Está marcada para esta quarta-feira (21) a primeira audiência de instrução e julgamento do comerciante Edvan Luiz da Silva, 32 anos. Ele é acusado de assassinar a vizinha, a fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena Araújo. A audiência acontecerá na 3ª Vara do Tribunal de Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino. Além do crime de Mirella, Edvan passou a ser suspeito da morte de uma mulher assassinada no ano de 2013, no bairro do Cabanga. Ele e outros dois homens são investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de Pernambuco.
Edvan segue preso pela morte de Mirella. Foto: Marlon Diego/Esp.DP
Crime
A fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena Araújo, 28 anos, foi encontrada morta na manhã do dia 5 de abril, na sala do flat onde morava, no 12º andar do edifício Golden Shopping Home Service, na Rua Ribeiro de Brito, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Vizinhos disseram que, por volta das 7h, ouviram gritos e acionaram o funcionário do prédio, que chamou a polícia.
Mirella tinha 28 anos e foi morta dentro de casa. Foto: Reprodução/Facebook
O corpo da vítima foi encontrado na sala do imóvel sem roupas e com ferimento à faca no pescoço, além de cortes nas mãos. O apartamento 1206 estava revirado, e os peritos encontraram manchas de sangue na porta do 1208, onde Edvan Luiz morava com a esposa. Os policiais bateram, mas como o morador não respondia, a porta foi aberta com ajuda de um chaveiro.
Em depoimento à polícia após ser detido, Edvan entrou em contradição. Dias depois, exames de DNA confirmaram a presença de fios de cabelo dele nas mãos de Mirella. Pele do réu foi localizada sob as unhas da vítima. O exame também apontou a presença de sangue de Mirella no apartamento de Edvan.
Pernambuco saiu da média de 17,1 mortes violentas por dia para 14,7. Balanço apresentado ontem pela Secretaria de Defesa Social (SDS) mostra que no mês de maio foram registrados 457 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado. Foram 57 homicídios a menos que no mês de abril, quando foram notifcados 514 casos. Apesar da diminuição de 13,96% no número de mortes, a quantidade de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentou crescimento.
Os dados da SDS apontam que no mês de maio ocorreram 10.107 crimes de roubos e furtos contra o patrimônio, entre roubos a bancos, ônibus, carros-fortes, comércios e transeuntes. Já em abril, o total foi de 9.928 crimes. Somadas, as mortes violentas de Pernambuco entre os meses de janeiro e maio deste ano chegam a 2.495.
Números foram anunciados ontem pela SDS. Foto: Wagner Oliveira/DP
No mesmo período do ano passado, de acordo com estatísticas da SDS, foram registrados no estado 1.727 crimes de homicídios. Em maio de 2016, um total de 319 pessoas foram assassinadas no estado. “Apesar de não ter havido nenhum aumento no número de policiais militares neste ano, estamos conseguindo reduzir a criminalidade. Isso se deve ao trabalho ostensivo da Polícia Militar e às investigações feitas pela Polícia Civil. Estamos no caminho certo. Há três meses os números de homicídios apresentam redução, mas não estamos comemorando. Muito ainda precisa ser feito. Nossa grande meta é reduzir sempre a criminalidade e oferecer segurança para a população”, declarou o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia.
Também nos 31 dias do mês passado foram registrados mais de 2,6 mil casos de violência contra a mulher e 147 crimes de estupro. Em abril, os números chegaram a 2,7, no caso de violência contra a mulher, e 151 estupros. Ainda segundo a SDS, 199 pessoas foram presas em flagrante ou em cumprimento de mandado de prisão por assassinato no mês passado. Ao longo do ano, já foram 963 presos. “Não só estamos prendendo aquelas pessoas que cometem crimes mediante pagas, que são os grupos de extermínio, como também assaltantes. Desde o início deste ano, a Força-tarefa de combate a assaltos a ônibus realizou 78 prisões. E no tocante a roubos a bancos e carros-fortes já foram presas 75 pessoas de janeiro a maio”, pontuou o secretário.
Em maio, foram registrados pela SDS 105 roubos a ônibus no estado. O dado representa uma redução de 0,38% na média diária quando comparado ao mês de abril, quando foram 102 ocorrências. Em Pernambuco, no mês passado, foram roubados 1.699 carros, uma média diária de 54,81, e 556 furtados, com média diária de 17,94.
Motivações
Ainda durante a divulgação dos números da violência em maio, o secretário Angelo Gioia falou também sobre as motivações dos assassinatos ocorridos no estado. Os números da SDS indicam que das 457 mortes do mês passado 135 foram motivadas pelo tráfico de drogas, 97 por acerto de contas, 22 acontecerram em decorrência de outras atividades criminais, 67 por conflitos nas comunidades e 47 não tiveram as motivações ainda definidas. Fazem parte da lista ainda mortes decorrentes de latrocínios, conflitos afetivos ou familiares e feminicídio.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou quatro policiais militares que atuaram no protesto feito por moradores do município de Itambé, que resultou na morte do estudante Edvaldo Alves da Silva, 19 anos. O grupo protestava por segurança na cidade. O MPPE denunciou por homicídio doloso, quando há intenção de matar ou se assume o risco de que isso aconteça, o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior e o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé. No inquérito policial, os dois militares haviam sido indiciados por homicídio culposo, sem intenção. Segundo a polícia, Ramon deu a ordem para que Ivaldo disparasse uma bala de borracha contra Edvaldo no dia 17 de março. O jovem morreu no dia 11 de abril, após 24 dias de internamento.
Edvaldo morreu após ter sido atingido por bala de borracha disparada por PM.Foto: Ricardo Fernandes/DP
Além disso, o MPPE também pediu a responsabilização dos dois outros militares que estavam no local no dia do fato. O promotor de Justiça João Elias da Silva Filho pediu que todos sejam levados a júri popular. O inquérito e o parecer do MPPE foram entregues ontem no Fórum de Itambé. Os policiais Ivaldo e Ramon foram afastados das atividades de rua e respondem a processo administrativo também na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Ambos são lotados na Companhia Independente de Goiana.
No inquérito policial, somente o capitão e o soldado Ivaldo foram indiciados pelo assassinato do jovem. Para a Polícia Civil, os militares não tinham treinamento específico para usar armas com balas de borracha. O capitão também foi indiciado por abuso de autoridade, por ter dado um tapa no rosto da vítima no momento em que ela era socorrida. No entanto, o promotor entendeu que ele cometeu crime de tortura. O tenente Silvino Lopes de Souza e o soldado Alexandre Dutra da Silva foram denunciados por omissão em face da conduta de tortura.
Denúncia foi oferecida pelo promotor João Elias da Silva. Foto: Gabriel Melo/ Esp.
“Com todo respeito que nós temos ao trabalho da Polícia Judiciária, entendemos que houve dolo na prática de homicídio em concurso de pessoas no caso do comandante da operação e do policial que realizou o disparo. Além disso, o capitão vai responder por tortura pela agressão à vítima e os outros dois policiais pela omissão desse crime de tortura”, relatou o promotor João Elias. Ainda segundo o promotor, não restam dúvidas de que o soldado que efetuou o disparo tinha conhecimento do manuseio da arma. “Ele tinha conhecimento técnico da arma. Isso é muito claro no vídeo que analisamos. Realizamos a denúncia junto à Comarca de Itambé e pedimos que os policiais sejam levados a júri popular”, completou o promotor.
Além das denúncias, o MPPE também solicitou medidas cautelares para os policiais envolvidos. Entre elas estão a proibição de comparecer e permanecer no município de Itambé sem autorização ou convocação judicial. Para o presidente da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME), Vladimir Assis, os PMs não podem ser responsabilizados pela morte de maneira dolosa. “Respeito a posição do MPPE, mas ele não é o dono da verdade. É um absurdo dizer que os militares queriam matar aquele rapaz. Creio que isso vai ser provado na Justiça”, ponderou Assis.
A Polícia Civil se pronunciou por meio de nota dizendo que “acata respeitosamente o entendimento do Ministério Público, por defender a autonomia das instituições, tão essencial para o Estado Democrático de Direito. O Ministério Público tem a prerrogativa constitucional de inserir, retirar, rejeitar ou aceitar os elementos acusatórios do inquérito policial, tais quais foram remetidos pela PCPE ao órgão e apresentados à sociedade, conforme seu entendimento e fundamentação jurídica e legal.”
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Crianças são vistas com frequência nas ruas do Recife. Foto: Julio Jacobina/DP
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.
“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões políticas ou implementação de ações e programas que deem uma resposta a essa grave situação.”, disse Isa Oliveira, socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.
Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.
Entre as formas mais graves descritas na Convenção Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras.
“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão no sentido de reafirmar o compromisso pela prevenção e eliminação do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal, disse declarou Isa Oliveira.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicação das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução apontada pelo IBGE em 2015.
Os alunos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) que estão em treinamento para reforçar a segurança do estado em breve relatam que estão sem receber o pagamento da bolsa há dois meses. Denúncias feitas ao Blog Segurança Pública informam que muitos alunos estão passando por dificuldades para seguir na formação. Cerca de 1.500 aprovados no concurso da PMPE estão em formação desde o mês de janeiro para serem mandados para as ruas no reforço do policiamento ostensivo. A previsão é de que os policiais estejam nas ruas até o mês de agosto.
Treinamento dos novos PMs exige muito preparo físico. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press/Arquivo
De acordo com a esposa de um militar, muitos alunos estão passando por dificuldades para continuar o curso. “As pessoas que são daqui do Grande Recife ainda podem contar com a ajuda dos parentes, mas quem é do interior está com a corda no pescoço. Tem gente precisando de doações de cestas básicas para se alimentar. A bolsa é de um salário mínimo, o que já é muito pouco, e as pessoas estão sem receber o pagamento há dois meses. A situação está difícil. Tem militares atolados em dívidas”, conta a mulher que preferiu não se identificar.
A Secretaria de Defesa Social informou, por meio de nota, que “as bolsas são repassadas aos alunos do Curso de Formação da PM no mês subsequente ao cumprimento da jornada de 30 dias. As bolsas de abril, por exemplo, foram pagas em maio. As referentes ao mês de maio, por sua vez, serão quitadas em junho. A SDS reforça ainda que realiza todos os esforços no sentido de agilizar a liberação do auxílio no menor prazo possível, porém, a administração pública exige o cumprimento de uma série de procedimentos burocráticos e legais”. A data do pagamento a ser realizado neste mês, no entanto, não foi informada.
Trabalhar com adolescentes em conflito com a lei não é tarefa fácil. Nunca foi. Mas existem pessoas que o fazem de coração e por acreditarem que esses meninos e meninas ainda possam ser recuperados e não entrem para o mundo do crime, onde se mata cada vez mais cedo. O blog recebeu esse texto escrito por um conselheiro tutelar e compartilha com vocês a visão dele e de muitos profissionais que estão todos dias na luta por um futuro melhor.
Mortes e rebeliões em unidades da Funase são uma constante. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press
Leia o texto na íntegra:
Desde a década de 20 do século passado, a história vem nos contando uma necessidade onde adolescentes e crianças eram presas por cometer furtos e demais atos, porém, desde a criação do Código de Menores até o ano de 1990, essas crianças e adolescentes eram apreendidos, mas não se fazia nenhum trabalho que visasse a recuperação, com apoio às famílias e ajuda das mais diversas formas para que os mesmos voltassem para suas famílias e continuassem se desenvolvendo.
Com o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, no ano de 1990, dois anos após a Constituição de 1988, se teve um novo olhar, porque ficou explicitado que a Criança e Adolescente passa a ser Sujeito de Direito, e que os que cometem Ato Infracional com idade superior a 12 anos podem ser apreendidos no Sistema Sócio Educativo, que teria como finalidade o trabalho de estratégias para recuperação desse adolescente para que ele não volte a cometer tais delitos. Na contramão, temos uma prática que não recupera nossos adolescentes, são espaços superlotados, as unidades não seguem os parâmetros do SINASE e nem a estrutura social do país. Nem os estados e nem os municípios querem resolver usando os instrumentos teorizados e preconizados em instrumentos legais. Nosso país é extremamente desigual.
As famílias hoje têm problemas sérios e não conseguem conceber uma educação familiar. Temos hoje uma realidade de muitas famílias desestruturadas, um mercado de consumo que empurra o adolescente para o mundo do crime, em especial o tráfico que proporciona a compra de bens e ostentação, lembrando que muitas famílias não têm renda e por vezes esse adolescente que passa a traficar passa a ser o arrimo de família. Temos uma estrutura que empurra a sociedade para o crime e as mídias mostram que temos um sistema onde quem rouba milhões da Saúde e da Educação cumpre seus crimes ficando presos em casa.
Os estados, por sua vez, não cumprem o que deveriam cumprir no apoio às famílias. Nem nas políticas de inclusão desses adolescentes em políticas como “Jovem Aprendiz” e demais estratégias que venham a dar suporte para que o adolescente não volte a delinquir. Mas o que observamos nas unidades é que são presídios para adolescentes, lembrando que a função dos presídios é também trabalhar para a recuperação do detento dando todo o apoio para sua reinserção.
Nossos municípios, por sua vez, faz um “faz de conta” em relação ao acompanhamento das medidas de Liberdade Assistida, as equipes dos CREAS são reduzidas com profissionais que recebem pouco e que geralmente trabalham dois dias por semana em cada cidade para sobreviver. Vale ressaltar também a falta de estrutura nos CREAS municipais. E que muitos não são efetivos. Temos hoje uma sociedade a qual o filósofo francês Michel Foucault ressalta com a ideia de um estado que promove o “fazer viver, deixar morrer”, faz com que todos vivam “sobrevivam” e o deixar morrer vem da ideia de seres descartáveis que não têm como serem reutilizados.
As mortes que acontecem dentro dessas unidades nos últimos dois anos são praticamente mensais, cada mês 2 (dois) ou 3 (três), são mortos dentro desses “mini presídios” que não recuperam. E o que dizer às mães e aos familiares desses adolescentes mortos dentro de um lugar que deveria servir para recuperar vidas e não para tirar vidas. Independentemente do que cada um fez, ninguém e nem o Estado tem o direito de tirar a vida de ninguém. A vida foi dada por Deus e ele é que pode tirar.
Por Fernando Bezerra Mariano
Conselheiro Tutelar Cruz de Rebouças – Igarassu-PE
Os jovens de 15 a 29 anos são as principais vítimas de homicídio no Brasil e, entre 2012 e 2015, mais de 30 mil pessoas nessa faixa etária foram assassinadas por ano no país. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar de 2015 ter registrado uma queda de 3,6% em relação a 2014, o número de jovens mortos continuou acima dos 30 mil, com 31.264. A situação se repete desde 2012 e atingiu o pico de 32.436 em 2014.
Violência tem deixado a população de Pernambuco muito assustada. Foto: Wagner Oliveira/DP
De 2005 a 2015, o número de jovens mortos no país cresceu 16,7%. Enquanto a taxa de homicídios da população em geral é de 28,9 casos para cada 100 mil habitantes, entre os jovens a proporção é de 60,9 casos. Dentro dessa faixa etária, as principais vítimas são os homens jovens. Entre eles, a taxa de homicídios chega a 113,6 casos por 100 mil habitantes. O problema se agrava em alguns estados, onde a taxa pode ser o dobro da nacional.
Em Alagoas, 233 homens jovens de 15 a 29 anos foram assassinados para cada 100 mil homens dessa faixa etária. Sergipe tem a segunda maior taxa, com 230,4 para 100 mil. O Rio Grande do Norte registra 197,4 casos para 100 mil habitantes nessa faixa etária e gênero, mas foi o estado que teve o maior salto no período de 2005 a 2015: 313,8%.
A presidente do Instituto Maria da Penha, que leva o seu nome e que defende o combate à violência contra a mulher estará em Pernambuco na próxima quarta-feira (07). Maria da Penha participará da entrega dos certificados aos concluintes da turma das Defensoras e Defensores dos Direitos à Cidadania.
A entrega será realizada às 10h, no campus do Centro Universitário da Faculdade dos Guararapes, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes. O encontro contará também com a presença da delegada Gleide Ângelo, conhecida por comandar investigações de casos importantes no estado e que atualmente está à frente da Departamento de Polícia da Mulher.
Maria da Penha luta pelo fim da violência contra a mulher. Foto: Blenda Souto Maior/DP.D.A Press
O evento é uma iniciativa da UniFG em parceria com o Instituto Maria da Penha e o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife – que prepara uma rede de voluntários multiplicadores na sociedade com a intenção de conscientizar a população para defesa e direitos da cidadania. Essa será a sexta turma e, ao todo, já são mais de 60 voluntários formados em direitos humanos, com ênfase no enfrentamento à violência contra a mulher.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) adiou para o dia 24 de agosto, às 9h, o júri popular do homem acusado de assassinar a modelo Danielle Solino Fasanaro, aos 35 anos. O julgamento estava marcado para o próximo dia 6 de junho, mas precisou ser remarcado porque algumas pessoas não foram intimadas a tempo. No dia 19 de junho de 2013, uma multidão acompanhou o desfecho do crime que marcou o bairro de Casa Caiada, em Olinda, e a memória dos amigos e familiares das vítimas. O tatuador Emerson Du Vernay Brandão, segundo a polícia, inconformado com o final do relacionamento, matou a ex-companheira.
Michelle luta até hoje para ver Emerson condenado. Foto: Roberto Ramos/DP
O crime aconteceu no Edifício Estrela do Mar, onde Danielle morava com o filho, que na época tinha oito anos. Armado com uma pistola, Emerson matou Danielle Solino e fez o menino de refém. “Depois de quase quatro anos de luto na luta, consegui que o caso de Dani fosse para o júri popular. Agora, recebemos a notícia de que o júri foi adiado. Mesmo assim, no dia 6 de junho, às 9h, estaremos na frente do Fórum de Olinda para saber qual foi o motivo do adiamento e, consequentemente, denunciar tal fato ao Ministério Público. Contamos com a presença de todos vocês para que a justiça seja feita. Espero que ele seja condenado à pena máxima”, disse a irmã da vítima, Michelle Fasanaro. O suspeito do crime segue detido no Presídio de Igarassu.
Portaria conjunta da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de Educação (Seduc) disciplina o policiamento nas escolas da rede estadual de ensino realizado pela Patrulha Escolar da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O documento publicado no último dia 26 determina que o policiamento escolar será feito pela Patrulha Escolar por meio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando, além de garantir a segurança das unidades de ensino, incentivar o espírito cívico, promover a cultura de paz e prevenir a violência escolar, o consumo e o tráfico de drogas.
Portaria determina segurança em 333 escolas estaduais. Foto: Paulo Paiva/DP
A portaria determina que o policiamento será realizado por uma viatura composta por dois policiais militares nas áreas internas e nos entornos de 333 escolas estaduais de Pernambuco. O acionamento das viaturas escolares só deverá ser feito para atendimento de ocorrências ligadas à rede estadual de ensino. Os secretários decidiram ainda que a viatura escolar ficará em uma escola-sede e poderá sair de lá para atender chamados nas outras escolas inseridas no perímetro de segurança.
Outra determinação da portaria diz respeito ao horário de funcionamento da patrulha, que deverá ser realizado das 6h a 0h, de segunda a sexta-feira. No entanto, a portaria ressalta que o policiamento deve estar nas escolas, preferencialmente, no horário das 1h4 às 22h, sendo a carga horária remanescente do PJES destinada à instrução do efetivo policial, deslocamento e ao armamento e desarmamento dos materiais de serviço. O documento diz ainda que, havendo a desativação da viatura destina ao Patrulhamento Escolar, os policiais poderão ser, excepcionalmente, lançados a pé nas escolas que seriam cobertas.
