Trinta e três propriedades rurais localizadas no Sertão de Pernambuco foram expropriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o ano 2000 por terem sido encontradas plantações de maconha em suas áreas. Em todo o país, 38 assentamentos foram criados a partir desse tipo de confisco.
O artigo 243 da Constituição Federal prevê que, nas terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, as propriedades devem ser expropriadas e destinadas ao cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. As outras cinco propriedades tomadas pelo governo, segundo o Incra, ficam no Piauí (duas), na Bahia (uma), em Tocantins (uma) e no Mato Grosso (uma).
Numa tentativa de evitar o confisco de suas terras, produtores de maconha do interior passaram a cultivar a droga em áreas da União, sobretudo nas ilhas do Rio São Francisco.
“Depois que a repressão aumentou, os produtores do polígono da maconha estão utilizando novas estratégias para tentar driblar a fiscalização. Quando encontramos plantações nas terras do governo, destruímos a droga, mas não há como fazer a expropriação”, explicou o delegado Carlo Marcus Correia, do Departamento de Repressão a Entorpecente da PF.
De acordo com o Incra, a primeira expropriação de terra em Pernambuco aconteceu em junho de 2000, em Petrolina, e a última, em novembro do ano passado, em Orocó. Nas terras expropriadas no Sertão do estado foram assentadas 269 famílias. De acordo com a assessoria de imprensa do Incra, 114 delas recebem o benefício bolsa-família e ainda estão inscritas no Programa Primeira Água da Funasa, que oferece água às famílias assentadas.
Além disso, todas recebem assistência técnica. O Incra e a Polícia Federal não informaram a quantidade de hectares expropriados nem o número de propriedades onde foram localizadas plantações no estado.
