Um episódio que por muitos anos permaneceu velado na cidade de Garanhuns, no Agreste do estado, completou 100 anos nesse domingo (15). Originada a partir de uma briga entre duas correntes políticas, a Hecatombe de Garanhuns deixou cicatrizes profundas. Até hoje, há quem se emocione ou evite falar sobre o fato que espalhou sangue e dor pelo município. No dia 15 de janeiro de 1917, num massacre impiedoso, 18 pessoas foram mortas no prédio onde funcionava a cadeia pública da cidade. Entre as vítimas, estavam sete membros da sociedade, cinco soldados da Polícia Militar, cinco jagunços e um morador que passava pela rua no momento do tiroteio.
Foto: Ricardo Fernandes/DP
O estopim para a matança dos chefes de tradicionais famílias garanhuenses, como Jardins, Miranda e Ivo foi o assassinato do deputado estadual Júlio Brasileiro, morto pelo capitão Francisco Sales Vila Nova, no Café Chile, na Praça Independência, no Recife, em 12 de janeiro daquele ano. Um crime cometido por apenas um homem mas que foi vingado em pessoas sem nenhuma ligação com a morte do deputado.
“O assassinato de Júlio Brasileiro foi o que gerou a Hecatombe de Garanhus. Após saber da morte do marido, a viúva Ana Duperron pensou se tratar de um complô armado pelos adversários políticos dele e decidiu mandar matar todos eles. Foi um dia de massacre em Garanhuns. Pessoas inocentes foram assassinadas dentro da cadeia públic, onde achavam que estariam protegidas. Policiais que faziam a guarda também foram mortos”, conta o professor e escritor José Cláudio Gonçalves de Lima, autor do livro Os sitiados: a Hecatombe de Garanhuns.
Um dos meios de transporte mais rápidos e baratos da Região Metropolitana do Recife (RMR) tem se tornado também, na opinião dos usuários, um dos mais perigosos. Os constantes assaltos e até mortes nos trens e estações têm assustado quem usa o metrô do Recife. Do início deste ano até este sábado, quatro pessoas foram assassinadas nas instalações do metrô. Uma violência que reflete na redução de usuários no sistema.
Passageiros contam com a sorte para não serem assaltados. Fotos: Peu Ricardo/Esp/DP
Dados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife indicam queda de quase 5% no total de passageiros transportados em outubro deste ano, que foi de 8.911, em relação ao mesmo mês de 2015, quando foram registrados 9.354 usuários. Para tentar mudar esse cenário, a direção da CBTU aposta na tecnologia. Ainda no início de 2017, 1.300 câmeras de monitoramento serão instaladas em todas as áreas do metrô e um novo sistema de videomonitoramento será implantado.
Atualmente, cerca de 400 mil usuários são transportados diariamente pelos trens do metrô. Existem 37 estações em operação e 40 trens e 9 VLTs (Veículo Leve sobre Trilho) são os responsáveis por levar e trazer os passageiros do sistema. Moradores dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho são atendidos pelo modal. Porém, quem mora em outras cidades pode acessar as estações do metrô através dos terminais do Sistema Estrutural Integrado (SEI). Para o próximo ano, a CBTU irá investir R$ 61 milhões em várias melhorias. Reforço nas equipes de segurança, limpeza de estações e aquisição de novos equipamentos estão entre as prioridades da direção.
Abordagens criminosas acontecem nas estações e dentro dos vagões
A estudante Thayra Nóbrega, 22 anos, costuma usar os trens da Linha Sul, os mais visados recentemente pelos criminosos. Na última quarta-feira, Thayra fazia mais uma viagem de metrô, mas não escondia o medo. “Sempre andei de metrô, porque era um meio de transporte muito rápido, mas depois desses assaltos e das mortes que aconteceram tenho evitado fazer muitas viagens. E quando estou dentro dos trens e nas estações não atendo o telefone celular. Acho que deveria haver policiais militares dentro do metrô, pois a insegurança está aumentando a cada dia e somente os vigilantes não são suficientes para garantir a nossa tranquilidade”, relatou a estudante. Para o diretor de Comunicação do Sindicato do Metroviários, Levi Arruda, o sentimento dos trabalhadores em relação à insegurança é de “indignação e revolta.”
Passageiros assustados e relatos de assaltos são frequentes entre os usuários do metrô. Segundo a CBTU, do início deste ano até a semana passada, 131 ocorrências de roubo foram registradas pela empresa. Em todo o ano de 2015, o número de registros feitos pelos usuários aos funcionários do metrô foi de 171 casos. “A violência é um problema generalizado na Região Metropolitana do Recife. Temos alguns pontos de incidências e com maior frequência nesse mês de dezembro. Na verdade, o metrô não tem uma situação insegura. É uma das áreas mais seguras, mas está sendo alvo da insegurança geral”, declarou o superintendente da CBTU, Leonardo Villar.
Tamirys pego o metrô na Estação Imbiribeira todos os dias com medo
Usuária da Linha Sul diariamente, a caixa Tamirys Thaine Dias, 26, cobra mais segurança. “Pego o metrô todos os dias na Estação Imbiribeira e, apesar de nunca ter sido assaltada, me machuquei duas vezes por conta dos arrastões e assaltos no metrô, pois tive que correr junto com as outras pessoas para não ser vítima. Acredito que somente um reforço na segurança pode acabar com essa situação. Largo tarde do shopping e chego na estação num horário que não tem quase ninguém”, contou Tamirys. O funcionário público Ricardo Pereira de Sobral, 44, também utiliza a Estação Imbiribeira todos os dias. “É preciso mais segurança dentro dos trens e também nas estações”, destacou.
O número de mulheres assassinadas em Pernambuco diminuiu 22,3% de 2006, ano de criação da Lei Maria da Penha, até o ano de 2013. No entanto, a redução beneficiou as cidadãs de forma desigual. A quantidade de mulheres negras assassinadas caiu menos (14,3%). Os registros fazem parte do Mapa da violência 2015, homicídios de mulheres no Brasil e foram apresentados recentemente pelo pesquisador Julio Jacobo em evento no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Vítimas precisam denunciar as agressões ou ameaças. Foto: Blenda Souto Maior/DP
A redução das mortes de negras vai na contramão da tendência nacional, já que, nesse período, o número de assassinatos de negras no Brasil subiu 54,2% (contra 25% de redução da morte de brancas), mas a diferença nos índices conforme a cor da pele sinaliza desafios, na opinião de Jacobo.
“A população negra é vítima prioritária da violência homicida no país. Claramente, as políticas públicas beneficiam bem mais mulheres brancas no que diz respeito à segurança. É preciso repensar toda a política de combate à violência”, destacou Julio Jacobo. Com a vigência da Lei Maria da Penha, o número de vítimas caiu 2,1% entre as mulheres brancas, mas aumentou 35% entre as negras no país. Ainda de acordo com a pesquisa, a cada mulher branca que morre vítima de violência, cinco negras são assassinadas.
“Os índices ainda estão extremamente elevados, apesar das quedas registradas, principalmente depois da criação da Maria da Penha”, apontou Jacobo. Entre os municípios pernambucanos que aparecem como os mais violentos estão Lagoa de Itaenga, Catende e Sirinhaém.
Aproximadamente 27% dos homicídios acontecem dentro de casa, sendo que 96% dos casos revelam também violência física. Para a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Almeida, o tema deve ser debatido desde a educação básica. “Por que nove anos depois da lei foi criada uma outra que criminaliza o feminicídio, sancionada no ano passado? Os números só crescem e ainda assim foi vetada a discussão de gênero nas escolas. É preciso encarar a raiz desta mácula”, questiona Jacobo.
Para a educadora feminista e cientista social da ONG SOS Corpo, Simone Ferreira, o alto número de mulheres negras assassinadas é decorrência da falta de políticas públicas eficazes. “As mulheres negras são vítimas mais frequentes porque ainda há uma discriminação racial muito forte”, ressaltou Simone.
O enfrentamento à violência contra a mulher, por parte do estado de Pernambuco, também teve avanços. A rede especializada de atendimento conta com 10 delegacias especializadas, 10 varas judiciais de violência doméstica e familiar, 36 centros de referência de atendimento à mulher, 179 organismos municipais de políticas para mulheres, 52 conselhos municipais dos direitos das mulheres, 24 núcleos de estudos de gênero e quatro serviços de abrigamento, além do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE e Defensoria Pública da Defesa da Mulher Vítima de Violência.
Em parceria com outros órgãos, a Secretaria da Mulher criou a Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Pacto pela Vida, que se reúne para acompanhar os casos, traçar estratégias e criar políticas para enfrentar a violência contra as mulheres.
Dados do Mapa da Violência mostram que, enquanto a taxa de homicídios por armas de fogo na Região Sudeste caiu 41,4% entre 2004 e 2014, na Região Nordeste o índice dobrou. Segundo o estudo, o crescimento do índice na maior parte dos estados do Nordeste, em um curto período, aconteceu porque os governos tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam “pouco e mal preparados”.
Mortes por armas de fogo diminuíram no Sudeste. Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Mapa da Violência compõe uma série de estudos realizados pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, desde 1998, tendo como temática a violência no Brasil. Waiselfisz é vinculado à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), organismo internacional e intergovernamental autônomo, fundado em 1957 pelos estados latino-americanos, a partir de uma proposta da Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, a Ciência e a Cultura.
Conforme o estudo, a taxa média de homicídios por armas de fogo no nordeste, em 2014 foi 32,8 por 100 mil habitantes, bem acima da taxa da região que vem imediatamente a seguir, Centro-Oeste, com 26 por 100 mil habitantes e um aumento de 39,5% entre 2004 e 2014.
No mesmo ano de 2014, os índices do norte e do sul foram, respectivamente, 23,1 e 16.3 por 100 mil habitantes, com aumentos de 82,1% e 15%, respectivamente. O índice considerado tolerável pela ONU é de 10 homicídios por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. Os municípios de Mata de São João, na Bahia, e Murici e Satuba, ambos em Alagoas, com índices de 102, 100 e 95 homicídios por cem mil habitantes, têm os maiores índices de mortes por armas de fogo do país.
Em situação oposta ao Nordeste, na Região Sudeste a violência armada mostrou queda acentuada: em 2004 o índice foi 23,9 e em 2014 caiu para 14,0 por 100 mil habitantes. O levantamento mostra que São Paulo e Rio de Janeiro foram os principais responsáveis pela redução, com crescimento negativo de 57,7% e 47,8%, respectivamente.
O pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Ricardo Moura, ressalta que entre os fatores que contribuem para este contraste estão o tráfico de drogas, que começou a se fortalecer no Nordeste depois de estar consolidado no Sudeste, e em geral, falhas no efetivo policial e na infraestrutura da segurança pública, que no Sudeste já estavam em processo de melhoria.
O Mapa da Violência também aponta um paradoxo nas taxas de homicídio por armas entre negros e brancos, de 2003 e 2014. Enquanto o número de vítimas negras desse tipo de violência subiu 9,9% no período, o de vítimas brancas caiu 27,1%. Os dados mostram que os negros morrem 2,6 vezes mais que os brancos por armas de fogo e que 94% das vítimas são homens.
Segundo o levantamento, de 1980 até 2014, morreram no Brasil 967.851 vítimas de disparo de arma de fogo. Desse total, 830.420 (85,8%) foram homicídios, enquanto as outras mortes foram por suicídio ou acidente.
Os dados mostram que a evolução da letalidade das armas de fogo não foi homogênea ao longo do tempo. Entre 1980 e 2003, o crescimento dos homicídios por armas de fogo foi sistemático e constante, com um ritmo de 8,1% ao ano. A partir do pico de 36,1 mil mortes em 2003, os números caíram para aproximadamente 34 mil e, depois de 2008, ficam oscilando em torno das 36 mil mortes anuais. Em 2012, aceleraram novamente, subindo para 42,3 mil.
“O Estatuto e a Campanha do Desarmamento, iniciados em 2004, constituem-se em um dos fatores determinantes na explicação dessa quebra de ritmo”, aponta a pesquisa. O Brasil ocupa a 10ª posição entre os 100 países analisados quanto a esse tipo de crime.
Controle
Para Ricardo Moura, um dos fatores que favorecem o alto índice de crimes com armas de fogo é a falta controle da circulação dela: “A grande maioria das armas que circulam no Brasil são produzidas no próprio pais. São armas que estão dentro do Brasil e a gente não sabe como circulam de são produzidas para os outros estados. O Brasil não tem controle sobre vendas, não registra os compradores. Existe um mercado aberto, paralelo e ilegal, porque as indústrias estão registradas, estão vendendo, mas a gente não sabe quem compra e quem distribui isso”, disse o especialista em entrevista à Agência Brasil.
Moura também destaca que o caminho da arma apreendida tem sido um problema para a fiscalização: “Após a apreensão das armas, é importante que haja um controle muito mais rigoroso de como elas tramitam. Elas são submetidas a perícia, ficam apreendidas em fóruns, tribunais, causando perigo a estes locais, que por vezes são invadidos por grupos de criminosos em busca dos artefatos, e, em alguns casos, os próprios agentes estatais comercializam, emprestam ou alugam essas armas que estão sob a guarda deles”.
Na opinião de Ricardo Moura, o Brasil avançou muito com o Estatuto do Desarmamento, mas do ponto de vista operacional o controle da circulação ainda é muito falho e é preciso ter segurança de que a arma apreendida não vai retornar para a sociedade.
Pernambuco reduziu em 12,3% o número de mortes em decorrência de acidentes com motocicletas no ano passado. O resultado foi apresentado ontem pelo secretário de Saúde do estado, Iran Costa, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília. Segundo o secretário, 32.881 condutores de motos se envolveram em acidentes de trânsito no ano de 2015 em Pernambuco. Desse total, 719 foram a óbito. O número é 5,5% menor que no ano de 2014 quando foram registrados 34.794 acidentes com 719 mortes.
Redução dos acidentes foi de 12,3%. Foto: Ricardo Fernandes/DP
Apesar da redução do número de acidentados, o estado ainda tem um custo elevado com esse tipo de atendimento. Durante a reunião, o Conass destacou que irá elaborar um documento criando uma série de recomendações para a segurança do trânsito, inclusive com intensificação das fiscalizações. Ainda segundo a Secretaria de Saúde do estado, no primeiro quadrimestre deste ano também já foi verificada uma redução no número de motociclistas atendidos nas grandes emergências.
O Hospital da Restauração (HR), maior emergência do Norte/Nordeste, recebeu 1.043 acidentados entre os meses de janeiro a abril deste ano. Já no mesmo período do ano passado, um total de 1.329 atendimentos foram realizados no HR, o que representa uma redução de 22%. A queda também foi verificada no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Nos primeiros quatro meses deste ano foram computados 798 atendimentos contra 1.046 no mesmo período do ano passado. Uma queda de 22,6% nos casos de acidentes com motociclistas.
“Os dados mostram que as ações de fiscalização e educação no trânsito, como a regulamentação dos veículos ciclomotores, estão ajudando a salvar vidas. Só a Operação Lei Seca conseguiu aumentar em 10 mil as abordagens a veículos em 2015. Mas precisamos continuar intensificando essas atividades para aumentar ainda mais a segurança no trânsito. Essas medidas também possibilitarão diminuir a epidemia de acidentados nos hospitais de trauma do estado e a diminuir os gastos com essa situação”, afirmou o secretário Iran Costa.
Ainda de acordo com o secretário, os gastos com os acidentes de moto no estado apresentaram uma redução de 23%. Em 2015, os custos foram de R$ 917 milhões para o estado, que envolve a rede de saúde, previdência e outras áreas. Em 2014, foram utilizados R$ 1,19 bilhão no atendimento aos acidentados. “Com os R$ 917 milhões gastos com acidentados de moto no ano passado poderíamos cuidar dos pacientes com câncer em Pernambuco durante seis anos ou manter o Hospital da Restauração, maior emergência do Norte e Nordeste, funcionando durante quatro anos”, ressaltou.
Quem também participou do evento foi o coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), João Veiga. Para ele, o maior responsável pela redução no número de acidentes e mortes envolvendo motociclistas é o aumento da fiscalização. “As ações e campanhas educativas são importantes, mas o que realmente causa impacto na redução de acidentes e no número de mortes é o aumento da fiscalização de trânsito. Apesar dessa redução que o estado apresentou, os números ainda são muito altos”, destacou João Veiga.
Operação Lei Seca
A Operação Lei Seca, criada em 2011, atua diariamente com nove equipes na Região Metropolitana e interior do estado com o objetivo de reduzir acidentes e mortes no trânsito. Também segundo a Secretaria de Saúde, 363.474 motoristas foram parados em bloqueios no ano de 2014. No ano passado, esse número foi de 373.508 abordagens. Com esses números, foi constatada uma diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica, nas constatações, crimes e recusas. Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308. Os crimes foram reduzidos de 308 para 163 de um ano para outro, Já as recusas diminuíram de 4.775 para 4.382.
Dezoito crianças com idades entre 1 e 12 anos foram assassinadas em Pernambuco no ano de 2015. Os números da Secretaria de Defesa Social (SDS) revelam uma realidade que assusta e revolta. No ano de 2014, foram 19 crianças mortas. Já nos quatro primeiros meses deste ano, também de acordo com a SDS, foram duas vítimas.
Beatriz Mota, 7 anos, foi uma dessas vítimas. Fotos: Reprodução/ Blog O Povo com a Notícia
No mês de maio, pelo menos mais dois casos foram noticiados pela imprensa. Uma menina de 6 anos foi atingida por uma bala perdida no último dia 12 e não resistiu aos ferimentos. Mikaela Tahilla dos Santos morreu na tarde do último sábado. Também no sábado foi encontrado o corpo do menino Carlos Fernando da Silva, 4 anos. Ele estava desaparecido desde o dia 12. Com esses dois crimes, Pernambuco tem quatro crianças vítimas de assassinato do início do ano até agora.
A morte do menino Carlos Fernando gerou revolta nos moradores do município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Civil, um adolescente de 17 anos e um tio paterno do garoto são os responsáveis pelo assassinato, o parente ainda é suspeito de ter abusado sexualmente do sobrinho. O tio, que já está no Cotel, nega participação na barbárie e nega o abuso.
Ontem à tarde, moradores do município foram para a frente do Fórum de Ipojuca onde o adolescente que confessou a autoria do crime estava sendo ouvido antes de ser encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Policiais militares e guardas municipais foram acionados para evitar agressões físicas e uma possível tentativa de linchamento. Após o depoimento, ele seguiu para a Funase sem problemas.
Estudioso sobre mortes violentas, o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, divulgou no Mapa da violência deste ano que 49 crianças e adolescentes de zero a 14 anos foram assassinados em Pernambuco no ano de 2014. “O Brasil tem elevados números de homicídios de mulheres, idosos, negros e também de crianças. O país sempre está entre os mais críticos no ranking da violência internacional. Aqui se mata mais que em países onde há guerras. Mas essa realidade precisa mudar, nada justifica essa cultura da violência”, apontou Jacobo.
Abusos
Além das mortes, as crianças e adolescentes também estão vulneráveis aos abusos sexuais. Segundo o gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), delegado Ademir de Oliveira, diferentemente dos casos de abusos sexuais, não se tem um perfil dos assassinos de crianças. Nos três primeiros meses deste ano, 122 crianças e adolescentes foram abusadas sexualmente no Grande Recife, a maioria por parentes.
Para tentar reverter essa situação, será celebrado hoje em todo país o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infanto-juvenil. No Recife, está prevista uma caminhada com concentração no Parque 13 de maio, a partir das 14h.
Homicídios de crianças e adolescentesem 2014
Brasil
94 com menos 1 ano
109 de 1 a 4 anos
114 de 5 a 9 anos
732 de 10 a 14 anos
1.049 no total
Pernambuco
1 com menos de 1 ano
6 1 a 4 anos
7 de 5 a 9 anos
35 de 10 a 14 anos
49 no total
Fonte: Julio Jacobo Waiselfisz. Mapa da Violencia 2016, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).
A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, pediu nessa segunda-feira que os três poderes nos estados, Distrito Federal e municípios trabalhem juntos com a esfera federal para que o país supere os altos índices de violência contra os jovens negros.
“Precisamos reduzir a taxa de homicídio no Brasil, principalmente dos jovens negros, que são os que mais sofrem. Não bastam ações do governo federal, precisamos de uma ação federativa e articulada, precisamos de articulação entre os estados e municípios e o Distrito Federal, precisamos de articulação entre Judiciário, Legislativo e Executivo para encontrarmos caminhos e alternativas para essa situação”, disse Nilma.
Número de vítimas negras assassinadas é maior que vítimas brancas. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Dados do Mapa da Violência, divulgado em 2015, apontam que os homicídios representam 46% das causas de morte de adolescentes entre 16 e 17 anos. O estudo mostra que 93% das vítimas são homens, com destaque para os perfis de escolaridade e cor. Homens negros morrem três vezes mais que homens brancos, e as vítimas com baixa escolaridade também são maioria.
A ministra participou nessa segunda-feira de sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado no último dia 21 de março. Ela fez um balanço sobre as políticas e ações desenvolvidas pelo governo federal nos últimos anos para promover a igualdade entre os jovens, brancos e negros, como o Plano Juventude Viva, a Lei de Cotas e o Programa Universidade para Todos.
Nilma Lino destacou a iniciativa ID Jovem, que será lançado no próximo dia 31 de março. Segundo ela, a identidade jovem será um documento que comprova a condição de jovem de baixa renda para acesso ao benefício da meia entrada e, também, da reserva de vagas no transporte interestadual para jovens de baixa renda.
“É uma forma de possibilitar à juventude brasileira e de baixa renda, principalmente jovens negros e negras, a ter mais acesso a atividades culturais e esportivas e ao direito de ir e vir”, disse. A identidade será destinada a jovens de 15 a 29 anos, com a famílias inscritas no Cadastro Único e renda mensa de até dois salários mínimos.
Segundo a ministra, a Secretaria Nacional da Juventude também deverá, em breve, ser integrada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, para fortalecer as ações voltadas à juventude.
A sessão solene de hoje foi convocada e presidida pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que ressaltou a importância de colocar em pauta na Casa projetos de interesse da população jovem e negra. “Decidimos abordar nessa sessão a questão da defesa da nossa juventude, vítima da violência e do preconceito, em cada periferia vítima da maldita droga, da violência policial e da discriminação. Uma sociedade justa nós só teremos quando jovens brancos e negros forem tratados com as mesma condições e os mesmos direitos”, disse o deputado.
O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas como é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em 1966, em memória à tragédia que ficou conhecida como Massacre de Shaperville, em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Na ocasião, 20 mil negros protestavam pacificamente contra a Lei do Passe – que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles poderiam transitar na cidade – quando se depararam com tropas do exército, que abriram fogo sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.
Pernambuco foi o único estado do Nordeste e um dos cinco do país a diminuir o número de homicídios entre 2004 e 2014. A redução foi de 20,6% no estado. Em 2004, 4.173 pessoas foram assassinadas, contra 3.315 em 2014. No mesmo período, todos os outros estados da região apresentaram crescimento de mais de 100%. Os números são do Atlas da violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Para continuar a reduzir o número de mortes, estado precisa de mais policiamento. Foto: Arquivo/DP
O documento foi divulgado ontem. Entre 2004 e 2014, o número de homicídios no Brasil cresceu 21,9%. Em 2004, foram 48.909 mortes. Já em 2014, foram 59.627. Um em cada dez do homicídios no mundo em 2014 ocorreram no país, o que tornou o Brasil campeão naquele ano.
No período de dez anos, o número de assassinatos em Pernambuco atingiu o ponto máximo em 2007, com 4.561 assassinatos. Naquele ano, foi lançado o Pacto pela Vida. A partir de 2008, a curva de homicídios começou a cair, culminando em 2013, ano com menos homicídios em Pernambuco, 3.121.
Especialistas avaliam que a redução se deveu às ações do Pacto pela Vida (PPV), mas ressaltam o desafio do estado de voltar a fazer a política de segurança funcionar, já que o volume de assassinatos passou a subir novamente em 2015 (3.891 assassinatos, segundo a SDS). O pernambucano José Maria Nóbrega Júnior é professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande (PB) e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da UFCG. Na opinião dele, o Pacto pela Vida foi bem-sucedido, mas carece de continuidade das políticas. Ele destacou também que o governo permanece transparente na divulgação de dados.
Já o pesquisador Julio Jacobo, coordenador de estudos da Violência da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, acredita que o estado deve investir mais em educação. “As principais vítimas são jovens entre 15 a 30 anos, negros e moradores das periferias urbanas, sem ocupação. Foram abandonados pelo sistema. Reagem como podem. A qualidade do ensino que já era ruim há 14 anos estagnou, ou seja, o maior instrumento de incorporação social, a educação, não está funcionando”, enfatizou.
Por meio da assessoria, o governo enfatizou que o Pacto ainda é um dos melhores modelos existentes no país de combate à violência. De acordo com a gestão, as medidas devem se concentrar no uso da inteligência policial, contratação de mais policiais e reforço das políticas de prevenção, com investimentos em educação, desenvolvimento social e combate às drogas.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, informou que só irá se pronunciar depois de ter acesso ao Atlas. Segundo a pasta, os dados ainda estão sendo analisados pela Gerência de Estatística da secretaria.
A taxa de homicídios tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior, sobretudo no Nordeste. Das 20 microrregiões mais violentas, 16 estão na região, que também possui sete entre as 20 mais pacíficas. Dentre as 20 microrregiões que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicídios, 14 estão no Nordeste. (Com Agência Brasil)
Saiba Mais
59.627homicídios foram registrados no Brasil em 2014
29,1 foi a taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2014
21,9% foi o aumento nos homicídios, em números absolutos, no país, em comparação a 2004
10% foi o aumento aumento na taxa de homicídios por 100 mil habitantes
18,2% foi o aumento da taxa de assassinatos de indivíduos afrodescendentes
10% dos homicídios do mundo foram praticados no Brasil em 2014, o que coloca o país entre os 12 países com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes
76% dos homicídios ocorridos no país em 2014 foram em decorrência do uso das armas de fogo, totalizando 44.861 mortes
11,6% foi o crescimento da taxa de homicídios de mulheres
Cinco únicos estados com redução nos homicídios de 2004 a 2014 (números absolutos)
São Paulo: -46,0%
Rio de Janeiro: -28,7%
Pernambuco: -20,6%
Espírito Santo: -1,3%
Rondônia: -0,7%
Cinco estados com maior aumento nos homicídios
Rio Grande do Norte: 360,8%
Maranhão: 244,3%
Ceará: 193,1%
Bahia: 154,1%
Sergipe: 136,2%
Desempenho de Pernambuco (2004-2014)
3º estado com melhor desempenho no país, com 20,6% de queda nos homicídios em números absolutos e 27,3% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes
1º do Nordeste em ambos os indicadores. Único do Nordeste a obter redução de índices neste período
Variação da taxa de homicídio de 2004 a 2014
50% a 0%
Pernambuco, Rondônia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Rio e Espírito Santo
0% a 50%
Amapá, Mato Grosso, Minas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
50% a 100%
Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Goiás, Tocantins, Piauí e Alagoas
100% a 300%
Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Sergipe e Bahia
Um ano após a morte de três conselheiros tutelares no município de Poção, no Agreste do estado, cinco mulheres foram escolhidas para trabalhar em defesa dos direitos das crianças e dos adolescente do município que fica a 237 km do Recife. Depois de tomarem posse no dia 10 de janeiro, as novas conselheiras uniram forças para dar continuidade ao trabalho dos colegas assassinados no dia 6 de fevereiro de 2015. Na ocasião, uma idosa também foi morta. Os sete suspeitos do crime foram indiciados e apenas um continua foragido. O crime, segundo a Polícia Civil, foi encomendado por R$ 45 mil pela avó paterna da criança que estava sendo conduzida de carro pelos conselheiros tutelares.
Conselheiras tomaram posse em janeiro. Foto: Geraldo Francisco/Divulgação
Após as mortes dos conselheiros Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, 54, Carmem Lúcia Silva, 37, e José Daniel Farias Monteiro, 32, três suplentes assumiram os cargos e trabalharam até o final do mandato. Apesar do medo e das dificuldades de trabalhar com direitos humanos em cidades do interior, cinco mulheres foram eleitas para o novo mandato de quatro anos. “Sempre tive vontade de trabalhar como conselheira tutelar, inclusive fiz campanha para eleição de dois conselheiros que foram mortos. Só não disputei naquele ano porque perdi o prazo de inscrição”, ressaltou a conselheira Maria Patrícia Nunes dos Santos.
Além dela, foram eleitas e tomaram posse as conselheiras Betizomar Batista da Silveira, Iza Gabriela Cavalcante Bezerra, Roselita Helena Magalhães e Verônica Gomes Araújo. “Não podíamos deixar o medo acabar com o trabalho do conselho tutelar. A vontade de exercer nossas funções foi maior que qualquer outra coisa”, ressaltou Patrícia Nunes. “Somos cinco mulheres que estamos caminhando juntas e contamos com o apoio da população para fazer o melhor possível”, destacou a também conselheira Iza Gabriela. Com experiência na função no município, a conselheira Verônica Gomes destacou a união do grupo para superar o medo e as dificuldades. “Temos a nosso favor a experiência de duas pessoas que já trabalharam na função e a força de vontade das outras três conselheiras.”
A função de um conselheiro tutelar consiste, em geral, em investigar a incidência da violação de direitos de crianças e adolescentes, atender às reclamações da comunidade e identificar problemas relacionados a agressões no ambiente familiar, além de tomar as medidas necessárias para proteger as vítimas. Os conselheiros mortos no dia 6 de fevereiro de 2015 estavam exatamente desempenhando suas funções, voltando da cidade de Arcoverde com uma criança cujas famílias paterna e materna disputavam sua guarda. A outra vítima da chacina foi Ana Rita Venâncio, 62, a avó materna da criança de apenas três anos, que assistiu às execuções.
Apesar do esforço da polícia, uma pessoa envoldida no crime ainda não foi presa. De acordo com o delegado Erick Lessa, responsável pelas investigações, o suspeito Wellington Silvestre dos Santos segue foragido. Durante a investigação, a polícia descobriu que as execuções dos familiares da criança estavam sendo planejadas desde o ano de 2013.
O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado hoje (27). Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.
No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%. As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.
Prisões abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
De acordo com a HRW, o país precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.
Uma ação importante, incluída em um programa piloto iniciado em 2015, é a de permitir que os presos de todas as capitais do país sejam levados rapidamente a uma “audiência de custódia” com um juiz. A medida, além de permitir que o juiz decida se o detido deve permanecer preso ou se aguarda em liberdade, ainda reduz os casos de tortura, pois eles têm a oportunidade de denunciar rapidamente maus-tratos cometidos pela polícia.
No Rio de Janeiro, no primeiro mês do programa, quase 20% dos presos que participaram de audiências de custódia relataram maus-tratos por parte da polícia. A HRW recomenda que essas audiências sejam instituídas em todo o país, além da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que dificulta que policiais encubram evidências de execuções extrajudiciais (PL4471/12).
A organização se manifesta ainda contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e da aprovação de projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.
O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.
O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Estado Islâmico, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.
Segundo o relatório, o Reino Unido e a França, que buscaram expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, estão restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.
O documento cita a Rússia e a China como países que estão entre os mais repressores, com a desarticulação de grupos críticos ao governo e a prisão de advogados e ativistas de direitos humanos. A Etiópia e a Índia são apontados por restringir canais de financiamento internacional com o intuito de dificultar o monitoramento de violações cometidas pelo governo.
A Bolívia, o Camboja, Equador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Marrocos, Sudão e a Venezuela aprovaram leis que permitem controlar ativistas e prejudicar grupos independentes. O documento diz que, apesar de todas essas violações aos direitos humanos, houve avanços positivos. Moçambique descriminalizou a homossexualidade. A Irlanda, o México e os Estados Unidos legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
