu no Centro Nacional de Comando e Controle, em Brasília, de onde será feito o monitoramento do exame.
CENTROS INTEGRADOS – O Ministério da Justiça prepara a implantação de novos CICCs em 15 estados do Brasil. O investimento supera R$ 300 milhões. Por meio de tecnologia e inteligência, as unidades deverão reforçar as políticas públicas de enfrentamento ao crime e à violência nas cinco regiões do país.
“Nossa premissa é atender, de forma padronizada, às demandas do dia a dia e identificar o nível de criticidade que se espera da atuação desses Centros em cada estado”, afirma a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. “Também envolvemos nesse trabalho outras áreas, como defesa civil, trânsito e saúde, que poderão trabalhar de forma integrada em um único prédio”, acrescenta.
Técnicos do Ministério da Justiça já finalizaram a primeira fase de modelagem do projeto. Em três meses, a comitiva esteve em Teresina (PI), Rio Branco (AC), Aracaju (SE), Maceió (AL), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Vitória (ES), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Boa Vista (RR), Belém (PA), Goiânia (GO), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Palmas (TO).
As reuniões envolveram gestores de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Criminal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de Guardas Municipais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Defesa Civil entre outros setores.
Participam da iniciativa equipes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), vinculadas ao ministério. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) presta apoio técnico de infraestrutura.
A Polícia Militar de Pernambuco, através da Assessoria de Comunicação Social, lança o primeiro vídeo de uma série com dicas de segurança que vai ajudar você, familiares, e amigos a se protegerem.
