Por Marcionila Teixeira e Wagner Oliveira
Da equipe do Diario de Pernambuco
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O fato de parte representativa da população desejar penas “mais rígidas” para crimes praticados contra a mulher, no entanto, não pode ser visto como avanço, na opinião de Ana Paula Portela, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade da UFPE. “Isso mostra que as pessoas desconhecem os direitos humanos. Daí a importância de debater e divulgar o tema”, destaca. Uma estrutura de repressão e punição pouco eficazes estaria por trás desse tipo de discurso, segundo avaliação do coordenador executivo do Gajop, Luís Emmanuel Barbosa. “A luta da sociedade deveria ser contra a impunidade, cobrando mais investigação por parte da polícia e mais punição do Judiciário”, aponta.
Chamou a atenção dos pesquisadores o fato de que a metade das penas escolhidas pelos entrevistados nem sequer figura no Código Penal Brasileiro, como pena de morte, prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados. “Não é possível adotar prisão perpétua nem pena de morte no Brasil. Isso apenas poderia ocorrer se fosse realizada uma assembleia constituinte para ouvir a opinião da sociedade”, esclarece o juiz Laiete Jatobá Neto, titular da 3ª Vara Criminal da Capital.
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Ana, que perdeu a irmã vítima de estupro, é a favor da pena |
Segundo a pesquisa, os jovens são os que escolhem com maior frequência a pena de morte para quase todos os tipos de infratores. Outro dado curioso revela que há uma ligeira tendência dos grupos mais idosos em nomear a prisão perpétua como opção, seguida da pena de trabalhos forçados. “Acredito que o fato de jovens pensarem assim é menos grave, pois muitos deles ainda não têm opinião totalmente formada, o que indica que ainda podem mudar de ideia”, destaca Ana Paula Portela.
A pesquisa encontra uma explicação para o sentimento da população. Para a maioria dos brasileiros, diz o estudo, a prisão é vista como nada ou pouco eficiente, tanto para punir (60,7%) ou reabilitar (65,7%), como também para dissuadir (60,9%) e controlar (63%). “Mais importante que a condenação, é a certeza da punição. É preciso que a pena seja cumprida efetivamente. O alto índice de impunidade leva as pessoas a continuar praticando crimes”, raciocina o juiz Laiete Jatobá.