Diretora da Adeppe fala sobre novo perfil dos delegados de polícia

Confira o artigo abaixo:

Conta-se quase dois séculos, desde 11 de agosto de 1827, que foram criados os cursos jurídicos no Brasil com a instalação das faculdades de Direito de Olinda e São Paulo. A data é o marco de comemoração dos profissionais de direito: advogados, juízes, promotores, defensores, procuradores e delegados. Esses últimos, embora desempenhem suas funções em condições salariais e estruturais bem mais modestas do que os que trabalham nos suntuosos palácios de justiça, têm um novo perfil a comemorar.

Em pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013, durante o curso de mestrado em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), delegados acreditam que a formação jurídica lastreada em conceitos democráticos e humanitários obtida nos cursos de Direito permitiu mudanças aos profissionais. A pesquisa recorreu a entrevistas e questionários aplicados a cerca de 20% dos delegados em atividade em Pernambuco.

Os resultados empíricos desse estudo demonstram que houve uma mudança no perfil dos delegados, abandonando o estilo “calças-curtas”, caracterizado por uma maioria de homens, com baixa qualificação acadêmica, militarizados e com relações políticas eleitoreiras, para um perfil jovem (73,9% têm idade entre 25 e 44 anos), renovado (70% das nomeações ocorreram após 1998), graduado sob as bases dos valores democráticos (82,5% com graduação após a Constituição Federal de 1988), academicamente qualificado (71,3% possuem pós-graduação), com tendência à igualdade de sexo (70,1% de homens e 29,9% de mulheres) e cor (66,3% brancos e 33,7% pretos, pardos e amarelos), e desafeição da política (57% percebem relações difíceis com políticos que solicitam favores).

Com a atual formação jurídica dos delegados a atenção desses profissionais aos conflitos é mais qualificada. É comum nas cidades interioranas ou nos bairros periféricos que problemas de difícil solução sejam levados aos delegados. As pessoas buscam as delegacias em situações de crimes, mas também à procura de orientações jurídicas ou conselhos. O trabalho praticado nas delegacias é, em grande parte, de assistência e atenção às populações mais pobres, que se socorrem dessas unidades para a solução de vários conflitos. Talvez não exista nada mais revelador sobre a visão social do trabalho desempenhado nas delegacias de polícia do que a expressão [UTF-8?]“24/7”, que significa – não só no Brasil, mas também em outros países – o funcionamento das unidades policiais por 24 horas, durante os sete dias da semana. E assim, o sentimento da população é o de que essas unidades são fonte de atendimento contínuo e permanente.

Enquanto há delegacias funcionando ininterruptamente no período noturno, finais de semana e feriados com unidades de plantão, o restante do Sistema de Justiça Criminal (Fórum, Ministério Público, Defensoria, Procuradorias) ainda não oferece atendimento nesses períodos onde ocorre a maioria dos conflitos sociais. Juízes, promotores, defensores, procuradores não realizam atendimento noturno, e em finais de semana e feriados os plantões são de apenas quatro horas diárias, das 13h30 até ás 17h30. A escassez de atendimento nos demais órgãos do Estado aliada à constância do trabalho policial permite que um turbilhão de situações chegue às delegacias diariamente, havendo a expectativa das comunidades em buscar atenção para qualquer tipo de conflito. A delegacia é o primeiro lugar onde a população bate à porta e onde as portas estão sempre abertas.

O novo perfil dos delegados que coordenam as delegacias de polícia qualificou o trabalho de assistência social realizado nessas unidades, tornando-as mais acessíveis a uma série de demandas jurídicas, onde a primeira avaliação é realizada por um profissional que vai além do perfil encarcerador para ser um defensor de direitos e garantias de cidadãos.

Silvia Renata Araújo Vila Nova

Diretora da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE)
Vice-presidente Regional Nordeste da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-BR) 

Proposta permite criação de delegacia de defesa do torcedor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6910/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que permite aos estados e ao Distrito Federal criar delegacias de defesa do torcedor.

Pela proposta, que inclui a permissão no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), essas delegacias podem ser fixas ou móveis, para atuar na repressão de crimes em locais de competição esportiva e no entorno.

O deputado cita as brigas entre torcidas organizadas, os roubos e os furtos de veículos e de outros pertences dos torcedores como justificativas para a medida. Major Fábio acredita que o projeto dará “aos cidadãos frequentadores desses eventos mais segurança e bem estar”.

Da Agência Câmara

Pacto pela Vida acumula índices negativos no primeiro semestre

Por Raphael Guerra

O número de homicídios no primeiro semestre de 2014 cresceu 9,6% em relação ao mesmo período do ano anterior em Pernambuco. O incremento no percentual expõe indícios de enfraquecimento do Pacto pela Vida, programa estadual de segurança pública criado em 2007 com o objetivo de reduzir anualmente em 12% os Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte). Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Crime dentro coletivo assustou passageiros no início deste mês. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Crime dentro coletivo assustou passageiros no início deste mês. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

No meio dessa estatística está o caso da professora Sandra Lúcia Fernandes, 48 anos. Conhecida por lutar pelo fim da violência contra a mulher, foi morta pelo próprio companheiro, o desempregado Marcos Aurélio Barbosa da Silva, 23, em fevereiro. Ela voltava para casa após uma prévia carnavalesca, quando discutiu com o rapaz. Levou oito facadas em casa, em Olinda. O filho dela, Icauã Rodrigues, 10, também foi morto.

O maior índice de crescimento de assassinatos aconteceu em junho, mês em que a segurança pública foi um dos principais focos de atenção do estado por causa da Copa do Mundo. Foram 308 casos registrados em Pernambuco. No mesmo período de 2013, foram 247, o que representa um aumento de 24,7%.

Vítima foi assassinada por volta das 12h dessa sexta-feira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Homicídios aumentaram nos últimos meses. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

A perda de fôlego do Pacto pela Vida foi constatada também em abril, quando foram contabilizadas 296 mortes, 49 a mais que em 2013. O levantamento da SDS mostra ainda que, na Região Metropolitana do Recife, houve aumento de 38,1% nos homicídios em abril. Em junho, o Grande Recife teve um incremento de 1,5% no número de homicídios.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, se pronunciou sobre o assunto por meio da assessoria de imprensa. Ele afirmou que “reconhece o crescimento dos homicídios e que está trabalhando com todos os setores que fazem parte do Pacto para voltar à curva decrescente”.

Carvalho disse ainda que “os resultados negativos não tiram o mérito do programa que há sete anos registra redução da violência”. Por fim, destacou que “todas as semanas há reunião e as áreas que integram o Pacto são avaliadas para os devidos ajustes na política de segurança”.

Em janeiro, o governo comemorou resultados do Datasus que apontou Pernambuco como o único estado do Nordeste a apresentar redução da violência. Em 13 municípios, nenhuma morte foi contabilizada no ano passado.

Estatísticas de vítimas de CVLI

Pernambuco

2014

Janeiro – 256
Fevereiro – 261
Março – 311
Abril – 296
Maio – 321
Junho – 308

Total – 1.753

2013

Janeiro – 272
Fevereiro – 279
Março – 285
Abril – 245
Maio – 272
Junho – 247

Total – 1.600

Variação

Janeiro –  queda de 5,9%
Fevereiro – queda de  6,5%
Março – aumento de 9,1%
Abril – aumento de 20,8%
Maio – aumento de 18%
Junho – aumento de 24,7%

Total – aumento de 9,6%

Região Metropolitana do Recife

2014

Janeiro – 112
Fevereiro – 126
Março – 133
Abril – 145
Maio – 158
Junho – 133

Total – 807

2013

Janeiro – 135
Fevereiro – 128
Março – 127
Abril – 105
Maio – 135
Junho – 131

Total – 761

Variação

Janeiro – queda de 17%
Fevereiro – queda de 1,6%
Março – aumento de 4,7%
Abril – aumento de 38,1%
Maio – aumento de 17%
Junho – aumento de 1,5%

Total – aumento de 6%

Fonte: SDS

Polícia Militar diz que vai reforçar segurança na Av. Boa Viagem

Em relação à reclamação sobre os arrombamentos aos quiosque da orla de Boa Viagem, o comando do 19º Batalhão, através da assessoria de comunicação social da Polícia Militar de Pernambuco, informa que o policiamento na área foi reforçado com o lançamento de mais uma viatura fazendo rondas durante 24 horas.

Segundo a PM, a segurança da orla de Boa Viagem é contemplada, diariamente, com rondas de uma viatura 24 horas, bem como cinco ciclopatrulhas até as 23h. O comandante do policiamento da área irá se reunir com os comerciantes da orla para obter sugestões e informações sobre caracteristicas dos suspeitos, no intuito de subsidiar as ações operacionais dos PMs que atuam na localidade.

A PMPE informa ainda que denúncias devem ser formalizadas através do número 190 e também que a população registre as queixas dos crimes na Polícia Civil, a fim de serem realizadas as investigações.

Leia mais sobre o assunto em:

Donos de quiosques da Avenida Boa Viagem pedem segurança

Donos de quiosques da Avenida Boa Viagem pedem segurança

Proprietários de quiosques da Avenida Boa Viagem relatam que os estabelecimentos têm sido alvos constantes de arrombamentos. Segundo eles, os crimes acontecem sempre de madrugada. Revoltada com mais uma investida, uma comerciante estampou uma faixa na vidraça no estabelecimento pedindo mais segurança na área.

“Como alimentar nossos filhos? Fomos depredados 12 vezes. A quem recorrer?”, informava o cartaz. Segundo comerciantes vizinhos, foram levados três liquidificadores industriais, um notebook e garrafas de uísque.

Comerciante fez protesto contra os furtos. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Comerciante fez protesto contra os furtos. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Dono da barraca 29, próximo à Ribeiro de Brito, José Marcos da Silveira, 49, diz que perdeu as contas de quantas vezes foi furtado. O último crime ocorreu há um mês. Os ladrões agiram de madrugada e levaram um rádio. “Quando cheguei de manhã, vi que tinham arrombado. Tive um prejuízo de R$ 250, sem contar com os outros arrombamentos”, disse.

Segundo ele, a fragilidade dos quiosques é uma das facilidades para a ocorrência dos furtos. “É um material muito fraco. Até a esquadria de alumínio é de segunda. Fizeram uma reforma e meu vidro já está caindo”, afirmou Silveira. A requalificação das barracas foi feita em maio, em preparação para Copa do Mundo de 2014. A estrutura delas utiliza, em sua maioria, vidro.

Em nota, a Emlurb informou que realizou outras reformas entre 2009 e 2011. “Essas ações contaram com a parceria do Ministério do Turismo e, para o financiamento das obras, era necessário que o projeto original não fosse alterado, ou seja, os equipamentos não poderiam ser modificados. As obras foram fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal”.

De acordo com o delegado Manuel Martins, a polícia está colhendo imagens de câmeras de segurança para identificar suspeitos e efetuar prisões em flagrantes. Ele informou que de 2013 para 2014 houve redução de 12% no número de furtos na AIS3, que engloba vários bairros como Boa Viagem, Jordão e Pina. Já a Polícia Militar não respondeu à solicitação do Diario sobre o assunto.

Rua da Aurora ganhará nova cara e policiamento 24 horas

O autônomo José Rivaldo da Silva, 46, mora na Rua da Aurora há duas décadas e não pensa em se mudar. Mas apesar de morar em um dos cenários mais bonitos da capital, ele utiliza pouco o espaço. Como muitos moradores, teme por sua segurança e sente falta de uma melhor infraestrutura.

Ontem Rivaldo passeava com sua cadela, que batizou de Aurora, enquanto apontava os defeitos do cartão-postal. “À noite é muito perigoso e a área de lazer está abandonada.” Mas esse cenário pode estar perto de mudar. Isso se o projeto que está sendo desenvolvido pela Empresa de Urbanização do Recife (URB) for aprovado pela gestão municipal e sair do papel.

A proposta, segundo a diretora de projetos do órgão, Norah Neves, é entregar à cidade e aos turistas um Cais da Aurora novo, onde ser possa observar a beleza do Recife e aproveitar os espaços de lazer. (Leia matéria no site do Diario de Pernambuco)

Para garantir que os futuros equipamentos não sejam depredados, ações de segurança também estão sendo desenvolvidas. Um quiosque instalado no Cais da Aurora, em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag) está sendo reformado para se tornar posto de policiamento. De acordo com o inspetor Marcílio Domingos, comandante da Guarda Municipal do Recife, o local irá funcionar 24 horas.

Obras no quiosque já foram iniciadas. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Obras no quiosque já foram iniciadas. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

O local vinha sendo ocupado por moradores de rua. Ontem, vários lavavam e estendiam suas roupas sobre bancos e grades da via. “Atuaremos com dois guardas municipais e PMs. A região tem um problema grande de drogas e precisa de atenção especial”, destaca Marcílio Domingos. Caso as obras do quiosque sejam concluídas no fim deste mês, como previsto, a inauguração deve acontecer na primeira semana de setembro.

Prostituição
Apesar de não estar na Rua da Aurora, o local que abriga todos os dias dezenas de mulheres que vendem o corpo para comprar drogas também deverá ser revitalizado. Mas a diretora de projetos da URB, Norah Neves, afirmou que ainda não sabe que tipo de intervenção será realizado para dar cara nova à Avenida Prefeito Arthur Lima Cavalcanti.

Violência muda rotina da cidade de Pombos

O medo está tirando o sono de moradores e comerciantes da cidade de Pombos, na Mata Sul, a 64 km do Recife. Eles relatam que nos últimos seis meses a violência tem crescido, sendo constante os assaltos no local. A denúncia se reflete nos dados registrados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). De janeiro a junho, o número de furtos aumentou 88%, passando de 34 ocorrências para 64, se comparado com o mesmo período em 2013. Já a quantidade de roubos pulou de 51 para 68, um crescimento de 33,3% também comparado ao ano anterior.

Cidade que sempre preservou clima pacato agora está assustada com assaltos constantes (PREFEITURA DE POMBOS/DIVULGAÇÃO)

Conhecida como a terra do abacaxi, Pombos em nada se parece hoje com o município pacato lembrado pelos que lá vivem. Dono de uma loja na Rua do Comércio, no centro do município, há 10 anos, um comerciante que não quis se identificar contou que instalou câmeras. Ele disse que outros lojistas contrataram seguranças. Mas as medidas não têm sido suficientes para coibir a ação dos bandidos.

“Uma loja de roupas vizinha à minha foi assaltada. Levaram dinheiro e celulares das vendedoras. A cidade é pequena e todo mundo se conhece. Temos medo até de procurar a polícia”, disse. Outra comerciante creditou os crimes ao crescimento do município. “Quase todos os dias tem assalto, principalmente nas ruas. Uma amiga minha já foi roubada”, contou. A população estava estimada em 26.716, segundo o IBGE, em 2013. Em 2000 eram 23.351 moradores.

Diante da situação, moradores pretendem sair em passeata pelas ruas da cidade, às 15h da próxima quinta-feira, pedindo providências ao poder público. “O comércio colocará balões brancos em suas portas e os carros vão rodar com fitas brancas. O protesto foi marcado após a morte de um empresário no domingo passado. Ele estava sendo perseguido por dois homens numa moto, bateu numa árvore e morreu”, afirmou uma das organizadoras e moradora Marimuth Coelho, 58.

Em nota, a SDS informou que detectou os principais gargalos que elevaram o número de roubos e furtos e alterou os locais de policiamento ostensivo, além de reforçar a segurança com motocicletas no período noturno. Uma viatura e três motocicletas da CIPMotos atuam na área. O delegado Frederico Lapenda informou que uma das ocorrências de maior repercussão na cidade, o assassinato de um idoso, foi solucionada em apenas uma hora e meia após o crime.

De acordo com o tenente-coronel Lindjonhson Felix da Silva, comandante do 21º Batalhão da PM, o desenvolvimento da cidade e municípios vizinhos é um dos motivos para o aumento da violência. “É importante que a população passe informações e preste queixa, iniciativa não muito comum no interior. Sem esses dados não há como identificar a ação delituosa”, acrescentou o oficial. O telefone do 21º BPM é (81) 3526-8901 e o da Delegacia de Pombos é (81) 3536-2803.

Do Diario de Pernambuco

Diminui o número de mulheres assassinadas em Pernambuco

Os oito anos de vigência da Lei Maria da Penha foram comemorados ontem com uma queda no número de mulheres assassinadas em Pernambuco no último ano. Houve redução de 8,3% entre janeiro e junho de 2014, em comparação ao mesmo período de 2013. Nos seis primeiros meses deste ano, 127 mulheres foram vítimas de homicídio no estado, contra 133 em 2013.

Antônia* decidiu denunciar ex-companheiro ontem, após cinco anos de agressões (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

Entre 2007 e 2014, 1.985 mulheres foram mortas em Pernambuco. Houve queda de 15,9% no número entre junho de 2013 e julho de 2014, em comparação com o mesmo período entre 2006 e 2007. Apesar da queda, o número ainda é considerado alto por entidades de combate à violência doméstica.

A assistente social integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco Sílvia Dantas avalia que a lei federal 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, trouxe avanços, mas que o número de mulheres mortas assusta. “A lei trouxe benefícios como a definição do que é violência doméstica, a criação de instrumentos institucionais para coibir esses crimes e a possibilidade de punir os agressores. No entanto, ainda é inaceitável a quantidade de vítimas.”

As delegacias especializadas, os centros de referência, os núcleos de abrigamento e as ouvidorias da mulher são apontadas como os principais legados da lei. Pernambuco é o único estado a contar também com um departamento de polícia da mulher. “Isso significa que é o único estado a ter uma estrutura policial específica para pensar e gerenciar as ações voltadas para as mulheres”, explicou a delegada Marluce Ferreira, assessora do Departamento de Polícia da Mulher.

Cerca de 1,2 mil mulheres e crianças que corriam o risco de morrer por conta da violência doméstica estão abrigadas no estado. Vinte e seis vítimas são monitoradas. Os agressores são vigiados com tornozeleiras eletrônicas e não podem se aproximar delas. “Mas ainda falta consciência de toda a população para que a lei seja melhor aplicada”, afirmou a diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria Estadual da Mulher, Fábia Lopes.

Drama que se repete
A rotina de cinco anos de agressões deixou marcas no corpo da dona de casa Antônia*, 34. Diariamente, ela levava tapas e chutes do companheiro, pai de dois de seus seis filhos. O agressor, que não trabalha e usa crack, chegou a esfaqueá-la nas costas. Duas semanas depois de ela terminar o relacionamento, ele retornou à residência e roubou geladeira, TV e documentos de Antônia e filhos. Ontem, ela decidiu denunciá-lo pela primeira vez.

* Nome fictício

Belga preso pela PF em Olinda por tráfico de mulheres

Um homem que era procurado pela Interpol sob acusação de tráfico internacional de mulheres foi preso pela Polícia Federal em Olinda. Descrito por conhecidos como uma pessoa acima de qualquer suspeita pelo seu comportamento cordial, o belga era procurado pela Justiça de seu país desde 2006. Segundo a polícia, ele mantinha um esquema de tráfico de mulheres para prostituição. Havia mandado de prisão contra o foragido, que foi levado para o Cotel.De acordo com a Polícia Federal em Brasília, a organização criminosa mantida pelo suspeito levava mulheres da Romênia para se prostituirem na Bélgica, onde eram mantidas em cárcere privado trabalhando para a organização. Por meio do esquema, o belga construiu um grande patrimônio ilícito. Ele também é suspeito de crimes como falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.Desde que sua prisão foi decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2006, o belga estava foragido. No ano passado, a Justiça belga solicitou o apoio da Interpol e, a partir daí, ele passou a ser procurado nos 190 países que compõe a Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC). Por enquanto, ele aguardará julgamento de seu pedido de extradição apresentado pelo governo da Bélgica. Se a solicitação for acatada pela Justiça brasileira, o acusado será levado para cumprir a pena da sua condenação no seu país de origem.

Saiba maisO QUE É TRÁFICO DE PESSOAS
É quando a vítima é retirada de seu ambiente e privada de liberdade, sofrendo exploração sexual ou laboral ou confinamento para remoção de órgãos ou tecidos

COMO IDENTIFICAR
Duvide de propostas de emprego fácil e lucrativo. Caso alguém perto de você receba uma proposta assim, sugira que busque informações sobre a empresa

QUEM ALICIA
Na maioria das vezes, pessoas do círculo de amizades da vítima ou de membros da família. Alguns se dizem proprietários de casas de show, bares ou agências de modelos

Programa Vida Nova da SEDSDH resgata jovens do Recife

O Programa Vida Nova, que funciona no Centro da Juventude de Santo Amaro, desenvolve um conjunto de ações socioassistenciais e socioeducativas voltadas para o público da faixa etária de 14 a 30 anos, com foco na reinserção de pessoas em situação de rua, risco pessoal e vulnerabilidade social.

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Pessoas com idade entre 14 e 30 anos são atendidas. Foto: Paulo Maciel/SEDSDH

O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida, esteve no Centro da Juventude de Santo Amaro, onde realizou inspeção e conversou com técnicos sobre o desenvolvimento das ações do Programa Vida Nova, por meio do Serviço Especializado em População de Rua (SEPOP-Rua).

Segundo o gestor, no último mês, foi deslocado da sede da Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social para o CJ de Santo Amaro, a Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e a Coordenação do Programa Vida Nova. Com isso, houve um aumento significativo por parte dos adolescentes, jovens e adultos na procura pelos serviços oferecidos pelo CJ, passando de 50 inserções para 327.

Atualmente, estão participando das atividades socioeducativas e socioassistenciais 200 beneficiários e 100 jovens oriundos da comunidade de Santo Amaro, adjacências e da Região Metropolitana, estão no aguardo.

Patrício Pereira, 29 anos, solteiro, usou desde os 14 anos crack e outras drogas, ex-morador de rua, já cumpriu pena por tráfico e assalto, disse está feliz trabalhando, ganhando o próprio sustento e ajudando a família. “Me formei em orientador de trânsito pelo CJ, agora estou trabalhando aqui como auxiliar. Estou buscando um futuro melhor para mim e não quero parar, quero sempre estar me qualificando profissionalmente”.

Com informações da assessoria de imprensa da SEDSDH