Medo e revolta em dias de jogos de futebol no Recife

As cenas de barbárie vistas ontem por todos, amantes ou não do futebol, fizeram aumentar os sentimentos de medo e revolta na população. Até quando vamos ser obrigados a assistir a casos de violência como os registrados no bairro do Cordeiro antes do clássico entre Sport e Santa Cruz? Quantas pessoas precisarão morrer para que uma atitude enérgica seja tomada por parte do governo para impedir essas brigas? Essas perguntas, pelo menos por enquanto, seguem sem respostas.

Além das cenas fortes registradas no Cordeiro, um torcedor foi ferido na frente da Ilha do Retiro. Foto: Alexandre Barbosa/DP

Além das cenas fortes registradas no Cordeiro, um torcedor foi ferido na frente da Ilha do Retiro. Foto: Alexandre Barbosa/DP

Muita gente já deixou de ir a estádio de futebol. Algumas pessoas até já falaram em acabar com jogos entre torcidas rivais aqui no Recife. As torcidas organizadas estão sempre sendo monitoradas pela polícia, mas as confusões não param. As agressões estão cada dia mais violentas. As polícias civil e militar tentam acabar com essa farra nas ruas e até dentro de campo, mas as ações ainda não surtem o efeito imediato e necessário tão esperado por todos nós.

 

Há cerca de dois anos, o delegado Paulo Jeann chegou a eleborar uma proposta de realização de clássicos com acesso ao estádio apenas para a torcida mandante. Entre as sugestões apresentadas pelo policial estavam a suspensão de toda e qualquer gratuidade de ingressos e acessos aos estádios de futebol em dias de jogo, excetuando aquelas pessoas em serviço, permissão de acesso às áreas internas dos estádios apenas dos portadores de ingressos, venda de ingressos devidamente numerados, capacitação e treinamento dos policiais recrutados para exercício em jogos de futebol, além da aquisição de equipamentos de segurança e armamento não-letais para as polícias civil e militar.

Não sei dizer se essa seria a solução para o problema das brigas de torcidas organizadas, mas é um assunto que precisa ser tratado como prioridade pelas autoridades de segurança pública e organizadores dos jogos de futebol realizados em Pernambuco, sobretudo no Recife, onde as brigas são mais frequentes. Além das agressões praticadas contra as pessoas, não podemos deixar de falar também sobre os ataques ao patrimônio público e até ao privado. Ninguém aguenta mais.

Câmeras de segurança são novas armas dos moradores de Aldeia

Por Mariana Fabrício
Do Diario de Pernambuco

A insegurança dos moradores de Aldeia, em Camaragibe, vítimas de assaltos e até mortes, trouxe reflexos para Chã de Cruz, que fica a três quilômetros de Aldeia e de Paudalho. Para inibir os assaltos, os comerciantes se uniram para criar o próprio sistema de monitoramento com  câmeras espalhadas pelo centro. Ao todo são 11 equipamentos que filmam por 24  horas o movimento interno e externo dos estabelecimentos. Um investimento de R$ 15 mil dividido entre moradores para ajudar a inibir os crimes e  registrar possíveis roubos para ajudar nas investigações policiais.

Equipamentos foram instalados pela população. Fotos: Karina Morais/Esp.DP

Equipamentos foram instalados pela população. Fotos: Karina Morais/Esp.DP

O mercadinho de Joelma Sales, 32 anos, já sofreu dois assaltos em menos de  três meses e é um dos que estão sendo monitorados. “Por duas vezes, os carros de entrega foram roubados e eu fiquei sem a mercadoria para vender. É uma situação que não é vivida só por mim”, afirmou. Mesmo com o salão de beleza localizado ao lado de um posto policial, o  cabeleireiro Edson Souza, 43 anos, fez questão de investir mais em segurança e participar da cota. “Aqui estamos divididos entre os municípios de Camaragibe e Paudalho, o que nos atrapalha um pouco e atrasa reuniões com as autoridades competentes. Diante desses roubos que estão acontecendo por aqui a gente não pode ficar de braços cruzados e por isso tomei essa iniciativa e  mais gente está aderindo ao monitoramento”, contou.

Joelma já teve o mercadinho arrombado duas vezes

Mercadinho de Joelma Sales já foi assaltado duas vezes

O 20° Batalhão da Polícia Militar, responsável pela área, informou que não faz monitoramento das imagens de câmeras instaladas pela população. Mas que em caso de ocorrência ou flagrantes, as imagens podem ser informadas pelo 190, para subsidiar o trabalho da polícia investigativa. O comando do BPM disse ainda, através de nota, que está em “constante diálogo com a comunidade” através do Fórum de Segurança de Aldeia que faz reuniões semanais, às terças-feiras à noite, e ainda dispõe de um grupo nas redes sociais que conta com o apoio da gestão municipal.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, de janeiro até 28 de agosto 2016, as polícias Civil e Militar apreenderam 104 armas de fogo e realizaram 300 prisões, em toda a Área Integrada de Segurança (AIS 9), composta pelos municípios de Camaragibe e São Lourenço. Segundo o órgão, ocorreram 1.174 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) com três mortes. Em comparação ao ano passado, foram registrados 912 CVPs no mesmo período.

Leia mais sobre o assunto em:

Onda de crimes em Aldeia deixa moradores assustados

Botão de pânico contra a violência em Jaboatão dos Guararapes

Por Carol Sá Leitão
Especial para o Diario

Medo, insegurança, constrangimento. Esses são alguns sentimentos que fazem parte da rotina de mulheres vítimas de violência doméstica. Em Pernambuco, 245 mulheres foram assassinadas em 2015, contra 321 em 2006, ano em que a Lei Maria da Penha foi homologada. Apesar da redução, esse tipo de crime continua sendo um problema de saúde pública. Para aumentar a proteção às mulheres, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes inicia hoje, em fase piloto, o uso de botões do pânico para proteger as vítimas de violência.

Foto: Valter Andrade/Divulgação

Foto: Valter Andrade/Divulgação

A iniciativa, que, segundo o município, é inédita no Nordeste, foi inspirada em um projeto realizado em Vitória, no Espírito Santo. Neste primeiro momento, dez mulheres que moram nos bairros de Jardim Jordão, Comportas, Cajueiro Seco, Guararapes, Prazeres e Massaranduba serão atendidas. A prefeitura adquiriu 50 equipamentos ao todo.

De acordo com a gerente de Enfrentamento à Violência Contra à Mulher de Jaboatão, Cristiana Magalhães, o projeto faz parte de um pacto criado para reduzir os casos. Através desse programa, 249 mulheres são acompanhadas em várias áreas. Todas foram objeto de medidas protetivas judiciais.

Cristiana explica que o equipamento, assim que acionado pela vítima, manda um aviso à Guarda Municipal de Jaboatão, tanto em sua central quanto nas viaturas da Patrulha Maria da Penha, via smartphone. Os agentes darão prioridade ao atendimento a essa ocorrência. O socorro deve chegar em cerca de dez minutos. “Essa iniciativa busca ser mais uma forma de prevenir as agressões, já que é um dispositivo que, no caso do acionamento, mesmo que a polícia não chegue a tempo de presenciar a agressão, o áudio ficará registrado e poderá ser usado como prova”, explicou.

A desempregada F.C., 32, é uma das mulheres que receberão o botão de pânico. Ela conta que as agressões do companheiro começaram com puxões de cabelo e evoluíram para socos, pontapés e empurrões. “Quando eu estava grávida do meu segundo filho, ele me dava murros.”

Ela acredita que a iniciativa e aumentar sua sensação de segurança. “A lei (Maria da Penha) tem dez anos. Meu ex-companheiro começou a me agredir há 11. Achei boa a ideia. Você não precisa pegar o telefone, pois o botão já vai resolver”, apontou.

Polícia Militar recebe novas viaturas

Cem novas viaturas foram entregues ontem para a Polícia Militar com objetivo de reforçar as operações da corporação. Segundo o estado, 55 veículos vão substituir unidades táticas que já completaram dois anos de uso e 45 serão incorporadas ao Programa Patrulha do Bairro. Os carros, que são todos de modelo Chevrolet Spin 1.8, vão ser utilizados no combate à violência em 30 bairros do Recife e também de Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista.

Veículos novos serão reforço na segurança. Foto: Julio Jacobina/DP

Veículos novos serão reforço na segurança. Foto: Julio Jacobina/DP

Em ato realizado ontem no Palácio do Campos das Princesas, o governador Paulo Câmara destacou a importância da frota para a segurança pública. “Essa entrega de carros vai proporcionar mais agilidade ao trabalho da Polícia Militar. Eu quero enfatizar o meu compromisso, até o final do ano, de melhorar as condições de trabalho desses agentes e, em 2017, aumentar o efetivo da corporação, a partir do concurso que está em andamento. E, desta forma, a gente dar respostas mais rápidas às ocorrências policiais, correspondendo aos anseios da população”, pontuou Paulo Câmara.

O governador acrescentou que viaturas também serão substituídas nos batalhões no interior do estado. “A RMR vai ser inicialmente contemplada pelo contingente da população. Essa é a necessidade imediata. Mas a estratégia do governo prevê a renovação dos veículos do Interior.”

Até novembro, o estado vai entregar mais 856 novas viaturas, de forma gradual, de acordo com contrato de locação dos veículos que prevê troca a cada dois anos. No total, serão mil novas unidades. O investimento estimado neste ano é de R$ 64,7 milhões. Antes da implantação dosistema de locação, a instituição mantinha carros próprios, que chegavam a ter 10 anos de uso.

Em junho, o governo entregou 44 viaturas – 29 Patrulhas do Bairro e 15 em substituição às unidades táticas. As novas unidades são equipadas com rádios digitais e GPS, estabelecendo uma ponte entre o batalhão de origem do soldado que está na rua e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods).

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou outros investimentos. “Além dos concursos, até o fim do ano vamos adquirir três mil baterias para os rádios, munições não letais e novos armamentos”, listou.

Maria da Penha faz dez anos e mulheres seguem sofrendo agressões

Do início de 2006 até o final do mês de julho deste ano, 2.834 mulheres foram assassinadas em Pernambuco. Somente nos sete primeiros meses de 2016, 158 vítimas do sexo feminino foram mortas no estado. Segundo a secretária de Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, 60% dos assassinatos de mulheres estão ligados aos crimes afetivo-sexual, aqueles que envolvem violência doméstica.

Silvia Cordeiro diz que mulheres estão denunciando mais. Foto: Marcos Pastich/PCR

Silvia Cordeiro diz que mulheres estão denunciando mais. Foto: Marcos Pastich/PCR

Apesar das estatísticas ainda serem alarmantes, as mulheres estão denunciando mais os agressores, também segundo a secretária. Um dos fatores que contribuiu para essa mudança foi a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completa dez anos de vigência neste domingo. “A Lei Maria da Penha é reconhecida como um divisor de águas no combate à violência contra a mulher. Celebrar esses dez anos é muito importante”, destacou Silvia Cordeiro.

Criada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei dispõe sobre a criação de unidades judiciárias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “Além de ser relevante por trazer o nome de uma mulher que vivenciou uma violência e foi até os tribunais internacionais, a lei trouxe para a sociedade a evidência desse tipo de violência. As mulheres são violentadas pela condição de serem mulheres, independentemente de idade, cor e classe social”, apontou a secretária da Mulher do estado.

Silvia Cordeiro ressalta ainda que houve muitos avanços nesses dez anos de existência da lei. “Antes da criação da lei, os agressores não eram presos em flagrante nem existiam medidas protetivas de urgência. Assim, mulheres que prestavam queixa não tinham outra opção senão voltar para casa. Também não havia determinação judicial que afastasse o agressor, daí o índice de reincidência era elevado. As mulheres continuam sofrendo violência nos ambientes privados, mas também estão tendo mais acesso às escolas e às informações”, comentou a secretária.

A gestora destaca ainda que o aumento no número de denúncias revela que as mulheres estão mais confiantes e seguras, mas também indica que os homens, mesmo com as punições previstas em lei, continuam praticando a violência. “Pernambuco é um estado muito machista e mais da metade das mortes de mulheres acontecem devido a esse machismo. No entanto, muitas vítimas que perderam suas vidas não procuraram ajuda”, destacou.

Dona de casa procurou a delegacia para denunciar. Foto: Wagner Oliveira/DP

Dona de casa procurou a delegacia para denunciar. Foto: Wagner Oliveira/DP

Por temer as ameaças do ex-companheiro, com quem viveu por 12 anos, a dona de casa M.A.L, 48 anos, esteve ontem na Delegacia da Mulher, no bairro de Santo Amaro. Acompanhada da filha de apenas oito anos contou o sofrimento que passou enquanto vivia com o micro-empresário, pai da sua única filha. “Ele sempre foi muito violento. Eu sofria agressões de todo tipo. Estamos separados há oito anos e as ameaças agora acontecem porque telefono para cobrar quando ele atrasa o pagamento da pensão alimentícia da filha, que foi decidida pela Justiça”, revelou a dona de casa.

Ainda segundo M.A.L, as ameaças agora são direcionadas a ela e também à criança. “Vim procurar a polícia e também vou à Justiça. Ele tem condições de pagar a pensão, mas desde fevereiro deste ano que fica arrumando desculpas para não depositar o dinheiro. Eu não aguento mais essa situação”, desabafou a dona de casa.

Dentre os mecanismos em prática para evitar a violência, a Secretaria da Mulher, em parceira com outros órgãos, criou a Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Pacto pela Vida, que se reúne semanalmente com representantes de vários órgãos para acompanhar os casos, traçar estratégias e criar políticas públicas para enfrentar a violência contra as mulheres. Ainda segundo a secretaria, nos seis primeiros meses deste ano um total de 12.834 boletins de ocorrências foram registrados nas delegacias comuns e especializadas onde a vítima era mulher.

Aprovada indenização do poder público a mulher vítima de violência

Da Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga o poder público a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica, quando houver omissão ou negligência do Estado comprovada. A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.

Foto: Paulo Paiva/Esp DP/D.A Press

Indenização da vítima pode chegar a 60 salários mínimos. Foto: Paulo Paiva/Esp DP/D.A Press

Segundo a relatora na comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o limite de indenização na esfera administrativa busca estimular um acordo, sobretudo se a Administração Publica entender que o valor definido judicialmente poderia ser maior. “Para a vítima, a vantagem de resolver tudo na esfera administrativa é a celeridade no recebimento do valor”, disse.

Aposentadoria por invalidez
Pelo texto, a vítima poderá requerer aposentadoria por invalidez de, pelo menos, um salário mínimo, caso sofra agressão que a deixe com sequelas e a impeçam de trabalhar. A aposentadoria será concedida independentemente de carência ou de a vítima ser segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “Hoje viemos fazer justiça com essas mulheres”, afirmou Flávia Morais. A partir de sugestão da deputada Erika Kokay (PT-DF), ela mudou o parecer original, que previa a aposentadoria com valor fixo de um salário mínimo.

O benefício só será concedido depois da sentença final, ou em segunda instância, que comprove o crime de violência sexual ou doméstica, explicitada a omissão ou negligência do poder público.

A aposentadoria por invalidez deverá ser solicitada na Previdência Social, com a decisão judicial usada como documento. O texto inclui a concessão da aposentadoria na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Sexo feminino
Flávia Morais acolheu sugestão do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) para retirar do texto a expressão “sexo feminino”, para a proposta poder englobar também homens vítimas de violência doméstica. A sugestão, porém, não foi aceita. “A violência doméstica não é só contra o sexo feminino. Temos de pensar nos crimes, por exemplo, nas relações homoafetivas”, afirmou Busato.

Dependentes
Em caso de morte da vítima, a aposentadoria por invalidez será destinada aos filhos ou irmãos menores de 21 anos, ou inválidos, com deficiência intelectual, mental ou física grave de qualquer idade. Segundo a proposta, o menor tutelado, sob guarda e o enteado são equiparados a filhos, comprovada a dependência econômica.

O texto aprovado é um substitutivo de Flávia Morais ao Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que garantia indenização de R$ 50 mil, acrescida de pensão mensal de R$ 510 – corrigidos anualmente, aos filhos menores de 18 anos ou incapazes das vítimas fatais de violência sexual e doméstica.

Flávia Morais citou casos de agressão e mesmo morte de mulheres por ex-companheiros que, poderiam ter sido evitados com a ação do poder público. Um deles, o de Mara Rúbia Guimarães, que foi espancada, amarrada, torturada e teve os olhos perfurados por uma faca e foi deixada sangrando para morrer, após histórico de perseguição, violência doméstica, com vários pedidos de medidas protetivas negados e após ter buscado amparo por sete vezes em delegacias locais.

Tortura
Para Erika Kokay, a violência doméstica é um processo semelhante à tortura. “Ela vai arrancando a mulher dela mesma e vai se transformando no espelho do desejo do outro e, quando decide resgatar sua humanidade, é vítima das violências mais cruéis.” Segundo ela, o projeto é fundamental para o Estado ser responsabilizado quando não atuar na proteção da mulher.

A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) defendeu o trabalho de políticas públicas de proteção de forma integrada para reduzir os indicadores de violência contra a mulher no País. Para o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), existe um preconceito muito forte contra a mulher e é necessário fazer ações afirmativas verdadeiras para que isso seja coibido.

Cultura machista
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apontou a insuficiência e a negligência do Estado e da sociedade para enfrentar a cultura do machismo. “Esses fatos mais chocantes revelam algo que vai se naturalizando”, disse.

Esse ponto também foi ressaltado pelos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vicentinho (PT-SP). “A violência doméstica e sexual essencialmente se dá com protagonismo de familiares, o que agrava e muito essa realidade”, disse Silva. Para Vicentinho, a política machista atinge a juventude, por isso as piadas contra as mulheres não podem caber porque inculcam visão equivocada.

Medo é o companheiro das viagens de ônibus no Grande Recife

Texto meu publicado na página Em Foco do Diario de Pernambuco desta quinta-feira com arte feita por Jarbas.

Andar de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) virou sinônimo de medo. As notícias de assaltos a passageiros e cobradores são cada vez mais frequentes. Em média, cinco coletivos são assaltados por dia no Grande Recife. Os relatos de violência durante as abordagens deixam amedrontados todos que precisam usar o transporte público diariamente. Na noite da última terça-feira, um ônibus que fazia a linha Curado IV/Barra de Jangada foi alvo de dois assaltantes. Os passageiros viveram momentos de tensão, quando, por volta das 22h, a dupla anunciou o assalto nas imediações do Viaduto Prefeito Geraldo Melo, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

Armados com facões, os criminosos recolheram os pertences das pessoas e ainda ameaçaram cortas os dedos das vítimas. Logo após desceram do coletivo, os dois suspeitos foram abordados e detidos pela população. Os dois foram quase linchados. Um deles conseguiu fugir. O outro, bastante ferido, foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Com ele foram recuperados nove telefones celulares, três relógios e 10 anéis. Tudo havia sido roubado dos passageiros. As vítimas prestaram queixa na Delegacia de Prazeres, onde o caso foi registrado. Mais um para a assustadora e complexa estatística.

O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco informa que de janeiro a maio deste ano, 704 ônibus foram assaltados na RMR. No ano passado, segundo o sindicato, esse número foi de 490 registros no mesmo período. “Os assaltos estão aumentando a cada dia e a segurança dos passageiros está ameaçada. Do início de junho até hoje (ontem), 102 coletivos foram assaltados. A questão da segurança no transporte público não tem sido levada a sério pelas autoridades competentes”, comentou o assessor assistente de comunicação do sindicato, Genildo Pereira. Os números apresentados pelo sindicato revelam uma realidade sentida na pele pelos dois milhões de passageiros que usam os coletivos para se locomoverem diariamente.

Enquanto os números do Sindicato dos Rodoviários apontam para 704 assaltos a ônibus nos cinco primeiros meses deste ano. O total notificado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) fica bem abaixo. De acordo com dados da Gerência de Análise Criminal e Estatística (Gace), no período de janeiro a maio de 2016 foram registradas 415 ocorrências de assaltos a coletivos na Região Metropolitana do Recife. No mesmo período do ano passado foram notificados 293 casos. Segundo o sindicato, a diferença na contagem se deve ao fato da SDS notificar apenas os assaltos onde a renda do coletivo é levada pelos criminosos. “Na nossa avaliação, os casos onde apenas os passageiros são assaltados também são computados”, ressaltou Genildo Pereira.

Ainda de acordo com a SDS, “a Polícia Militar segue realizando a Operação Transporte Seguro em pontos da RMR que são selecionados de acordo com a incidência criminal, com base nos dados coletados pela Gace/SDS, para a realização de blitz policial com foco na abordagem em coletivos. Na operação, patrulhas de unidades especializadas e de área realizam as abordagens nos usuários e nos coletivos. De janeiro a maio de 2016 foram realizadas 11.912 abordagens, resultando na apreensão de seis armas de fogo, três armas brancas e 24 pessoas encaminhadas à delegacia.” Também segundo a SDS, a Polícia Civil está dando prioridade, através da Diretoria Integrada Metropolitana, aos inquéritos policiais que apuram roubos contra coletivos e seus passageiros.

O medo de ser a próxima vítima está tão grande que já tem gente abrindo mão de andar de ônibus portando telefones celulares, relógios e outros pertences de valor. Na lista dos lugares mais perigosos estão rodovias federais, corredores viários e avenidas bastante movimentadas. Um dos trechos de maior incidência está na BR-101 Sul, em toda extensão da RMR. As avenidas Sul e Agamenon Magalhães também são locais escolhidos para anúncios das investidas criminosas. Situação crítica também é observada na PE-60, no Cabo, e na PE-15, em Paulista. “Quando eu vou pegar um ônibus, procuro levar apenas as coisas necessárias e evito atender o telefone celular durante a viagem. Os assaltos estão acontecendo a qualquer hora e em todos os lugares”, destacou a dona de casa Ivonete Salustino, 45 anos.

As armas usadas para praticar os assaltos a ônibus, em geral, eram revólveres e até mesmo pistolas. No entanto, nas últimas investidas, os suspeitos estão entrando nos coletivos armados com facas e até facões. Alguns escondem as armas brancas dentro de mochilas e nas próprias roupas. No caso dessa terça-feira, os ladrões que ameaçaram cortar os dedos das pessoas que não conseguissem tirar os anéis e alianças estavam armados com facões. Uma prova de que as fiscalizações nas estradas precisam ser mais eficientes. E que as vítimas, ao entrarem nos coletivos, precisam contar com muita sorte para não terem supresas desagradáveis durante o percurso.

Casos de violência atendidos na saúde poderão ser notificados

Da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados estuda a possibilidade de notificação compulsória à autoridade sanitária e de comunicação obrigatória à polícia dos casos de vítimas de violência física atendidas nos serviços públicos ou privados de saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei 4552/16, do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM).

Foto: Teresa Maia/DP

Deverão ser notificadas as entradas em unidades de saúde públicas e privadas. Foto: Teresa Maia/DP

A proposta define violência física como qualquer ação que cause morte, dano ou sofrimento físico. Esses casos deverão ser comunicados à polícia em até 24 horas após o atendimento médico. O descumprimento da norma sujeitará o profissional de saúde ou o responsável pelo estabelecimento a multa de R$ 300 a R$ 2 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência.

Se virar lei, a proposta entrará em vigor 120 dias após a sua publicação e será regulamentada pelo Ministério da Saúde.

Estatística confiável
Arthur Virgílio Bisneto acredita que a medida possibilitará a elaboração de uma estatística séria e confiável sobre a violência no país e facilitará a busca de soluções para o problema. “Além disso, é importante determinar que esses casos sejam comunicados à autoridade policial, possibilitando uma apuração mais rápida do ocorrido”, acrescenta o parlamentar.

Ele lembra que hoje a notificação compulsória já é exigida para os casos de violência contra a mulher e contra o idoso. O projeto, no entanto, não modifica essas regras já existentes. Virgílio Bisneto argumenta que elas continuarão sendo importantes para que se crie uma estatística específica para a violência contra a mulher e contra o idoso.

Seminário sobre segurança pública reúne especialistas no Recife

Os desafios da segurança pública e as soluções para o enfrentamento da violência serão debatidos por especialistas locais e nacionais no Seminário Política e Gestão em Segurança Pública organizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), do PPS. O evento, que é voltado para especialistas da área, será realizado nesta sexta-feira, a partir das 14h, no Hotel Internacional Palace, em Boa Viagem.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Soluções para enfrentar a violência serão debatidas. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Durante as discussões, coordenadas pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), ainda serão exibidos casos de sucesso nessa área para apresentação na Conferência Nacional sobre as Cidades, que ocorrerá em Vitória (ES), nos dias 19 e 20 de março.

O evento contará com as presenças de especialistas nacionais em segurança, dentre eles, já confirmados, o antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares, autor dos livros Elite da Tropa e Elite da Tropa 2, que inspiraram o filme Tropa de Elite; o coordenador de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani e o ex-secretário de Segurança Pública de Sergipe Wellington Mangueira

Também participarão do seminário o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho; o chefe da Polícia Civil do estado, delegado Antônio Barros; o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho; o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti; o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Laercio Noronha; e o senador José Medeiros (PPS-MT).

“Dessas discussões, vamos traçar diretrizes e propostas para que sejam levadas aos candidatos nas próximas eleições. É necessário mudar o cenário atual e os políticos precisam de propostas reais nessa área. É consenso que hoje não dá para continuar com esse sistema prisional e de segurança pública”, argumenta Raul Jungmann.

Com informações de assessoria de imprensa

Inquérito policial apura agressões dentro de micro-ônibus

A Delegacia da Macaxeira está investigando a agressão sofrida pelos passageiros de um micro-ônibus do transporte complementar do Recife, na Zona Norte. Sete pessoas ficaram feridas após um grupo de pelo menos oito pessoas agredi-las com pedras, pedaços de madeira e facadas. Motorista, cobrador e passageiros viveram aproximadamente dez minutos de pânico.

As agressões aconteceram por volta das 19h do último domingo, quando o micro-ônibus que fazia linha Cassiterita/Jaqueira passava pelo Largo Dona Regina e estava lotado. As vítimas foram todas levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, onde foram atendidas e depois liberadas. Uma delas continua internada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Cordeiro.

Coletivo teve vários vidros quebrados. Foto: Reprodução/TV Clube

Coletivo teve vários vidros quebrados. Foto: Reprodução/TV Clube

Segundo o delegado da Macaxeira, Sérgio Fernando Nunes, um inquérito policial foi aberto para investigar o caso e identificar os agressores. “Até o momento, conversamos com o cobrador do coletivo e com o proprietário da empresa de ônibus. Ainda não sabemos o motivo exato da violência, mas as vítimas informaram que não houve roubo. Aparentemente, as pessoas que feriram os passageiros estavam voltando de uma festa de carnaval. Mas tudo isso ainda são informações iniciais. Precisamos tomar os depoimentos formais das pessoas envolvidas e estamos esperando receber as imagens que foram gravadas pelas câmeras do micro-ônibus”, ressaltou o delegado Sérgio Fernando.

Entre as sete pessoas que ficaram feridas, cinco tiveram ferimentos leves e duas foram atingidas por facadas. O passageiro Emerson Pedro Martins da Silva, 22 anos, permanece na sala de recuperação do HGV, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Quem estava dentro do coletivo não consegue esquecer os momentos de terror que viveram com os agressores. “Graças a Deus eu não fui agredido, mas o medo foi muito grande. O micro-ônibus havia acabado de sair de uma parada e quando estava passando por uma curva esse grupo já estava pronto para atacar. Ninguém sabe dizer o que motivou essa violência. O motorista está em casa ainda muito assustado”, detalhou o cobrador que pediu para não ter o nome revelado.

No final da tarde de ontem, os responsáveis pela empresa que teve o ônibus depredado estiveram na delegacia para entregar as imagens que foram registradas no momento das agressões. “Os dois vidros da porta traseira e um vidro da última janela do micro-ônibus foram quebrados”, completou o cobrador. Quem tiver informações sobre as pessoas que praticiparam do ato violento pode repassar informações para a polícia através do Disque-Denúncia pelo número 3421-9595.