Mês: fevereiro 2014

Nesta sexta-feira faz quatro meses da morte do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Thiago Faria Soares. O inquérito que está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda não foi concluído. Entre as pendências, estão a falta do resultado das perícias e o laudo da reprodução simulada realizada em dezembro passado no local do crime.

Diante desse cenário, a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE divulgou uma nota se queixando da falta de informações e da não conclusão das investigações. Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado,fundada em 16 de junho de 1946, vem a público, completados quatro meses do assassinato do Promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Faria Soares, ocorrido em 14/10/2013, durante o seu deslocamento em serviço entre as Comarcas de Águas Belas e Itaíba, manifestar sua inquietação com a demora na conclusão das investigações do crime, pontuando:

1. Mesmo com a ciência da complexidade das circunstâncias do crime investigado, que exigem a realização de diligências várias, inclusive laudos periciais de elevada indagação, mostra-se inquietante que, quatro meses após a sua instauração, o procedimento investigatório ainda esteja sem uma conclusão definitiva, especialmente quando, três dias após o fato, os gestores da Segurança Pública Estadual confortaram a sociedade com notícias de que o caso já havia sido esclarecido.

2. Mais ainda, inquieta-nos o fato de que o apontado principal suspeito de ser o mandante do crime permaneça foragido, sem qualquer inquirição nos autos do inquérito e sem que as forças repressivas do Estado consigam efetivar sua prisão provisória decretada pelo Poder Judiciário, muito embora tenha o mesmo dado duas entrevistas, veiculadas na imprensa em rede nacional. A situação evidencia nítida falha no planejamento das operações policiais, ou, mais grave, que o caso parece ter deixado de constituir uma prioridade da segurança pública no Estado de Pernambuco, fato que fragiliza as instituições republicanas e coloca em dúvida a efetiva proteção de todos os membros da sociedade pernambucana.

3. A realidade descrita impôs ao Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, à Procuradoria Geral da República e ao Conselho Nacional do Ministério Público a união de forças, consolidada na formação de uma força-tarefa nacional para acompanhar, em apoio ao GAECO-PE (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), as investigações conduzidas pela Polícia Civil.
Ressalta a Associação do Ministério Público de Pernambuco que, juntamente com o Grupo de Promotores que atuam no caso, manterá vigilância permanente e acompanhamento do desenrolar das investigações, de modo a possibilitar que a verdade dos fatos e identificação dos responsáveis por tão bárbaro crime venham à tona. Por fim, reitera o compromisso de todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco de, com o redobrado ânimo, promover frontal enfrentamento à criminalidade comum e organizada, em todos os municípios do Estado de Pernambuco, de modo a propiciar uma convivência social mais harmônica e uma segurança pública de qualidade para todos.

Recife, 13 fevereiro de 2014.

DIRETORIA