A polícia trabalha com a possibilidade de crime passional no caso da morte do estudante Lenin Linhares Moura, 15 anos, que era filho do ex-deputado estadual e atual secretário de governo de Olinda, Luciano Moura. Segundo a polícia, o jovem teria ‘ficado’ com uma namorada do suspeito do assassinato, que teve o nome e uma foto divulgados nesta segunda-feira.
Felipe (foto) é apontado como suspeito do crime.
De acordo com a delegada chefe da Divisão de Homicídios Norte do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), Josineide Confessor, o homem foi identificado como Felipe Bezerra Xavier, de 20 anos, que está foragido. Quem tiver informações sobre o paradeiro do suspeito pode entrar em contato com o Disque-Denúncia através do telefone (81) 3421-9595. Não é preciso se identificar.
Depois da promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente, que foi morta com dois tiros na cabeça, no lixão de Igarassu, no dia 07 de abril de 2001, e do promotor Rossini Alves Couto, assassinado a tiros quando jantava num restaurante, em Cupira, em maio de 2005, mais um promotor de Justiça de Pernambuco é assassinado. Trabalhando na cidade de Itaíba, no Agreste do estado, Thiago Faria Soares, 36 anos, foi morto na manhã desta segunda-feira quando seguia para o trabalho.
Thiago teria sido atingido por mais de 20 disparos de arma de fogo. Uma verdadeira força-tarefa foi montada para tentar capturar os criminosos que estavam no Fiat Uno que trancou o carro do promotor. A noiva da vítima estava no veículo no momento do crime, mas conseguiu escapar dos disparos. O procurador geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, seguiu para o município para acompanhar as investigações sobre o caso.
Já a Secretaria de Defesa Social mobilizou a Polícia Militar e Civil do Sertão e do Agreste, além de mandar dois delegados da Polícia Civil para Itaíba. Os delegados Joselito Kehler e a delegada Josineide Confessor estão à frente das investigações. Além das Polícias Civil e Militar, a SDS pediu o apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Nos casos da morte dos promotores Rossini Couto e Maria Aparecida Clemente, os suspeitos foram presos e condenados pelos crimes.
Vítimas constantes de abusos em presídios, homossexuais, travestis e transexuais devem ter o direito de cumprir pena em alas separadas de outros detentos. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, formado por 15 órgãos do governo federal e 15 da sociedade civil — ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) — já tem um esboço de uma resolução que recomenda a criação desses espaços.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve elaborar uma recomendação neste sentido. Enquanto não há uma regra oficial, a SDH tem termos de compromisso assinados com 16 estados para elaborar ações voltadas à população carcerária LGBT e à capacitação de profissionais para lidar com o grupo. A principal medida é, justamente, a construção de alas separadas em presídios.
Hoje, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais reservam espaços exclusivos para os detentos homossexuais. A partir do ano que vem, a Bahia também deve adotar o sistema. Segundo o coordenador da área LGBT da SDH, Gustavo Bernardes, embora não exista uma estatística oficial, a secretaria recebe constantemente denúncias de abusos sexuais, psicológicos e tentativas de homicídios contra homossexuais apenados.
“Pensamos na vida. Se ela está em risco, preferimos mantê-las (travestis e transexuais) separadas. Por isso, estamos construindo uma orientação dentro do Conselho Nacional LGBT e vamos encaminhá-la ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária”, disse. A resolução deve ficar pronta no fim do mês e vai propor que a entrada na ala exclusiva seja uma opção do detento.
O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon considera a medida importante. Para ele, a proposta é encarada como uma forma de prevenir a violência e reconhecer a pessoa como ela se vê. Ele cita o exemplo das transexuais, que se reconhecem como mulher, mas têm que cumprir pena em unidades masculinas, a não ser que tenham se submetido à cirurgia de mudança de sexo.
“Trata-se do grupo mais sujeito a violações. É a parcela mais vulnerável. Por isso, a criação das alas pode vir a ser uma recomendação do CNJ”. Para ele, a orientação pode complementar a resolução do CNJ deste ano que prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo e permite visitas íntimas nos presídios. “Devemos iniciar um levantamento sobre a questão, provavelmente no fim do ano”.
O blog tem recebido e-mails, constantemente, questionando se o Corpo de Bombeiro de Pernambuco irá abrir inscrições para concurso público ainda neste ano. Muitas pessoas estão se preparando há mais de um ano para enfrentar as provas e até agora não houve mais notícias do concurso. Alô, Corpo de Bombeiros, ou governo do estado, alguma notícia para os concurseiros?
No final do ano de 2012, o governo anunciou que estavam sendo tomadas as medidas administrativas para a abertura de certame, como a elaboração do Termo de Referência para escolha da Instituição que iria elaborar o concurso para Oficiais PM e BM. O edital estava previsto para sair no início do ano deste ano. Para Oficiais da PM e BM se faz necessário ter o nível superior. Seriam, a princípio, 20 vagas para oficial do Bombeiro Militar, podendo ter qualquer formação de nível superior. Para a PM, seriam, inicialmente, 100 vagas, onde é necessário ser bacharel em direito. A idade é de 28 anos no ato da inscrição do certame.