O novo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, informou ao blog que o balanço das ações e operações da pasta será apresentado na próxima quinta-feira (2) durante a primeira reunião de monitoramento do Pacto pela Vida do estado do ano de 2014, que acontece na Secretaria de Planejamento e Gestão.
Encontros acontecem sempre nas quintas-feiras. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Essas reuniões acontecem semanalmente para que sejam discutidos os resultados e propostas nova metas para a redução da criminalidade no estado. Alessandro compareceu a uma homenagem feita ao ex-secretário Wilson Damázio no restaurante Spettus, do Derby, no início da tarde dessa sexta-feira.
Damázio foi homenageado pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal e pela Diretoria Regional da Polícia Federal, onde está há 35 anos. “Deixei o cargo de secretário de Defesa Social ciente de que conseguimos bons resultados num trabalho em conjunto. Agora, deixo a segurança pública para cuidar da minha vida pessoal ou até mesmo da profissional em outra área”, apontou o policial federal. Wilson Damázio passou três anos e oito meses à frente da pasta de Defesa Social.
A polêmica entrevista do então secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, sobre o abuso sexual cometido por policiais militares, acompanhada das declarações de que homossexualidade seria um “desvio” de conduta, de que o policial exerce um fascínio sexual entre as mulheres e que todo “PM antigo” tem amante foi o estopim para sua saída do governo Eduardo Campos (PSB). Após a repercussão negativa do caso e da ampla divulgação nas redes sociais, Damázio colocou o cargo à disposição. O pedido foi prontamente aceito pelo governador Eduardo Campos (PSB).
Damázio disse que agora só falaria sobre futebol. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Damázio estava no cargo desde abril de 2010. Sua saída acabou precipitando a reforma do secretariado, programada para o próximo mês. Para seu lugar foi escolhido o delegado federal Alessandro Carvalho, que era secretário executivo da SDS e assumirá a pasta interinamente. Entre seus subalternos, Damázio era visto como uma pessoa autoritária e intempestiva. “Ele morreu pela boca feito peixe”, afirmou um integrante da cúpula do governo.
Já fora do cargo, o ex-secretário afirmou ao Diario, por telefone, que daqui para a frente só falaria de futebol. Aposentado da Polícia Federal, ele não informou sobre seu futuro profissional. “Segurança não é mais comigo, não. Agora o momento é de despedida. A gente está se despedindo. Tudo tem começo meio e fim”, destacou.
Ciente de que a entrevista que culminou com sua saída do cargo, publicada no Jornal do Commercio, poderia respingar no projeto presidencial do governador e também numa das maiores vitrines do socialista, o programa Pacto Pela Vida, Damázio enfatizou que as declarações não poderiam ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo governo do estado, que, segundo ele, “vem revolucionando a segurança pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão”.
Depois de ter colocado o cargo à disposição na tarde desta quinta-feira, o delegado federal Wilson Damázio deixou de ser o secretário de Defesa Social de Pernambuco. O pedido foi acatado pelo governador Eduardo Campos. No lugar de Damázio, interinamente, assume o secretário executivo, Alessandro Carvalho.
Wilson Damázio colocou o cargo à disposição. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
O governador Eduardo Campos aceitou o pedido de demissão de Damázio, que colocou o cargo à disposição devido à repercussão negativa da entrevista concedida por ele e publicada no Jornal do Commercio nesta quinta-feira. O socialista entendeu os motivos alegados pelo secretário e agradeceu o trabalho realizado por Damázio à frente da SDS – ele estava na função desde 19 de abril de 2010.
Segundo a nota encaminhada pela assessoria de comunicação do governo do estado, “o governador Eduardo Campos aceitou o pedido de exoneração do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, apresentado depois que declarações a ele atribuídas em reportagem do Jornal do Commercio motivaram críticas e cobranças. Ele se reuniu nesta quinta-feira (19/12) com o secretário, agradeceu pelos bons serviços prestados e designou o delegado federal Alessandro Carvalho para responder pela pasta.
Polêmica
As palavras do secretário na entrevista provocaram inúmeras manifestações contrárias ao seu posicionamento, sobretudo nas redes sociais, o que pode ter influenciado sua decisão. Entre os pontos polêmicos estão as declarações de que homossexualidade seria um “desvio de conduta”, de que o policial exerce um fascínio sexual entre as mulheres e que “todo PM antigo” tem amante.
“Dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas (declarações) não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos”, diz Damázio, em um trecho da nota oficial encaminhada pela assessoria de comunicação da SDS.
Veja abaixo o texto completo da nota oficial divulgada pela assessoria de comunicação da SDS nesta quinta-feira à tarde:
Eu, Wilson Damázio, Secretário de Defesa Social, com relação às declarações a mim atribuídas em reportagem do caderno Cidades do Jornal do Commercio de hoje, dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos.
Esclareço ainda que a entrevista que embasou a reportagem foi interrompida em vários momentos, como a própria autora relata, permitindo o desenvolvimento, nesses intervalos, de conversações informais, em tom de brincadeira e termos que, reconheço, foram inapropriados e inadequados.
Reafirmo, por fim, que se as palavras, como é fato, não representam minhas ideias nem minha história de vida, muito menos ainda, podem ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado que vem revolucionando a Segurança Pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs além de total e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à proteção dos direitos individuais da pessoa humana.
Para proteger o governo e o seu legado, informo que já coloquei o cargo à disposição do governador Eduardo Campos.
O grupo de aprovados no último concurso da Polícia Militar de Pernambuco, realizado em 2009, e que ainda não foi contratado pelo governo do estado, infelizmente, vai ter que esperar mais um pouco por boas notícias. O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, afirmou ao blog que, por enquanto, as novas contratações estão sendo analisadas pelo governo. Isso faz com que não se tenha uma data definida para que os reservas iniciem o Curso de Formação de soldados.
Damázio não tem data para contratações. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
“O Pacto pela Vida é uma política pública que um dos seus pilares é o recompletamento das polícias. Neste ano de 2013, nós já contratamos 2 mil novos policiais. Agora, temos que seguir a responsabilidade fiscal do estado. As novas contratações dependem de um estudo que está sendo feito pela Secretaria de Administração do estado e pela Fazenda. Ao secretário de Defesa Social cabe dizer das suas necessidades. Agora, as minhas necessidades não podem ser supridas em detrimento, em prejuízo do equilíbrio da folha de pagamento”, ressaltou Damázio.
Questionado se os aprovados em 2009 estariam na Polícia Militar antes da Copa de 2014, o secretário disse que esse tempo não dependeria dele. “Nós estamos trabalhando para fazer novas contratações. Agora, eu não posso adiantar se vão ser feitas ou não, porque não depende só de mim. Depende também desse estudo que o núcleo do governo está fazendo”, finalizou. Alô, então, Secretaria de Administração e da Fazenda, quando serão feitas as contratações? Os aprovados e a população esperam por essa resposta e por mais PMs nas ruas de Pernambuco.
A partir desta quinta-feira, 140 escolas estaduais de Pernambuco terão policiamento interno. A guarda será realizada por policiais militares da Patrulha Escolar. A determinação partiu de uma portaria conjunta das secretarias de Defesa Social e Educação publicada no Diário Oficial. O objetivo da ação, além da segurança da comunidade escolar, é realizar palestras com os estudantes, incentivar o espírito cívico e proteger os alunos das drogas. As escolas com até mil alunos serão cobertas em um turno. Já aquelas que têm mais de mil estudantes receberão PMs em dois turnos.
De acordo com o secretário de Educação do estado, Ricardo Dantas, a ação faz parte de uma política que visa promover a cidadania e os direitos humanos. “São 110 escolas no Grande Recife e 30 no interior que farão parte do programa. Todas foram escolhidas com base no critério de vulnerabilidade apontados pela SDS”, explicou Dantas.Além do policiamento dentro das unidades, a Patrulha Escolar terá três viaturas, em cada turno de serviço, com dois policiais para demandas relacionadas à segurança nas escolas.
Naquelas ocorrências que forem de maior complexidade, os PMs da Patrulha Escolar irão pedir apoio ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Os turnos de funcionamento do policiamento serão das 6h30 às 14h30 e das 14h30 às 22h30.
O governador Eduardo Campos regulamentou a Lei nº 12.876, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra os homossexuais, de autoria de Isaltino Nascimento, deputado licenciado que comanda a pasta de Transportes. O decreto nº 39.542 foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 25 de junho.
Com isso, o Estado passará a ter um banco com dados oficiais relativos a crimes com motivações homofóbicas praticadas no seu território. A contagem ficará a cargo da Secretaria de Defesa Social. Segundo o decreto, “deverão ser tabulados todos os dados em que conste qualquer forma de agressão contra a população LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado de Pernambuco”.
Isaltino destaca que a medida atende à diretriz do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) de garantia da igualdade na diversidade, contemplando ações pragmáticas voltadas ao respeito à orientação sexual e à identidade de gênero. “É um instrumento importante para a cidadania da população LGBT”, enfatizou o autor da lei.
Quadrilhas especializadas em furtar aparelhos telefônicos modernos estão agindo dentro de camarotes vips e festas particulares do Grande Recife. A Polícia Civil sabe dos casos e diz que são de difícil solução, já que os autores dos crimes estão entre os próprios participantes dos eventos. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que houve o registro de 46 furtos de aparelhos iPhone na Delegacia Interativa apenas entre os dias 1º e 13 de maio. O número é maior do que o computado nos quatro primeiros meses deste ano, que foi de 37 casos. As estatísticas não indicam os locais das ocorrências, mas servem de alerta para quem costuma ir a festas portando objetos de valor.
Crime é muito comum em lugares lotados Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Para tentar barrar a onda de furtos, produtores de eventos montaram estratégias para identificar e deter os envolvidos nos furtos. No fim de semana passado, em um evento realizado na Zona Oeste do Recife, várias pessoas tiveram pertences tirados de dentro das bolsas. Os artigos mais cobiçados são os iPhones.
De acordo com o gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), delegado José Cláudio Nogueira, a polícia já recebeu algumas informações sobre essas quadrilhas. “O problema é que as pessoas não procuram à polícia para registrar o crime e contar onde estavam. A falta dessas informações dificulta o início de uma investigação”, disse.
José Claúdio Nogueira destacou que já vem recebendo, extraoficialmente, notícias sobre furtos em eventos fechados, principalmente nos shows particulares onde os ingressos são mais caros. “Quem vai a esse tipo de evento deve ficar bastante atento. Além disso, os organizadores das festas têm que oferecer segurança particular para esse público”, ponderou o gestor do Depatri.
A profissional de marketing Adélia Campos, 33 anos, teve a bolsa aberta numa festa na última sexta-feira. “A pessoa tirou uma carteira de cigarro e um estojo de maquiagem, e só não levou o celular porque notei que a bolsa estava aberta e fechei”, contou Adélia Campos.
Leia matéria completa na edição do Diario de Pernambuco desta quinta-feira
A respeito da nota publicada no blog na semana passada sobre a indefinição na contratação dos candidatos que fizeram concurso da Polícia Militar no ano de 2009, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, garantiu que o governo do estado está estudando a possibilidade de chamar outras pessoas para fazer o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar.
De acordo com Wilson Damázio, a Secretaria de Administração está estudando as finanças públicas estaduais para que as contratações não fiquem fora da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não temos nenhuma previsão de quando essas nomeações serão realizadas, mas o governador determinou que a situação fosse analisada. Assim que tivermos alguma novidade, a informação será repassada”, garantiu o secretário.
O Complexo de Polícia Científica do Recife deverá sair do papel. O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, afirmou nessa sexta-feira que uma Parceria Público-Privada (PPP) será criada para a construção e equipagem do espaço que abrigará os institutos de Criminalística, o de Medicina Legal e o de Identificação Tavares Buril. Ele acredita que precisará de mais dois anos para que o complexo fique pronto para uso.
O anuncio aconteceu em meio à crise na atual sede do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), na Rua da Aurora, em Santo Amaro. Infiltrações provocadas pelas chuvas e falta de manutenção do prédio danificaram parte dos 50 milhões de documentos arquivados no local. Damázio informou que serão investidos 1,6 milhão em obras emergenciais.
Prédio do IITB está em condições precárias. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press
“Estamos fechando o projeto arquitetônico do complexo, que será o melhor do país. O terreno já foi comprado por R$ 14 milhões. Será na Avenida Mário Melo, onde funcionava a CTTU. Detalhes serão revelados na próxima semana, junto com outras ações do Pacto pela Vida”, afirmou o secretário. Sobre o IITB, ele afirmou que assinou ontem um ofício enviado à procuradoria do estado solicitando verba para dar início às obras de reforma.
“Os funcionários continuarão trabalhando normalmente. Se durante a reforma, porém, ficar evidenciado que não dá para ficar, eles vão para outro lugar”, pontuou o secretário. Quando o IITB for transferido para o novo complexo, o espaço atual servirá de arquivo da gerência geral da Polícia Científica.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Cláudio Marinho, destacou que as denúncias de más condições do prédio onde funciona o IITB são antigas e que há mais de um ano já havia a promessa de melhorias. Nos arquivos, há água acumulada e fezes de pombos, por isso foram usadas lonas para cobrir documentos.
Marinho disse que acionará o Ministério Público do Trabalho se os funcionários continuarem trabalhando no local durante a reforma. “Além do barulho, eles serão afetados pelos materiais, como cimento e areia”, concluiu.
Instrutores do FBI estarão no Recife na próxima semana para ministrar um curso de Investigação de Homicídios para 40 policiais pernambucanos. O curso, que será realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), através do Projeto de Cooperação entre a Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), acontecerá no período de 8 a 12 de abril.
O curso será ministrado pelos instrutores do FBI, Steven Liss, Caroline Marshall e David Ryan. Irão participar policiais das Policias Civil, Militar e Científica de Pernambuco e apresentará um panorama da investigação de mortes. Os tópicos abordados incluirão identificação, análise criminal investigativa, como lidar com a investigação de uma cena de morte, relação entre investigadores, técnicos da cena do crime, peritos e médicos legistas. No decorrer do curso também serão apresentados estudos de caso.
A capacitação será realizada Centro de Formação de Servidores de Pernambuco (Cefospe) e terá carga horária de 40 horas/aulas. A abertura contará com a participação do Sr. Patrick Healy, da Embaixada dos Estados Unidos da America e do Sr. Matthew Sandelands, diretor da Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS).
