Pernambuco – Página: 6 – Blog Segurança pública

Estado deve ganhar 8,3 mil vagas em presídios até o final de 2015

Postado em: 17 de janeiro de 2014 por: Wagner Oliveira

Com um déficit atual de 19.467 vagas para abrigar detentos, a histórica crise do sistema prisional pernambucano está longe de chegar ao fim. Mas a situação poderá melhorar até o fim de 2015, com a criação de 8.309 vagas (42% do necessário), através da construção de novos presídios. O governo do estado lançou o edital de licitação do Complexo Prisional em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Serão sete unidades, sendo cinco masculinas e duas femininas.

De acordo com o secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, o projeto de construção do complexo já foi aprovado. A previsão é de que a empresa vencedora da concorrência já comece a executá-lo em maio, quando for escolhida. “Serão unidades que vão abrigar presos provisórios de ambos os sexos”, disse. A expectativa é de que sejam geradas 2.754 vagas. A obra será realizada em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça. O secretário afirmou que a inauguração do complexo será no próximo ano.

Já o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, previsto para ser inaugurado em 2011, continua com as obras paradas após a falência da construtora que venceu a licitação. Se inaugurado, o centro daria ao estado 3.216 vagas para abrigar os presos. Ainda não há prazo para que uma nova empresa assuma a construção. “Estamos em negociações para que as obras sejam 1retomadas. Temos fé que isso acontecerá em breve”, pontuou o secretário. O presídio será erguido por meio de parceria público-privada.

Para garantir a ampliação de novos espaços para os detentos, ainda estão previstas inaugurações de duas cadeias públicas, entre elas a de Santa Cruz do Capibaribe, e a ampliação do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – um dos três que formam o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno).

Transferências
Cerca de um mês após o Diario denunciar a superlotação no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, no município de Palmares, na Mata Sul, as primeiras transferências de presos para outras unidades começaram a ser realizadas. Na cadeia, só há espaço para 74 homens, mas 741 viviam neles até esta semana. Entre a última terça-feira e ontem, 114 detentos deixaram o local, após pedido do promotor da 2ª Vara das Execuções Penais, Marcellus Ugiette.

Por Raphael Guerra do Diario de Pernambuco

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Presídio de Palmares tem dez vez mais presos que sua capacidade

Pernambuco não consegue atingir os 12% de redução de CVLIs

Postado em: 9 de janeiro de 2014 por: Wagner Oliveira

Pelo terceiro ano consecutivo, o programa Pacto pela Vida não atingiu a meta de 12% de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco. Em 2013, em relação ao ano anterior, a média foi de apenas 7,6% de queda. Mesmo assim, em reunião na manhã desta quinta-feira (9), a comissão que se reune semanalmente para discutir os números, comemorou outros resultados. Entre abril de 2007 e dezembro de 2013, houve uma redução de 39,1% em mortes. No Recife, a queda foi ainda maior: 60,88%.

De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana do Recife, a capital do estado também tem o que comemorar. Ao longo de 2013, foram 140 dias sem homicídios. No ano anterior, foram 78. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes também caiu para 28,8. Em 2012 era de 38,27.

A reunião para apresentar os dados aconteceu na Secretaria de Planejamento, com a presença da cúpula das secretarias de Defesa Social, da Mulher, de Ressocialização, representares do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Secretários de segurança do Recife e de Jaboatão dos Guararapes também estiveram presentes.

Com informações do repórter Raphael Guerra

Tenente do BPChoque é o único pernambucano que irá para o Haiti

Postado em: 6 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Quatro anos depois de ter enfrentado situações de perigo e de ter ajudado a salvar vidas, o tenente do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar de Pernambuco Ricardo Couto vai voltar ao Haiti. Além das malas, levará as saudades do filho de apenas 11 anos e da mãe que está com problemas de saúde.

Porém, além disso, levará também uma vasta experiência em situações adversas. Foi lá que Couto presenciou coisas que jamais imaginou ver. “Vi cenas de filmes. Eram crianças mortas nos braços de mães e pais que pediam ajuda quando viam nossos veículos. Gente morta no meio da rua, casas completamente destruídas e idosos precisando de atenção médica urgente”, lembra o oficial.

O embarque do tenente está previsto para amanhã. No domingo, Ricardo Couto já estará com os pés no Haiti. “Estou ciente de que posso ficar até dois anos longe de casa, mas é nossa obrigação ajudar a quem precisa”, diz. Ele é o único militar do estado que embarcará com a função de fazer parte da Missão de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) para ajudar na instrução de militares haitianos e na construção de novos batalhões policiais.

Com 19 anos de carreira e com patente de oficial desde 1998, Couto passou quase um ano fazendo provas, teste de tiro e ainda o curso internacional de operações especiais. Em sua primeira experiência, Couto chegou ao Haiti em 27 de dezembro de 2009 para ajudar na recuperação do país que estava em situação de extrema pobreza. Duas semanas depois, enfrentou o terremoto que acabou por destruir o que restava de pé. Segundo ele, o trabalho foi muito puxado.

“Nosso horário de trabalho era das 8h às 17h e seguia de domingo a domingo. Foram 90 dias direto sem ter direito a descanso. Dessa vez, estou indo com a missão de formar, instruir e construir os batalhões de choque haitianos. Além disso, vou ajudar na proteção do presidente do Haiti”, adianta o oficial. Aos 41 anos, Couto que já passou pelos batalhões da Cavalaria, Canil, Cipoma e Radiopatrulha tem consciência do seu novo desafio. “Estou preparado”.

Mais de 30 mil pessoas privadas de liberdade farão a prova do Enem

Postado em: 3 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Nestas terça e quarta-feira, 30.341 pessoas privadas de liberdade vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Os candidatos terão que resolver quatro provas objetivas que abrangem as várias áreas de conhecimento abordadas em sala de aula. Eles farão as provas nas próprias unidades prisionais e socioeducativas.

Provas acontecem nestas terça e quarta. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

O número de inscritos aumentou 28,2% em relação ao ano passado, quando o total chegou a 23.665. O crescimento é um pouco maior do que verificado no Enem aplicado aos demais candidatos, que em 2013 teve 7,1 milhões de inscritos, cerca de 27% a mais que em 2012 (5,6 milhões).

A maior parte dos inscritos, 23.405, fará a prova para obter a certificação do ensino médio. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enem também pode ser usado pelos candidatos como forma de ingresso no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu); no particular, com as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni); e no técnico, pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O ensino superior pode ser cursado de forma presencial pelos detentos em regime semiaberto ou de forma indireta, quando, mediante a autorização de um juiz, o interno tem acesso à gravações das aulas.

“O Enem está sendo bem-aceito, fazemos a divulgação tanto para os detentos que participam dos núcleos de ensino, como nas próprias celas”, diz o coordenador de Educação nas Unidades Prisionais e responsável pela aplicação do Enem nas unidades do Distrito Federal (DF), Ricardo Gonçalves Barbosa. “Desde o início do ano letivo, desde que o Enem foi permitido para os privados de liberdade, fazemos o nosso planejamento envolvendo conteúdos do exame”, destaca. Segundo ele, os estudantes fazem provas interdisciplinares, com preenchimento de gabaritos durante todo o ensino médio, a fim de treinar para as provas.

No caso dos privados de liberdade, os candidatos são todos isentos de taxa de inscrição, que foi R$ 35 para os demais candidatos. Eles manifestam o interesse de participar e, mediante autorização, são inscritos por um coordenador pedagógico da instituição. No DF, 979 foram inscritos. O número, segundo Barbosa poderia ser maior, caso houvesse estrutura e mais fiscais para acompanhar a aplicação da prova.

O professor Altemir de Almeida ensina nas unidades prisionais do DF há sete anos. Antes disso, trabalhou no ensino regular, por 12 anos. “A educação é moeda de troca na cadeia. Muitos querem estudar, mas as vagas são limitadas. Elas acabam sendo oferecidas àqueles com melhor comportamento. Então, em sala de aula, vemos alunos muito interessados”, conta.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Inep até o dia 9 de dezembro. Os responsáveis pedagógicos poderão acessar os resultados individuais dos participantes do Enem 2013 da unidade prisional ou socioeducativa pelos relatórios disponibilizados no sistema de inscrição, com a inserção da senha pessoal.

Em Pernambuco, 442 reeducandos farão as provas do Enem Prisional em Pernambuco neste ano, o que representa aumento de cerca de 100% em relação ao número de inscritos do ano passado. As provas acontecerão a partir das 13h, em 13 unidades prisionais da Região Metropolitana e interior do estado. Pernambuco possui a melhor média nacional de reeducandos que estudam, pois 27% da sua população carcerária frequentam a sala de aula, enquanto a média no resto do país é de 11%.

Da Agência Brasil, com informações da assessoria de imprensa da Seres

Presos em nome do trabalho

Postado em: 2 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Algumas pessoas que deixam as unidades prisionais em todos os estados do Brasil, apesar de todas as dificuldades e falta de incentivo do governo, deixam as prisões com o objetivo de mudar de vida e não voltar a cometer crimes. No entanto, para isso, essas pessoas precisam da ajuda de quem está do lado de fora para seguir no caminho certo.

Depois do apoio da família e dos amigos, um passo importante é a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, o que pouco acontece. Muitas empresas se recusam a contratar ex-presidiários por preconceito e medo. Essa realidade tem feitos muitos apenados de Pernambuco abrirem mão do direito de diminuir a pena quando trabalham nas prisões para não ter que enfrentar o desemprego quando ganharem a liberdade.

Esse assunto é o tema da matéria feito pelos jornalistas Ed Wanderley e Annaclarice Almeida.

Assista ao vídeo:

Um total de 297 pessoas foram presas na Operação PC27

Postado em: 28 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

A Polícia Civil de Pernambuco fechou com um total de 297 pessoas presas durante a realização da Operação PC 27, deflagrada pelas policiais civis de todos os estados brasileiros. A “Operação PC27”, em Pernambuco, contou com 1.347 profissionais de segurança pública dentre delegados, escrivães e agentes. Durante todo dia de ontem, os agentes estiveram atuando no tráfico de drogas, venda de produtos piratas, roubo de carros, cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão, entre outras diligências.

Do total de 297 procedimentos realizados pela polícia, resultaram na prisão de 93 pessoas por cumprimento de Mandados de Prisão, 74 prisões em flagrantes, 17 apreensões de menores e mais quatro flagrantes de menores além de 109 Termos Circunstanciados de Ocorrências TCO´s.

Dentre os materiais apreendidos a Polícia Civil registrou 10 armas, 20 veículos, quase 6kg de maconha, 1 quilo e 100 gramas de cocaína, 10 kg de crack além de R$845,00 em espécie. O chefe em exercício da Polícia Civil, Romano Costa, considerou a operação exitosa com um trabalho integrado entre os demais Estados em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Da Assessoria de imprensa da Polícia Civil

Pacto pela vida: Pernambuco tem um déficit de 250 delegados

Postado em: 19 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

De um total de 700 cargos para delegados de polícia civil, em Pernambuco, pelo menos 250 estão desocupados. A afirmação é da Associação dos Delegados de Pernambuco (ADEPPE), que aponta essa como uma maiores reclamações dos delegados do estado. De acordo com a diretoria da associação, o último concurso para delegados em Pernambuco foi realizado no ano de 2008. Já para os cargos de agente e escrivão, a última seleção aconteceu em 2006. Até hoje existem pessoas aprovadas esperando nomeações.

De lá para cá, a instituição, segundo a ADEPPE, só tem perdido servidores para outros concursos e ainda aqueles que chegam ao tempo da aposentadoria. O déficit no quadro da Polícia Civil, segundo os servidores, vai exatamente de encontro ao que prega o Pacto pela Vida, que é o recompletamento da força policial. “Como não existe um plano de cargos e carreiras na Polícia Civil, a instituição acaba virando um trampolim para outros empregos públicos. E com isso, o quadri vai ficando defasado”, disse um delegado em reserva.

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Pacto pela Vida: 2 pesos e 2 medidas

Em Pernambuco, salários de PMs variam de R$ 2,5 mil a R$ 14 mil

Postado em: 12 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Policiais pernambucanos, pelo menos os praças, também não estão bem no quesito remuneração quando comparados aos militares de outros estados brasileiros. Um soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) está recebendo, atualmente, o soldo (salário) de R$ 1.961,70. Quando somados aos R$ 500 de gratificação de risco, o valor mensal chega a R$ 2.461,70, que fica bem abaixo do que recebe um soldado da PM no Distrito Federal, ou seja, R$ 4.122,05 por mês.

Os valores dos pagamentos dos militares pernambucanos está regulamentado pela Lei Complementar Nº 169, de 20 de maio de 2011, e tem validade até 2014, quando acontece mais um reajuste no mês de junho.

Já um coronel da PMPE está embolsando por mês, como valor de soldo, R$ 10.212,53. A gratificação de risco dos oficiais, que diga-se de passagem se arriscam bem menos que os praças, é de R$ 3.734,28, o que acaba rendendo a eles, ao final do mês, um salário de R$ 13.946,81. Não é de hoje que o blog tem recebido diversos e-mails com reclamações referentes à disproporção entre os valores das gratificações pagas aos militares do estado. Entre as outras patentes, os salários com as gratificações variam de R$ 2.871,98 (cabos) até R$ 11.347,26 (tenente-coronel).

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Salários de policiais variam mais de 200% de um estado para outro

Polícia carioca vai usar esterco para gerar energia

Postado em: 10 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Ainda neste ano, o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro pretende lançar edital de licitação para contratar a construção de um biodigestor com capacidade de transformar 450 quilos de esterco produzidos diariamente por 285 cavalos em gás metano, que será utilizado para abastecer a cozinha e aquecer os chuveiros do regimento. Segundo o tenente-coronel Anderson Maciel, comandante do regimento, o projeto vai gerar uma economia de R$ 16,6 mil mensais.

A iniciativa conta com apoio da Secretaria de Estado do Ambiente, que vai liberar R$ 211 mil para o projeto por meio do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). De acordo com o coronel José Maurício Padrone, coordenador de Combate aos Crimes Ambientais da secretaria, a estimativa é que, em um ano, o valor seja recuperado, com a economia que o projeto vai proporcionar.

“A PM gastava muito dinheiro recolhendo e transportando todo o esterco produzido na unidade até o aterro sanitário. Fizemos esse projeto para que o material vá para o biodigestor e, após a decantação, produza gás metano, alimentando os fogões industriais da unidade e acabando, também, com os chuveiros elétricos. Será uma economia muito grande para o regimento. A expectativa é que, até março, o decantador já esteja funcionando”, informou.

Da Agência Brasil

Aqui em Pernambuco, também temos um Regimento de Polícia Montada. Bem que as autoridades poderiam fazer o mesmo e economizar para investir em outras áreas de segurança. Fica a dica!

Pernambuco tem quase 18 mil presos esperando julgamento

Postado em: 6 de novembro de 2013 por: Wagner Oliveira

De que a Justiça é lenta, ninguém tem dúvidas. A lentidão é tanta que faz com que pessoas apodreçam atrás das grades de presídios brasileiros sem ainda terem sido julgadas. Ou ainda pior. Deixa mofando nas unidades prisionais outras que já cumpriram suas condenações e deveriam ser reinseridas na sociedade.

Homens que ainda não foram julgados estão inchando as unidades prisionais de Pernambuco. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Levantamento feito pelo 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que, em média, o Brasil tem 1,7 detento por vaga. Boa parte desses presos (38%) são provisórios, ou seja, com casos ainda não julgados.

Em sete estados, mais de 50% da população carcerária ainda aguarda julgamento: Mato Grosso (53,6%), Maranhão (55,1%), Minas Gerais (58,1%), Sergipe (62,5%), Pernambuco (62,6%), Amazonas (62,7%) e Piauí (65,7%). Segundo dados da Secretaria de Ressocialização do estado (Seres), em Pernambuco, o total de detentos nas unidades prisionais e cadeias públicas chega a aproximadamente 29 mil pessoas, entre homens e mulheres. No entanto, quase 18 mil desse total ainda não foi levado ao banco dos réus.

Com informações da Agência Brasil