Icauã Rodrigues tinha 10 anos e o sonho de ser jogador de futebol. Costumava dizer ao pai e à mãe que seria um profissional de sucesso para ganhar muito dinheiro e dar uma vida melhor aos dois, que já não viviam juntos. O garoto carinhoso, alegre e bom de bola mostrou que também era forte. Morreu tentando salvar a mãe da fúria do padrasto.
Depois de uma discussão, o desempregado Marcos Aurélio Barbosa da Silva, 23, esfaqueou a professora Sandra Lúcia Fernandes, 48, dentro do apartamento dela, na noite do domingo, em Jardim Atlântico, Olinda. Os gritos de pedidos de socorro foram ouvidos pelos vizinhos. Icauã pedia para Marcos não matar a mãe. Por esse motivo, acabou sendo vítima também.
Mãe e filhos foram mortos com oito facadas cada um. Sandra, que militava pelo fim da violência contra a mulher, agora entrará na triste estatística da violência contra a mulher, que fez 251 vítimas do estado em 2013 e 21 somente em janeiro deste ano, e cresceu 230% no Brasil em 30 anos, de 1980 a 2010 (segundo o mapa do violência).
Em Pernambuco, os casos se reduziram em 21,5% desde 2006, quando foi aprovada da Lei Maria da Penha, mas os números positivos não diminuem a dor das famílias que veem a estupidez de casos como o que vitimou Sandra e seu filho. Horas depois do crime, Marcos foi preso em flagrante.
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A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias feitas pelos policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, o Duarte Coelho, responsável pelo policiamento na cidade de Olinda, no Grande Recife.
Numa carta destinada ao governador do estado, ao secretário de Defesa Social e aos órgãos de proteção aos direitos humanos, a tropa diz que chegou ao “limite tolerável, melhor dizer, do suportável”. Segundo militares desse batalhão, durante muito tempo a conduta do comandante da unidade, tenente-coronel Gustavo Alves de Lira, é vista como “inflexível e rígida”.
Batalhão Duarte Coelho fica em Olinda. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Pres
O corregedor Sidney Lemos afirmou que a denúncia já foi encaminhada para o corregedor-auxiliar da área militar. “Recebemos uma denúncia contra o comandante e estamos apurando as circunstâncias. Encaminhei para o corregedor militar para que ele analise o que foi relatado pelos militares”, ressaltou Lemos. De acordo com um soldado do 1º BPM, que preferiu o anonimato, o cotidiano no batalhão é muito rígido.
“Estamos com a escala de serviços acima do normal, algumas folgas de oficiais foram cortadas e somos tratados com total desrespeito. Outro problema grave que ocorreu foi a polêmica com o pessoal do motopatrulhamento, que estava sendo obrigado a trabalhar 12 horas por dia”, revelou o militar.
A assessoria de imprensa da PMPE, disse que uma reunião entre a Associação de Cabos e Soldados e o comando da unidade tratou sobre os assuntos questionados pelo efetivo do batalhão. Segundo a nota enviada pela PM, em agosto do ano passado o comando do BPM solicitou aos PMs que trabalhavam com motos mais atenção com a manutenção dos veículos e concedeu “fardamento mais adequedo e confortável”, o que é negado pelos militares.
A PM afirma ainda que implantou uma escala de oito horas de serviço com 40 horas de folga, contanto que a tropa cumprisse as metas do Pacto pela Vida. No entanto, a corporação esclarece que para atender às metas para o combate aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) houve a necessidade de reforçar o policiamento em algumas áreas, o que acarretou no retorno da escala de 12h de trabalho por 36h de folga. Ainda segundo a PM, não são verícidas as denúncias de represálias contra os militares do 1º Batalhão.
Primeira semana de março. Esse é o novo prazo estipulado pelo Instituto de Criminalística (IC) para a liberação do resultado do laudo da reprodução simulada feita em dezembro passado sobre a morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares.
Segundo a perita criminal Vanja Coelho, uma das responsáveis pela elaboração do laudo, ainda faltam alguns ajustes para finalizar o documento. Ontem se completaram quatro meses da morte do promotor, assassinado a caminho do trabalho ao lado da noiva Mysheva Martins, em Águas Belas, no Agreste.
No mesmo dia, a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) divulgou nota criticando o trabalho da polícia. Atualmente, dois delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão à frente das investigações, que estão sendo acompanhadas em tempo integral por três promotores.
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Todos os policiais militares e agentes penitenciários que trabalharam durante a rebelião ocorrida na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na última quinta-feira – cerca de 70 pessoas ao todo – serão intimados a prestar depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A delegada Lidia Barci, que foi designada especialmente para investigar o caso, recebeu ontem o inquérito instaurado logo após o registro das duas mortes e dos oitos detentos feridos na confusão. “Além de ouvir os policiais militares e agentes da unidade, vamos solicitar perícias no local e nos materiais apreendidos durante a revista feita na penitenciária”, adiantou a delegada.
Cinco presos prestaram depoimento ontem, depois que receberam alta médica. Eles tiveram pequenos ferimentos no tumulto. Apenas Joseilton de Oliveira segue internado no Hospital Miguel Arraes. O estado de saúde dele é estável.
Como foi antecipado pelo blog, o nome do novo diretor da unidade foi anunciado oficialmente pela manhã. O agente penitenciário Roger Moury assumiu a gestão no lugar do também agente Ricardo Pereira, afastado após o motim. A principal reivindicação dos apenados era a saída do antigo diretor, que passou três meses no cargo.
Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), nenhuma arma de fogo foi encontrada com os presos ou escondida na penitenciária. “A grande questão é saber de onde partiram os tiros que mataram os detentos. Para isso, estamos intimando todas as pessoas que estavam no local. Depois que identificarmos de quais armas saíram os disparos, vamos afinar as investigações para descobrir quem são os responsáveis”, explicou Lidia Barci.
O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, formalizou o pedido de contratação imediata de 100 agentes penitenciários do grupo que espera nomeação. “Entreguei esse pedido à Seres, ao procurador-geral e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos”, explicou.
Nesta sexta-feira faz quatro meses da morte do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Thiago Faria Soares. O inquérito que está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda não foi concluído. Entre as pendências, estão a falta do resultado das perícias e o laudo da reprodução simulada realizada em dezembro passado no local do crime.
Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook
Diante desse cenário, a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE divulgou uma nota se queixando da falta de informações e da não conclusão das investigações. Confira a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado,fundada em 16 de junho de 1946, vem a público, completados quatro meses do assassinato do Promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Faria Soares, ocorrido em 14/10/2013, durante o seu deslocamento em serviço entre as Comarcas de Águas Belas e Itaíba, manifestar sua inquietação com a demora na conclusão das investigações do crime, pontuando:
1. Mesmo com a ciência da complexidade das circunstâncias do crime investigado, que exigem a realização de diligências várias, inclusive laudos periciais de elevada indagação, mostra-se inquietante que, quatro meses após a sua instauração, o procedimento investigatório ainda esteja sem uma conclusão definitiva, especialmente quando, três dias após o fato, os gestores da Segurança Pública Estadual confortaram a sociedade com notícias de que o caso já havia sido esclarecido.
2. Mais ainda, inquieta-nos o fato de que o apontado principal suspeito de ser o mandante do crime permaneça foragido, sem qualquer inquirição nos autos do inquérito e sem que as forças repressivas do Estado consigam efetivar sua prisão provisória decretada pelo Poder Judiciário, muito embora tenha o mesmo dado duas entrevistas, veiculadas na imprensa em rede nacional. A situação evidencia nítida falha no planejamento das operações policiais, ou, mais grave, que o caso parece ter deixado de constituir uma prioridade da segurança pública no Estado de Pernambuco, fato que fragiliza as instituições republicanas e coloca em dúvida a efetiva proteção de todos os membros da sociedade pernambucana.
3. A realidade descrita impôs ao Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, à Procuradoria Geral da República e ao Conselho Nacional do Ministério Público a união de forças, consolidada na formação de uma força-tarefa nacional para acompanhar, em apoio ao GAECO-PE (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), as investigações conduzidas pela Polícia Civil. Ressalta a Associação do Ministério Público de Pernambuco que, juntamente com o Grupo de Promotores que atuam no caso, manterá vigilância permanente e acompanhamento do desenrolar das investigações, de modo a possibilitar que a verdade dos fatos e identificação dos responsáveis por tão bárbaro crime venham à tona. Por fim, reitera o compromisso de todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco de, com o redobrado ânimo, promover frontal enfrentamento à criminalidade comum e organizada, em todos os municípios do Estado de Pernambuco, de modo a propiciar uma convivência social mais harmônica e uma segurança pública de qualidade para todos.
Enquanto os presos se rebelavam e os agentes penitenciários e policiais militares tentavam controlar a situação na Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, nessa quinta-feira, uma legião de mulheres “brigava” com todas as forças para conseguir notícias dos filhos, maridos e outros familiares que cumprem pena na unidade.
Proibidas de chegar perto da portaria, as mulheres gritavam, tentavam telefonar para os presos (mas os celulares deles estavam desligados), faziam esforço para enxargar os familiares entre os presos amotinados e até usavam binóculos para deixar a tarefa mais fácil.
Esposas e mães dos presos estavam revoltadas. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Do lado de fora, elas também se rebelaram, mostraram que têm força e que não desistem fácil das pessoa que amam. “Eu sei que todo que estão lá dentro erraram e estão pagando por isso, mas não temos direito de ser bem tratadas pelos agentes”, desabafou a mulher de um preso, que estava com o filho pequeno nos braços.
Depois de esperarem algumas horas por notícias dos presos, e logo depois que o Batalhão de Choque deixou a unidade, as mulheres chegaram a caminhar atá a porta da penitenciária com gritos de pedido de saída do diretor. Na primeira tentativa, ainda com um grupo tímido, elas foram obrigadas a voltar para a área do estacionamento de onde podiam ver parte do que acontecia na unidade. Os barulhos de tiros e explosões ouvidos por quem estava fora do presídio fazia as mulheres entrarem em desespero.
No segundo monento de aproximação com a portaria da PAISJ, as esposas e mães dos presos tiveram um pouco mais de sucesso. Nesse momento, duas assistentes sociais saíram da unidade com uma lista com os nomes dos feridos e leram os oito nomes. Nenhum parente dos feridos ou dos mortos estava no local.
“A gente sofre muita humilhação aqui nesse presídio. As mães ficam na chuva com crianças pequenas em dias de visita e as comidas que a gente traz para nossos maridos eles não deixam a gente entrar”, relatou uma mulher.
Quem não tem um parente ou amigo muito próximo cumprindo pena em uma das unidades prisionais do estado e quem nunca passou pela frente de um presídio, não pode imaginar a agonia de quem vive essa realidade.
Acompanhe no vídeo abaixo parte do sofrimento das pessoas que saíram das suas casas em buscas de notícias sobre os parentes presos e veja também os próprios detentos fazendo suas reclamações sobre a Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ).
Duas vidas foram perdidas, oito pessoas ficaram feridas e parte da área interna da Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, precisou ser destruída para que a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) mudasse a direção da unidade prisional. A rebelião ocorrida nessa quinta-feira, e que teve repercussão nacional, foi o estopim de uma situação vivida pelos presos e seus familiares a cerca de três meses, quando o agente penitenciário Ricardo Pereira assumiu a direção da “cadeia”.
O tumulto, que transformou a unidade em um inferno e provocou pânico entre famílias de detentos, começou por volta das 7h e terminou no fim da tarde. Ainda na noite de ontem, o governo estado resolveu afastar o gestor, que foi o principal pedido feito pelos presos que estão no regime semiaberto. Fontes do blog informaram que a penitenciária será gerida por Roger Moury, que já foi diretor do local. O anúncio oficial será feito hoje. Vai ficar sob a tutela do novo gestor resolver as demais queixas dos apenados.
Além dos agentes penitenciários, dezenas de PMs entraram na unidade
A divisão norte do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já começou a investigar as mortes dos dois detentos assassinados na rebelião. A delegada Alcilene Marques ouviu depoimentos de cinco dos oito presos feridos. Eles retornaram à unidade após atendimento. Na lista de reinvidicações também estão melhorias na alimentação, melhor tratamento aos familiares nos dias de visita e retirada das tornozeleiras eletrônicas. Os detentos subiram nos telhados dos pavilhões, de onde exibiram cartazes e mostraram homens feridos. Explosões e tiros foram ouvidos.
Secretário Romero Ribeiro e promotor Marcellus Ugiette passaram o dia na PAISJ
O promotor da Vara de Execuções Penais do estado, Marcellus Ugiette, entrou na penitenciária para conversar com os detentos. “Eles reclamaram da forma como as visitas estão sendo tratadas e alertaram que a comida é de péssima qualidade”, disse Ugiette.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, selecionou dez projetos sobre violência em manifestações para serem votados em Plenário, em data a definir. Também foi anunciada a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações da morte do repórter cinematrográfico Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação no Rio de Janeiro. O suspeito de atirar o rojão foi detido no início da manhã desta quarta-feira, na Bahia.
Os projetos serão apresentados aos líderes partidários na próxima terça-feira (18). “A ideia é apensar todos os projetos em um só, pedir a urgência e trazer a discussão para o Plenário”, afirmou Alves. Atualmente, no entanto, a pauta do Plenário está trancada por outros cinco projetos que tramitam com urgência constitucional.
Uso de máscaras
Em sua maioria, as propostas selecionadas pelo presidente da Câmara tratam do uso de máscaras, estratégia utilizada pelos black blocks responsáveis por atos de vandalismo durante os protestos nas ruas. “Esta Casa tem de ser protagonista de ações que venham a assegurar a qualquer cidadão a segurança, o bem-estar e a paz”, disse Alves.
Os líderes apoiaram a iniciativa do presidente. O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), apresentou um projeto de lei (PL 7107/14) para tornar crime hediondo aquele cometido contra a vida, a segurança e a integridade de jornalistas no exercício da profissão. “Esse projeto é uma resposta concreta a esse episódio [morte do cinegrafista], um atentado contra a democracia, a defesa da liberdade de expressão e comunicação”, disse.
O crime hediondo é considerado de maior potencial ofensivo, e o condenado não tem direito a graça ou anistia e não pode responder em liberdade mediante fiança.
Direito de manifestação
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que, embora seu partido defenda o direito de manifestação, o uso da violência acaba desvirtuando o propósito do encontro. “Devemos nos contrapor contra tudo que desvirtue o foco da luta justa da sociedade – naquele caso, contra tarifa de ônibus – ou que retire as pessoas da rua por medo de violência e impossibilidade de manifestar”, criticou.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), ressaltou que o Parlamento tem de oferecer uma resposta à altura da morte do cinegrafista. “A solidariedade não tolera bagunça”, disse.
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a morte de Santiago Andrade precisa servir de referência para que o caso seja investigado. “Tenho certeza de que a Polícia vai encontrar eventual ligação do autor deste crime com grupos interessados em desequilibrar as manifestações”, disse Teixeira.
Um alto investimento está previsto para a área de segurança pública no estado do Espírito Santo. Entre as ações esperadas estão a construção de novas unidades de polícia, aumento do efetivo e mais recursos operacionais. Em 2013, o setor contou com um orçamento de R$ 100 milhões. Desde 2011, cerca de R$ 240 milhões já foram aplicados na área e mais R$ 149 milhões serão investidos nas polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros neste ano.
Vistas da cidade de Vitória (ES). Fotos: Mauricio Mercer/Divulgação
Dentre as ações desenvolvidas no ano passado estão o projeto Patrulha da Comunidade. Esse programa reforça a segurança em 19 bairros comerciais da Grande Vitória com policiais militares em motos e viaturas. O principal foco é a redução dos crimes contra o patrimônio. As ações desenvolvidas no Espírito Santo estão sob o comando do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, que já foi secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.
Aqui no estado, Garcia trabalhou na gestão do secretário Rodney Miranda, que foi o responsável pelo início das ações do Pacto pela Vida em Pernambuco. Inclusive, o pacto pernambucano é o inspirador do programa Estado Presente, que tem ações semelhantes em desenvolvimento.
No Espírito Santo, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) investiu na compra de novas viaturas para as corporações. Desde 2011, são mais de 1600 veículos destinados ao trabalho operacional das forças de segurança, o que representa um orçamento de R$ 80 milhões, aproximadamente.
Para reforçar o policiamento ostensivo, o governo do Espírito Santo espera aumentar o efetivo da Polícia Militar que chegará a 10 mil policiais na ativa até 2014. Atualmente, a corporação conta com 7.800 servidores. Em Pernambuco, o efetivo está próximo de 20 mil policiais, mas a população ainda reclama e sente na pele a falta de policiamento nas ruas. Uma turma de aprovados no concurso da PM em 2009 ainda espera ser nomeada pelo governo do estado.
Na Polícia Civil, mais de mil policiais foram contratados desde 2011, o que tem agilizado o atendimento à população nas unidades policiais de todo o Estado e possibilitado a implantação do Plantão 24 Horas nas delegacias do interior. O Governo também informatizou os boletins de ocorrência registrados nas delegacias da Grande Vitória. Um software possibilita a digitalização de ocorrências e inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil do Espírito Santo. Até 2014, todas as unidades do Estado contarão com o programa. Aqui no estado, esse modelo também já foi implantado em algumas unidades policiais e está em fase de testes.
