Desde a implantação do Pacto Pacto pela Vida estadual, a redução de homicídios em Pernambuco foi de 34%. Segundo o Mapa da violência 2013 – mortes por armas de fogo, divulgado no início de março, o estado obteve redução de 27,8% no número de mortes entre os anos de 2000/2010. Também de acordo com a publicação, o Maranhão teve um crescimento no número de vítimas de 344,6% na década. Já Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba tiveram taxa de crescimento de mais de 200%.
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, afirmaram que o programa municipal será espelhado no estadual. No ano de 2012, Pernambuco teve 2.721 homicídios. Foram 186 crimes a menos do que em 2011. Os números divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam uma redução de 6,3% na taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) por 100 mil habitantes. Em 2011, a redução foi de apenas 1,2% no quantitativo de mortes. Já nos anos de 2010 e 2009 as diminuições foram de 14% e 12%, respectivamente.
O policiamento ostensivo no estado ganhou um reforço no início do mês passado com a formatura de 1.996 policiais civis e militares. A maior parte do efetivo (800 soldados da Polícia Militar) está integrando o Programa Patrulha dos Bairros, que foi ampliado na semana passada. O reforço na segurança pública também chegou às delegacias com a contratação de 415 agentes e 201 escrivães.
“Temos certeza de que o pacto vai conseguir os mesmos resultados que o plano estadual. Pernambuco está servindo de modelo para outros estados do país no quesito segurança e desponta como o único estado do Nordeste a reduzir os índices de criminalidade”, ressaltou Geraldo Julio.
No primeiro mês deste ano, segundo a polícia, um total de 20 mulheres foram assassinadas em Pernambuco. O número assusta e deixa a polícia de orelhas em pé. O caso mais recente de violência contra a mulher aconteceu nessa terça-feira, em Tracunhaém, Zona da Mata de Pernambuco. O canavieiro Carlos André da Silva, 38 anos, golpeou com uma faca peixeira a ex-mulher, Severina José Balbino, 28, após ela ter tirado R$ 5 da pensão paga por ele e dado ao sobrinho.
Homem foi preso após matar a mulher e a cunhada. Foto: Reprodução TV Clube
Na discussão, o suspeito também matou a ex-cunhada. O canavieiro foi encontrado pela polícia há cerca de 150 metros da casa das vítimas, no loteamento Liberdade, após ser denunciado por moradores. Por pouco ele não foi linchado. Ele prestou depoimento na delegacia da cidade e foi conduzido para o presídio de Vitória de Santo Antão. As mortes aconteceram na frente da mãe das vítimas e de duas crianças. O suspeito, que confessou o crime, estava separado há três meses e tentava reatar o relacionamento, mas a ex-mulher não queria voltar porque era muito agredida pelo acusado.
Campanha – Preocupado com a demora de algumas mulheres em procurar a ajuda da polícia, o Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deu início a uma campanha. Segundo o MPPE, elas esperam, em média, cinco anos para quebrar o silêncio e denunciar à polícia uma situação de violência doméstica praticada pelo companheiro. Essa demora para tomar uma decisão pode ser fatal. Em 30% desses casos é configurada a violência doméstica.
Muitas vítimas demoram para denunciar as agressões. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press
Crimes- A gestora do Departamento de Polícia da Mulher, a delegada Lenise Valentim, disse que entre os anos de 2011 e 2012 o número de homicídios de mulheres em Pernambuco caiu, passando de 273 casos para 207. Porém, o início deste ano tem preocupado a polícia. “Estamos com o sinal de alerta ligado. Registramos casos de assassinatos com uso de muita violência”, comentou a delegada. Continue lendo Crimes contra mulheres seguem sem freio em Pernambuco→
Apontados como os grandes responsáveis pela pouca violência no carnaval de Pernambuco, os alunos do curso de formação da Polícia Militar estão revoltados porque até está quinta-feira não tinham recebido o valor de R$ 970 referente ao pagamento da bolsa do mês de janeiro. Questionado sobre a falta de pagamento dos novos miliatres, que por sinal ainda nem receberam seus certificados, o secretário Wilson Damázio afirmou que houve um atraso no repasse do dinheiro por parte da Secretaria da Fazenda.
Secretário garantiu pagamento das bolsas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
“Esse dinheiro entrou na conta na última sexta-feira. É um montante de R$ 2,7 milhões e vai ser repassado para pagar as bolsas dos 1.390 alunos do curso de formação. O dinheiro deve ser libarado para eles, no máximo, até está sexta-feira”, garantiu o secretário da SDS. Os alunos do curso da PM também estão reclamando porque não tiveram direito às diárias de carnaval que os policiais receberam para trabalhar de pouco mais de R$ 90. Representantes da cúpula da polícia ressaltaram a importância da participação desses alunos no policiamento. POr outro lado, o blog recebeu denúncias de que essas moças e rapazes estavam passando por dificuldades até para comprarem comidas.
Balanço
Pernambuco teve uma redução de 15,9% no número de mortes durante os quatro dias de carnaval em comparação ao ano passado. Foram 53 pessoas assassinadas em todo o estado. Esse foi o número divulgado nesta tarde pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. Continue lendo SDS promete pagar bolsas dos alunos da PM até está sexta-feira→
A rotina de Camila*, 23 anos, virou um inferno desde que deixou a casa em que vivia com o ex-companheiro, há quatro meses. Sem aceitar o fim do relacionamento de três anos, o comerciante Alberto* passou a persegui-la e ameaçá-la de morte. Ontem, a recepcionista resolveu tomar uma atitude. Procurou uma delegacia para denunciar o caso. “Ele disse que vai acabar com a minha vida. Tenho medo de sair de casa”, relatou. Com o Boletim de Ocorrência nas mãos, Camila agora espera punição ao ex-companheiro. Nem todas têm coragem. Na contramão do aumento das denúncias que chegam às delegacias, a Secretaria de Defesa Social (SDS) apontou que a taxa de homicídios de mulheres no Recife caiu à metade desde 2007, ano em que foi criado o Pacto pela Vida.
Segundo o levantamento, a taxa de mortes por cada 100 mil habitantes era de 8,8%, mas caiu para 4,4%. Por mês, a média era de 67 mortes. Agora, é de 35. A gestora do Departamento de Polícia da Mulheres, Lenise Valentim, acredita que as campanhas têm dado resultado. Não à toa, informou, as vítimas estão procurando mais as delegacias para denunciar os abusos cometidos pelos maridos, namorados ou ex-companheiros. “Uma das principais armas é o trabalho de prevenção”, disse. Ontem, uma nova campanha foi lançada: “Basta de Violência contra as Mulheres”. Até fevereiro de 2013, cartazes, adesivos e material audiovisual vão chamar a atenção para que as vítimas procurem apoio dos órgãos competentes.
Camila teme pela vida e fez denúncia. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press
Nos 11 primeiros meses deste ano, 192 mulheres foram assassinadas. No mesmo período de 2011, foram 250. Uma queda de 24%. “A mulher não é uma propriedade do marido. Aos poucos, elas têm percebido isso. Temos buscado oferecer todo o auxílio às vítimas, mas é preciso que elas denunciem”, afirmou a secretária da Mulher, Cristina Buarque. Atualmente, há nove delegacias especializadas no combate à violência contra o sexo feminino. O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, garantiu que outras cinco vão entrar em funcionamento no próximo ano. Serão contemplados os municípios de Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Ipojuca, Surubim e Cabo de Santo Agostinho. “O trabalho do Pacto pela Vida fez com que conseguíssemos ficar abaixo do patamar de cinco vítimas a cada 100 mil habitantes”, declarou Damázio.
Entre janeiro e novembro de 2011, o Departamento de Polícia da Mulher expediu 4.752 pedidos de medidas protetivas em favor das vítimas de violência doméstica. Neste ano, no mesmo período, já foram contabilizadas 4.940 solicitações. Apesar de ser um aumento de pouco mais de 3%, a SDS comemorou. As medidas protetivas consistem em garantir a integridade física da mulher, afastando o agressor do lar e exigindo, por exemplo, o seu distanciamento de locais onde a ex-companheira estiver. Ele fica obrigado, judicialmente, a não se aproximar entre 100 e 500 metros. Se o acusado tiver uma profissão em que seja exigida a utlização de armas, ele poderá ainda ter o porte suspenso.
* Os nomes são fictícios
Estatísticas
Redução de 24% em relação ao ano anterior
Novembro foi o mês de maior queda: 65%
Desde 2007, houve redução de 30,3% na taxa feminina de CVLIs no estado
Na capital, a redução ficou em 50%
Na RMR, a queda foi de 33,6%
Enfrentamento à violência (balanço dos últimos seis anos)
Criação de seis núcleos de Abrigamento e da Rede de Casas-Abrigo para proteger as mulheres em situação de violência doméstica, sob risco de morte
Entre 2009 e 2012, o serviço atendeu 142 mulheres e abrigou outras 220 e seus filhos, totalizando 393 crianças e adolescentes abrigados
Atualmente, seis mulheres e 13 crianças e adolescentes estão abrigadas em Pernambuco
Reforma de quatro delegacias especializadas (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina) e implantação de outras cinco (Surubim, Paulista, Garanhuns, Goiana e Cabo de Santo Agostinho)
Em 2011, as delegacias especializadas registraram 10.044 ocorrências. Em 2012, o número registrado até 30 de novembro foi 9.404
As mortes por causas violentas no Brasil (homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais) somaram 111.546 em 2011, crescimento de 1,3% em relação ao ano anterior. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, as mortes aumentaram 5,5% e 6,9%, respectivamente. As mortes por causas externas “são no Brasil o terceiro principal grupo de causa de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos”, segundo asEstatísticas do Registro Civil 2011, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mortes violentas cresceram no Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press
“Cabe destacar que esse é um fenômeno que abrange todos os estados. Ressalte-se também que os percentuais de mortes violentas entre as mulheres jovens, apesar de menores que os observados entre homens, são bastante expressivos”, diz o estudo . O IBGE ressalta as proporções de mortes violentas ocorridas em via pública (37%) e no domicílio (13,7%).
Houve elevação também de 38,1% entre as mortes de natureza ignorada em comparação a 2010. “Apesar do percentual ser de 1,4% do total de óbitos, o crescimento em relação a 2010 foi expressivo, o que é um alerta para cartórios, familiares e estabelecimentos de saúde e demais entidades envolvidas na produção das informações sobre mortes”, diz o instituto.
A pesquisa indica que 68,1% das mortes (natural, violenta e ignorada) ocorreram em hospitais e 20,6%, em residências. Quando é feita a análise pela causa da morte, 35,3% daquelas consideradas violentas ocorreram em hospitais. Além disso, 38,5% das mortes com natureza ignorada ocorreram em unidades hospitalares.
Na avaliação do IBGE, a redução do sub-registro de mortes no Brasil é “o principal desafio” para qualificar as estatísticas do país. “Ao contrário dos nascimentos, em que há possibilidade de recuperação do evento ao longo do tempo, os óbitos têm poucos registros extemporâneos.”
A pesquisa constatou ainda que o problema do sub-registro, seja de crianças ou adultos, é mais comum nas regiões Norte e Nordeste. Comparando os valores do total de mortes registradas em cartório durante o ano de 2011 com as estimativas do IBGE, pode-se observar que, apesar dos registros, os níveis de sub-registro ainda são altos em algumas regiões.
Dados sobre crimes foram divulgados pelo IBGE. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A.Press
Segundo os técnicos do instituto, o percentual de sub-registro de mortes no país era 16,3% em 2001, declinando para 11,8%, em 2006, e 6,2%, em 2011. No Norte e Nordeste, chegaram a 20,6% para ambas as regiões, em 2011. Roraima (40,1%) e Maranhão (44,3%) foram os estados com as taxas mais elevadas no ano passado em cada região, respectivamente.
Em contrapartida, no Sudeste e Sul, a cobertura é considerada plena; e no Centro-Oeste, a subnotificação é baixa (3,9%). A maior parte do sub-registro ocorre entre as mortes de menores de 1 ano de idade. “A subnotificação dos óbitos resulta da desigualdade de acesso a determinados bens e serviços, especialmente os relacionados com a saúde, fatores culturais e socioeconômicos
e com as grandes distâncias entre as comunidades locais e os cartórios, normalmente presentes em áreas de maior densidade populacional.”
Os técnicos do instituto consideram o sub-registro “um fator limitador para o uso dos dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil no cálculo direto de importantes indicadores demográficos relacionados com a mortalidade, tal como a mortalidade infantil”.
“Em decorrência da baixa cobertura desses registros em um número significativo de unidades da Federação, ainda é necessário o emprego de técnicas alternativas de modelagens demográficas para a construção dos diversos indicadores relacionados com esta componente demográfica”, esclarecem.
Disposta a alcançar a meta de redução de criminalidade no estado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) vai anunciar nesta segunda-feira algumas mudanças na operacionalidade das polícias na rua. Em uma coletiva de imprensa realizada às 9h, o órgão vai apresentar o Decreto Governamental que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida.
Secretário Wilson Damázio vai apresentar as novidades
De acordo com o titular da SDS, Wilson Damázio, Pernambuco está perto de concretizar o menor número de homicídios num mês na história do Pacto pela Vida. “Esse mês de julho, por exemplo, deve ser o melhor da história do Pacto pela Vida. Nos 17 primeiros dias, conseguimos 30,28% de redução. Foram registrados 115 homicídios. Este número pode chegar até 259 e mesmo assim vamos atingir a meta. Atualmente, a média de assassinatos no estado é de 37 para cada 100 mil habitantes. Antes do Pacto, era de 57. Nossa meta, até 2014, é de que a média seja reduzida para 26”, ponderou.
Policiais nas ruas terão reforço dos novatos que serão nomeados
O objetivo da iniciativa do decreto é o de incrementar o policiamento ostensivo nos principais corredores de trânsito, aumentar a eficiência da investigação nos locais de crimes de homicídio, além de intensificar a operacionalidade das unidades especializadas da Polícia Civil, bem como o aumento dos Quadrantes de Segurança, dentre outros pontos que serão detalhados no encontro.
Estarão presentes na coletiva o secretário, Wilson Damázio, o secretário da Casa Militar, coronel Mario Cavalcanti, o secretário Executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, o secretário Executivo da SDS, Alexandro Carvalho, o Comandante Geral da PMPE, coronel Luís Aureliano, o Chefe Geral da Polícia Civil, Osvaldo Morais, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, coronel Casa Nova, o Gerente Geral da Polícia Científica, Francisco Sarmento, além do Corregedor Geral da SDS, Sidney Lemos.
O número de pessoas mortas de forma violenta não é algo que possa ser comemorado, afinal são vidas perdidas ou roubadas. Pernambuco, que já figurou entre os estados mais violentos do Brasil, sabe bem o que isso quer dizer. No entanto, a Secretaria de Defesa Social (SDS) está feliz por ter consigo reduzir o número de assassinatos no estado. O balanço do primeiro semestre foi fechado com o melhor resultado desde o lançamento do Pacto pela Vida, em maio de 2007. Em relação aos anos anteriores, o estado alcançou a melhor redução da série histórica do mês de junho, com a redução de 7,3% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Segundo a SDS, foram 267 registros, 18 a menos se comparado ao mesmo mês do ano passado e 23 a menos que no mês de maio deste ano. Os melhores índices foram registrados em Jaboatão dos Guararapes, Igarassu e Limoeiro, cujos resultados foram os menores desde o lançamento do programa. O fim do primeiro semestre também significou uma redução de 10,02% na taxa de CVLIs e o alcance da marca de 37,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. Enquanto isso, o município do Cabo de Santo Agostinho, ainda não conseguir reduzir seus índices de criminalidade. Veja matéria no link abaixo sobre a violência no local.
Saiba mais
285 CVLIs registrados em junho de 2011
267 CVLIs registrados em junho de 2012
3,21 CVLIs para cada 100 mil habitantes em junho de 2011
2,97 CVLIs para cada 100 mil habitantes em junho de 2012
7,3% de redução
3 cidades alcançaram a menor taxa de CVLIs da série histórica
Jaboatão dos Guararapes – 49,4 para cada 100 mil habitantes
Igarassu – 40,9 para cada 100 mil habitantes
Limoeiro – 21,6 para cada 100 mil habitantes
5.059 vidas foram salvas desde a implantação do Pacto Pela Vida
14 é a quantidade de meses que o estado fecha o mês com menos de 300 CVLIs
registrados
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012
10,02% foi a redução na taxa de CVLI por 100 mil habitantes no primeiro
semestre do ano, em relação ao mesmo período do ano passado
1.702 CVLIs foram registrados no primeiro semetre de 2012
1.875 CVLIs foram rgistrados no primeiro semestre de 2011
Os presos de unidades federais que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nessa senama no Diário Oficial da União. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura. A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena. A iniciativa é muito boa, pena que Pernambuco não tenha nenhum presídio federal e as unidades estaduais estão superlotadas de Norte a Sul do estado.
O município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tem sido uma pedra no sapato da segurança pública do estado. Com uma população de aproximadamente 190 mil pessoas, a cidade, segundo as estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), é a única do estado que não conseguiu reduzir o número de assassinatos nos cinco primeiros meses deste ano comparados com o mesmo período do ano passado. O sinal de alerta foi ligado e já fez até o secretário Wilson Damázio participar de reuniões com os responsáveis pela segurança na região para aumentar os esforços e bater a meta de redução para que o estado alcançe o índice de redução de 12%, como previsto pelo Pacto pela Vida, criado em maio de 2007.
De janeiro a maio deste ano, 93 pessoas foram assassinadas no município que agora está em constante desenvolvimento devido às empresas do Porto de Suape e do estaleiro Atlântico sul. Porém, junto ao desenvolvimento, vieram também os problemas. É notório o aumento da violência, principalmente de crimes de proximidades, devido às diferenças entre os nativos e os trabalhadores de outros estados, além da prostituição e exploração de crianças e adolescentes. Ainda de acordo com os números da SDS, nos cinco primeiros meses do ano passado, a polícia registrou um total de 79 assassinatos no município, ou seja, 14 a menos que o mesmo período neste ano. Apenas no mês passado, 21 pessoas foram mortas no Cabo de Santo Agostinho.
Além disso, o blog tem recebido várias denúncias de falta de policiamento no Cabo, o que estaria deixando a população assustada. “Ninguém tem mais tranquilidade aqui. Os assaltos acontecem a qualquer hora do dia e agora começou também uma onda de arrombamento de carros. A coisa está tão séria que existem alguns grandes comerciantes que só fecham os seus estabelecimentos e vão para casa acompanhados de policiais”, afirmou um morador que preferiu se manter anônimo.
