Blog Segurança pública – Página: 157 – O espaço se propõe a discutir a segurança pública, e dá prioridade à participação do internauta

Senasp está com cursos para profissionais de segurança

Postado em: 14 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) abre as inscrições para o Ciclo 28 da Rede de Educação a Distância (EAD), no período de 10 a 16 de maio. Para esse ciclo, serão disponibilizados três novos cursos: Segurança contra Incêndio e Pânico, Inglês 2, Prevenção da Letalidade em Crianças e Adolescentes. As aulas começam dia 14 de junho e vão até 2 de agosto, com duração de 40 e de 60 horas.

Os cursos da Rede destinam-se à capacitação continuada dos policiais militares, civis, peritos, bombeiros militares, guardas municipais e servidores do sistema prisional de todo o país. A Rede EAD-Senasp possibilita acesso gratuito à educação continuada, integrada e qualificada. No ciclo anterior, que se encerrou em abril, foram capacitados mais de 100 mil profissionais.

Criada em 2005 pela Senasp, em parceria com a Academia Nacional de Polícia, a Rede Nacional de Educação a Distância –Rede EAD-Senasp é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública em todo o Brasil. O objetivo é viabilizar o acesso desses profissionais à capacitação continuada, independentemente de onde estejam.

Os profissionais de Segurança Pública inscrevem-se no próprio ambiente virtual de aprendizagem utilizando a Ficha de Inscrição, disponível nos endereços www.mj.gov.br/ead, ou https://ead.senasp.gov.br. As fichas são avaliadas e homologadas pelos Gestores de EAD após verificação das informações cadastrais.

Do portal do Ministério da Justiça

Aprovada destinação de recursos de loterias para a segurança pública

Postado em: 13 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nessa quarta-feira proposta que destina 2% da arrecadação total dos concursos das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), ao Projeto de Lei 1360/11, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

Verba será destinada para policiamento. mFoto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press.

A proposta também inclui, entre os recursos do FNPS, os resultantes do confisco de bens apreendidos em decorrência dos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores. Ela altera a Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (10.201/01) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98).

O projeto original previa ainda que fossem destinados ao fundo os recursos obtidos com o confisco de bens apreendidos em decorrência dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Porém, segundo o relator, a transferência de recursos que seriam destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para o FNSP é inconstitucional. “A Constituição já destina tais recursos a programas relacionados a prevenção e repressão das drogas”, disse.

O substitutivo mantém a previsão, contida no projeto original, de que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão repassados aos estados, para distribuição aos municípios, na proporção do número de habitantes, especificamente para custeio dos projetos locais de redução da criminalidade e insegurança pública.

Conselho gestor

Conforme o substitutivo, as despesas com a administração do FNSP serão previamente submetidas ao conselho gestor e não poderão ultrapassar 1% de seus ingressos verificados no ano anterior.

O relator excluiu o dispositivo do projeto original que determina a criação dos conselhos gestores estaduais. “Tal medida feriria a autonomia política das unidades da Federação, cuja iniciativa sequer é deferida ao Poder Legislativo, mas ao chefe do Poder Executivo estadual”, afirmou.

Da Agência Câmara

Baderna e destruição antes e depois do clássico entre Sport e Santa Cruz

Postado em: 12 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

Por mais que a polícia esteja nas ruas para tentar minimizar os efeitos do temido encontro de torcidas rivais no Recife, a cada dia as cenas de violência são mais frequentes. Nesse domingo, passei em frente à Ilha do Retiro a caminho da redação antes das 9h e já havia muitos policiais no local. Ao longo do dia, mais policiais militares de diversos batalhões foram deslocados para as ruas com o objetivo único de deter baderneiros e garantir a ida e vinda dos verdadeiros torcedores ao clássico que deu o tricampeonato ao Santa Cruz.

Antes do jogo, torcedores foram revistados. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

No entanto, ainda antes da bola começar a rolar na Ilha, a pau já estava cantando dentro do estádio e nas ruas do Grande Recife. Em Olinda e em Paulistas, grupos de ambos os times foram detidos após brigas nas ruas. Na Avenida Norte, PMs estavam revistando torcedores que seguiam para o jogo. Cenas de violência também foram vistas nas dependências do campo do Sport, onde torcedores do Santa Cruz destruíram os banheiros e chegaram a jogar objetos sobre os carros estacionados. Bacias sanitárias chegaram a ser arremessadas.

O medo de sair de casa durante os dias de jogos, sobretudo os decisivos, já faz parte da rotina de muita gente. Leitores do blog relataram ter presenciado confusões na Avenida Conde da Boa Vista, na Madalena e em Olinda. Nem mesmo os profissionais da imprensa que estavam trabalhando foram poupados. Vários carros de empresas de comunicação foram danificados. E olhe que mais de 1,4 mil homens da PM estavam trabalhando apenas para a segurança do clássico. Resta saber até quando essas pessoas que se dizem torcedores vão continuar se aproveitando dos dias de jogos para fazerem o que querem.

Veja cobertura completa no portal do pe.superesporte.com.br ou no Diario de Pernambuco desta segunda-feira.

Proposta quer ampliar tempo de internação para infratores

Postado em: 11 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

A Câmara analisa proposta que amplia de três para oito anos o tempo máximo de internação para o adolescente infrator que cometer crime hediondo, como homicídio qualificado ou estupro. Com o Projeto de Lei 5454/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), o infrator poderá ficar internado até os 26 anos. O texto mantém em três anos o período máximo de cumprimento de medida socioeducativa para atos infracionais como furto ou roubo, por exemplo. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) determina a liberação compulsória aos 21 anos de idade, qualquer que seja o crime cometido.

De acordo com a proposta, ao completar 18 anos, os jovens sairiam dos centros socioeducativos de internação e iriam para um regime especial de atendimento, que ainda precisa ser instituído. O regime especial seria um meio termo entre os atuais centros de internação para adolescentes infratores e os presídios para maiores de 18 anos.

Também seria destinado para esse regime o maior de 18 anos que estiver em centro socioeducativo e participar de rebeliões com destruição do patrimônio público ou mantiver em cárcere privado algum funcionário. Nesse caso, a decisão deverá ser confirmada por um juiz, ouvido o Ministério Público, a partir de um relatório de uma equipe multiprofissional. A proposta assegura o contraditório e a ampla defesa. O projeto garante ao maior de 18 anos internado no regime especial o direito ao trabalho, seja interno ou externo.

Segundo Zito, as alterações buscam adequar a legislação existente à realidade atual para criar “instrumentos eficazes no combate à crescente participação de menores de idade na prática de atos infracionais”. A deputada afirma que a aplicação do programa socioeducativo previsto no ECA é inadequada e ineficaz, tanto para educar e inserir esses jovens na sociedade, como para garantir segurança nas unidades.

Transtorno mental
A proposta prevê ainda que o jovem infrator diagnosticado com transtorno mental deixe de cumprir medida socioeducativa e tenha atendimento ambulatorial, ou seja internado compulsoriamente, por determinação de um juiz, depois de ouvidos o defensor e o Ministério Público. A internação será por tempo indeterminado, sujeita à reavaliação a cada seis meses, por equipe multidisciplinar.

Atualmente, a lei que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (12.594/12) prevê apenas a suspensão da medida socioeducativa para o jovem com transtorno mental, com avaliação a cada seis meses.

O projeto também propõe mudanças no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) para introduzir entre os agravantes de pena, a participação de menor de 18 anos em crimes. Atualmente, o código prevê 11 agravantes como motivo fútil ou crime contra pais, filhos, irmãos ou cônjuges.

Da Agência Câmara

Polícia Militar vai fazer rondas perto das faculdades

Postado em: 10 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

Depois dos últimos casos de assaltos a instituições de ensino superior, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, determinou que a Polícia Militar passe a dar mais atenção às universidades. Segundo Damázio, a partir de agora as viaturas que fazem parte do programa Patrulha Escolar e as guarnições táticas que circulam nos bairros passam a trabalhar em parceria com a segurança privada dessas instituições.

Na noite da última quarta-feira, funcionárias da tesouraria da Faculdade Metropolitana, no bairro de Piedade, Jaboatão, foram assaltadas e agredidas por três homens. Na semana passada, uma aluna da Faculdade Aeso, em Olinda, foi assaltada quando estava sentada num banco na instituição.

Além de determinar que a PM faça rondas nas proximidades das universidades e faculdades, o secretário Wilson Damázio ressaltou que as instituições que quiserem fazer parte do programa de monitoramento por câmeras podem procurar a secretaria para se cadastrar. “Nossas viaturas já fazem um trabalho de segurança nas escolas de todo o estado. Agora, diante desses crimes nas universidades, os policiais estão orientados a ficar mais perto desses centros de ensino”, destacou.

O monitoramento foi lançado em setembro de 2011 para garantir tranquilidade a alunos, professores, servidores e pais. As escolas ou faculdades que aderirem ao programa precisam comprar as câmeras, mas recebem descontos no ICMS.

SDS determina apuração de relato feito pelo blog

Postado em: 9 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, informou nesta quarta-feira que a Corregedoria Geral da SDS abriu uma sindicância para apurar em que dia, horário e bairro ocorreu uma situação postada aqui no blog Segurança Pública, no início dessa semana. O titular da pasta de segurança do estado informou que o Programa Patrulha do Bairro é uma das apostas do Pacto pela Vida e que não será admitida posturas erradas dos policiais militares.

A nota publicada na segunda-feira mostrava que o motorista de uma viatura passou várias vezes pelo mesmo local com a finalidade de conseguir o número do telefone de uma garota que ele estava paquerando.

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O Pacto pela Vida amorosa

Drogas sintéticas causam efeitos perigosos

Postado em: 9 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

Os riscos para quem usa substâncias alucinógenas são grandes. Entre as mais perigosas estão o ecstasy e o LSD, justamente os tipos mais usados nas raves. No entanto, em algumas festas está sendo encontrado também o crack. O psiquiatra José Carlos Escobar do Instituto Recife de Atividades Integradas às Dependências (Raid) avalia que a situação está ficando mais grave.

“O crack é a droga mais viciante e destrutiva que existe. É preocupante saber que seu consumo está se alastrando e chegando às raves”, alertou. Segundo Escobar, entorpecentes como ecstasy e LSD não causam dependência, mas oferecem outros riscos. Os usuários dessas substâncias, alerta, perdem o senso crítico. “Eles têm dificuldade de avaliar o que é perigoso. Ficam tão eufóricos que além de não sentir cansaço são capazes de fazer coisas que não fariam sem a droga”, explicou.

O ecstasy é chamado também de droga de recreio ou de pílula do amor, pois possui ação estimulante e alucinógena. Os efeitos físicos são taquicardia, aumento da pressão sanguínea, secura da boca, entre outros. Quanto aos efeitos psíquicos, a droga provoca sensação de intimidade com outras pessoas. Cada bala (cápsula) é vendida em média por R$ 40.

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Polícia Federal prende suspeitos de vender drogas em raves

Operação Bomboniere prende suspeitos de vender “balas” e “doces” em raves

Postado em: 9 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

A Policia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Bomboniere com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com base no Recife e em Goiânia responsável pela distribuição de grande parte da substância entorpecente (drogas sintéticas: ecstasy e LSD bem como maconha e haxixe) consumidas principalmente em festivais de músicas eletrônicas (raves) nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

Festas costumam acontecer em lugares afastados da cidade. Foto: Diogo Carvalho/DP/D.A.Press

Um total de 35 Policiais Federais cumpriram cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 2ª Vara dos feitos Relativos a Entorpecentes do Recife, sendo que três pessoas foram presas em Pernambuco e duas em Goiás.

A droga da quadrilha era adquirida na Espanha e no Paraguai e era transportada por via aérea com a peculiaridade de haver uma grande utilização de redes sociais, e-mails e aplicativos de smartphones para sua aquisição. Os lucros auferidos com o comércio da venda dessas drogas eram investidos quase em sua totalidade pelos líderes da quadrilha em automóveis, festas e viagens para competições de surfe em Lima (Peru) e Fernando de Noronha/PE.

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Deputados divergem sobre resultados do Pacto pela Vida

Postado em: 9 de maio de 2013 por: Wagner Oliveira

Depois de ser apresentado como modelo ideal de programa contra a violência, o balanço dos seis anos do Pacto pela Vida ganhou análises diferentes nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Para o líder governista, Waldemar Borges (PSB), o programa é uma das políticas de segurança pública mais interessantes já desenvolvidas no país. O deputado destacou que a iniciativa contribuiu para a redução expressiva do número de homicídios e, no mês passado, houve um dia em que não ocorreu nenhuma morte violenta, fato que não acontecia desde 2004.

O líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB), por outro lado, afirmou que houve uma redução razoável de crimes contra a vida, mas a população continua com a mesma sensação de medo e insegurança de antes da implantação do programa. O deputado informou que, segundo o estudo Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro de Estudos Latino-americanos, Pernambuco é o sexto estado do Brasil com maior número de óbitos por arma de fogo, com um índice de 34,4 para cada 100 mil habitantes. À frente, apenas Alagoas, que lidera o ranking, seguido de Espírito Santo, Pará, Bahia e Paraíba.

O deputado destacou que, se forem analisados os números das incidências de crimes como roubo, estupro e tráfico de drogas, os dados ainda são alarmantes. Daniel Coelho questionou também o avanço em outros tipos de crimes observados no estado. “O combate à violência não se restringe à vida. Se compararmos o número de assaltos a banco em 2006 e 2011, vemos que a situação não avançou. Foram 31 em 2006 e 35 em 2011, uma situação, inclusive, de piora. Roubo de carga, então, piorou muito. Passou de 80 para 187, resultado que é um desastre para Pernambuco”, alertou, enumerando ainda resultados preocupantes de roubos de veículos, estupros e tráfico de entorpecentes.

Incidência de crimes

	2006	2007	2008	2009	2010	2011
Roubo a Instituição Financeira	31	28	29	46	35	36
Roubo de carga	80	55	127	120	124	187
Roubo de veículo	4070	4946	6129	5645	5483	7010
Roubo (total)			56089	59319	52910	55792
Tráfico	698	607	1171	2.087	3.235	4157
Porte ilegal de arma de fogo	2123	1277	1922	1.973	1.868	2251
Estupro	386	282	780	901	1.861	1972
Tentativa de homicídio	1194	831	1577	2.961	3.238	3.453
Lesão corporal dolosa	14678	11110	24595	24.981	23.740	21.956

Fonte: Anuário Estatístico

Da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com informações da assessoria de Daniel Coelho