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Pacto pela Vida do Recife será lançado nesta quarta-feira

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Será lançado nesta quarta-feira, no auditório do Banco Central, na Rua da Aurora, o Pacto pela Vida do Recife. A iniciativa é inspirada no programa contra a violência do governo do estado. A meta do programa é reduzir por ano 12% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) da cidade, mesmo índice utilizado pelo governo do estado desde 2007, quando o programa foi lançado. O Pacto pela Vida da capital atuará, prioritariamente, em 13 bairros que concentraram 42% dos homicídios registrados no ano de 2012.

No bairro dos Torrões, a comunidade de Roda de Fogo receberá ações (JULIO JACOBINA/DA/D.A PRESS)

Serão quatro eixos de atuação: controle urbano, prevenção, recuperação de situação de risco e participação popular. Todas as secretarias municipais estarão envolvidas no desenvolvimento do plano, que irá investir em segurança, infraestrutura, esporte, cultura e lazer. Foram mapeados os grupos de risco, entre eles os adolescentes e jovens maiores de 18 anos que não estudam e não trabalham.

Entre as ações a serem implementadas pela gestão municipal estão o reforço na iluminação pública, a interação da Polícia Militar com a guarda municipal e a criação de mais espaços de lazer nas comunidades. As bibliotecas municipais e comunitárias deverão ser reformadas para integrar ações de combate à violência. Outra ação já definida é a instalação de câmeras de segurança em parques e algumas vias da periferia do Recife, que serão monitoradas diretamente pela Secretaria de Segurança Urbana.

O bairro dos Torrões, na Zona Oeste da cidade, foi escolhido pela Secretaria de Segurança Urbana como modelo para redução da criminalidade, com investimentos que vão desde mudanças urbanísticas até a inserção dos jovens ao mercado de trabalho. Torrões, que abriga a comunidade de Roda de Fogo, foi considerada uma das cinco áreas mais críticas da capital pernambucana. No ano passado, 18 homicídios foram registrados nos Torrões. Neste ano, pelo menos cinco já foram contabilizados pela polícia no local.

Com informações do Diario de Pernambuco

A redução de custos e a revolta dos policiais civis do estado

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Apesar de afirmar em alto e bom som que o programa Pacto pela Vida é sua menina dos olhos e que está conseguindo mudar a realidade de Pernambuco, o governo do estado está apertando o cinto no quesito segurança e deixando os profissionais de segurança pública de cabelos em pé. Denúncia enviada ao blog revela que mais de 60 viaturas da Polícia Civil foram retiradas de circulação nos últimos dias devido à redução de custos. Isso sem falar que a verba destinada para os combustíveis que restaram foi reduzida, os créditos dos telefones celulares funcionais também diminuíram e os salários seguem defasados.

A decisão dos gestores parece contraditória ao que prega o Pacto pela Vida, que é a valorização do policial e a melhoria nas condições de trabalho para a redução da criminalidade. Os policiais civis estão, e com toda razão, revoltados com a medida e esperam que o governo reveja a situação dos profissionais que trabalham para deixar o estado mais seguro. Como bem ressaltou o governador Eduardo Campos, Pernambuco foi o único estado do Nordeste que conseguiu reduzir os índices de criminalidade. Então, nada mais justo que recompensar quem tem feito esse trabalho.

Outra determinação que tem deixado os policiais irados foi a de que as viaturas oficiais, aquelas usadas pelos delegados, gestores, diretores e até pelo chefe de polícia, só podem ser utilizadas agora para questões de trabalho durante o horário do expediente. A ordem do governo inviabiliza o serviço investigativo da Polícia Civil fora da “jornada oficial” de trabalho. Os servidores da Polícia Civil, diferentemente dos da Polícia Militar, trabalham com produção investigativa, ou seja, precisam constantemente estar em contato com informantes, fazer levantamentos de suspeitos e cumprir mandados de prisão. O que ocorre, na maioria das vezes, fora do horário das 8h às 18h. A categoria já pensa inclusive em fazer uma assembleia para estudar a possibilidade de paralisação.

“A recente determinação governamental dificulta a utilização de viaturas oficiais à noite, de madrugada e nos finais de semana, justamente naqueles dias e horários em que o crime e os criminosos vêm à tona. Quem perde dessa maneira, sem sombra de dúvida, é a sociedade”, ponderou um policial.

Dai, pois, a César o que é de César

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O Decreto nº 39.397 publicado no Diário Oficial desta quinta-feira instituindo a Medalha Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco que será destina a homenagear policiais civis e militares já está causando reboliço nas duas instituições. É que o 5º artigo do decreto diz que “a condedoração Pacto pela Vida Resultado Valor Público será concedida pelo Governador do Estado aos Delegados Seccionais e Comandantes de Organização Militar Estadual de Áreas Integradas de Segurança que tenham obtido a maior redução absoluta, ou percentual, nos crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no ano anterior à consessão da medalha.”

A queixa, que me parece pertinente, partiu dos policiais que trabalham diretamente no combate à criminalidade como os soldados, cabos e sargentos da Polícia Militar e dos agentes, comissários e delegados da Polícia Civil que investigam os crimes de homicídios. Em Pernambuco, por exemplo, são as equipes dos núcleos de CVLIs e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) as responsáveis pela elucidação dos assassinatos. No entanto, na hora de receber os louros, os agraciados são os superiores. “O único incentivo que temos para trabalhar na investigação de homicídios é porque gostamos muito do que fazemos. Temos muita cobrança e nada de reconhecimento”, ressaltou um policial.

 

Anunciadas duas novas delegacias

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Entre as ações pontuais de reforço ao Pacto pela Vida, o governo informou que devem ser criadas duas novas delegacias. A primeira será de repressão aos crimes cibernéticos. A outra investigará casos de intolerância esportiva e promete diminuir a violência principalmente em dias de jogos de futebol. O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, disse que o projeto de lei foi assinado pelo governador Eduardo Campos e enviado para votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele não soube informar o prazo para que as duas delegacias comecem a funcionar.

A repressão da Polícia Civil aos crimes cibernéticos foi anunciada um mês depois de entrar em vigor a lei federal que prevê penas de reclusão aos que cometem esse tipo de infração. Invadir computadores e smartphones, por exemplo, pode acarretar detenção de três meses a um ano, além de multa. Se a informação furtada trouxer prejuízos financeiros à vítima, a pena pode ser agravada. Em outro caso, obter dados de empresas privadas, como segredos comerciais e industriais, pode resultar em prisão de até dois anos e multa.

Homenagens
Sete personalidades foram agraciadas com medalhas do Pacto pela Vida, entre elas o sargento José Ramos, dos Bombeiros. Na enchente de 2010, ele salvou 12 pessoas. Chegou a cair da moto aquática, fraturou o maxilar, mas voltou e pegou a última vítima.

Do Diario de Pernambuco

SDS determina apuração de relato feito pelo blog

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O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, informou nesta quarta-feira que a Corregedoria Geral da SDS abriu uma sindicância para apurar em que dia, horário e bairro ocorreu uma situação postada aqui no blog Segurança Pública, no início dessa semana. O titular da pasta de segurança do estado informou que o Programa Patrulha do Bairro é uma das apostas do Pacto pela Vida e que não será admitida posturas erradas dos policiais militares.

A nota publicada na segunda-feira mostrava que o motorista de uma viatura passou várias vezes pelo mesmo local com a finalidade de conseguir o número do telefone de uma garota que ele estava paquerando.

Leia mais sobre o assunto em

O Pacto pela Vida amorosa

 

 

Deputados divergem sobre resultados do Pacto pela Vida

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Depois de ser apresentado como modelo ideal de programa contra a violência, o balanço dos seis anos do Pacto pela Vida ganhou análises diferentes nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Para o líder governista, Waldemar Borges (PSB), o programa é uma das políticas de segurança pública mais interessantes já desenvolvidas no país. O deputado destacou que a iniciativa contribuiu para a redução expressiva do número de homicídios e, no mês passado, houve um dia em que não ocorreu nenhuma morte violenta, fato que não acontecia desde 2004.

O líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB), por outro lado, afirmou que houve uma redução razoável de crimes contra a vida, mas a população continua com a mesma sensação de medo e insegurança de antes da implantação do programa. O deputado informou que, segundo o estudo Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro de Estudos Latino-americanos, Pernambuco é o sexto estado do Brasil com maior número de óbitos por arma de fogo, com um índice de 34,4 para cada 100 mil habitantes. À frente, apenas Alagoas, que lidera o ranking, seguido de Espírito Santo, Pará, Bahia e Paraíba.

O deputado destacou que, se forem analisados os números das incidências de crimes como roubo, estupro e tráfico de drogas, os dados ainda são alarmantes. Daniel Coelho questionou também o avanço em outros tipos de crimes observados no estado. “O combate à violência não se restringe à vida. Se compararmos o número de assaltos a banco em 2006 e 2011, vemos que a situação não avançou. Foram 31 em 2006 e 35 em 2011, uma situação, inclusive, de piora. Roubo de carga, então, piorou muito. Passou de 80 para 187, resultado que é um desastre para Pernambuco”, alertou, enumerando ainda resultados preocupantes de roubos de veículos, estupros e tráfico de entorpecentes.

Incidência de crimes 

2006 2007 2008 2009 2010 2011
Roubo a Instituição Financeira 31 28 29 46 35 36
Roubo de carga 80 55 127 120 124 187
Roubo de veículo 4070 4946 6129 5645 5483 7010
Roubo (total) 56089 59319 52910 55792
Tráfico 698 607 1171 2.087 3.235 4157
Porte ilegal de arma de fogo 2123 1277 1922 1.973 1.868 2251
Estupro 386 282 780 901 1.861 1972
Tentativa de homicídio 1194 831 1577 2.961 3.238 3.453
Lesão corporal dolosa 14678 11110 24595 24.981 23.740 21.956

Fonte: Anuário Estatístico

Da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com informações da assessoria de Daniel Coelho

 

Pacto pela Vida faz seis anos com redução de 35,4% nos assassinatos

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Depois de figurar 18 vezes como o estado mais violento do país em 25 anos e de ter registrado um total de 46 mil assassinatos entre os anos de 1996 e 2006, Pernambuco escolheu o ano de 2007 para iniciar uma nova história no quesito segurança pública. Há seis anos estava sendo lançado o programa Pacto pela Vida, uma integração entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada, que conseguiu deixar Pernambuco numa posição menos crítica no ranking da violência. Atualmente, o governo do estado comemora a redução de 35,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Iara, Delma e Nivaldo moram na Rua Timbiras e conversam na calçada até tarde. Foto: Nando Chiappetta/DP.D.A Press
Iara, Delma e Nivaldo moram na Rua Timbiras e conversam na calçada até tarde. Foto: Nando Chiappetta/DP.D.A Press

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o número foi resultado da implantação do programa estadual de segurança pública que visa reduzir em 12% o número de mortes a cada ano e que hoje inspira a elaboração de um plano semelhante para a capital do estado. No Recife, a redução no número de mortes desde 2007 foi de 52,1%.

Os investimentos feitos na área de segurança fizeram de Pernambuco o único estado do Nordeste a reduzir os índices de criminalidade. Segundo o Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, o estado obteve uma redução de 27,8% nas mortes entre os anos de 2000/2010. Ainda como ponto positivo do pacto é lembrado o último dia 29 de abril, quando o estado passou 24 horas sem registrar um único crime de homicídio. “Pela primeira vez, zeramos os homicídios em território pernambucano desde a implantação do pacto. Isso merece uma celebração à vida. Esse dia histórico é resultado do trabalho articulado, da dedicação e da perseverança nas metas de redução da violência”, definiu o governador quando fez o anúncio na semana passada.

Márcia e Flávio, comemoram a tranquilidade no bairro. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A. Press
Márcia e Flávio, comemoram a tranquilidade no bairro. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A. Press

Entre as ações prometidas pelo Pacto pela Vida estavam a contratação de mais policiais militares, construção e reforma de batalhões e delegacias, reforço no patrulhamento ostensivo e investimento em qualificação profissional e inteligência dos policiais civis e militares. Conhecido por muito tempo como um dos bairros mais perigosos do Recife, Santo Amaro, após a implantação do pacto, passou a ser exemplo para o estado. O bairro chegou a ser citado pelo então presidente Lula em vários eventos como exemplo na redução da criminalidade. Moradora do bairro há 60 anos, a aposentada Márcia de Moura, 63, conta da tranquilidade na Rua Barros Barreto, onde mora com o companheiro Flávio Martins de Souza, 55. “Moro aqui desde criança. As coisas melhoram muito. Não vemos mais violência como antigamente”, ressalta Márcia.

Quem também destaca a tranquilidade de Santo Amaro são os aposentados Iara Batista, 66, Nivaldo Alexandre da Silva, 75, e Delma Moraes, 70. Moradores da Rua Timbiras, eles afirmam que aproveitam os finais de tarde e até mesmo a noite para conversar na calçada. “Isso aqui é uma calmaria. Tem gente que fica na frente de casa até uma hora da madrugada e ninguém mexe com a gente”, revela seu Nivaldo. Até o final deste mês, o prefeito do Recife Geraldo Julio deve apresentar o projeto do Pacto pele Vida do Recife que também terá como meta reduzir os índices de assassinatos em 12% na capital pernambucana.

Programa Polícia Amiga chega ao bairro de Guararapes em Jaboatão

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O bairro de Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes, recebe, nesta terça-feira à noite, o Programa Polícia Amiga, iniciativa que integra ações do Pacto pela Vida do governo do estado, e tem o objetivo de oferecer policiamento comunitário. O lançamento será às 20h, na quadra da Escola Carlos Drumond de Andrade, em frente à Praça do Córrego da Batalha, na Rua Maria do Carmo, no bairro de Guararapes.

Viaturas e PMs serão deslocados para o bairro.Foto: Arthur de Souza /Esp.DP/D.A Press.
Viaturas e PMs serão deslocados ao bairro.Foto: Arthur de Souza /Esp.DP/D.A Press.

Durante a cerimônia, será feita a entrega pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), da logística da operação para o funcionamento do Polícia Amiga. Serão entregues duas viaturas, duas motocicletas e dois celulares. Além disso, será lançado um efetivo de 12 PMs para atuar na Regional 7.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, juntamente com seu secretariado, receberá na solenidade os secretários estaduais Wilson Sales Damazio (SDS); Fred Amâncio (SEPLAG); e Aluísio Lessa (SEART); o Cel. José Lopes, e a Tenente-Coronel do 6° BPM que responde pela Área Integrada de Segurança 6 (Jaboatão dos Guararapes e Moreno). O Programa Polícia Amiga é uma parceria com o Governo Municipal, já que o objetivo é oferecer policiamento comunitário juntamente com a Guarda Municipal.

ASSINATURA

Antes da entrega dos equipamentos na Regional 7, o prefeito Elias Gomes vai receber, às 17h, na sede da Prefeitura, em Prazeres, as autoridades estaduais para firmar a primeira ação de integração das Políticas Intergovernamentais de Segurança, chamada de “Pacto pela Vida” pelo estado, e de “Pacto pela Paz” em Jaboatão. Em seguida, as autoridades seguirão para o lançamento do “Polícia Amiga”.

Com informações da assessoria de imprensa de Jaboatão

 

Recife espera seguir exemplo do estado na redução de homicídios

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Em 2007, a capital pernambucana contabilizava uma média de 68 homicídios para cada 100 mil habitantes. Seis anos depois, a taxa caiu para 38. Com a criação do programa Pacto pela Vida do Recife, porém, a prefeitura lançará uma meta ainda mais ousada. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana garantiu que vai trabalhar para reduzir os índices a 10 mortes para cada 100 mil habitantes – conforme preconiza a Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo precisa ser atingido até o final de 2016, quando chega ao fim a gestão do prefeito Geraldo Julio. Nos primeiros quatro meses deste ano, Recife já obteve uma redução de 21,8% em relação ao mesmo período de 2012 – um dado relevante se comparado com a média do estado, que conseguiu uma queda inferior a 6%.

Desde a criação do Pacto pela Vida, a meta é de queda anual de 12%, mas, nos últimos dois anos, houve oscilações mensais e a Secretaria de Defesa Social não conseguiu cumprir o objetivo. “Estamos trabalhando com o setor de inteligência para desarticular as organizações criminosas e com a polícia preventiva, presente nos bairros e comunidades. Vamos lutar para atingir a meta até dezembro”, afirmou Wilson Damázio.

Confiança

Moradora do bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, a técnica de laboratório Ana Lúcia Gomes, 54 anos, se diz confiante com os resultados do Pacto pela Vida. Ela também destacou como principal ponto positivo o reforço no policiamento nos bairros.   “Estamos nos sentindo mais seguros graças às prisões”, destacou.

Entre as ações que serão implementadas pela Prefeitura do Recife estão o reforço na iluminação pública, a interação da Polícia Militar com a guarda municipal e a criação de mais espaços de lazer nas comunidades. O Pacto Pela Vida do Recife começou a ser construído em parceria com a sociedade no dia 6 de abril, durante a Consulta Pública realizada no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena.

Do Diario de Pernambuco

 

Quem dera fosse assim todos os dias

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Por Raphael Guerra

Do Diario de Pernambuco

Um dia histórico no enfrentamento à violência. Essa foi a definição dada pelo governador Eduardo Campos ao anunciar que, na última segunda-feira, Pernambuco não registrou nenhum homicídio. É a primeira vez que isso acontece desde que as estatísticas começaram a ser monitoradas, em janeiro de 2004. No Recife, somente neste ano, esse resultado foi obtido 52 vezes. Já em 43 dos 184 municípios do estado o balanço é ainda mais expressivo: nenhum assassinato registrado desde 1º de janeiro. O governador pontuou que esses números são um “presente” ao programa Pacto pela Vida, que, no próximo dia 8, completa seis anos.

“Pela primeira vez zeramos os homicídios em território pernambucano. Isso merece uma celebração à vida. É um dia que queremos que se repita sempre, pois se trata de uma conquista da sociedade pernambucana. Esse dia histórico é resultado do trabalho articulado, da dedicação e da perseverança nas metas de redução da violência”, definiu o governador.

Crédito: Editoria de arte/DP
Crédito: Editoria de arte/DP

Segundo ele, o estado é o único do Nordeste a alcançar uma queda de mais de 35% nos índices de assassinatos. Campos destacou o trabalho diário de monitoramento das estatísticas, aliado às ações articuladas de repressão às drogas e aos grupos de crimes organizados. “Segurança não é só tarefa da polícia. Tem que haver coragem de acompanhar e apostar na transparência da ação para reduzir a violência”, disse.

Das 43 cidades sem homicídios neste ano, Limoeiro, no Agreste do estado, foi uma das destacadas durante a entrevista coletiva. Isso porque, em maio de 2007, quando o Pacto pela Vida foi criado, eram contabilizadas cerca de 82 mortes para cada 100 mil habitantes. Atualmente, o índice é de 9. Salgadinho, também no Agreste, chama a atenção. O último crime aconteceu em 2009.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, lembrou que, por inúmeras vezes, o estado chegou a registrar mais de 30 homicídios numa segunda-feira. Isso sem contar os altos índices nos fins de semana e feriados. “Agora vamos concentrar esforços nos delitos de âmbito familiar, como os contra a mulher. Conseguimos reduzí-los em 38,8%, a maior queda registrada no país”, afirmou.

Reforço
O relançamento do programa Patrulha do Bairro, em agosto de 2012, também contribuiu com a redução de 21,3% nos crimes contra o patrimônio, entre eles os assaltos. Morador de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o portuário Lúcio Arcoverde, 48, garante que já sentiu a diferença. “As viaturas passam com frequência pelas ruas, o que acaba afastando a presença de bandidos”, disse.