Será lançada nesta quarta-feira pela Secretaria de Defesa Social – SDS a campanha “Cultura de Paz”. O objetivo é diminuir, a partir da conscientização da população, os índices de violência por razões fúteis e impulsivas. De acordo com a Gerência de Análise Criminal e Estatística – GACE da SDS, 49% dos homicídios investigados em Pernambuco, em 2012, foram crimes por impulso.
A campanha será veiculada na televisão, no rádio, no jornal, na internet, como também em outdoor e backbus na Capital, Região Metropolitana e cidades do Interior, além de cartazes e adesivos para carros. De acordo com a SDS, os crimes de proximidades, que envolvem rixas, brigas de vizinhos e discussão de familiares são os mais difíceis de serem evitados.
Mais informações sobre esse assunto ainda nesta quarta-feira
Instrutores do FBI estarão no Recife na próxima semana para ministrar um curso de Investigação de Homicídios para 40 policiais pernambucanos. O curso, que será realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), através do Projeto de Cooperação entre a Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), acontecerá no período de 8 a 12 de abril.
O curso será ministrado pelos instrutores do FBI, Steven Liss, Caroline Marshall e David Ryan. Irão participar policiais das Policias Civil, Militar e Científica de Pernambuco e apresentará um panorama da investigação de mortes. Os tópicos abordados incluirão identificação, análise criminal investigativa, como lidar com a investigação de uma cena de morte, relação entre investigadores, técnicos da cena do crime, peritos e médicos legistas. No decorrer do curso também serão apresentados estudos de caso.
A capacitação será realizada Centro de Formação de Servidores de Pernambuco (Cefospe) e terá carga horária de 40 horas/aulas. A abertura contará com a participação do Sr. Patrick Healy, da Embaixada dos Estados Unidos da America e do Sr. Matthew Sandelands, diretor da Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS).
O Recife começou a dar vida ao seu plano de combate à violência. Inspirado na estratégia aplicada desde 2007 pelo governo do estado, a capital vai implementar sua versão do Pacto pela Vida. A cidade, que registrou 589 homicídios em 2012 – 92 a menos que no ano anterior -, 85% deles praticados com armas de fogo, será, segundo a prefeitura, a primeira do Brasil a elaborar um plano de segurança cidadã.
Cidade do Recife passar a ser mais monitorada. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A.Press
O pontapé inicial do pacto foi dado na tarde de ontem, quando o prefeito Geraldo Julio reuniu seus secretários para definir detalhes de uma consulta pública que será realizada no próximo sábado, com segmentos sociedade e estudiosos. O encontro acontecerá no Centro de Formação de Professores Paulo Freire, na Madalena, e será distribuído em seis salas temáticas, com assuntos como educação, qualificação profissional, inovação, participação popular, governança, controle social, controle urbano, mobilidade e infraestrutura, entre outros.
Geraldo Julio, responsável por coordenar a implantação do programa estadual, que estabeleceu meta de reduzir em 12% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), ainda não definiu os índices para o município. O secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, disse, porém que a cidade tentará reduzir o índice de assassinatos para 10 por cada 100 mil habitantes (o número atual é 36) até o fim da gestão, conforme preconiza a ONU.
Como uma das ações do pacto, Geraldo Julio anunciou que a cidade ganhará mais 400 câmeras de monitoramento na capital até o fim da sua gestão, o que faria o Recife passar a ter mil equipamentos, somados aos instalados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Outras medidas são dobrar o efetivo da guarda municipal, que atualmente é de 1.250 funcionários, e construir seis Centros Comunitários da Paz (Compaz). “Após escutar a sociedade, cada secretário terá seu papel definido para construirmos uma política ainda mais democrática de prevenção à violência. As ações vão se somar aos nossos compromissos pactuados no programa de governo”, ressaltou. “Violência não é um problema só da polícia. A sociedade tem um papel fundamental”, comentou o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.
Violência no Recife
598 mortes ocorreram no Recife em 2012
94 vidas foram salvas em 2012 em relação ao ano de 2011
36 para 100 mil habitantes é a taxa atual de homícidios do Recife
10 mortes para 100 mil habitantes é a meta do Recife até o final desta gestão
Apenas 12 dos 27 tribunais de Justiça estaduais atingiram ao menos 50% da meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) que estabelecia que os juízes analisassem, até o fim do ano passado, todos os processos por homicídios ajuizados até 31 de dezembro de 2008 para decidir se o caso deveria ou não ser submetido a julgamento popular, superando a chamada fase de pronúncia do processo penal.
A meta foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, ano em que a Enasp, pacto firmado pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Ministério da Justiça entrou em vigor, quando foram contabilizadas 60.650 ações penais ajuizadas até o fim de 2008.
Segundo o representante do CNJ no comitê gestor da Enasp, o conselheiro Bruno Dantas, a superação da chamada fase de pronúncia nos processos penais, quando o juiz decide que o caso é para julgamento em tribunal de júri, é importantíssima, já que interrompe o prazo de prescrição da denúncia.
Após o compromisso estabelecido pelo CNJ, juízes de tribunais das 27 unidades da Federação proferiram 27.193 mil pronúncias de sentença, admitindo a existência de indício de crime doloso contra a vida e definindo que o caso deve ir a júri popular. Somadas a 8.845 mil ações em fase de suspensão, 52,5% da meta foi cumprida.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) terá um novo gestor muito em breve. À frente de uma das delegacias mais requisitadas do estado desde a metade do ano passado, o delegado Casimiro Ulysses de Oliveira vai ser substituído nos próximos dias. Para ocupar a chefia do departamento estão sendo cogitados, por enquanto, os nomes de quatro delegados. São três homens e uma mulher, todos eles com experiência em crimes de homicídios. Encabeçam a lista os delegados João Brito, Bruno Chacon, Inalva Regina e Edilson Alves. Segundo fontes da cúpula da Secretaria de Defesa Social (SDS), o nome de Inalva Regina é o mais cotado até o momento para o cargo. A policial que hoje é responsável pela Seccional de Olinda, também já foi gestora da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) por muitos anos.
Casimiro Ulisses chefiou o DHPP por menos de um ano. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press
A notícia da saída de Casimiro ainda não foi oficializada, no entanto, já ganhou vida nos corredores do departamento localizado na Avenida Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira. Procurado pelo Diario, o chefe da Polícia Civil do estado, delegado Osvaldo Morais, disse que não teria o que falar sobre o assunto no momento. Porém, a saída de Casimiro estaria ligada a alguns problemas de relacionamento com os seus subordinados. Em novembro do ano passado, este blog publicou nota de que pelo menos seis delegados do DHPP estariam sofrendo perseguição por parte do gestor. Na época, Casimiro perferiu não falar sobre o assunto.
Edilson Alves está como coordenador. Foto: Cecília de Sá Pereira/DP/D.A.Press
Edilson Alves
Atuou como delegado responsável pela Gerência de Polícia da Capital e atualmente está como coordenador da Diretoria de Polícia Metropolitana da Polícia Civil
Bruno Chacon já foi da DP de Homicídios. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press
Bruno Chacon
Já foi delegado da divisão de homicídios na GPCA, chefiou a 3ª Delegacia de Homicídios, foi responsável pela Seccional da Várzea e atualmente é assessor da Diretoria de Polícia Metropolitana
Inalva Regina já chefiou a GPCA. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A.Press
Inalva Regina
Chefiou a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), onde conduziu grandes investigações e operações contra crimes sexuais contra adolescentes. Hoje responde pela Seccional de Olinda
João Brito já trabalhou no DHPP. Foto: Lilian Pimentel Esp p/DP/D.A.Press
João Brito
Trabalhou como delegado do DHPP, foi coordenador da Força-tarefa do departamento de homicídios e atualmente desempenha a função de assessor da Diretoria de Polícia Especializada
Apontados como os grandes responsáveis pela pouca violência no carnaval de Pernambuco, os alunos do curso de formação da Polícia Militar estão revoltados porque até está quinta-feira não tinham recebido o valor de R$ 970 referente ao pagamento da bolsa do mês de janeiro. Questionado sobre a falta de pagamento dos novos miliatres, que por sinal ainda nem receberam seus certificados, o secretário Wilson Damázio afirmou que houve um atraso no repasse do dinheiro por parte da Secretaria da Fazenda.
Secretário garantiu pagamento das bolsas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
“Esse dinheiro entrou na conta na última sexta-feira. É um montante de R$ 2,7 milhões e vai ser repassado para pagar as bolsas dos 1.390 alunos do curso de formação. O dinheiro deve ser libarado para eles, no máximo, até está sexta-feira”, garantiu o secretário da SDS. Os alunos do curso da PM também estão reclamando porque não tiveram direito às diárias de carnaval que os policiais receberam para trabalhar de pouco mais de R$ 90. Representantes da cúpula da polícia ressaltaram a importância da participação desses alunos no policiamento. POr outro lado, o blog recebeu denúncias de que essas moças e rapazes estavam passando por dificuldades até para comprarem comidas.
Balanço
Pernambuco teve uma redução de 15,9% no número de mortes durante os quatro dias de carnaval em comparação ao ano passado. Foram 53 pessoas assassinadas em todo o estado. Esse foi o número divulgado nesta tarde pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. Continue lendo SDS promete pagar bolsas dos alunos da PM até está sexta-feira→
Após registrar uma alta de 24% no número de mortes cometidas por policiais militares em 2012, o estado de São Paulo começou a implementar medidas para coibir homicídios ilegais cometidos pelos agentes da lei – de acordo com recomendações feitas por sua ouvidoria. Segundo dados da Ouvidoria da Polícia, os PMs de São Paulo mataram 506 pessoas entre janeiro e novembro de 2012 – 99 casos a mais que o registrado no mesmo período de 2011. Os dados de dezembro só devem ser divulgados pelo governo no fim deste mês.
O número também é o maior para o período registrado nos últimos cinco anos. A alta dos casos começou principalmente a partir do mês de setembro de 2012 – quando se acirrou uma onda de confrontos entre policiais militares e membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O mês que mais registrou mortes foi novembro, com 79 casos – uma alta de 75% em relação ao ano anterior, segundo a Ouvidoria.
Nesse mesmo mês, o número geral de vítimas de homicídio no Estado aumentou 44% – de 340 vítimas em 2011 para 534 no ano passado. A explosão no número de mortes culminou na demissão do então secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, no fim de novembro. Seu substituto, Fernando Grella, adotou neste mês duas novas medidas para tentar acabar com o conflito.
Uma delas impede que, após tiroteios entre policiais e criminosos, os próprios PMs levem os suspeitos baleados para um hospital. O resgate passou a ser feito por socorristas da Prefeitura ou do Corpo de Bombeiros. O Ouvidor da Polícia, Luiz Gonzaga Dantas, disse à BBC Brasil que eram comuns antes da medida as denúncias ao órgão sobre resgates médicos usados para acobertar assassinatos.
“A pessoa, em confronto com a polícia, levava um tiro no braço ou na perna, era socorrida pela polícia e depois chegava no hospital já morrendo, quando não morria no trajeto”, disse. Uma fraude dessa natureza gerou grande repercussão em novembro de 2012, na zona sul de São Paulo – por ter sido filmada por um cinegrafista amador.
Ele flagrou PMs retirando o servente Paulo Batista do Nascimento, de sua casa. Ele já estava dominado e desarmado quando levou um tiro de um policial e foi colocado em um carro da corporação. Foi levado em seguida para um hospital, onde chegou morto.
Pernambuco teve 2.721 homicídios em 2012, 186 a menos do que em 2011. Os números, divulgados no balanço do Pacto pela Vida, indicam redução de 6,3% na taxa de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes. No Recife, onde o total de mortes caiu de 692 para 598, tiveram destaque os bairros de Espinheiro, Santo Amaro e Boa Viagem. Outras cidades com bons índices foram Olinda (- 17,61%), Petrolina (-15,22%), Caruaru (-13,82%) e Salgueiro (- 34,3%). O governo estadual aprovou os resultados, mas anunciou medidas para voltar a bater a meta de 12%. Entre elas, a entrada de cerca de 1,4 mil novos policias militares, que estão terminando o curso de formação.
Para o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o balanço de 2012 deve ser comemorado. “Embora não tenhamos conseguido bater a meta de 12%, precisamos pensar que, em outros estados, esse tipo de crime está em uma curva ascendente.” Essa é a segunda vez consecutiva que o Pacto pela Vida, criado em 2007, não atinge o resultado esperado. Em 2011, a queda foi de 1,2%. O acumulado dos seis anos, porém, é positivo, com diminuição de 34% na taxa de CVLIs.
No Recife, o bairro do Espinheiro, na Zona Norte, registrou a queda mais acentuada na taxa de homicídios (29,21%) em 2012. Resultado que condiz com a maior sensação de segurança de Luzinete Silva, 49, gerente de uma lavanderia da Rua da Hora. “Aqui, havia muito menino em situação de rua. Melhorou bastante com as viaturas da polícia passando toda hora.” Outras pessoas que frequentam a região, porém, acham que ainda há o que melhorar. “Sofri uma tentativa de assalto em 22 de dezembro. Trabalho sempre em alerta”, disse o empresário Marinho Rodrigues, 55.
Para melhorar os números do programa em 2013, inclusive voltando a bater a meta da redução de 12% nos homicídios, o governo do estado investirá em pessoal, equipamentos e infraestrutura. Entre as medidas anunciadas está a entrada dos novos PMs, que poderão começar a trabalhar já no carnaval. Hoje, o efetivo em Pernambuco é de, aproximadamente, 19 mil homens.
O secretário de Planejamento e Gestão do estado, Frederico Amâncio, também prometeu mais atenção à Mata Sul e a algumas cidades do Agreste, como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns. “A gente precisa adotar uma postura mais forte em algumas áreas.” Na divisão por sub-região, apenas a Zona da Mata teve mais homicídios em 2012 do que 2011 (511 a 510).
SAIBA MAIS
Principais índices do Pacto pela Vida
Redução de homicídios em 2012 (comparação com 2011), por 100 mil habitantes
6,3% ou 186 vidas em Pernambuco
14,1% ou 94 vidas no Recife
Redução de homicídios de 2007 até 2012, por 100 mil habitantes
34% ou 5.933 vidas
Redução dos crimes violentos contra o patrimônio em 2012, na comparação com 2011)
12,1%
Pessoas acolhidas no programa Atitude (sobretudo, usuários de crack)
3.071
Quantidade de crack apreendido
210,9 quilos
25% a mais do que em 2011
Pontos de venda e consumo de drogas debelados
4.924
9% a mais que em 2011
A rotina de Camila*, 23 anos, virou um inferno desde que deixou a casa em que vivia com o ex-companheiro, há quatro meses. Sem aceitar o fim do relacionamento de três anos, o comerciante Alberto* passou a persegui-la e ameaçá-la de morte. Ontem, a recepcionista resolveu tomar uma atitude. Procurou uma delegacia para denunciar o caso. “Ele disse que vai acabar com a minha vida. Tenho medo de sair de casa”, relatou. Com o Boletim de Ocorrência nas mãos, Camila agora espera punição ao ex-companheiro. Nem todas têm coragem. Na contramão do aumento das denúncias que chegam às delegacias, a Secretaria de Defesa Social (SDS) apontou que a taxa de homicídios de mulheres no Recife caiu à metade desde 2007, ano em que foi criado o Pacto pela Vida.
Segundo o levantamento, a taxa de mortes por cada 100 mil habitantes era de 8,8%, mas caiu para 4,4%. Por mês, a média era de 67 mortes. Agora, é de 35. A gestora do Departamento de Polícia da Mulheres, Lenise Valentim, acredita que as campanhas têm dado resultado. Não à toa, informou, as vítimas estão procurando mais as delegacias para denunciar os abusos cometidos pelos maridos, namorados ou ex-companheiros. “Uma das principais armas é o trabalho de prevenção”, disse. Ontem, uma nova campanha foi lançada: “Basta de Violência contra as Mulheres”. Até fevereiro de 2013, cartazes, adesivos e material audiovisual vão chamar a atenção para que as vítimas procurem apoio dos órgãos competentes.
Camila teme pela vida e fez denúncia. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press
Nos 11 primeiros meses deste ano, 192 mulheres foram assassinadas. No mesmo período de 2011, foram 250. Uma queda de 24%. “A mulher não é uma propriedade do marido. Aos poucos, elas têm percebido isso. Temos buscado oferecer todo o auxílio às vítimas, mas é preciso que elas denunciem”, afirmou a secretária da Mulher, Cristina Buarque. Atualmente, há nove delegacias especializadas no combate à violência contra o sexo feminino. O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, garantiu que outras cinco vão entrar em funcionamento no próximo ano. Serão contemplados os municípios de Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Ipojuca, Surubim e Cabo de Santo Agostinho. “O trabalho do Pacto pela Vida fez com que conseguíssemos ficar abaixo do patamar de cinco vítimas a cada 100 mil habitantes”, declarou Damázio.
Entre janeiro e novembro de 2011, o Departamento de Polícia da Mulher expediu 4.752 pedidos de medidas protetivas em favor das vítimas de violência doméstica. Neste ano, no mesmo período, já foram contabilizadas 4.940 solicitações. Apesar de ser um aumento de pouco mais de 3%, a SDS comemorou. As medidas protetivas consistem em garantir a integridade física da mulher, afastando o agressor do lar e exigindo, por exemplo, o seu distanciamento de locais onde a ex-companheira estiver. Ele fica obrigado, judicialmente, a não se aproximar entre 100 e 500 metros. Se o acusado tiver uma profissão em que seja exigida a utlização de armas, ele poderá ainda ter o porte suspenso.
* Os nomes são fictícios
Estatísticas
Redução de 24% em relação ao ano anterior
Novembro foi o mês de maior queda: 65%
Desde 2007, houve redução de 30,3% na taxa feminina de CVLIs no estado
Na capital, a redução ficou em 50%
Na RMR, a queda foi de 33,6%
Enfrentamento à violência (balanço dos últimos seis anos)
Criação de seis núcleos de Abrigamento e da Rede de Casas-Abrigo para proteger as mulheres em situação de violência doméstica, sob risco de morte
Entre 2009 e 2012, o serviço atendeu 142 mulheres e abrigou outras 220 e seus filhos, totalizando 393 crianças e adolescentes abrigados
Atualmente, seis mulheres e 13 crianças e adolescentes estão abrigadas em Pernambuco
Reforma de quatro delegacias especializadas (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina) e implantação de outras cinco (Surubim, Paulista, Garanhuns, Goiana e Cabo de Santo Agostinho)
Em 2011, as delegacias especializadas registraram 10.044 ocorrências. Em 2012, o número registrado até 30 de novembro foi 9.404
As mortes por causas violentas no Brasil (homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais) somaram 111.546 em 2011, crescimento de 1,3% em relação ao ano anterior. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, as mortes aumentaram 5,5% e 6,9%, respectivamente. As mortes por causas externas “são no Brasil o terceiro principal grupo de causa de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos”, segundo asEstatísticas do Registro Civil 2011, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mortes violentas cresceram no Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press
“Cabe destacar que esse é um fenômeno que abrange todos os estados. Ressalte-se também que os percentuais de mortes violentas entre as mulheres jovens, apesar de menores que os observados entre homens, são bastante expressivos”, diz o estudo . O IBGE ressalta as proporções de mortes violentas ocorridas em via pública (37%) e no domicílio (13,7%).
Houve elevação também de 38,1% entre as mortes de natureza ignorada em comparação a 2010. “Apesar do percentual ser de 1,4% do total de óbitos, o crescimento em relação a 2010 foi expressivo, o que é um alerta para cartórios, familiares e estabelecimentos de saúde e demais entidades envolvidas na produção das informações sobre mortes”, diz o instituto.
A pesquisa indica que 68,1% das mortes (natural, violenta e ignorada) ocorreram em hospitais e 20,6%, em residências. Quando é feita a análise pela causa da morte, 35,3% daquelas consideradas violentas ocorreram em hospitais. Além disso, 38,5% das mortes com natureza ignorada ocorreram em unidades hospitalares.
Na avaliação do IBGE, a redução do sub-registro de mortes no Brasil é “o principal desafio” para qualificar as estatísticas do país. “Ao contrário dos nascimentos, em que há possibilidade de recuperação do evento ao longo do tempo, os óbitos têm poucos registros extemporâneos.”
A pesquisa constatou ainda que o problema do sub-registro, seja de crianças ou adultos, é mais comum nas regiões Norte e Nordeste. Comparando os valores do total de mortes registradas em cartório durante o ano de 2011 com as estimativas do IBGE, pode-se observar que, apesar dos registros, os níveis de sub-registro ainda são altos em algumas regiões.
Dados sobre crimes foram divulgados pelo IBGE. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A.Press
Segundo os técnicos do instituto, o percentual de sub-registro de mortes no país era 16,3% em 2001, declinando para 11,8%, em 2006, e 6,2%, em 2011. No Norte e Nordeste, chegaram a 20,6% para ambas as regiões, em 2011. Roraima (40,1%) e Maranhão (44,3%) foram os estados com as taxas mais elevadas no ano passado em cada região, respectivamente.
Em contrapartida, no Sudeste e Sul, a cobertura é considerada plena; e no Centro-Oeste, a subnotificação é baixa (3,9%). A maior parte do sub-registro ocorre entre as mortes de menores de 1 ano de idade. “A subnotificação dos óbitos resulta da desigualdade de acesso a determinados bens e serviços, especialmente os relacionados com a saúde, fatores culturais e socioeconômicos
e com as grandes distâncias entre as comunidades locais e os cartórios, normalmente presentes em áreas de maior densidade populacional.”
Os técnicos do instituto consideram o sub-registro “um fator limitador para o uso dos dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil no cálculo direto de importantes indicadores demográficos relacionados com a mortalidade, tal como a mortalidade infantil”.
“Em decorrência da baixa cobertura desses registros em um número significativo de unidades da Federação, ainda é necessário o emprego de técnicas alternativas de modelagens demográficas para a construção dos diversos indicadores relacionados com esta componente demográfica”, esclarecem.
