Sociedade civil mobilizada para tentar barrar alta da violência no estado

Em três meses, 1.522 pessoas morreram de forma violenta em Pernambuco. O número tem assustado a população, que cobra ações do poder público sem uma resposta ainda satisfatória. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deverá divulgar os números da violência do mês de abril. Desde o início do ano, o secretário Angelo Gioia adotou a estratégia de divulgar os números da criminalidade de um mês somente no dia 15 do mês seguinte. A justificativa é não apresentar números incorretos.

Em sua página no Facebook, o sociólogo e professor José Luiz Ratton fez publicação onde comenta sua preocupação com a segurança em Pernambuco. “Dados preliminares indicam que em abril de 2017 houve 508 homicídios no estado. Entre janeiro e abril, 2.030 pessoas foram assassinadas por aqui. Se nada for feito para impedir esta escalada, Pernambuco fechará o ano com mais de 6.000 homicídios ou 1% dos homicídios do mundo (mais de 10% dos homicídios do Brasil)”, escreveu Ratton.

Arte/DP

Ainda na publicação, um dos ex-idealizadores do Pacto pela Vida diz que a sociedade civil precisa se organizar para recriar o Fórum Estadual de Segurança Pública e exigir do governo a regulamentação imediata do Conselho Estadual de Segurança Pública. “É preciso recuperar imediatamente a governança da Segurança Pública em Perrnambuco”, completou. Também preocupado com a onda de violência, o Movimento PE de Paz marcou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 12.

O movimento PE de PAZ é formado por igrejas evangélicas e organizações cristãs do estado, juntamente com o Gajop e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Em evento criado no Facebook, o movimento convida a todos para a audiência pública para discutir a situação da violência no estado de Pernambuco. A audiência está marcada para as 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A morte cada vez mais perto

Um em cada três brasileiros teve amigos ou parentes assassinados. O dado foi revelado pela pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o estudo, divulgado nessa segunda-feira, cerca de 50 milhões de brasileiros maiores de 16 anos perderam uma pessoa próxima vítima de homicídio ou latrocínio (roubo seguido de morte).

O índice dos que tiveram familiares ou amigos mortos violentamente é maior entre os negros, 38%, enquanto entre os brancos é de 27%. O levantamento mostra ainda que 12% da população maior de 16 anos, cerca de 16 milhões de pessoas, tiveram alguém do circulo afetivo morto por um agente de segurança, policial ou guarda municipal. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, esse percentual chega a 17%.

Violência tem deixado a população aterrorizada. Foto: Ricardo Fernandes/DP

O levantamento revela ainda que foram vítimas de ferimentos com armas de fogo 4% dos entrevistados, o que representa na projeção populacional de 5 milhões de indivíduos com mais de 16 anos. As vítimas de facas e outras armas brancas somam 8%, ou 10 milhões de pessoas. Além disso, 12% dos ouvidos disseram ter sofrido ameaças de morte.

Quase todos os que responderam à pesquisa (94%) acreditam que o índice de homicídios no Brasil é muito alto e 96% acham que todas as esferas de governo precisam se unir para reduzir a violência. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que também é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015. Para a pesquisa, foram ouvidas 2.065 pessoas em 150 municípios de 3 a 8 de abril.

Da Agência Brasil

Pacto pela Vida completa 10 anos sob muitas críticas

O Pacto pela Vida, programa de segurança pública criado em maio de 2007, chegou aos dez anos de implantação sob muitas críticas. Somente do mês de março deste ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou um total de 548 assassinatos no estado do dia 1º ao final do mês de março. Desse total, 295 aconteceram no interior, onde estão inclusos os municípios das zonas da Mata Norte e Sul, do Agreste e do Sertão. Na Região Metropolitana ocorreram 157 homicídios. Já o Recife contabilizou 96 assassinatos. Os números de abril, no entanto, só serão divulgados no próximo dia 15 deste mês.

Vários protestos já foram realizados para denunciar o aumento no número de mortes em Pernambuco. Foto: Teresa Maia/DP

Devido a essa escalada assustadora, a população pernambucana tem cobrado mais ações por parte do poder público, que não tem conseguido fazer o seu dever de casa no quesito segurança. Nesta segunda-feira, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) voltou a falar dos números de assassinatos que não param de aumentar no estado. Dados da SDS apontam que o primeiro trimestre deste ano foi o mais violento desde a criação do programa, em 2007, com 1.522 homicídios registrados, contra os 1.294 computados há dez anos.

Líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou que o governo Paulo Câmara abandonou as bases do programa, que era centrado no diálogo, na transparência e na valorização dos agentes de segurança. “O governador terceirizou a coordenação do Pacto pela Vida, quando deveria ter puxado para si a responsabilidade; deixou de investir no aparelhamento das policias e não priorizou a prevenção ao crime”, criticou o parlamentar.

Idealizador do programa, o sociólogo José Luiz Ratton corroborou as críticas da Oposição, em entrevistas recentes aos órgãos de imprensa.  O estudioso destaca que a partir de 2014 houve um enfraquecimento da coordenação do programa, que deixou de contar com a presença permanente do governador, ao mesmo tempo em que não houve investimentos no sistema prisional, na Funase, na Polícia Científica, em tecnologia aplicada à segurança e em programas de prevenção da violência em áreas mais vulneráveis.

Vice-líder da Bancada de Oposição e ligado à Polícia Militar, Joel da Harpa (PTN/Podemos) destacou a falta de investimentos na Polícia. “A Polícia Militar trabalha hoje com déficit de homens, desaparelhada e com equipamentos obsoletos. Além da falta de transparência, o diálogo com a corporação também foi extinto, comprometendo as bases do Pacto pela Vida. A reabertura do diálogo com os policiais, a valorização profissional e os investimentos nas polícias são essenciais para combater o crescimento da criminalidade”, destacou.

A Bancada de Oposição vai enviar ao governador Paulo Câmara uma nova solicitação de audiência para discutir a questão da segurança, além de apresentar um projeto para que a Assembleia Legislativa tenha dois assentos do conselho do Pacto pela Vida e realizar, ainda este mês, uma audiência pública sobre o tema. “Nós da Oposição estamos à disposição do Governo do Estado para contribuir nesse debate e ajudar a construir uma saída para reduzir a criminalidade”, ressaltou Silvio.

Com informações da Bancada de Oposição da Alepe

Acusado de matar modelo Danielle Fasanaro será julgado em junho

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou para o próximo dia 6 de junho o júri popular do homem acusado de assassinar a modelo Danielle Solino Fasanaro, aos 35 anos. No dia 19 de junho de 2013, uma multidão acompanhou o desfecho do crime que marcou o bairro de Casa Caiada, em Olinda, e a memória dos amigos e familiares das vítimas. O tatuador Emerson Du Vernay Brandão, segundo a polícia, inconformado com o final do relacionamento, matou a ex-companheira.

O crime aconteceu no Edifício Estrela do Mar, onde Danielle morava com o filho, que na época tinha oito anos. Armado com uma pistola, Emerson matou Danielle Solino e fez o menino de refém. “Depois de quase quatro anos de luto na luta, consegui que o caso de Dani fosse para o júri popular. Assim, convido a todos para juntos virmos de pertinho a justiça finalmente sendo feita. Espero que ele seja condenado à pena máxima”, escreveu a irmã da vítima, Michelle Fasanaro, em sua rede social. O suspeito do crime segue detido no Presídio de Igarassu.

Caso Serrambi: pai de Tarsila Gusmão diz que a justiça será feita

No dia em que as mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão completa 14 anos, no crime que ficou conhecido com o Caso Serrambi, o Blog Segurança Pública falou com o comerciante José Vieria, pai de Tarsila, sobre o caso. As duas garotas desapareceram no dia 3 de maio de 2003 e os corpos só foram encontrados, pelo próprio Vieira e um amigo, dez dias depois, num canavial, em Ipojuca.

José Vieira espera que culpados sejam punidos pelas mortes. Foto: Divulgação

José Vieira sempre acreditou no resultado das investigações das polícias Civil e Federal, que apontaram os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira como os culpados pelas mortes. “Não esqueci nada. Tenho certeza que um dia faremos justiça pelas duas (Tarsila e Eduarda). Na minha vida essa é a única pendência. Só sossego quando resolvê-la”, disse Vieira. Marcelo e Valfrido Lira sempre negaram envolvimento com os assassinatos das duas adolescentes.

Leia mais sobre o caso em:

Caso Serrambi completa 14 anos nesta quarta-feira e pode ter novo capítulo

Caso Serrambi completa 14 anos nesta quarta e pode ter novo capítulo

Em 3 de maio do ano de 2003, as estudantes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas com 16 anos, desapareceram depois de um passeio de lancha com amigos, na praia de Serrambi, no Litoral Sul do estado. Dez dias depois, os corpos das duas garotas foram encontrados em estado de decomposição num canavial, no distrito de Camela, em Ipojuca. Nesta quarta-feira faz 14 anos que as duas adolescentes foram vistas com vida pela última vez.

Maria Eduarda e Tarsila foram vistas caminhando na praia antes de desaparecer. Foto: Divulgação

Maria Eduarda e Tarsila foram vistas caminhando na praia antes de desaparecer. Foto: Divulgação

O júri popular realizado no ano de 2010 absolveu os dois suspeitos do crime que, segundo a Polícia Civil, foram os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Em março de 2015, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou a apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a anulação do júri. No entanto, a 1ª Câmara Criminal do TJPE decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular. Com isso, o advogado Bruno Lacerda, que atuou como assistente de acusação do MPPE, entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer da decisão dos desembargadores. O recurso ainda não foi julgado.

Corpos das duas adolescentes foram encontrados num canavial. Foto: Teresa Maia/DP

Corpos das duas adolescentes foram encontrados num canavial. Foto: Teresa Maia/DP

O pedido de anulação do julgamento que inocentou os kombeiros por quatro votos contra três foi feito pelos promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, que acompanharam o caso na época, e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão. Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos considerados favoráveis à nulidade, mas os desembargadores não acharam os pontos suficientes para uma anulação.

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos até chegar ao julgamento devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro de 2014, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime. Eles alegam que são inocentes.

Família de Danielle Fasanaro, morta em 2013, ainda espera por justiça

Perto de completar quatro anos do crime, familiares da modelo Danielle Solino Fasanaro, morta aos 35 anos, ainda esperam por justiça. Até hoje, o suspeito pelo assassinato não foi julgado. No dia 19 de junho de 2013, uma multidão acompanhou aflita e assustada o desfecho de um crime que marcou o bairro de Casa Caiada, em Olinda, e a memória dos amigos e familiares das vítimas. Naquela manhã, o tatuador Emerson Du Vernay Brandão, então com 30 anos, segundo a polícia, inconformado com o final do relacionamento de quatro anos, decidiu matar a ex-companheira.

Michelle luta até hoje para ver Emerson condenado. Foto: Roberto Ramos/DP

Michelle luta até hoje para ver Emerson condenado. Foto: Roberto Ramos/DP

O cenário do crime foi o Edifício Estrela do Mar, onde a mulher morava com o filho, que na época tinha oito anos. Armado com uma pistola, Emerson matou Danielle Solino e fez o menino de refém. Familiares de Danielle seguem à espera do julgamento de Emerson. Temem que ele consiga deixar a prisão. “Não é possível que o culpado pela morte da minha irmã não vá a júri popular. Não vou desistir até que ele seja condenado pelo que fez”, disse Michelle Fasanaro. O suspeito do crime segue detido no Presídio de Igarassu.

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O endereço da tragédia

Justiça diz que ex-marido de engenheira não pode mais ser punido

Um caso que se arrasta na Justiça desde o ano de 2012 teve mais um capítulo recente. A juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, Juliana Coutinho Martiniano Lins, publicou decisão afirmando que o ex-companheiro da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, que morreu em abril de 2012, não poderá mais ser punido pela omissão de socorro que a ele foi atribuída após o falecimento da esposa.

De acordo com a Justiça, o crime que, em tese, teria sido cometido por Marcos Antônio de Lazari, prescreveu quarto anos após a morte de Alzira. “Ao autor do fato é imputada a conduta descrita no art. 135, parágrafo único, do Código Penal, que possui pena máxima abstrata de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, prescrevendo em 04 (quatro) anos, de acordo com o citado artigo 109. Assim, a prescrição para o delito do art. 135, parágrafo único, do Código Penal, ocorreu em 09/04/2016, vez que o fato narrado ocorreu em 09/04/2012 e, até a presente data, não foi julgado nem ocorreu nenhuma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, tornando-se, agora, impossível o exame meritório da conduta punível para possível imposição de pena a Marcos Antônio de Lazari, visto haver sido beneficiado pela inércia do poder público”, publicou a juíza em 24 de fevereiro deste ano.

Alzira e Marcos viviam nesta casa, no bairro de Piedade. Foto: Wagner Oliveira/DP

Alzira e Marcos viviam nesta casa, no bairro de Piedade. Foto: Wagner Oliveira/DP

Ainda na decisão da juíza segue: “Isto posto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos do art. 107, inciso IV, primeira figura, c/c art. 109, V e VI, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Marcos Antônio de Lazari e, consequentemente, determino a baixa na distribuição. Feitas às anotações necessárias e comunicações, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2017. Juliana Coutinho Martiniano Lins Juíza de Direito”

Em agosto de 2013, o blog publicou que um ano depois do início das investigações sobre a morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, a Polícia Civil concluiu que a vítima não foi assassinada. O caso foi investigado pela Delegacia de Piedade depois que a família da engenheira afirmou ter suspeitas sobre o ex-companheiro de Alzira. Os parentes acreditavam que Alzira tivesse sofrido espancamento, o que a levou à morte. Segundo Marcos Lazari, um segundo inquérito foi aberto no qual ele foi indiciado pelo crime de omissão de socorro (artº 135). Essa decisão judicial extingue sua culpabilidade nesse indiciamento.

A engenheira morreu após passar dois dias internada no Hospital da Restauração, onde deu entrada como vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). O inquérito concluído no mês de maio de 2013 foi remetido à Justiça, baseado nas conclusões do médico legista e do perito criminal que não concluíram por morte acidental ou de natureza homicida, foi fechado afirmando que a delegada responsável pelas investigações entendeu que não ficou corroborada a materialidade delitava, ou seja, não houve crime.

Após indiciamento, ex-gerente do Ciods é submetido ao Conselho de Justificação

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) iniciou o trâmite do Conselho de Justificação ao qual foi submetido o ex-gerente do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) coronel Ricardo Fentes. Ele foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a polícia, no mesmo inquérito, também foram indiciados dois empresários pelo crime de corrupção ativa.

Três membros da Corregedoria irão apurar as denúncias feitas contra Fentes e, ao final, encaminhar para análise do secretário de Defesa Social. Caso as denúncias sejam comprovadas, coronel Fentes, que está atualmente reformado, pode perder a patente de oficial. A distribuição do Conselho de Justificação em desfavor do coronel Fentes foi publicada no Boletim Geral da SDS do último dia 21.

Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Fentes disse que provará sua inocência. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Segundo a Polícia Civil, o coronel confessou ter recebido indevidamente o valor de R$ 400 mil reais em contratos de prestação de serviço ao Ciods, ao longo da sua gestão, no ano de 2015. O crime de falsidade ideológica é relativo à emissão de falso atesto da conclusão de serviços para que as empresas pudessem receber o valor de contrato. A investigação foi realizada pela Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp).

Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (20), o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Kherle do Amaral, informou que a investigação, que começou em 2015 e foi concluída em fevereiro de 2017, foi conduzida pela delegada Patrícia Domingos.

De acordo com Kherle, o crime de falsidade ideológica foi comprovado pelo fato de o ex-gerente do Ciods receber propinas relativas ao conserto e manutenção de câmeras de segurança da SDS espalhadas pelo Recife e Região Metropolitana. “Ele recebia, mas os serviços não eram executados. Duas empresas venceram a licitação para fazer a manutenção das câmeras de segurança, mas não prestavam o serviço, apesar de pagar uma parte a ele (Fentes). Acreditamos que algumas câmeras que deixaram de funcionar nesse período não foram consertadas, e o estado ficou sem elas por isso”, afirmou.

Segundo o gestor da Polícia Civil, novas empresas estão prestando o serviço atualmente. Procurado pelo blog Segurança Pública na semana passada, coronel Fentes informou que ainda não havia sido informado do seu indiciamento. Disse também que iria provar sua inocência na Justiça e negou que tivesse confessado em depoimento o recebimento de R$ 400 mil.

Defesa de acusado no caso Betinho do Agnes quer trancar processo

O advogado Jorge Wellington, que está atuando na defesa do estudante Ademário Gomes da Silva Dantas, indiciado pela Polícia Civil como um dos responsáveis pela morte do professor Betinho do Agnes pediu na Justiça que vários pontos do processo que acusa o jovem fossem revistos. Ademário e outro estudante que à época do crime tinha 17 anos foram apontados como os responsáveis pelo crime ocorrido em maio de 2015.

Entre os pedidos, a Justiça autorizou a realização de uma nova audiência requisitando a presença da delegada e do perito que estiveram no local do crime no dia em que o corpo da vítima foi encontrado, a entrega das mídias contendo as imagens do circuito interno do Colégio Agnes e a realização de perícia papiloscópica por peritos da Polícia Federal (PF) para comprovar se a impressão digital de Ademário foi encontrada num móvel da casa de José Bernardino da Silva Filho.

Ainda entre as dúvidas levantadas pela defesa está também a hora exata da morte de Betinho. Os horários apontados pelo Instituto de Medicina Legal (IML) e pelo Instituto de Criminalística (IC) estariam apontando divergências. Além disso, o Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense foi oficiado para dar esclarecimentos quanto à natureza dos vestígios biológicos periciados.

Jorge Wellington disse que "perícia foi infundada". Foto: Teresa Maia/DP

Jorge Wellington disse que “perícia foi infundada”. Foto: Teresa Maia/DP

Segundo o advogado Jorge Wellington, que assumiu a defesa de Ademário recentemente, o objetivo dos pedidos é, caso o resultado da PF seja diferente do obtido pelo do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), solicitar o trancamento da ação. “Essa perícia é infundada. Ademário nunca esteve naquele apartamento. Ele não participou daquele crime. Isso será provado. Vou pedir o trancamento da ação por falta de justa causa”, ressaltou o advogado, acrescentando que haverá uma audiência no próximo dia 26 de maio. Jorge Wellington ficou conhecido ao conseguir inocentar no júri popular os irmãos Marcelo e Valfrido Lira das acusações das mortes das adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado.

Crime aconteceu neste prédio, na Boa Vista. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Crime aconteceu neste prédio, na Boa Vista. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

De acordo com o chefe de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, ainda não há data prevista para a divulgação do resultado da nova perícia. Além de Ademário, outro aluno do Colégio Agnes, segundo a polícia, teve participação no crime. O corpo de Betinho foi encontrado despido da cintura para baixo, na noite do dia 16 de maio de 2015, com as pernas amarradas por um fio de ventilador e com um fio de ferro elétrico enrolado ao pescoço. Segundo a polícia, o ferro elétrico foi utilizado para dar pancadas na cabeça da vítima. As digitais do adolescente estavam no ferro e no ventilador. Já as digitais de Ademário estavam em uma cômoda do apartamento que fica no Edifício Módulo, na Avenida Conde da Boa Vista.

Professor trabalhava no Agnes e na rede municipal de ensino. Foto: Arquivo Pessoal

Professor trabalhava no Agnes e na rede municipal de ensino. Foto: Arquivo Pessoal

O delegado Alfredo Jorge concluiu a investigação e indiciou Ademário e adolescente como os responsáveis pela morte de Betinho. As impressões digitais foram as provas mais contundentes apresentadas pela investigação. Quando ouvidos na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os dois estudantes negaram participação no assassinato que está perto de completar dois anos. Além do Agnes, Betinho também trabalhava na Escola Municipal Moacir de Albuquerque, no bairro de Nova Descoberta, de onde havia pedido transferência uma semana antes de ser assassinado.