outubro 2016 – Página: 2 – Blog Segurança pública

Lei que facilita repressão ao tráfico de pessoas foi sancionada

Postado em: 15 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

Da Agência Câmara

Foi sancionada na semana passada a lei que faz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas facilita (Lei 13.344/16). O texto teve origem em um projeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, que funcionou no Senado entre 2011 e 2012 (PL 7370/14), e inclui no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de tráfico de pessoas, caracterizado pelas ações de agenciar, recrutar, transportar, comprar ou alojar pessoa mediante ameaça.

Agenciar, recrutar ou transportar pessoas estão as características do tráfico. Arte/DP

“O Brasil está entre os dez países que mais fornece matéria-prima para o tráfico de pessoas, tanto interno quanto internacional”, afirma o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que foi o relator da proposta na Câmara. Para o parlamentar, o tráfico de pessoas é um dos crimes mais hediondos e, “lamentavelmente até então não tinha sido suficientemente valorizado”. “Eu tenho certeza que os indicadores no Brasil vão começar a reduzir”, aposta.

A pena prevista para o crime de tráfico de pessoas, na nova legislação, é de quatro a oito anos de prisão, além de multa. A punição pode ser aumentada se o crime for cometido por funcionário público ou contra crianças, adolescentes e idosos. A penalidade também pode ser agravada caso a vítima seja retirada do território nacional.

A nova lei também cria regras para adoção internacional, disciplina o trabalho por adolescentes, inclusive nos meios artístico e esportivo, e simplifica o acesso da polícia e do Ministério Público a dados de telefonia e internet para fins de investigação. “Nós vimos durante os casos que acompanhamos uma dificuldade grande nas investigações de conseguir ter a prova concreta, muitas vezes é a palavra de um contra o outro”, lembra a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da CPI da Câmara que investigou o tráfico de pessoas no Brasil.

A lei prevê ainda a criação de políticas públicas que envolvam profissionais de saúde, educação, trabalho, segurança pública, justiça e desenvolvimento rural como medidas para a prevenção de novos casos de tráfico de pessoas.

Inteligência contra investidas a bancos em Pernambuco

Postado em: 14 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

Uma melhor comunicação entre os estados do Nordeste e investimentos no setor de inteligência da Polícia Civil. Esses foram os pontos ressaltados pelo chefe da Polícia Civil do estado, delegado Antônio Barros, como solução para tentar barrar a onda de investidas criminosas contra bancos no estado.

Caixa eletrônico ficou completamente destruído. Foto: Wagner Oliveira/DP — Ações estão cada vez mais ousadas. Foto: Wagner Oliveira/DP

Além das ações ocorridas na madrugada de ontem, outros três municípios foram atingidos pelo mesmo problema na madrugada do último domingo. Assaltantes explodiram agências bancárias em Goiana, na Mata Norte, e em Iati e Jataúba, no Agreste. Em ações ousadas, também atiraram contra policiais militares, viaturas e dois prédios da corporação.

O Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) e a Polícia Federal, no caso da Caixa Econômica, deram início às investigações. No entanto, até o momento, ninguém foi preso. “Precisamos de uma articulação mais forte entre os estados do Nordeste, conversar mais com as polícias da Paraíba, Alagoas e de outros estados para combater esse tipo de crime. Conversamos com o novo secretário de Defesa Social (Angelo Gioia) e ele entendeu que precisa de um incremento na inteligência da Polícia Civil”, comentou Antônio Barros.

Ainda segundo a Polícia Civil, de janeiro a setembro deste ano foram desarticuladas 12 quadrilhas de crimes contra bancos e 80 pessoas foram presas. Nesse mesmo período, a Polícia Civil indiciou 194 envolvidos em roubos a banco e encaminhou 77 inquéritos para a Justiça com autorias definidas.

Seis cidades sofrem ataques a bancos em 26 horas no estado

Postado em: 14 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

Em um intervalo de 26 horas, seis cidades foram alvo de explosões de caixas eletrônicos no Agreste e Zona da Mata do estado. As investidas ocorreram entre a madrugada do dia 12 e a madrugada de ontem. Eram 2h30 da quinta-feira quando um grupo de 30 homens invadiu o município de Barreiros, na Mata Sul. Os moradores viveram momentos de terror quando os criminosos explodiram os caixas eletrônicos de duas agências e efetuaram vários disparos de arma de fogo.

Agência do Santander do Cabo sofreu explosão. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ficou bastante danificada com as explosões, que abriram o cofre do banco. Durante uma perícia no local, uma bolsa com explosivos foi encontrada na agência. O outro banco alvo dos bandidos foi o Bradesco, onde os caixas eletrônicos foram explodidos e de onde foram roubados armas e coletes dos vigilantes. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a setembro deste ano 19 roubos a bancos e 40 explosões a caixas eletrônicos foram registrados no estado. Após a reunião do Pacto Pela Vida realizada ontem, o chefe da Polícia Civil falou sobre as providências do governo do estado para conter os crimes contra bancos.

Ainda na cidade de Barreiros, os criminosos arrombaram três lojas do comércio local, sendo uma de cosméticos e duas que comercializam aparelhos de telefone celular. Segundo a polícia, durante as investidas, os criminosos efetuaram vários disparos de arma de fogo, aterrorizando a população. Para impedir a perseguição policial, os assaltantes bloquearam a estrada que dá acesso ao município ateando fogo em um veículo utilizado na investida, espalhando grampos de ferro e pedaços de troncos de árvores. Os galhos das árvores foram deixados na PE-60, nas proximidades da entrada do município de Tamandaré. À tarde, o esquadrão antibombas da Polícia Federal foi acionado para desativar os artefatos encontrados na agência da Caixa Econômica Federal.

Já no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, a agência do Banco Santander foi alvo de bandidos por volta das 3h30 de ontem. De acordo com funcionários do banco, os seis caixas eletrônicos estavam sem funcionar na manhã de ontem, mas apenas um deles foi explodido e teve o dinheiro levado pelos criminosos. O impacto da explosão foi tão forte que danificou quase todas as portas de vidros da agência. Até o primeiro andar do prédio foi atingido. No bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes, criminosos tentaram arrombar um caixa eletrônico dentro de um supermercado, mas não conseguiram.

Investidas contra bancos

De janeiro a setembro deste ano

40 explosão de caixas eletrônicos
12 quadrilhas foram desarticuladas
80 pessoas foram presas
194 pessos foram indiciadas
77 inquéritos enviados à Justiça
19 roubos a bancos

Ocorrências em setembro

11 roubos em 2015
6 roubos em 2016

Registros mais recentes

12 de outubro

3h30 crime contra o Banco do Brasil em Goiana
1h20 explosão de caixas eletrônicos em Iati
2h cofre do Banco do Brasil explodido em Jataúba

13 de outubro

2h30 ação criminosa em Barreiros
3h30 explosão de caixa eletrônico no Cabo de Santo Agostinho
2h tentativa de arrombamento a caixa eletrônico em Jaboatão

Beltrame pede demissão da Secretaria de Segurança do Rio

Postado em: 11 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

Da Agência Brasil

O secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, deixará o posto depois de nove anos e nove meses no cargo. Ele enviou seu pedido de exoneração para o governador em exercício, Francisco Dornelles, e para o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão. Beltrame deve deixar o cargo no final deste mês, logo depois do segundo turno das eleições municipais do dia 30 de outubro, que no estado do Rio acontecerá em oito municípios.

Delegado da Polícia Federal, Beltrame assumiu a Secretaria de Segurança em janeiro de 2007, no início do governo de Sérgio Cabral, e se tornou conhecido pela implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade do Rio. Ele é o secretário de Segurança a permanecer mais tempo no cargo.

A crise na segurança pública é um assunto que está deixando os governos de cabelos em pé. Na semana passada, o delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho também pediu demissão do seu cargo de secretário de Defesa Social do estado de Pernambuco. Em seu lugar assumiu o delegado federal aposentando Angelo Fernandes Gioia, que trará mais dois delegados cariocas para os cargos de secretário executivo e corregedor da SDS.

Leia mais sobre o assunto em:

SDS também terá novo secretário executivo e novo corregedor

TJPE mantém condenação do estado para indenizar família por morte

Postado em: 10 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do estado de Pernambuco para o pagamento de indenização de R$ 350 mil para Zineide Maria de Souza e Israel Ferreira da Silva, pais de Zinael José de Souza, 17 anos, que morreu após ser torturado por policiais militares e obrigado a pular no Rio Capibaribe durante o carnaval do ano de 2006 junto com um grupo de amigos. O recurso de apelação do estado foi votado pela 2ª Câmara de Direito Público do TJPE na última quinta-feira.

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Além de Zinael, o adolescente Diogo Rosendo Pereira, 15, também morreu. Segundo o advogado Afonso Bragança, a família e a defesa esperam que a decisão da Justiça seja mantida. O caso da Ponte Joaquim Cardoso foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco. De acordo com a denúncia, em 28 de fevereiro de 2006, policiais militares teriam obrigado 14 adolescentes a atravessarem a nado o Rio Capibaribe, ameaçados com revólver, a partir da Ponte Joaquim Cardoso, na Ilha Joana Bezerra. Por não saberem nadar, os adolescentes Diogo Rosendo e Zinael José morreram afogados.

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Segundo o advogado Afonso Bragança, o estado ainda pode entrar com recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O pagamento dessa indenização pode demorar entre oito e dez anos para ser feito, tendo em vista os recursos e o pagamento através de precatório”, ressaltou o advogado. A mãe de Zinael, Zineide Maria, disse ter ficado feliz com o resultado da votação. “Sei que nada vai pagar a vida do meu filho, mas pelo menos a justiça foi feita. Os responsáveis pela morte dele foram condenados e agora o estado vai ter que pagar a indenização. Não sabemos quando isso vai ser pago, mas vamos esperar”, destacou Zineide.

SDS também terá novo secretário executivo e novo corregedor

Postado em: 7 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

Após participar da primeira reunião do Pacto pela Vida, o novo secretário de Defesa Social do estado, Angelo Fernandes Gioia, anunciou que trará do Rio de Janeiro outros dois delegados federais para atuar junto com ele na SDS. João Luiz Caetano de Araújo, que atualmente é delegado de Combate ao Crime Organizado será o secretário executivo. Ele vai assumir o lugar de Alexandre Lucena, também policial federal.

Ângelo anunciou as mudanças na tarde desta sexta-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Já Carlos Henrique Oliveira de Souza, que é corregedor no Rio de Janeiro vai ocupar o lugar de Servilha Paiva na Corregedoria da SDS. Servilho também já foi secretário de Defesa Social de Pernambuco. O secretário Angelo Gioia disse também que a pedido de uma das suas filhas excluiu sua conta no Facebook!

Paiva já foi secretário em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press — Paiva já foi secretário de Defesa Social em Pernambuco e no Ceará. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Ao responder pergunta sobre as reclamações dos policiais civis e militares, o novo secretário disse que irá ouvir os comandantes das duas polícias e os policiais que estão nas ruas e que levará as demandas para o governador, mas mandou um recado para os servidores. “O que se pede e o que se cobra num cenário de dificuldade, é, e vale para qualquer um, faça sempre o melhor possível no cenário que você se encontra.”

Angelo disse ainda que a prioridade da SDS será oferecer segurança à população. “Nossa prioridade é oferecer segurança. Vamos trabalhar de forma incansável e aliás as polícias aqui têm feito isso. É bom que fique claro. Eu preciso ouvir as polícias para ver onde eu posso interferir com habilidade, com sabedoria, para fazer melhor. Eu operei com essa polícia aqui de 2007 a 2008 e essa polícia não mudou para pior. Essa polícia é forte, seja Civil, Militar e os nossos bombeiros. Agora você tem uma situação macro no país, provavelmente o estado enfrenta as suas dificuldades, e nós não podemos nos afastar disso”, ressaltou Angelo.

Delegado federal Angelo Fernandes Gioia é o novo secretário de Defesa Social de Pernambuco

Postado em: 6 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

O delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho não é mais o secretário de Defesa Social do estado. O governo do estado anunciou no início desta tarde que a pasta passará a ser comandada a partir desta sexta-feira pelo também delegado federal Angelo Fernandes Gioia. Segundo o Palácio do Campos das Princesas, Alessandro teria pedido para deixar o cargo. Angelo participará nesta sexta-feira da primeira reunião de trabalho, quando será apresentado pelo governador aos integrantes do Programa Pacto Pela Vida. Ele está aposentado desde abril deste ano.

Alessandro Carvalhou deixou o cargo. Foto: Karina Morais/Esp.DP

“Quero publicamente agradecer o trabalho e as contribuições que Alessandro deu à área de segurança, como um profissional dedicado e de elevado espírito público. Um grande amigo. E agora também tenho certeza que Angelo, por sua experiência e capacidade, vai se integrar com eficiência ao trabalho do Pacto Pela Vida”, afirmou o governador de Pernambuco.

Logo após a indicação de Angelo Gioia para o novo cargo, começaram a circular nas redes sociais informações sobre uma ação penal movida contra ele pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. O delegado federal respondeu, por meio de nota. Leia a seguir:

“Quando assumi a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em 2008, a unidade se encontrava em dificuldades operacionais e de produtividade. Quando deixei a função, em 2011, a Superintendência do Rio de Janeiro se encontrava em situação invejável de produtividade frente às demais unidades do DPF, reconhecido pelo então corregedor geral da Polícia Federal. Faço essa observação para dizer que as acusações de abuso de poder, denunciação caluniosa e coação no curso do processo, decorrem exatamente desse trabalho para corrigir os problemas crônicos que existiam na Superintendência do Rio de Janeiro. Essa atuação me trouxe adversários, foram abertos processos contra mim e de todos fui absolvido, inclusive com decisões de segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.”

Confira as experiência profissionais do novo secretário

– 1° Sargento Especialista em Infantaria de Guarda da Força Aérea Brasileira (1981-1996)
– Chefe da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários, Cuiabá, Mato Grosso (1997-1999);
– Chefe Substituto do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional de Polícia, Rio de Janeiro (1999-2002);
– instrutor da Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília (2001-2002);
– Chefe do Setor de Operações da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais, Rio de Janeiro (2002-2003);
– Chefe da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional Tom Jobim, Rio de Janeiro (2003);
– Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada, Rio de Janeiro (2004-2006);
– Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional do Distrito Federal (2006-2007);
– Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de Pernambuco (2007-2008);
– Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (2008-2011);
– Adido da Polícia Federal na Itália (2011-2013).

TJPE julga recurso de apelação no caso da Ponte Joaquim Cardoso

Postado em: 6 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julga na tarde desta quinta-feira o recurso de apelação cível apresentado pelo estado no caso da Ponte Joaquim Cardoso. Em dezembro do ano passado, o estado foi condenado a pagar uma indenização de R$ 350 mil para Zineide Maria de Souza e Israel Ferreira da Silva, pais de Zinael José de Souza, 17 anos, que morreu após ser torturado por policiais militares e obrigado a pular no Rio Capibaribe durante o carnaval do ano de 2006 junto com um grupo de amigos.

Caso da Ponte Joaquim Cardoso demorou mais de nove anos para ser julgado. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Morre o desembargador Roberto Ferreira Lins

Postado em: 5 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

Morreu no início da tarde desta quarta-feira o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e atual corregedor-geral de Justiça Roberto Ferreira Lins. O desembargador estava hospitalizado em um hospital no estado de São Paulo e o corpo será trazido para o Recife. O TJPE divulgou nota informando que o velório será realizado no Palácio da Justiça, no Recife, e a cremação no Cemitério Morada da Paz, na cidade do Paulista. Em virtude do traslado, dias e horários serão informados posteriormente.

Desembargador estava internado num hospital em São Paulo. Foto: Ricardo Fernandes/DP

“Tratava-se de um magistrado competente e vocacionado, que deixa um exemplo de boa magistratura. Era o corregedor-geral que vinha desempenhando as suas atividades com grande proficiência. É com muito pesar que expresso meus sentimentos à família e amigos neste momento de luto pela irreparável perda”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, que decretou luto oficial de três dias.

Roberto Ferreira Lins nasceu no Recife em 1951. Formou-se em direto pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1975. Antes de ingressar na magistratura, militou na advocacia e foi aprovado em concursos públicos, tais como o de procurador do Município do Recife e do Banco Central.

Em 22 de outubro de 1982, foi nomeado juiz de direito substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Flores. Posteriormente, exerceu a magistratura nas comarcas de Rio Formoso, Barreiros e Olinda. Em 3 de outubro de 1989 foi promovidp a juiz de direito substituto de 3ª Entrância. Em maio de 1991, tornou-se titular na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, onde atuou por mais de dez anos.

Em 1997, foi indicado para assumir as funções de juiz corregedor auxiliar para o Extrajudicial, tendo implantado e estruturado a Corregedoria Auxiliar, até então inexistente. Durante os anos de 2000 e 2001, atuou como juiz corregedor auxiliar da Capital (3ª Entrância).

Por dois biênios, integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na classe de Juízes de Direito, sendo inclusive corregedor Regional Eleitoral no biênio 1996/1997. Desempenhou cumulativamente as funções de juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e da 2ª Vara do Júri da Capital. Foi promovido a desembargador, em outubro de 2004, pelo critério de merecimento, à unanimidade de votos. Foi presidente da 1ª Câmara Criminal. Exerceu o cargo de presidente do TRE-PE durante o biênio 2009/2010. Foi eleito corregedor geral da Justiça no dia 13 de novembro de 2015 para o biênio 2016/2017.

Em março de 2015, os desembargadores Roberto Ferreira Lins, Fausto Campos e Antônio Carlos Alves negaram a apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pedia a anulação do resultado do júri popular que absolveu, no ano de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da acusação da morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ocorridas em maio de 2003.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE

Hospital da Mulher oferece serviço completo para vítimas de estupro

Postado em: 5 de outubro de 2016 por: Wagner Oliveira

“Força, estamos do seu lado”. Essa é apenas uma das muitas mensagens espalhadas em todos os ambientes do Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, localizado no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no bairro do Curado. Inaugurado em 15 de julho deste ano, o local já atendeu mais de 40 mulheres vítimas de violência em todo o estado.

Uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o governo estadual possibilita que as vítimas recebam todos os atendimentos num único local e já deixem a unidade de saúde com uma queixa registrada, se esse for o seu desejo. O centro funciona 24 horas por dia e conta, além de atendimento médico, com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e legista. Tudo é feito com total sigilo.

Equipe multidisciplinar está à disposição das vítimas. Foto: Peu Ricardo/Esp DP

A diretora do HMR, Isabela Coutinho, ressaltou que não só as mulheres vítimas de violência sexual são atendidas no Centro Sony Santos. “As mulheres que sofrem agressões físicas e psicológicas também podem procurar os serviços que nós oferecemos. O atendimento é reservado e realizado num prédio anexo ao hospital. Além de oferecer toda assistência às vítimas, temos como objetivo estimular as mulheres a denunciarem os casos de agressões e abusos sexuais para que esses crimes possam ser punidos”, destacou a diretora da unidade de saúde. O centro conta com dois consultórios, salas para atendimento psicológico, serviço social, sala de atividades e duas suítes para pacientes que precisem pernoitar na unidade de saúde.

Quando a mulher vítima de violência chega ao hospital, o primeiro atendimento é realizado pelo setor de assistência social. Segundo a coordenadora do centro, Sandra Leite, somente depois desse contato a mulher passa aos demais serviços. Para evitar que a vítima relate o que aconteceu a vários profissionais, caberá ao assistente social repassar as informações colhidas para toda equipe. Somente a partir desse momento é feito o atendimento à vítima.

Com o objetivo de humanizar essa assistência, em todos os setores por onde passam no centro, as mulheres encontram frases de encorajamento e apoio nas paredes. “Coragen, divida sua dor com a gente” e “Só o amor pode superar a dor” são algumas das mensagens.

A assistente social Lílian Oliveira destacou que muitas mulheres ainda têm resistência em denunciar as agressões sofridas. “Grande parte delas chega ao centro muito assustada. Nós conversamos com elas, tentamos tranquilizá-las, fazemos uma entrevista socioeconômica e depois perguntamos se elas querem registrar uma queixa. Muitas ainda resistem porque os agressores são seus companheiros ou familiares”, contou Lílian.

O acompanhamento da equipe multidisciplinar do centro é feito por um período de seis meses. No entanto, esse tempo não é uma regra. De acordo com a coordenadora do serviço de psicologia do HMR e do centro, Eduarda Pontual, a família tem papel fundamental na recuperação da vítima. “A mulher que sofre estupro precisa reorganizar toda sua vida, inclusive a sexual. Para isso, deverá contar com a família e em alguns casos o acompanhamento pode demorar mais um pouco”, destacou Eduarda.