Disque 100 recebe oito denúncias de violência contra homossexuais por dia

Da Agência Brasil

De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.

No entanto, ressalta o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma, o número de denúncias está longe de representar o que acontece na realidade. “Não é um número real. É um número elevado, mas não é real, porque não engloba pessoas que não conseguem assumir a sexualidade e que sofrem com a homofobia, nem casos de homicídio em que as famílias não assumem que a pessoa morta era LGBT. Há muitos outros casos que não entram na estatística que é feita. O número de casos é muito maior”, disse Quaresma, em entrevista à Agência Brasil.

Movimentos acreditam que número ainda é maior. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

 

O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela SDH, informou que, de janeiro a dezembro do ano passado, 6.809 violações de direitos humanos foram relatadas ao Disque 100, à Central de Atendimento à Mulher e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretaria, tais violações envolveram 1.713 pessoas, o que deu uma média de 3,97 violações por vítima. Só o Disque 100 recebeu 4.614 denúncias de homofobia em 2011.

A própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos de violência homofóbica, já que muitos deles não são denunciados. O Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo registrou 50 ocorrências de homofobia somente no primeiro semestre deste ano. Pelas projeções do núcleo, o ano de 2012 deve terminar com aumento de 15% no número de casos em comparação com as ocorrências do ano anterior, quando a Defensoria recebeu 66 relatos.

“Desde 2007 [quando o núcleo foi criado para receber denúncias e dar entrada em processos administrativos referentes a casos de homofobia), em todos os anos, têm aumentado [o número de relatos de violência homofóbica]. Nunca houve retrocesso. E ultimamente os registros têm aumentado muito, seja porque há mais casos de violência por discriminação, seja porque as pessoas denunciam mais”, destaca a defensora pública Vanessa Alves Vieira, coordenadora do núcleo.

Gays fazem protestos por respeito e igualdade. Foto: Cecília de Sá Pereira/DP/D.A.Press

A Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, que analisa as denúncias e, em caso de constatação de ato homofóbico, instaura processo administrativo com base na Lei Estadual 10.948, de 2001, recebeu 264 processos por homofobia no período de 2002 a 2012. Deste total, 117 processos ainda estão em andamento.

“A população LGBT, até dez anos atrás, era ‘invisível’, ficava ‘dentro do armário’, no jargão popular, e não reivindicava seus direitos e espaços, nem denunciava a violência que sofria. De dez anos para cá, isso mudou consideravelmente”, ressaltou a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Estadual da Justiça de São Paulo, Heloisa Gama Alves. Segundo a secretaria, em 2011, foram instaurados 63 processos. De janeiro a julho deste ano, foram abertos mais 34 processos. A secretaria informou que nove multas e 46 advertências foram aplicadas desde que foi aprovada no estado a lei que prevê esse tipo de punião. Quando os casos envolvem estabelecimentos comerciais, a lei preve suspensão ou a cassação de licença de funcionamento.

“Uma lei que criminalize a homofobia só pode ser [instituída] por meio de lei federal aprovada no Congresso. A lei em vigor no estado [de São Paulo] é de cunho administrativo, ou seja, a vítima de homofobia faz uma denúncia, que chega à Secretaria de Justiça e, se há indício de conduta homofóbica, instaura-se um processo administrativo”, explicou Heloisa. Segundo ela, nos casos de homofobia, o que mais tem chamado a atenção da secretaria é o crescimento da violência dentro das próprias famílias,. “Tem havido muitas denúncias de agressão verbal por parte de parentes, de pessoas do ciclo íntimo da vítima.”

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Bares e espetinhos nas calçadas na mira de novos secretários

A recém criada secretaria de Segurança Urbana do Recife terá como prioridade em suas ações remover bares e vendedores de espetinhos das calçadas da cidade. O secretário Murilo Cavalcanti irá trabalhar em parceria com a secretaria de Mobilidade Urbana para tentar resolver o problema. Cavalcanti adiantou ao Diario que já conversou inclusive com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio sobre o assunto.

Basta saber se as ações serão realmente colocadas em prática. Digo isso porque é cada dia mais comum a presença de pontos comerciais em calçadas, sobretudo nos bairros da periferia do Recife. Em alguns desses pontos, os frequentadores aproveitam para praticar tráfico de drogas. Até mesmo algumas Academias da Cidade foram ocupadas por comerciantes e criminosos, o que tem sido combatido pelo trabalho da Polícia Militar com a Patrulha do Bairro.

 

Leia parte da matéria publicada no caderno de Política do Diario de Pernambuco desta quinta-feira

Os secretários municipais João Braga e Murilo Cavalcanti, respectivamente titulares de Mobilidade e Segurança Urbana, disseram, logo após a posse, que a prioridade de ambas as pastas, nesses primeiros meses, será encontrar mecanismos para devolver as calçadas aos recifenses. A decisão, segundo eles, beneficiará os deslocamentos e ajudará no combate à violência. Atualmente, muitas calçadas estão privatizadas, servindo de estacionamento para carros, pontos de bares e comércio.

A recuperação das calçadas do Recife é uma demanda antiga da academia, embora seja sempre alvo de polêmicas, já que muitos bares e espetinhos, por exemplo, funcionam nos locais de passagem de pedestre. “Queremos fazer ações integradas e uma das primeiras ações – além de fazer um levantamento dos bairros mais violentos -, é devolver a calçada aos cidadãos. Entendemos que o espaço é o lugar mais seguro para se andar. É uma briga boa que teremos pela frente, porque esse é o primeiro lugar para a cidadania”, declarou Murilo Cavalcanti, acrescentando que pedirá apoio ao Ministério Público.

Murilo Cavalcanti contou ter conversado longamente com o secretário de Defesa Social do estado, Wilson Damázio. O titular estadual da pasta de segurança defendeu, no ano passado, o ordenamento de bares em calçadas, por exemplo, mas terminou sendo alvo de muitas críticas. “Noventa dias é um prazo suficiente para montar a equipe, os programas de curto prazo e apresentar à população”, declarou.

Mulheres mortas pela fúria dos companheiros

Na edição impressa do Diario de Pernambuco desta quinta-feira, o repórter Glynner Brandão escreveu matéria mostrando que o ano de 2013 iniciou com muita violência contra a mulher. Nos dois primeiros dias, foram duas mortes. Uma na Mata Sul e outra na Região Metropolitana do Recife. Esperamos que esse número não continue aumentando ao decorrer do ano.

 

Leia parte da reportagem publicada no caderno de Vida Urbana

O ano começou com um doloroso alerta sobre a violência contra a mulher. Crimes passionais fizeram duas vítimas nos dois primeiros dias de 2013 em Pernambuco. Um dia após o assassinato da dona de casa Rosineide de Souza, 48 anos, morta a facadas pelo genro ao tentar defender a filha em Vitória de Santo Antão, outra crise de ciúme fez uma nova vítima ontem: a comerciante Yana Coelho, 28, foi morta a tiros no Janga, Paulista, pelo companheiro Dario da Silva, 39, capitão da PM e chefe de policiamento militar de Exu, no Sertão. Ele confessou o homicídio e foi levado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paratibe, Paulista.

Oficial foi autuado no DHPP e seguiu ao Creed. Foto: Maria Eduarda Bione/DP/D.A.Press

O caso é investigado pela Polícia Civil e a PM também abriu sindicância. O oficial pode ser expulso da corporação. Os dois crimes foram cometidos dentro de casa, como acontece na maior parte dos casos, e reacenderam o debate sobre a violência domésticas no estado, onde 192 mulheres foram mortas de janeiro a novembro de 2012, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O acesso de fúria do PM teria sido motivado por uma frase dita pela vítima durante uma discussão na casa da mãe dele, na madrugada de ontem. “No quarto, ela teria falado algo que ele não gostou, coisa íntima do casal, e ele fez os disparos”, disse o delegado que investiga o caso, Izaías Novaes.

Crime aconteceu num apartamento no Janga. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A.Press

Em depoimento, ele negou ter recebido ligação denunciando uma suposta traição da mulher, contrariando informação que surgiu após o crime. “Ele disse que os detalhes da vida dele só interessam a ele”, acrescentou o delegado. O capitão estava em Paulista para as festas de fim de ano. “A mãe dele escutou os tiros, saiu do quarto e ouviu ele dizer: ‘acabei de matar Yana’”, relatou Izaías Novaes. A comerciante levou dois tiros de pistola .40 no rosto.

Casos de violência podem ser denunciados nas delegacias da Mulher do Recife, Jaboatão, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Surubim, Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Goiana. A Ouvidoria da Mulher atende pelo 3183-2963. De janeiro a novembro de 2012, as delegacias especializadas registraram 9.404 ocorrências no estado.

Do Diario de Pernambuco