Para denunciar o crescimento da violência, policiais civis realizaram um protesto ontem. Eles pretendiam fincar 2.239 cruzes na Praça da Independência, bairro de Santo Antônio, para representar os assassinatos registrados, segundo a categoria, neste ano no estado.
Um total de 2.239 cruzes foram deixadas em Boa Viagem. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Como a praça foi cercada por tapumes, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) optou por fazer o protesto na praia de Boa Viagem. De acordo com o presidente do Sinpol, Aúreo Cisneiros, o objetivo era mostrar à população a violência.
A categoria reivindica gratificação de risco de vida da função policial, equiparando com os delegados, que recebem 225% em relação ao salário-base. Ospoliciais pedem também revisão do plano de cargos e carreiras, reajuste de 8% com base na correção da inflação de 2014 e a convocação dos selecionados no último concurso público. Solicitam também a inclusão dos peritos papiloscopistas no quadro técnico.
Depois de obter um resultado positivo no mês de junho em relação ao número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), o governo do estado perdeu o controle da violência em julho. As estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) mostram que um total de 297 homicídios foram notificados no estado no último mês, 40 a mais que o mesmo mês do ano passado quando foram contabilizadas 257 mortes em Pernambuco. Os números não foram divulgados pelo governo do estado na tarde desta quarta-feira, mas o blog teve acesso com exclusividade ao resultado na noite dessa terça-feira.
Crimes aumentaram em relação a 2014. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Ainda de acordo com os dados da SDS, as Áreas Integradas de Segurança (AISs) – que incluem várias localidades – mais violentas em relação ao número de assassinatos foram as de Paulista (27), Caruaru (27), Garanhuns (26), Jaboatão dos Guararapes (24), Nazaré da Mata (21) e Cabo de Santo Agostinho (20). Os números vermelhos costumam deixar a cúpula de segurança em sinal de alerta, o que faz aumentar a cobrança em cima dos policiais militares e civis para obter melhores resultados. No entanto, as duas categorias andam par lá de insatisfeitas com o governo do estado. “Temos um dos piores salários do Brasil”, disse um policial civil que pediu reserva no nome.
Como não adianta chorar pelo leite derramado, o desafio agora será atingir a meta do Pacto pela Vida, que prega uma redução de 12% em relação ao número de mortes com o mesmo período do ano anterior, para o mês de agosto. Em 2014, 250 assassinatos foram registrados em Pernambuco em agosto. Isso significa dizer que para este mês, para atingir a meta, o estado não pode ter mais de 220 homicídios.
Desde o início de 2015, apenas em junho o governo do estado obteve êxito no cumprimento da meta do PPV. Em janeiro ocorreram 322 CVLIs, em fevereiro foram 324, no mês de março aconteceram 336 mortes, em abril foram computados 324 homicídios, já no mês de junho foram 264 CVLIs, 45 a menos que junho de 2014.
A poucos dias da festa de São João, a capital do forró no Agreste pernambucano apresenta um índice assustador de homicídios. Nos 12 primeiros dias do mês de junho, 12 assassinatos foram registrados em Caruaru, o que corresponde a uma morte por dia. A vítima mais recente foi um homem assassinado ontem à noite no bairro das Rendeiras. Na quinta-feira, três pessoas foram mortas em menos de uma hora na cidade. De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), 69 mortes violentas foram registradas pela polícia de janeiro a abril deste ano na cidade, 27 a mais que o mesmo período do ano passado.
Violência está assustando moradores da cidade. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press
Segundo o delegado da divisão de homicídios de Caruaru, Bruno Vital, houve um aumento geral da criminalidade na cidade neste ano. “Em abril, fizemos um diagnóstico da situação porque os números já sinalizavam um aumento nas mortes”, afirmou. “Os assassinatos estão ligados em sua maioria ao tráfico de entorpecentes.”
Ainda segundo a SDS, no ano passado, 900g de crack foram apreendidos em Caruaru entre janeiro e abril. No mesmo período de 2015, foram 3kg recolhidos. Os bairros de Santa Rosa e João Mota são os mais atingidos pelos Crimes Violentos Letais intencionais (CVLIs). A polícia acredita que nessas localidades os crimes estejam sendo praticados por integrantes de uma mesma quadrilha.
Na madrugada dessa sexta-feira, um ex-presidiário foi assassinado a tiros. De acordo com informações da Polícia Militar, Fagner José da Silva, 24 anos, foi atingido por vários disparos na estrada que liga os bairros Agamenon e Alto do Moura. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Na quinta-feira, a PM registrou três homicídios em menos de uma hora. O primeiro crime ocorreu na Rua Otaviano Ribeiro, no bairro José Carlos de Oliveira. A vítima, Daniel dos Santos Silva, 31, foi morta a pedradas.
Já na Rua São Cristovão, no bairro Petrópolis, dois adolescentes foram assassinados a tiros. Segundo a polícia, os dois adolescentes aparentavam ter 15 anos.
O principal programa de combate à criminalidade em Pernambuco dá sinais de fracasso. O Pacto pela Vida, que chegou a servir de modelo de segurança para outros estados do Brasil e recebeu até prêmios internacionais, não tem conseguido mostrar a que veio há quase um ano. O assunto tem causado bastente polêmica entre as autoridades e as pessoas que levam o Pacto nas costas, que são os policiais.
Desde março do ano passado que os índices começaram a aumentar. De lá para cá, nada mudou. As mortes aumentam a cada dia e quem faz a segurança nas ruas, os policiais civis e militares, está prestes a explodir de tanta cobrança. Muitos militares estão sendo retirados de serviços administrativos para fazer policiamento ostensivo nas ruas. “Os policiais estão desmotivados. Os números estão negativos e a violência está cada dia mais alta”, confessou um PM.
Um total de 324 pessoas foram assassinadas apenas neste mês no estado de Pernambuco Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press/arquivo
Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco registrou no mês de fevereiro pelo menos 324 assassinatos. No mesmo período do ano passado, foram 261 mortes violentas. Isso representa um aumento de 24,1%. Apenas no período de carnaval, entre a 0h da sexta-feira e as 24h da Quarta-feira de Cinzas, foram 83 assassinatos registrados pela SDS. Ainda em fevereiro houve o registro da chacina no município de Poção, no Agreste, quando quatro pessoas morreram.
Em janeiro, o estado já havia registrado altos índices de violência. O aumento foi de 23,99% para cada 100 mil habitantes. No mês inteiro, foram 321 óbitos, enquanto no mesmo período de 2014 foram contados 256.
Histórico
O aumento nos assassinatos registrados em Pernambuco começou em março de 2014 – se agravando, nos meses seguintes, por conta da greve da Polícia Militar em maio. Deste então, o governo do estado não conseguiu mais reduzir as estatísticas. O ano fechou com crescimento de 9,4% de aumento em relação a 2013.
Em oito anos do programa de segurança Pacto pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos, foi a primeira vez que as estatísticas contabilizadas fecharam o período de 12 meses com saldo negativo.
Investimentos
Na tentativa de frear o crescimento da violência no estado, algumas medidas do governo Paulo Câmara foram apresentadas no primeiro dia útil do ano para reestruturar o programa Pacto pela Vida. A cúpula das polícias Civil, Militar e Científica foi trocada. Em janeiro, houve mudança ainda nos comandos dos batalhões da PM e das principais delegacias.
Outra ação foi aumentar o efetivo da PM em Jaboatão dos Guararapes – um dos municípios que teve maior crescimento no número de mortes em 2014. Uma turma de 1,1 mil novos policiais militares está em treinamento para irem à rua a partir do dia 1 de agosto.
O mês de janeiro registrou aumento de 20,7% nos assassinatos, em comparação com o mesmo período de 2014, em Pernambuco. Até o dia 30, pelo menos 309 pessoas foram mortas. No ano passado, foram contabilizadas 256. O resultado negativo ainda sofrerá maior variação, já que os assassinatos que aconteceram no dia 31 ainda não foram contabilizados.
As estatísticas da SDS demonstram que as primeiras mudanças feitas no Pacto pela Vida, pelo governo do estado, não surtiram o efeito esperado. No primeiro dia útil do ano, a nova cúpula das polícias Civil, Militar e Científica tomou posse no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, Câmara anunciou esforços para garantir redução da violência em Pernambuco para uma chegada tranquila do período carnavalesco.
Ao longo do mês passado, comandantes da PM e delegados titulares também foram trocados na tentativa de trazer novo gás. Outra ação foi aumentar o efetivo da PM em Jaboatão dos Guararapes – um dos municípios que teve maior crescimento no número de mortes em 2014.
O aumento nos assassinatos registrados em Pernambuco começou em março de 2014. Deste então, o governo do estado não conseguiu mais reduzir as estatísticas. O ano fechou com crescimento de 9,4% de aumento em relação a 2013. Em oito anos do programa de segurança Pacto pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos, foi a primeira vez que as estatísticas contabilizadas fecharam o período de 12 meses com saldo negativo.
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero.
Segundo a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Projeto de Lei quer modificar Código Penal para tornar mais severa punição a assassino de mulheres. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
O projeto, do Senado, prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer:
– durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
– contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e
– na presença de descendente ou ascendente da vítima.
A tipificação especial para o delito foi proposta no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que tem mais de mil páginas e foi concluído em junho de 2013.
Ao justificar a proposta, a CPMI ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.
A força-tarefa de policiais que investiga os crimes ocorridos em Serra Talhada, no Sertão, passará este final de semana empenhada na elucidação dos assassinatos que aterrorizaram a população. Ontem, o delegado Isaías Novaes, designado especialmente para apurar o caso, ouviu o depoimento de cinco pessoas. As ouvidas continuam hoje e outras diligências serão feitas no sábado e domingo.
O objetivo da investigação é descobrir o motivo que reacendeu a briga de famílias na cidade, que já motivou muitos assassinatos nos anos 1990 e início dos anos 2000. Até ontem, 18 mortes tinham sido registradas na cidade, número igual ao total de crimes ocorridos em todo o ano de 2013.
De acordo com fontes do blog, um ex-policial militar está sendo investigado como autor de duas mortes num fim de semana no qual foram registrados cinco assassinatos, três vítimas eram da família Pereira. A polícia investiga se há uma guerra com outra família ou um conflito interno, envolvendo diferentes clãs.
João Carlos Epaminondas tem sido a vítima para a qual a polícia tem dedicado atenção especial na investigação. Ele passou vários anos preso como autor de vários homicídios e foi solto no fim de janeiro. Durante todo o dia de ontem, a matéria publicada no Diario foi comentada pelas principais ruas da cidade.
Quase metade das mulheres assassinadas em Pernambuco no ano passado foi vítima de violência doméstica. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 251 mortes, 108 casos (43%), tiveram como motivação os conflitos afetivos ou familiares. Neste ano, 38 mulheres já foram mortas. A professora Sandra Lúcia Fernandes, 48 anos, é uma das vítimas. Apenas no mês de fevereiro, 17 mulheres perderam a vida, praticamente um crime por dia.
Sandra e o filho Icauã foram mortos a facadas. Foto: Reprodução/Facebook
A morte de Sandra revoltou os familiares, amigos e militantes da luta contra a violência de gênero. Luta da qual ela também fazia parte. Além de Sandra, o companheiro da vítima matou o garoto Icauã Rodrigues, 10, que morreu tentando defender a mãe, na noite do último domingo. Os dois foram assassinados a facadas e o suspeito está preso numa cela de triagem, no Cotel, em Abreu e Lima.
Na manhã de ontem, um grupo de professores realizou um protesto em frente à Prefeitura do Recife. Eles pediram o fim da violência contra as mulheres e reivindicaram direitos trabalhistas. À tarde, a Secretaria da Mulher e mais 151 organismos municipais de políticas para as mulheres de Pernambuco divulgaram uma nota de repúdio pelo duplo assassinato. Na opinião da gestora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), delegada Lenise Valentin, um dos grandes problemas no combate à violência de gênero ainda é a falta de denúncia por parte das mulheres.
“Infelizmente, alguns casos só são conhecidos pela polícia quando acontece uma tragédia. As mulheres ainda estão demorando muito para denunciar. Atualmente, existem 10 delegacias da Mulher e seis varas especializadas no estado. As políticas estão sendo desenvolvidas, mas é preciso perder o medo”, alertou a delegada.
A secretária da Mulher do Recife, Silvia Cordeiro, ressaltou que o município desenvolve o programa Cidade Segura para as Mulheres, que oferece assistência às vítimas de violência. “Temos um centro de referência em funcionamento, que é o Clarice Lispector e, até o ano de 2016, outros dois serão inaugurados. Nesses espaços, contamos com profissionais como advogados, psicólogos, assistentes sociais e educadores. Nosso objetivo é atender bem e orientá-las”, ressaltou a secretária.
Saiba mais
Motivações CVLI Mulheres 2013
251
mulheres mortas no estado
43%
Conflitos Afetivos ou Familiares
21%
Atividades Criminais
13%
Conflitos na Comunidade
6%
Crimes Contra o Patrimônio Resultantes em Morte
7%
Outras motivações
10%
Não informado ou a definir
Violência contra mulher em Pernambuco
38 mulheres foram mortas de 1º de janeiro até 17 de fevereiro
17 vítimas foram assassinadas neste mês, quase uma por dia
21 mulheres morreram no primeiro mês deste ano
10 delegacias da Mulher existem no estado
6 varas especializadas para casos relativos à violência doméstica
A notificação dos casos de violência com motivação homofóbica vai propiciar ao estado de Pernambuco dados mais precisos em relação aos crimes praticados contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Até então não existia no estado uma contagem oficial de mortes ou agressões à população LGBT. Segundo o Centro Estadual de Controle à Homofobia, até ontem 39 pessoas haviam sido assassinadas em Pernambuco desde o começo do ano em crimes com características homofóbicas.
O objetivo da notificação publicada em decreto no Diário Oficial do estado da quarta-feira é fazer com que, a partir de agora, os números sejam acompanhados de perto pelas autoridades e tornar as políticas de assistência mais eficazes. Até o fim da tarde de ontem, nenhum caso de violência contra homossexuais havia sido registrado na Delegacia de Casa Caiada, a única, por enquanto, a oferecer a novidade do registro dessa tipificação nos boletins de ocorrências.
Passaram a fazer parte do B.O. os campos “nome social” (o nome pelo qual a pessoa é conhecida), “orientação afetivo-sexual”, “identidade de gênero” e a “motivação homofóbica”. Para o secretário-executivo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Moraes, o objetivo da iniciativa é promover uma mudança na postura do poder público em relação ao tema.
“Com isso, queremos começar a criar parâmetros para o estado agir nesse sentido. Um inquérito pode trazer uma situação de homofobia na sua conclusão e isso abre um caminho para que, no âmbito do Judiciário, o promotor possa usar essa questão e até pedir que um homicídio seja qualificado”, ponderou Moraes. A expectativa é abrir precedentes para que a homofobia seja um qualificador que traga penas mais duras para quem comete homicídios com essa motivação.
Por enquanto, a homofobia ainda não pode ser considerada crime no Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que trata da criminalização da prática encontra-se em avaliação no Senado. “Pernambuco deu um passo importante com o início da notificação da homofobia. No entanto, o estado não pode legislar sobre isso. Estamos esperando que o projeto seja aprovado pelo Senado para que a homofobia passe a ser considerada crime”, explicou o secretário Paulo Moraes.
O Recife contabilizou entre os meses de janeiro e outubro deste ano um total de 381 assassinatos. O número foi divulgado pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, durante entrevista à rádio CBN Recife, na manhã desta terça-feira. Ainda segundo Cavalcanti, desse total de mortes, 153 foram registradas no 13 bairros prioritários listados pela Prefeitura do Recife como os que estão sendo atendidos pelo Pacto pela Vida.
Murilo anunciou números nesta terça. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press
No ano de 2012, o Recife computou 598 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Nos seis primeiros meses deste ano, segundo a prefeitura, 249 pessoas tinham sido assassinadas na capital pernambucana. Para que a cidade consiga bater a meta do Pacto de 12% de redução, o Recife teria que encerrar o ano com até 526 mortes.
Pacto pela Vida tem meta de reduzir mortes violentas em 12%. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press
Como até o mês de outubro 381 pessoas foram mortas, é possível que o ano de 2013 registre uma redução em percentual maior que o esperado. “Até agora, estamos com uma redução de 26,7% no número de assassinatos. É um percentual bem acima dos 12% previstos”, comentou o secretário.
