O Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude (Nudij) estará de olhos bem aberto para a presença de crianças e adolescentes desacompanhados nos clubes e festas de carnaval onde tenha venda de bebida alcoólica. Os menores com idade entre 14 e 16 anos só deverão permanecer nesses locais se estiverem acompanhados. Já para adolescentes, entre 16 e 18 anos, o estabelecimento deve entrar com um pedido de alvará para a permanência deles desacompanhados no evento, mas com autorização dos responsáveis.
A fiscalização nos eventos dos clubes e casas noturnas de Olinda, Recife e Jaboatão durante o carnaval será de atribuição do Nudij. A equipe é composta por 200 fiscais voluntários que observam, garantem o cumprimento dos direitos da criança e adolescente e atuam na prevenção da violação desses direitos. O estabelecimento ou produtor do evento deve entrar com um pedido de alvará para a autorização de menores nos clubes. Se a determinação for descumprida e os fiscais encontrarem menores em situação irregular nos eventos, os voluntários entram em contato com os responsáveis, e os pais levam as crianças ou adolescentes para casa.
O estabelecimento será autuado, se forem encontrados crianças e adolescentes desacompanhados sem o devido alvará Judicial. Havendo reincidência, poderá ocorrer o fechamento da casa por 15 dias, de acordo com a previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente. O núcleo atua, desde 2009, em estabelecimentos como academias, ginásios, bailes e estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão, além de entorno de escolas. O Nudij funciona na rua João Fernandes Vieira, 405 – Boa Vista – Recife – PE.
Com informações da assessoria de imprensa do TJPE.
