Instrutores do FBI estarão no Recife na próxima semana para ministrar um curso de Investigação de Homicídios para 40 policiais pernambucanos. O curso, que será realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), através do Projeto de Cooperação entre a Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), acontecerá no período de 8 a 12 de abril.
O curso será ministrado pelos instrutores do FBI, Steven Liss, Caroline Marshall e David Ryan. Irão participar policiais das Policias Civil, Militar e Científica de Pernambuco e apresentará um panorama da investigação de mortes. Os tópicos abordados incluirão identificação, análise criminal investigativa, como lidar com a investigação de uma cena de morte, relação entre investigadores, técnicos da cena do crime, peritos e médicos legistas. No decorrer do curso também serão apresentados estudos de caso.
A capacitação será realizada Centro de Formação de Servidores de Pernambuco (Cefospe) e terá carga horária de 40 horas/aulas. A abertura contará com a participação do Sr. Patrick Healy, da Embaixada dos Estados Unidos da America e do Sr. Matthew Sandelands, diretor da Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS).
O Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) está produzindo agora o retrato falado de corpo inteiro. O trabalho é desenvolvido pelos peritos papiloscopistas e pode ajudar ainda mais na identificação de criminosos. O primeiro trabalho em Pernambuco com a nova técnica chamada Representação Corporal Humana foi feito pelos peritos papiloscopistas Inaldo Menezes e Pedro Ivo.
O retrato de corpo inteiro é de um homem suspeito de ter estuprado uma estudante em um bairro nobre do município de Caruaru, no Agreste do estado. O método que deve trazer muitas vatagens para a polícia foi desenvolvido pelos peritos papiloscopistas Inaldo Menezes, Pedro Ivo, Alexandre Jorge de Brito e Paulo Sérgio Nogueira. O material retrata, além do rosto do suspeito, o corpo, as roupas, marcas, sinais e tatuagens.
A técnica vai subsidiar de forma mais abrangente a investigação policial no que diz respeito à captura dos autores dos crimes. Nos últimos dois anos, a Secretaria de Defesa Social tem investido pesado na inovação tecnológica para combater a criminalidade e oferecer melhor condição de investigação aos policiais civis, militares, bombeiros, peritos e médicos legistas.
O Plenário pode votar nesta semana projetos relacionados à segurança pública e à violência no trânsito. Uma comissão geral (sessão de debates) sobre esses temas será realizada na manhã desta terça-feira (19), e as propostas consideradas prioritárias podem começar ser votadas na quarta-feira (20), em sessão extraordinária.
Poderão entrar em pauta, por exemplo, o Projeto de Lei 6690/02, da Comissão Mista de Segurança Pública, que estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polícias estaduais e do Distrito Federal, especificando princípios, competências e estrutura organizacional básica de suas unidades.
Tramita em conjunto com esse projeto o PL 1949/07, do Executivo, que trata do mesmo tema, mas apenas para as polícias civis (Lei Geral da Polícia Civil). Os projetos a serem votados serão definidos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e pelos líderes partidários.
No dia da comissão geral, o portal e-Democracia, da Câmara, abrirá uma sala de bate-papo para que os internautas também possam debater o tema. Por meio de um link, será possível fazer comentários ou dar sugestões enquanto estiver ocorrendo o debate no Plenário da Câmara.
Indenização para policiais
Outro projeto previsto é o PL 4264/12, do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas para a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão de delitos.
Também pode ser analisado o Projeto de Lei 5546/01, de autoria dos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA), que cria medidas preventivas e regras especiais para a investigação do crime de tortura contra pessoas detidas pela polícia.
O medo é o companheiro mais comum dos moradores de Cruz de Rebouças, em Igarassu, nos últimos dias. Segundo a população, uma onda de estupros contra meninas e adolescentes da localidade está deixando todos assustados e virou motivo de preocupação para as autoridades que ainda não conseguiram dar uma resposta efetiva à sociedade. O primeiro caso foi denunciado à polícia há cerca de um mês. Depois disso, pelo menos outras três pessoas sofreram abusos.
População foi às ruas protestar. Foto: Prefeitura de Igarassu/Divulgação
Na manhã dessa quarta-feira, uma garota de 17 anos quase foi violentada, mas conseguiu fugir. Na terça-feira, uma grupo de aproximadamente 200 pessoas foi às ruas pedir que a polícia tomasse providências. O temor se espalhou de tel forma que a Câmara de Vereadores da cidade exigiu, em audiência pública, o reforço do policiamento.
O modo como os estupros aconteceram leva a crer que se trata de uma quadrilha que age à luz do dia, sem temer a ação da polícia. Adolescentes de 14 a 17 anos, sozinhas, são agarradas e jogadas dentro do carro, cujos modelo e placa ainda não foram identificados. Após serem estupradas, as vítimas são deixadas, seminuas, no meio da rua. As mães não deixam mais suas filhas andarem sozinhas.
Mães esperam as filhas na porta das escolas. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A.Press
Uma das garotas, de 14 anos, foi abordada na rua ao lado do colégio onde estuda. “A população deve nos procurar. Toda informação é importante para que a gente possa identificar os criminosos”, pontuou o delegado Roberto Geraldo. Ele afirmou que já está investigando algumas pessoas que podem ter relação com a onda de estupros. A polícia diz que está se mexendo, porém os criminosos estão agindo de maneira muito mais rápida e a população não tem tempo para esperar que novas vítimas sejam feitas. Atenção polícia e gestores públicos, esse problema deve ser resolvido logo e os acusados presos.
Com informações do repórter Raphael Guerra do Diario de Pernambuco
A agência do Bradesco da Avenida 17 de Agosto, em Casa Forte, Zona Norte do Recife, teve todo o dinheiro do cofre central levado por ladrões na madrugada do último sábado, numa ação digna de filme. Tanto, que o furto só foi descoberto mais de 48 horas depois. Sem disparar um único tiro, os criminosos conseguiram despistar a empresa de segurança e fugiram sem serem vistos. O banco não informou o valor da quantia levada.
A agência não abriu as portas para o público ontem. Só funcionaram os caixas eletrônicos. Do lado de fora não havia nenhum sinal de arrombamento. Esse foi o diferencial para que ninguém percebesse o que acontecia no interior da agência. O alarme do banco soou por volta da meia noite da sexta-feira. Uma equipe da empresa de segurança Prosegur chegou a ir ao local, mas não percebeu nenhuma movimentação e retornou. Os ladrões tiveram tempo de sobra para continuar a ação sem serem incomodados.
Polícia esteve na agência nessa segunda-feira. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press
O furto só foi descoberto ontem, por volta das 7h30, quando o primeiro vigilante chegou para trabalhar. O cenário que o vigilante encontrou parecia de filme. A porta de aço, que dá acesso ao cofre central, com cerca de 5 centímetros de largura, foi aberta com um maçarico. O local onde ficava o painel da senha foi recortado e eles conseguiram abrir a porta. Dentro da sala do cofre, os ladrões se depararam com quatro cofres e repetiram em todos o mesmo procedimento.
Para entrar na agência os criminosos não tiveram muita dificuldade. Eles serraram a grade de uma janela, que fica nos fundos da agência, na área do estacionamento. E para ninguém perceber a movimentação, tiveram o cuidado de colocar um painel escondendo a janela. Outra preocupação para não serem descobertos foi com as câmeras de vídeo. Ao entrar na agência, eles tiveram o cuidado de mudar a direção do equipamento para tirá-las do alcance de visão deles. Também se preocuparam em levar o HD e a placa mãe do computador que gravava as imagens. Além do dinheiro levaram dois revólveres calibre 38.
O caso vai ser investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos. De acordo com a delegada Érica Bezerra, não há como saber se os ladrões são de fora ou da região. A delegada disse ainda que vai aguardar o resultado da perícia. Sobre a ação da empresa de segurança, ela acredita que houve falha.“Pelas informações que recebi, eles foram até o banco e voltaram sem verificar o que acontecia”, disse. Em abril passado, a agência foi alvo de assaltantes. Na ocasião, houve troca de tiros.
Três pessoas envolvidas no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foram presas na manhã desta segunda-feira em caráter temporário. A informação foi confirmada pelo delegado da 1ª Delegacia de Polícia (DP) do município, Marcos Viana. Segundo o delegado, os pedidos de prisão temporária de cinco dias foram decretados em razão de boatos de que eles poderiam deixar a cidade sem prestar depoimentos à polícia.
“Em razão disso, concluímos pela necessidade de pedir a prisão temporária, já que acreditamos que os depoimentos deles são necessários para nos ajudar a esclarecer o episódio”, declarou o delegado à Agência Brasil. As três pessoas, cujos nomes ainda não foram confirmados pela Polícia Civil, estão detidas na 1ª DP de Santa Maria e serão ouvidas ainda hoje (28). “Temos muito trabalho pela frente para esclarecer o que de fato aconteceu e identificar eventuais responsáveis”, acrescentou o delegado. Ao menos 231 pessoas morreram e outras 80 fericam feridas no incêndio.
O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, a cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre, resultou na morte de 232 pessoas e não de 245, conforme anunciado inicialmente pelas autoridades locais. A atualização foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros no início desta tarde, juntamente com mais detalhes sobre as vítimas: são 120 homens e 112 mulheres mortos.
A quantidade de vítimas pode aumentar devido à evolução dos atendimentos médicos nos hospitais regionais, mas todos os corpos já foram retirados do local do incêndio. Segundo o major Cleberson Bastianello, representante do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar que comanda o Comitê Gestor de Crise do incêndio, 131 pessoas estão hospitalizadas.
Tragédia chocou o país neste domingo. Foto: Agência Brasil/Divulgação
De acordo Bastianello, a prioridade do Corpo de Bombeiros é dar assistência às famílias e acelerar a identificação das vítimas. O major confirma que alguns corpos já estão sendo liberados após o reconhecimento pelos parentes, mas não soube precisar quantas vítimas estão nesta situação. O representante do Corpo de Bombeiros local não confirmou se as regras de segurança do estabelecimento estavam em dia ou se houve impedimento dos seguranças para a evacuação das vítimas. “A questão da causa do acidente e de como as vítimas estavam quando o resgate começou serão objeto de investigação da polícia”, afirmou à Agência Brasil.
Visita da presidenta
A presidenta Dilma Rousseff deixou há pouco o ginásio de esportes de Santa Maria, onde se encontrou com parentes das vítimas do incêndio na boate Kiss. As famílias estão no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, para onde foram levados os corpos para identificação. Muito emocionada, a presidenta deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital Caridade, onde estão sendo atendidos parte dos feridos. A presidenta segue para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schimer.
Presidenta conversou com familiares das vítimas. Foto: Agência Brasil/Divulgação
A presidenta estava acompanhada do ministro da educação, Aloizio Mercadante; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). “É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]”, disse Marco Maia.
Dilma que participava da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia, no Chile, cancelou a participação em três reuniões com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia e seguiu para Santa Maria. Em rápida entrevista, ainda no Chile, a presidenta se emocionou ao comentar a tragédia.
Investigação
Um dos donos da Boate Kiss se apresentará à polícia ainda nesta tarde. A informação foi confirmada pelo delegado regional da Polícia Civil em Santa Maria, Marcelo Arigony, que coordena as investigações sobre a tragédia. Até o momento, seis pessoas foram ouvidas pela polícia, entre eles alguns dos membros da banda que se apresentava no local.
Segundo Arigony, o proprietário da boate se apresentou à polícia durante a madrugada, mas foi orientado a deixar o local para não ser linchado por amigos e parentes das vítimas. No início da tarde, ele voltou a entrar em contato com a polícia e disse que iria se apresentar ainda hoje. O nome do proprietário não será divulgado por questões de segurança.
Projeto em tramitação na Câmara cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta (PL 4471/12), esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. A proposta foi apresentada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ).
Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão . Não prevê, no entanto, as regras para a investigação do uso de força nesses casos.
Inquérito imediato
Pela proposta, sempre que a ação resulte em lesão corporal ou morte, a autoridade policial competente deverá instaurar imediatamente o inquérito para apurar o fato, sem prejuízo, inclusive, da prisão em flagrante. Ministério Público, Defensoria Pública, órgão correcional competente e Ouvidoria deverão ser comunicados imediatamente da instauração do processo.
Assim como é previsto para os crimes comuns, na investigação dos incidentes decorrentes da chamada “resistência seguida de morte ou lesão corporal” deverão ser recolhidos todos os objetos envolvidos no evento. Em caso de morte, as autoridades devem requisitar também o exame pericial do local.
Corpo de delito
Ainda conforme o projeto, em todos os casos de morte violenta envolvendo agentes do Estado também deverá ser realizado exame de corpo de delito interno. Hoje, pelo Código de Processo Penal, esse exame é opcional em todos os casos. O laudo da apuração deverá ser entregue à autoridade requisitante e à família da vítima em até dez dias, prossegue o texto.
Fotos instantâneas de cadáveres
O projeto torna ainda obrigatória a documentação fotográfica de cadáveres “na posição em que forem encontrados”, bem como das lesões externas e de vestígios deixados no local. Os peritos deverão também juntar esquemas e desenhos da ocorrência. Atualmente, o código determina que essa documentação é facultativa.
Os deputados afirmam que diversos pressupostos fundamentais de uma investigação eficaz têm deixado de ser adotados nesses casos. Conforme relatam os profissionais que atuam com esta temática, dizem os autores, a análise empírica de inúmeros autos de inquéritos aponta que vários deles apresentam deficiências graves, como a falta de oitiva de todos os envolvidos na ação, a falha na busca por testemunhas desvinculadas de corporações policiais e a ausência de perícias básicas, como a análise da cena do crime.
“A deficiência das investigações desses casos não só representa uma clara violação dos direitos humanos, como também uma violação de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirmam.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário.
Nova polêmica à vista no caso Sérgio Falcão. O laudo conclusivo do Instituto de Criminalística (IC) garante não haver dúvidas de que o empresário da construção civil, de 52 anos, cometeu o suicídio. O relatório de 800 páginas assinado pelos peritos criminais Sérgio Almeida e Jairo Lemos deve mudar o rumo das investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), já que a polícia e o Ministério Público de Pernambuco acreditavam que Sérgio fora assassinado pelo PM reformado Jailson Melo, 53, a mando de outra pessoa. A vítima morreu com um tiro na boca dentro de seu apartamento no Edifício 14 Bis, na Avenida Boa Viagem, em 28 de agosto de 2012.
“A pessoa mais indicada para dizer o que realmente aconteceu é o perito, pois ele foi ao local da morte. Pelo que Sérgio Almeida me falou, estou convencido de que foi um suicídio. Ele fez uma sequência de estudos e analisou provas. O laudo está muito bem fundamentado”, afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Cláudio Marinho. Por determinação do IC, o perito Jairo Lemos não pode comentar o resultado do laudo, que teve mais de dez exames complementares. “O que posso dizer é que tenho 32 anos de experiência no assunto”, afirmou.
Veja matéria completa assinada pelo repórter Raphael Guerra na edição impressa do Diario desta sexta-feira
As investigações sobre a morte do estudante de ciências sociais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Raimundo Matias Dantas Neto, 25 anos, agora contam com novo reforço. O promotor criminal Humberto Graça foi designado para acompanhar o caso junto com a delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O promotor criminal informou que vai acompanhar cada passo das investigações até que se descubra como aconteceu a morte do universitário, cujo corpo foi encontrado na última sexta-feira, na praia de Boa Viagem. “Vou sugerir o que achar necessário para que a verdade venha da forma mais clara possível”, pontuou Humberto. Desde a última terça-feira, imagens do circuito interno de segurança do Shopping Center Recife estão sendo analisadas para confirmar se a vítima esteve no local após sair de casa para comprar um notebook, dois dias antes de o corpo ser encontrado.
Parentes e amigos estiveram no MPPE. Foto: Helder Tavares/DP/D.A.Press
A Polícia Civil também precisa identificar em que trecho da praia ele entrou realmente no mar antes de morrer. As câmeras da Secretaria de Defesa Social (SDS) instaladas em pontos estratégicos da orla devem ajudar. Por enquanto, três testemunhas já foram ouvidas – um irmão e dois amigos de Raimundo. A delegada Gleide Ângelo, acompanhada de equipes do DHPP, realizou diligências externas durante toda essa quarta-feira.
Enquanto o caso não é solucionado, sobram especulações. Familiares acreditam que o universitário foi vítima de crime racial, pois era negro. O corpo foi encontrado com dreadlocks (cachos em estilo rastafári) arrancados, supostas escoriações e pescoço deslocado. Trajava apenas uma bermuda, que também estaria rasgada. Raimundo foi o primeiro da família a entrar numa universidade e se formaria neste ano. Pobre e órfão, era motivo de orgulho para os quatro irmãos, que deixaram os estudos ainda na adolescência para trabalhar e sustentar a casa em Jardim Paulista, no município de Paulista.
