Amigos e parentes lamentam morte do promotor Thiago Faria Soares, 36. Corpo da vítima foi sepultado nessa terça-feira no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. O crime ocorrido em Itaíba, no Agreste de Pernambuco, chocou o estado e teve repercussão nacional.
Internação compulsória de dependentes criticada por especialistas e governo
Especialistas e representantes do governo criticaram nessa terça-feira (15), em debate na Câmara, o uso da internação compulsória para dependentes químicos como política pública. A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eliana Addad, condenou o que chamou de “judicialização da saúde”. “Por que determinar a internação compulsória pelo simples fato de usar droga? Por que a privação de liberdade se não houve descumprimento da lei?”, indagou ela, que participou de audiência promovida pelo grupo de trabalho de saúde mental da Comissão de Seguridade Social e Família.
Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Márcia Caldas afirmou que a lógica de punir o usuário, em vez de tratá-lo, é equivocada, e que as alas psiquiátricas dos presídios estão lotadas de pessoas que fizeram uso abusivo de drogas.
“A política pública, como está sendo empregada hoje, conta com o apoio do clamor popular e simplesmente recolhe e segrega o usuário de droga, com a nítida postura de punir. E punir não é uma forma de resolver, pois primeiro a pessoa precisa querer ser tratada”, afirmou.
Para o Assessor Técnico de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Daniel Daltin, a discussão sobre a criminalização do usuário é fundamental. “O usuário deve continuar sendo visto e tratado como criminoso?”, questionou.
Em relação à política do governo de atendimento aos dependentes químicos, ele destacou que os hospitais psiquiátricos, vulgarmente conhecidos como manicômios, são estruturas em extinção e não integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAP) do Ministério da Saúde.
Maus-tratos
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Fazendeiro seria mandante da execução do promotor de Itaíba
Segundo os policiais que investigam a assassinato do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa é o principal suspeito de ser o mandante da execução ocorrida na manhã dessa segunda-feira, em Itaíba, no Agreste do estado. O nome foi divulgado pelo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Morais, na tarde desta terça-feira (15), durante o velório do corpo da vítima no Centro Cultural Rossini Couto, na Avenida Visconde de Suassuna, Recife. O sepultamento aconteceu no final da tarde, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.
Segundo a polícia, o suspeito seria um dos antigos donos da Fazenda Nova, em Águas Belas, no Agreste, uma área de 25 hectares, onde a vítima morava. Thiago Soares foi encontrado morto com quatro perfurações de espingarda calibre 12 dentro de seu carro, um Hyundai, na rodovia estadual PE-300, no caminho entre a fazenda e o Fórum de Itaíba, onde trabalhava. Na hora da abordagem, ele estava com a noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela Adautivo Elias Martins.
A disputa por terra teria motivado a execução do promotor. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil. Diante do crime de repercussão nacional, a Associação do Ministério Público de Pernambuco denunciou que existem 19 promotores que vivem sob escolta da Polícia Militar por estarem ameaçados de morte. O procurador geral da República designou três procuradores para, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Pernambuco, reforçar a equipe de investigação, formada por 50 policiais civis e militares, além do próprio MPPE.
Assassinos do promotor Thiago Faria estão sendo caçados por força-tarefa
Matar um policial, um promotor de Justiça ou um juiz de direito é como mexer em uma casa de marimbondos. Crimes dessa natureza são encarados como uma afronta às autoridades de segurança pública e exigem uma resposta muito rápida. Para isso, já foi criada uma força-tarefa pra investigar a morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, morto a tiros no município de Itaíba, no Agreste do estado.
Uma equipe com 50 policiais civis e militares e seis promotores estão trabalhando no caso. Integram ainda a cúpula de diligências a Procuradoria Geral da República, a Polícia Civil e Militar de Pernambuco, além do Ministério Público. “Estão envolvidos nas investigações a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público Federal. Todas as instituições vão dar resposta para esse bárbaro crime, com uma investigação rápida e segura”, destacou o governador Eduardo Campos.
Na noite dessa segunda-feira, Campos teve reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, e os secretários estaduais Wilson Damázio (Defesa Social), Tadeu Alencar (Casa Civil) e Mário Cavalcanti (Casa Militar). Durante o encontro, o governador telefonou para o procurador-geral da República e conselheiro nacional do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, que designou três procuradores e dois conselheiros para atuarem em conjunto nas investigações.
“Eles estão chegando já nesta terça-feira (15/10) para nos ajudar, num trabalho integrado das instituições, para que, no mais curto prazo de tempo possível, possamos ter a conclusão do inquérito. Já temos algumas linhas investigativas, que vão ser aprofundadas nas próximas horas, e informaremos tão logo tenhamos notícias mais concretas”, disse Eduardo Campos.
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, ressaltou que as linhas de investigação não serão divulgadas nesse momento. “As linhas investigativas são as mais variadas, como se deve fazer numa apuração. Isso está sendo feito com todo o cuidado nesse caso”, destacou. “Pernambuco vai responder. O sistema de Justiça está unido nesse momento aqui em Pernambuco, e recebemos apoio do Ministério Público Federal e de todo o sistema nacional de Justiça. Vamos botar na cadeia este assassino ou estes assassinos, seja quem for. O lugar deles é na cadeia. Vamos fazer todos os esforços. Este crime não ficará impune”, colocou o procurador-geral do Ministério Público, Aguinaldo Fenelon.
Pernambuco tem 19 promotores de Justiça ameaçados de morte
Um levantamento feito pela Associação do Ministério Público de Pernambuco revela que 19 promotores do estado estão sob escolta da Polícia Militar porque estão ameaçados de morte diante dos feitos nas comarcas em diversos municípios pernambucanos. As situações mais graves estão no interior do estado. Já no âmbito da Justiça, também no estado, dois magistrados vivem sob forte proteção policial por estarem marcados para morrer.
Por motivos de segurança, a associação mantém os nomes dos profissionais em sigilo. Nos últimos 10 anos, esse é o segundo promotor assassinado em Pernambuco em condições semelhantes relacionadas ao desempenho profissional. Em maio de 2005, o promotor Rossini Alves Couto foi morto em Cupira. Na época, ele havia entregue documentos à Polícia Federal que revelavam um esquema de desvio de dinheiro público nas cidades de Agrestina, Panelas, Cupira e Lagoa dos Gatos. Os culpados, entre eles um ex-policial militar, foram condenados.
Segundo Vladimir Acioli, presidente da associação, Thiago Faria Soares, 36, morto nessa segunda-feira, em Itaíba, no Agreste, não pertencia à lista de ameaçados e estava muito feliz com a chegada do casamento e com a transferência de comarca. “Hoje há uma série de requisitos legais para a solicitação da escolta. Defendemos uma ampla política de segurança para promotores do país inteiro. O Conselho Nacional do Ministério Público tem ânsia na fixação de metas e cumprimento de prazos, mas falha na segurança pessoal do profissional”, afirmou Vladimir.
Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta terça-feira.
Filho do ex-deputado Luciano Moura pode ter sido morto em crime passional
A polícia trabalha com a possibilidade de crime passional no caso da morte do estudante Lenin Linhares Moura, 15 anos, que era filho do ex-deputado estadual e atual secretário de governo de Olinda, Luciano Moura. Segundo a polícia, o jovem teria ‘ficado’ com uma namorada do suspeito do assassinato, que teve o nome e uma foto divulgados nesta segunda-feira.
Felipe (foto) é apontado como suspeito do crime.
De acordo com a delegada chefe da Divisão de Homicídios Norte do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), Josineide Confessor, o homem foi identificado como Felipe Bezerra Xavier, de 20 anos, que está foragido. Quem tiver informações sobre o paradeiro do suspeito pode entrar em contato com o Disque-Denúncia através do telefone (81) 3421-9595. Não é preciso se identificar.
Leia mais sobre o assunto em:
Polícia procura suspeitos de matar filho de ex-deputado estadual
Thiago Faria é o terceiro promotor assassinado em Pernambuco em 12 anos
Depois da promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente, que foi morta com dois tiros na cabeça, no lixão de Igarassu, no dia 07 de abril de 2001, e do promotor Rossini Alves Couto, assassinado a tiros quando jantava num restaurante, em Cupira, em maio de 2005, mais um promotor de Justiça de Pernambuco é assassinado. Trabalhando na cidade de Itaíba, no Agreste do estado, Thiago Faria Soares, 36 anos, foi morto na manhã desta segunda-feira quando seguia para o trabalho.
Thiago teria sido atingido por mais de 20 disparos de arma de fogo. Uma verdadeira força-tarefa foi montada para tentar capturar os criminosos que estavam no Fiat Uno que trancou o carro do promotor. A noiva da vítima estava no veículo no momento do crime, mas conseguiu escapar dos disparos. O procurador geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, seguiu para o município para acompanhar as investigações sobre o caso.
Já a Secretaria de Defesa Social mobilizou a Polícia Militar e Civil do Sertão e do Agreste, além de mandar dois delegados da Polícia Civil para Itaíba. Os delegados Joselito Kehler e a delegada Josineide Confessor estão à frente das investigações. Além das Polícias Civil e Militar, a SDS pediu o apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Nos casos da morte dos promotores Rossini Couto e Maria Aparecida Clemente, os suspeitos foram presos e condenados pelos crimes.
Travestis e transexuais terão celas exclusivas em presídios
Por Julia Chaib, do Correio Braziliense
Vítimas constantes de abusos em presídios, homossexuais, travestis e transexuais devem ter o direito de cumprir pena em alas separadas de outros detentos. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, formado por 15 órgãos do governo federal e 15 da sociedade civil — ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) — já tem um esboço de uma resolução que recomenda a criação desses espaços.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve elaborar uma recomendação neste sentido. Enquanto não há uma regra oficial, a SDH tem termos de compromisso assinados com 16 estados para elaborar ações voltadas à população carcerária LGBT e à capacitação de profissionais para lidar com o grupo. A principal medida é, justamente, a construção de alas separadas em presídios.
Hoje, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais reservam espaços exclusivos para os detentos homossexuais. A partir do ano que vem, a Bahia também deve adotar o sistema. Segundo o coordenador da área LGBT da SDH, Gustavo Bernardes, embora não exista uma estatística oficial, a secretaria recebe constantemente denúncias de abusos sexuais, psicológicos e tentativas de homicídios contra homossexuais apenados.
“Pensamos na vida. Se ela está em risco, preferimos mantê-las (travestis e transexuais) separadas. Por isso, estamos construindo uma orientação dentro do Conselho Nacional LGBT e vamos encaminhá-la ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária”, disse. A resolução deve ficar pronta no fim do mês e vai propor que a entrada na ala exclusiva seja uma opção do detento.
O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon considera a medida importante. Para ele, a proposta é encarada como uma forma de prevenir a violência e reconhecer a pessoa como ela se vê. Ele cita o exemplo das transexuais, que se reconhecem como mulher, mas têm que cumprir pena em unidades masculinas, a não ser que tenham se submetido à cirurgia de mudança de sexo.
“Trata-se do grupo mais sujeito a violações. É a parcela mais vulnerável. Por isso, a criação das alas pode vir a ser uma recomendação do CNJ”. Para ele, a orientação pode complementar a resolução do CNJ deste ano que prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo e permite visitas íntimas nos presídios. “Devemos iniciar um levantamento sobre a questão, provavelmente no fim do ano”.
Alô, Corpo de Bombeiros, alguma novidade do concurso ainda neste ano?
O blog tem recebido e-mails, constantemente, questionando se o Corpo de Bombeiro de Pernambuco irá abrir inscrições para concurso público ainda neste ano. Muitas pessoas estão se preparando há mais de um ano para enfrentar as provas e até agora não houve mais notícias do concurso. Alô, Corpo de Bombeiros, ou governo do estado, alguma notícia para os concurseiros?
No final do ano de 2012, o governo anunciou que estavam sendo tomadas as medidas administrativas para a abertura de certame, como a elaboração do Termo de Referência para escolha da Instituição que iria elaborar o concurso para Oficiais PM e BM. O edital estava previsto para sair no início do ano deste ano. Para Oficiais da PM e BM se faz necessário ter o nível superior. Seriam, a princípio, 20 vagas para oficial do Bombeiro Militar, podendo ter qualquer formação de nível superior. Para a PM, seriam, inicialmente, 100 vagas, onde é necessário ser bacharel em direito. A idade é de 28 anos no ato da inscrição do certame.
Identificado suspeito de ter matado filho do ex-deputado Luciano Moura
Já foi identificado pela polícia o homem suspeito de ter assassinado o estudante Lenin Linhares Moura, 15 anos, na noite da última sexta-feira. Na manhã desta segunda-feira, a Polícia Civil de Pernambuco, através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), irá apresenta, às 9h, a foto do suspeito do crime.
Lenin, que é filho do ex-deputado estadual e atual secretário de governo de Olinda, Luciano Moura, foi morto a tiros, no bairro do Bonsucesso, em Olinda. A Delegada Josineide Confessor falará sobre os detalhes das investigações que apontaram o nome do suspeito do crime. A apresentação acontecerá na sede operacional da Polícia Civil, na Rua da Aurora.
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