Ações de combate ao crack da PCR serão apresentadas no dia 5

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Dois bebês que viviam em condições precárias na Iputinga, Zona Oeste do Recife, foram resgatados pelo Conselho Tutelar. As mães (uma mulher de 42 anos e a filha dela, de 17) estão sendo investigadas por maus-tratos e abandono. Segundo vizinhos, ao invés de cuidarem das crianças, as suspeitas passavam o dia consumindo crack e ingerindo álcool. O episódio, registrado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), é mais um retrato da epidemia da droga que se alastra e destrói famílias. No entanto, um reforço para mudar essa realidade está sendo construído. Um plano de políticas de enfrentamento ao crack e outras drogas está sendo elaborado por 12 secretarias da Prefeitura do Recife.

Grupos da Secretaria de Segurança Urbana estão visitando comunidades e flagrando o uso do crack (BLENDA SOUTO MAIOR/DP/D.A PRESS)

Assim como na versão estadual, o programa de combate às drogas será chamado de Atitude. As primeiras ações serão apresentadas no dia 5, durante lançamento do Pacto pela Vida do Recife. Uma série de ações, como a ampliação de abordagens nas ruas e acolhimento aos usuários em local seguro para tratamento do vício, está sendo trabalhada de forma estratégica.

Um mapeamento do consumo de entorpecentes no município já está sendo realizado por equipes da Secretaria de Segurança Urbana. “Os grupos estão visitando as comunidades e flagrando cenas de uso de crack. O que estamos percebendo, em nossa análise, é que não há pontos fixos, como acontece em outra cidades do país. No Recife, há sempre uma migração desses lugares”, explicou a secretária-executiva de Assistência Social, Geruza Felizardo, uma das integrantes do comitê gestor que se reúne quinzenalmente para tratar do tema.

Menos crimes
Além de contribuir com o fim do vício e reinserir os ex-usuários à sociedade, um dos objetivos do Programa Atitude é garantir a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). A meta é de 12% de queda ao ano – estatística idêntica à prevista pelo governo do estado, desde 2007. Atualmente, a capital registra uma taxa média de 38 homicídios para cada 100 mil habitantes. A criação de cinco Centros Comunitários da Paz (Compaz), nas áreas mais vulneráveis em relação à violência e ao percentual de pobreza, deve contribuir.

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Aprovado projeto que confere maior autonomia aos delegados

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O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). A proposta, alvo de questionamentos desde a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado apenas com uma emenda de redação e segue para sanção presidencial.

Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação que possam prejudicar a eficácia dos resultados investigativos. O ato com essa finalidade dependerá de despacho fundamentado por parte do superior hierárquico. A exigência de ato fundamentado também é prevista para a eventual remoção, ou seja, a transferência do delegado para qualquer outro órgão diferente daquele em que se encontra lotado.

O projeto, apresentado na Câmara pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), especifica que o cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito. Além disso, conforme o texto aprovado no Senado, a categoria passa a ter o mesmo tratamento protocolar dado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) levantou dúvidas em relação à constitucionalidade da proposta, o que, segundo ele, resultará em questionamentos no Poder Judiciário. Ele considerou vago, por exemplo, o parágrafo que dispõe que o delegado poderá conduzir a investigação criminal por meio de inquérito policial “ou outro procedimento previsto em lei”. Para Taques, o texto deveria esclarecer que outros procedimentos seriam esses.

Taques também criticou a previsão de que o delegado conduzirá a investigação criminal de acordo com seu “livre convencimento técnico-jurídico”. Segundo o senador, quem é dotado de livre convencimento pode se recusar a praticar determinados atos, o que não seria aplicável aos delegados.

Apesar de ressaltar não ser contrário ao mérito do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) manifestou preocupação com as dúvidas levantadas ao longo de sua tramitação no Senado. Ele pediu mais tempo para discutir a proposição e defendeu a “independência necessária não somente ao delegado, mas à Polícia Federal e ao Ministério Público”.

O senador Alvaro Dias também criticou a pressa do Senado na aprovação de projetos. Ele se disse “desencantado” com o processo legislativo e afirmou que existe um conformismo da Casa que não contribui para melhorar o país. “O Senado não pode ser tão conformado. Só o inconformismo promove mudanças”, destacou.

PEC 37

O relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), negou que o texto represente qualquer interferência na competência de outros órgãos na investigação criminal. Segundo ele, a proposta não tem nenhuma relação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que retira poderes de investigação do Ministério Público. “O projeto trata exclusivamente de investigação policial. Em nenhum momento as atribuições do Ministério Público estão comprometidas pelo PLC 132”, ressaltou.

Da Agência Senado

PMs mortos em serviço serão homenageados

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A homenagem, chamada PM Tombado, que homenageia os policiais militares mortos durante o serviço acontece nesta sexta-feira. O toque da marcha fúnebre, as honras militares, um minuto de silêncio, a execução do hino da corporação, a aposição da coroa de flores ao monumento do PM Tombado e a tradicional salva de tiros devem fazer parte da solenidade que é acompanhada pelas autoridades e pelos parentes dos policiais militares, a partir da 9h, na Alameda Frontal do Quartel do Comando Geral, no Derby.

Militares mortos em serviço serão homenageados. Ines Campelo/DP/D.A.Press.
Militares mortos em serviço serão homenageados. Ines Campelo/DP/D.A.Press.

O evento, que faz parte das comemorações alusivas aos 188 anos de existência da Polícia Militar de Pernambuco, contará com a participação do comandante geral da Corporação, coronel José Carlos Pereira, bem como oficiais e familiares dos policiais falecidos.

Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Militar

Após ter redução de homicídios, Cavaleiro recebe nova equipe de CVLI

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Depois de reduzir em 40% o número de homicídios e elucidar cerca de 60% dessas mortes em 41 meses, no então violento bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes, a equipe de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) da delegacia do bairro deixará de trabalhar na circunscrição. O delegado Ramon Teixeira fez um breve balanço do resultado do trabalho de toda a equipe.

Cavaleiro sempre foi conhecido pela violência. Foto: Inês Campelo/DP.D.A Press
Cavaleiro sempre foi conhecido pela violência. Foto: Inês Campelo/DP.D.A Press

Segundo Teixeira, cerca de 200 crimes violentos letais intencionais foram esclarecidos na localidade que sempre foi conhecida pela atuação indiscriminada de grupos de extermínio. Comunidades como o Alto da Besta, Alto da Colina e Alto do Cristo sempre figuraram como pontos de constantes assassinatos. Ainda de acordo com o delegado, foi alcançada uma redução acumulada de 40% no número de homicídios no período. Em 2013, nenhum crime de assassinato foi registrado no bairro.

Ramon Teixeira e sua equipe de CVLI passarão agora a trabalhar no bairro de Piedade, também em Jaboatão dos Guararapes. Para a equipe de CVLI de Cavaleiro, seguirá a delegada Andréa Bush, que passará a trabalhar com Beatriz Leite, que é a delegada titular da circunscrição.

Suspeito de matar Sérgio Falcão se contradiz em depoimento

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Em duas horas de um depoimento cercado de contradições, o policial militar reformado Jailson Melo, 53 anos, suspeito de assassinar o empresário da construção civil Sérgio Falcão, 52, em agosto do ano passado, voltou a afirmar nessa quarta-feira, ao sair do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que é inocente. Segundo informações extraoficiais, o inquérito sobre o caso, ocorrido há nove meses no apartamento da vítima, na Avenida Boa Viagem, deve ser concluído em junho. Além do indiciamento de Jailson, considerado o executor, outras pessoas que teriam envolvimento no crime serão denunciadas à Justiça.

Acompanhado de seu<br /> advogado, na saída do<br /> DHPP, Jailson disse ser<br /> inocente. Ao lado, óculos<br /> da vítima, que foram<br /> encontrado pela polícia<br /> por baixo de um dos pés<br /> dela, seria uma das<br /> provas de homicídio (BRUNA MONTEIRO DP/D.A PRESS)

A linha principal é de que o homicídio foi motivado por interesses no patrimônio financeiro da vítima, que, apesar da crise da Construtora Falcão, mantinha contas  no exterior. A defesa do suspeito segue com a tese de negativa de autoria. “Jailson não mudou em nada o depoimento. Sérgio Falcão puxou a arma que estava na cintura dele (do PM) e atirou contra a boca. Foi um ato de covardia, que acabou prejudicando outra pessoa”, disse o advogado André Fonseca. Na saída do DHPP, o suspeito voltou a afirmar que era inocente. Durante o depoimento, a delegada Vilaneida Aguiar questionou se Jailson Melo poderia participar de uma nova reconstituição. Ele se negou a repetir a simulação.

Espera
Enquanto junta as últimas peças do quebra-cabeça, a polícia ainda aguarda a entrega das respostas aos 17 questionamentos feitos sobre o laudo do Instituto de Criminalística, que apontou o suicídio – contrariando as investigações. Uma lesão na testa e outra na região esquerda da cabeça, além de marcas no chão, apontariam para luta corporal entre vítima e suposto assassino.

O laudo negou que houve agressão. Outra dúvida: os óculos da vítima estavam por baixo de um dos pés dela. Como foram parar lá? Hoje completam-se 70 dias de espera. O promotor André Rabelo afirmou que pode responsabilizar criminalmente os peritos Sérgio Almeida e Jairo Lemos, se entender que houve protelação para divulgação dos resultados.

Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

 

Agentes socioeducativos expõem mazelas da Funase em audiência

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É com um salário de R$ 910 por mês que os Agentes Socioeducativos (Ase) que trabalham nas unidades da Fundação da Atendimento Socioeducativo (Funase) são obrigados a passar o mês. Durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, uma Ase mostrou o contra-cheque dos servidores e relatou outros vários problemas enfrentados pela categoria. Todos os agentes que falaram durante a audiência relataram que não são feitos investimentos para a capacitação dos profissionais e que a estrutura de todas as unidades é muito precária.

Deputados e representantes da Funase ouviram os agentes. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press
Deputados e membros da Funase ouviram os agentes. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A audiência foi proposta pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para debater as ações desenvolvidas em defesa da criança e do adolescente em decorrência de medidas privativas de liberdade da Funase. Ainda durante o encontro, os Ases contaram que estão expostos a doenças contagiosas, ameaças e que não recebem gratificação por risco de vida.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Betinho Gomes (PSDB) destacou que a presença do secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, foi de fundamental importância para externar as ações que estão sendo desenvolvidas desde a sua posse.

“Foi uma oportunidade para os deputados fazerem suas cobranças em relação às melhorias que estão sendo implantadas na Funase, pois, até agora, apesar do esforço que vem sendo feito pela Secretaria, a verdade é que o sistema ainda enfrenta graves problemas como fugas e condições precárias de funcionamento, por exemplo”, argumentou o presidente do colegiado.

Peritos do caso Sérgio Falcão na mira do MPPE

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Por Raphael Guerra
Do Diario de Pernambuco

A perícia pernambucana mais uma vez se vê encurralada diante de questionamentos sobre o trabalho desenvolvido por seus profissionais e pela demora excessiva no cumprimento dos prazos de entrega dos laudos, o que acaba causando prejuízos ao inquérito policial. A morte do empresário da construção civil Sérgio Falcão, 52, em Boa Viagem, que completou nove meses ontem, virou mais um caso emblemático. Faz 68 dias que o promotor de Justiça André Rabelo aguarda respostas de 17 dúvidas enviadas ao Instituto de Criminalística (IC). O laudo apontou suicídio como causa da morte da vítima. Rabelo afirmou que pode responsabilizar criminalmente os peritos, se entender que houve protelação para divulgação dos resultados exigidos por ele.

Após a simulação, no apartamento do empresário, na Avenida Boa Viagem, o laudo apontou suicídio (BLENDA SOUTO MAIOR/DP/D.A PRESS)

O inquérito aguarda apenas essas respostas para ser concluído. “O IC está retardando o que tem obrigação de fazer. O requisitório enviado pelo Ministério Público precisa ser respondido, pois é uma exigência. Se observar que os profissionais estão se omitindo a cumprí-lo, eles serão responsabilizados”, disse o promotor, que resolveu quebrar o silêncio ontem, após a TV Clube exibir, com exclusividade, uma reportagem em que o perito George Sanguinetti analisa o material colhido pela perícia pernambucana e contesta a versão de suicídio. Para ele, as provas apontam para um assassinato. O perito, que vive em Alagoas, é famoso por investigar casos como a morte de PC Farias e de Isabela Nardoni.

Rabelo disse que, diante do que analisou até agora, Sérgio não pegou na arma que tirou a sua vida. Uma lesão na testa e outra na na região esquerda da cabeça, além de marcas no chão, apontariam para uma luta corporal entre vítima e suposto assassino, o PM reformado Jailson Melo, que trabalhava como segurança dela. “Nem exame residuográfico nas mãos do suspeito foi feito pela perícia. Os peritos deram um tiro no pé. Se comprovar que houve obstrução de provas, posso denunciá-los à Justiça. Não há justificativa para a demora dos resultados dos questionamentos. Isso acontece porque eles não têm as respostas”, completou o promotor, que, assim como a polícia, crê em assassinato a mando de outras pessoas.

Silêncio
A delegada Vilaneida Aguiar, responsável pelo inquérito da morte do empresário, preferiu manter o silêncio sobre a polêmica. Mas, nos bastidores, ela também não esconde a insatisfação pelos resultados do laudo assinado pelos peritos criminais Sérgio Almeida e Jairo Lemos. Ambos estão proibidos de se pronunciar. Nem mesmo diante das críticas, a direção do IC quis falar.

Detalhadas ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria

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O governo federal está empenhado em combater a pirataria, principalmente nas cidades que vão sediar os grandes eventos esportivos nos próximos anos. De acordo com portaria publicada na edição dessa segunda-feira (27) do Diário Oficial da União, diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016. A portaria detalha as diretrizes do plano.

Entre as ações estão a implementação de Gabinete de Gestão Integrada (GGI), voltado especificamente ao combate à pirataria nessas cidades, e a ampliação do Programa Cidade Livre de Pirataria, criado em 2009 pela pasta, com o objetivo de municipalizar o combate a esse tipo de crime. O trabalho será feito por meio de incentivos às prefeituras, que ficam responsáveis pela criação de mecanismos locais de prevenção e repressão.

Também está prevista a capacitação de agentes públicos para atuar especialmente no combate às infrações nas cidades-sede dos eventos esportivos, em parceria com a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Outra ação refere-se à atuação em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria do Congresso Nacional para a aprovação de leis e demais assuntos de interesse do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual  (CNCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça.

Lançado em 14 de maio pelo CNCP, o 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria tem, entre seus principais objetivos, a produção de informações consistentes relacionadas ao fenômeno da pirataria. Na avaliação do ministério, o Brasil não conta com um mapeamento e um diagnóstico da prática ilegal, tendo apenas informações difusas e desencontradas, que acabam por dificultar a implementação de políticas públicas direcionadas.

Estruturado em três eixos, o plano prevê ações nos âmbitos educacional, econômico e repressivo. Entre essas ações estão a criação de um observatório sobre a pirataria, que reunirá dados e pesquisas sobre o tema, a criação de unidades estaduais para combate à prática, a criação de concursos culturais e acadêmicos para incentivar a pesquisa científica sobre direitos de propriedade intelectual e pirataria e a promoção de campanha nas licitações públicas.

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Crueldade sem limites

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Depois de mais de 50 dias sem registrar crimes de homicídio, a cidade de Pesqueira, no Agreste do estado, contabilizou duas mortes nesse final de semana, na Zona Rural do município. Segundo a polícia, um adolescente de 17 anos e um homem ainda não identificado foram encontrados mortos no Sítio Recanto. Um dos corpos estava totalmente carbonizado, o outro, parcialmente.

Carro ficou destruído. Foto: Marcos Antônio/Divulgação
Carro ficou destruído. Foto: Marcos Antônio/Divulgação

Ainda de acordo com informações da polícia, os criminosos atiraram nas vítimas antes de atear fogo no carro, um Gol que tinha placa de Caetés. O carro foi encontrado incendiado. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil. Um dos corpos foi encontrado fora do carro com várias queimaduras, o que indica que a pessoa tentou correr para se livrar das chamas e dos tiros, mas não conseguiu.

Será que as pessoas que cometeram esse duplo assassinato pensaram que suas vítimas poderiam ter escapado da morte e por isso resolveram tocar fogo no veículo com elas dentro? Não bastava já ter efetuado vários disparos de arma de fogo? São casos como esses que nos fazem ver o quanto as pessoas são cruéis e como a vida está banalizada. Resta agora à polícia descobrir o que aconteceu e prender os acusados.

Aprovada a emissão de mensagens antidrogas em cartões telefônicos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 1808/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que torna obrigatória a divulgação de mensagens contra o uso de drogas, especialmente o crack, em cartões de telefones públicos e de recarga de celular.

O relator da proposta, deputado Aureo (PRTB-RJ), apoiou o projeto, e fez apenas ajustes de redação no texto para adequá-lo à linguagem usada pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), que o projeto altera. Pelo texto, os cartões com essas mensagens devem circular nos postos de venda por no mínimo seis meses.

Atualmente, algumas empresas já divulgam campanhas educativas nos cartões telefônicos, em parceria com órgãos do governo, mesmo sem ser obrigatório por lei. Uma delas, por exemplo, lançou no começo deste ano cartões com mensagens contra a dengue e contra a pedofilia.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem 185,6 milhões de telefones celulares pré-pagos em operação no Brasil, e aproximadamente um 1,1 milhão de telefones de uso público, os orelhões. “A medida proposta na proposição, portanto, teria um alcance bastante amplo”, disse o relator.