Campanha do TST alerta para existência do trabalho infantil

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma campanha para conscientizar a sociedade para a existência do trabalho infantil no Brasil e os problemas causados pela situação de mais de 3,3 milhões de crianças e jovens entre cinco e 17 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Bernardo Dantas/DP

Foto: Bernardo Dantas/DP

Foram criados seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark. Um dos vídeos alerta para o trabalho infantil nas carvoarias, mostrando um brinquedo dentro de um saco de carvão usado em um churrasco. Na visão do tribunal, o trabalho com carvão, junto com o trabalho em lixões e o trabalho doméstico, constitui uma das piores formas de trabalho infantil encontradas no Brasil. Brasil.

A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, destacou o número de autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil.

“Fundamentos jurídicos de proteção não nos faltam, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil”, disse a ministra ao site do TST.

No universo de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Para Kátia, o trabalho escravo, a exploração sexual e as atividades ilícitas – como tráfico de drogas – estão entre as formas mais graves de trabalho infantil. Ela também lembra de trabalhos no lixo, em pedreiras, carvoarias, trabalho doméstico e indústrias do tabaco.

Conselheiros tutelares em perigo

Uma criança de 8 anos é abandonada sob um viaduto do Recife como castigo por brigar na escola. Em uma creche municipal do interior, meninos e meninas tomam banho com detergente. Histórias como essas são denunciadas diariamente por conselheiros tutelares. Nos últimos três anos, nove profissionais foram ameaçados por suas atuações, segundo a Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros de Pernambuco.

Foto: Hesiodo Goes/Esp.DP/D.A Press

Marli procurou a polícia e a Justiça. Foto: Hesíodo Goes/Esp.DP/D.A Press

Apesar disso, apenas um deles estaria com escolta policial e outro teria sido removido de cidade. O risco é real. Há sete meses, as ameaças feitas a três conselheiros de Poção, no Agreste, transformaram-se em chacina. Na última terça-feira, o pesadelo voltou a rondar a categoria.

Dois conselheiros de Abreu e Lima foram procurados na sede do conselho por homens armados. As ameaças teriam relação com a exoneração de outros dois conselheiros em 2012. A promotora de Justiça Liliane da Fonte vai requisitar à Secretaria de Defesa Social escolta policial para as vítimas. A PM garantiu estar com reforço na área do conselho. A SDS alega sigilo para não confirmar o número de conselheiros protegidos.

Marli Nascimento, 41 anos, sente até hoje as repercussões de uma ameaça sofrida quando atuou no caso do abandono de uma criança sob um viaduto. “O padrasto do menino foi à minha casa e disse que se eu não colocasse uma pedra no assunto eu iria me arrepender”, lembra. Marli não se calou. Procurou a polícia e a Justiça. Hoje o autor das ameaças está proibido de se aproximar dela ou frequentar os mesmos lugares.
Geraílson Ribeiro, da associação, disse que a categoria propôs ao governo, em fevereiro,que a segurança dos conselhos seja feita por policiais militares da reserva, mas o pedido nunca foi atendido.

Programa da Polícia Militar alerta jovens sobre o uso indevido de drogas

Mais de 160 mil alunos de quase 500 escolas pernambucanas foram formados neste ano pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Implantado pela Polícia Militar em 2001, o programa promover a prevenção do uso e do abuso indevido de drogas entre crianças e adolescente na comunidade escolar.

Formatura de uma das turmas. Fotos: PM/Divulgação

Formatura de uma das turmas. Fotos: PM/Divulgação

O Proerd é formado por um corpo de instrutores e mentores composto por policiais militares e voluntários que desenvolvem o curso dentro do ambiente escolar com a participação de professores e familiares, visando promover a cultura da paz.

Neste ano, o Proerd formou 162.451 alunos de 21 escolas estaduais, 451 municipais, 11 estaduais, quatro filantrópicas e uma Federal, totalizando 488 unidades de ensino, percorrendo 108 municípios do estado.

Com quase 15 anos de existência, o Proerd envolve crianças na faixa etária de nove aos 12 anos, cursando a 4ª série do ensino fundamental. O desenvolvimento do programa é feito por um policial militar, que em sala de aula durante 17 semanas promove encontros semanais de uma hora de duração.

O material didático distribuído com os alunos é uma cartilha desenvolvida especialmente para o programa, onde o aluno é convidado a discutir e assimilar conteúdos relacionados à autoestima, pressão dos colegas e da mídia para o uso de drogas e as pressões dos companheiros e amigos para agir de forma violenta.

Com informações da assessoria de comunicação da PMPE

Iniciativas como essa são muito bem-vindas quando visam esclarecer crianças e adolescentes sobre os riscos com o envolvimento com o que é ilícito. As ações desenvolvidas nas escolas, muitas vezes, são a única fonte de informação que muitos jovens têm. Isso porque alguns pais preferem fechar os olhos e a boca para debater temas polêmicos com seus filhos. E quando se dão conta de que precisariam ter feito alguma coisa já é tarde demais.

Polícia Federal faz palestras em escolas sobre pedofilia e outros crimes pela internet

A Polícia Federal em Pernambuco tem promovido palestras em escolas das redes pública e particular, igrejas, clubes, empresas e associações, para orientar pais e filhos em como se proteger de ataques de pedófilos e outros crimes utilizando a rede mundial de computadores.

As atividades são desenvolvidas ao longo de todo o ano pela Polícia Federal e para solicitar as palestras basta manter contato através do fone (81) 2137.4076 e fazer sua solicitação. As palestras são gratuitas.

Entidades temem que exploração aumente na Copa do Mundo. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

De acordo com a polícia, crianças e adolescentes com idades entre 2 e 16 anos são as maiores vítimas. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Nessas palestras pais são orientados por especialistas da polícia federal em como devem identificar possíveis sinais de ataques de pedófilos através do comportamento da criança, vigilância no acesso à internet e os filhos recebem informações de segurança ao utilizar páginas de relacionamento, bem como as estratégias utilizadas por pedófilos para atraí-los. Dentre algumas dicas que são repassadas para os pais e alunos em como utilizar sua página de relacionamento estão:

PARA OS PAIS:

  • Os pais devem supervisionar os acessos dos filhos de uma forma discreta;
  • A vida moderna exige que os pais tenham pelo menos conhecimento básico de internet e redes sociais para que eles possam instruir seus filhos – não conhecendo tais tecnologias eles estarão em desvantagem porque não saberão como devem proceder para ajudar seus filhos.
  • Os pais devem atrair a confiança dos filhos através de um diálogo aberto e sincero sem qualquer tipo de repressão, acusação ou condenação para que ao primeiro sinal de perigo a criança possa sentir-se a vontade e procurar a sua ajuda e nunca a de um desconhecido;
  • Diariamente os pais devem falar com seus filhos acerca de como foi a sua rotina com perguntas:

1) Como foi o seu dia hoje?

2)  Percebeu algo estranho, algum tipo de conversa inapropriada ou fotos com conteúdo adulto ao acessar a internet?

3) Conheceu alguma pessoa nova na escola ou na rede social? Alguém conhece essa pessoa?

PARA OS FILHOS:

  • Evitar postar informação pessoal em demasia. (Os criminosos podem utilizá-las para conhecer as preferências, aspirações, anseios e gostos particulares para se passar por alguém da mesma idade e que tem as mesmas características);
  • Evitar postar fotos em excesso: com pessoas (grupos de amigos), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora); Vete o acesso de suas fotos para o público em geral.
  • Só adicione em seu perfil pessoas que você tem certeza que conhece pessoalmente. Nunca inclua desconhecidos nos contatos;
  • Há tempo para tudo. Nunca se exponha por muitas horas na internet.

O Brasil possui o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo. Não existe um perfil definido para se reconhecer um pedófilo, porém dentre as possíveis causas que levam uma pessoa á prática da pedofilia estão à sexualidade reprimida, perversão sexual, abuso na infância e transtornos de origem psicológica.

Suas estratégias para atrair crianças e adolescentes pela internet pode ser facilmente detectadas, suas vítimas geralmente são crianças e adolescentes entre 2 e 16 anos que foram abusadas sexualmente e tiveram suas imagens distribuídas na internet para consumo da rede criminosa que se estende pelo mundo.

Pioneira nesta área de investigação no Brasil a PF investiga tais casos através de iniciativa própria ou de denúncias feitas através do site www.pf.gov.br e sendo comprovada a existência do crime é instaurado inquérito policial e daí para frente passa-se a investigar os possíveis suspeitos com o objetivo de encontrar provas que identifique-o para realização de sua prisão.

Além dos sites já mencionados acima outros números também poderão ser acionados para fazer denúncias tais como: O nº 100, 3421-9595, além do 190 da Polícia Militar, o sigilo da informação e o anonimato são garantidos.

Com informações da assessoria de comunicação da PF

Corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi ouvido sobre adoções suspeitas

A CPI que investiga o tráfico de pessoas no país ouviu, nessa terça-feira (25), o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, João José da Rocha Targino, sobre a suspeita de dois casos de adoção irregular no estado. Um deles ocorreu em Olinda, onde a juíza Andrea Calado, da Vara da Infância e Juventude, é suspeita de ter favorecido um casal que vive nos Estados Unidos na adoção de uma criança. O caso foi denunciado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco em agosto do ano passado.

O advogado responsável pelo pedido da guarda em nome do casal trabalha no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa. E a filha do deputado estadual, a advogada Giovana Uchôa, também intermediou a adoção para o casal, que é amigo dela.

O juiz João José da Rocha Targino explicou à CPI que já está correndo o prazo na Corregedoria para a instrução do processo contra a juíza Andréa Calado. “Ela está sendo processada, o prazo de 140 dias está fluindo. E durante esse período é feita toda a instrução. No final, o tribunal emite, digamos assim, uma sentença, condenando ou absolvendo a juíza”.

O julgamento final será numa sessão pública, onde serão fundamentadas as decisões tomadas pela corte. A juíza pode tomar uma advertência, sofrer censura ou ser removida para outra vara ou ainda ser obrigada a se aposentar.

Venda de criança
Outro caso explicado por João José da Rocha Targino ocorreu no município de Canhotinho, na Zona Agreste de Pernambuco, e corre em segredo de justiça. Foi concedida a guarda provisória de um menino a uma mulher depois de apenas três dias de convivência com a criança.

A denúncia é de que o garoto teria sido vendido pela mãe por R$ 1 mil e um telefone celular. No mesmo dia, o juiz responsável pelo caso autorizou a mudança do registro de nascimento da criança e a realização de viagens.

No entendimento da corregedoria, a adoção foi feita muito rapidamente e sem a manifestação do Ministério Público. Esse caso está na fase preliminar. O corregedor está encerrando o relatório e vai encaminhar ao corregedor-geral que pode decidir pela instauração do processo administrativo disciplinar.

Boa condução
Após a audiência pública, o presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, Arnaldo Jordy (PPS-PA), acredita que os dois casos estão sendo bem encaminhados. “A posição do corregedor nos pareceu muito zelosa e prudente no encaminhamento do caso e nós vamos apenas fazer constar esse relatório na CPI e me parece que esse é um caso que está encerrado. A participação do corregedor nos indica que as coisas estão sendo conduzidas a contento”.

Em abril, a CPI do Tráfico de Pessoas deve encerrar seus trabalhos com a entrega do relatório final. Segundo o presidente, o texto já está adiantado.

Da Agência Câmara

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Da Agência Brasil

Cerca de 370 mil moradores das principais capitais brasileiras usaram crack, pasta-base, merla e oxi regularmente durante o período de 2012. Os dados são de pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e revelam que 14% dos usuários, ou seja, mais de 50 mil pessoas, são crianças e adolescentes. A maioria é formada por homens solteiros, negros, pardos e indígenas com baixa escolaridade.

Os resultados da pesquisa, apresentada em setembro deste ano, serviram de subsídio para o governo federal fazer os primeiros ajustes no Programa Crack, É Possível Vencer. O programa prevê ações integradas de combate ao tráfico e de apoio aos usuários e suas famílias. Nesse contexto, o Ministério da Justiça lança campanha publicitária que começa a ser exibida hoje (28), na TV aberta, mídia impressa e na internet.

O foco da campanha é mostrar que o uso da droga deve ser combatido por toda a sociedade já que, segundo o estudo, 79% dos usuários de droga desejam se tratar mas têm dificuldade em encontrar ou ser atendidos em postos, centros de saúde e clínicas de recuperação. A campanha será veiculada por dois meses e, de acordo com o ministério, teve custo de R$ 15 milhões.

A população pode acompanhar o andamento das ações do programa em seus estados e municípios pelo site do observatório Crack, É Possível Vencer. Na página da internet é possível pesquisar serviços das redes de saúde e assistência social voltados para o atendimento do usuário de drogas, além dos resultados do programa na área de segurança pública e prevenção. A Agência Brasil tentou acessar a página esta manhã, mas ela estava indisponível.

Pernambuco ganha mais uma unidade da Funase

Um dia depois de ter sido denunciada à Organização das Nações Unidas (ONU), a Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) ganhou mais uma unidade para recuperação e tratamento de jovens. Nesta quarta-feira, o governo do estado inaugurou o Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case), em Vitória de Santo Antão.

Unidade foi inaugurada  nesta quarta-feira. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Unidade foi inaugurada nesta quarta-feira. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Outros cinco equipamentos nos mesmos moldes estão sendo instalados no estado, totalizando um investimento de quase R$ 80 milhões. A solenidade contou com a presença do secretário estadual da Criança e Juventude, Pedro Eurico, e do prefeito de Vitória, Elias Lira.

Com investimentos de 13,7 milhões, o novo centro tem uma área total de 26 mil metros quadrados, sendo 4,1 mil de área construída, com capacidade para abrigar até 72 adolescentes e jovens do sexo masculino. “Temos um desafio importante que é fechar a torneira da produção de jovens para esse equipamento. Espero um tempo novo, em que não se precise de um ambiente como esse. Enquanto isso, os seis centros são um passo importante para acolher a juventude que precisa reconstruir suas vidas”, disse o governador.

Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Além de seis casas com quatro dormitórios cada, o espaço abrigará uma escola estadual com duas salas de aula, um ambiente voltado ao aprendizado da informática e uma biblioteca. Eduardo apontou a educação como saída para o problema. “A evasão escolar é uma fábrica de clientes para a Funase. Estamos cheios de histórias dessas aqui. Pernambuco conseguiu reduzir a evasão escolar. O esse projeto pedagógico é fundamental porque queremos que esses jovens encontrem dentro de si suas potencialidades e talentos para recomeçarem suas vidas”, ressaltou.

O espaço conta ainda com duas salas para oficinas de formação no Case, três campos de areia, uma quadra coberta e espaço para encontros ecumênicos. Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, esse estímulo à educação é fundamental. “Uma das maiores causas da violência neste País é a evasão escolar. São as crianças e jovens que abandonaram as escolas que precisam desses centros”, explicou Fenelon.

Da Assessoria de imprensa do governo do estado

Jogo virtual ajuda os pequenos a identificarem boas e más ações

Ben é um personagem fictício que busca fazer o melhor por aqueles que cruzam seu caminho. Quando presencia alguém praticando bullying contra uma criança obesa, escolhe ficar na companhia dela no lugar de seguir com a turma de amigos. Se testemunha um idoso tentando atravessar a rua sozinho, aproxima-se e ajuda no percurso. Cenas corriqueiras, que são parte de nosso cenário real, mas que nem sempre recebem a atenção que deveriam ter.

Arthur e Heitor Santos, de 4 e 3 anos, aprovaram o jogo e, apesar da pouca idade, acertaram todas as respostas (CRISTIANE SILVA/ESP.DP/D.A PRESS)

Escolher entre o certo e o errado pode parecer simples, mas às vezes o discurso fica só na teoria. E as crianças podem fazer a diferença caso aprendam desde cedo a praticar a chamada cultura de paz. Baseada em uma experiência desenvolvida de forma pioneira na Colômbia, a equipe da Secretaria de Segurança Urbana do Recife criou o jogo virtual A turma do Ben. Com leves toques na tela de um tablet, meninos e meninas de até 12 anos avançam no jogo quando optam por ajudar o próximo. Se a escolha é inversa, a brincadeira volta para o início. Quando ganham o desafio, ficam imunizados contra a violência. É algo como uma vacina do bem.

A ideia será lançada no Dia das Crianças, neste sábado, no Parque da Jaqueira e em mais quatro pontos da capital (Parque 13 de Maio, Parque Dois Irmãos, Parque Dona Lindu e Academia das Cidades dos Torrões). Cerca de 15 mil meninos e meninas deverão ser “imunizados”. “Especialistas afirmam que a idade crucial para a formação cidadã está entre 1 e 7 anos. Se a criança cresce em um ambiente de agressão familiar ou de uso de drogas, por exemplo, tenderá a repetir o comportamento mais tarde”, analisou o secretário Murilo Cavalcanti. A brincadeira estará disponível para as famílias das 8h às 17h.

GPCA ganha status de departamento e passa a ser DPCA

Depois de passar muitos anos sendo conhecida como Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente e, em seguida, Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, o núcleo da Polícia Civil de Pernambuco responsável por investigar crimes praticados contra crianças e adolescente e ainda por investigar os adolescentes infratores ganhou status de departamento.

Recentemente, uma publicação no Diário Oficial do estado destacou que a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) passaria a denominar-se Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA). O órgão, que continua sendo comandado pelo delegado Zaneli Alencar, agora junta-se aos outros quatro departamentos da Polícia Civil.

Além da DPCA, Pernambuco tem o Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), o Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

Cai número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil

No Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam no ano passado, indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nessa sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A. Press

Os dados mostram que houve queda de 0,3 ponto percentual, ou 156 mil pessoas, mantendo a tendência dos anos anteriores. Em 1992, 19,6% das crianças e adolescentes trabalhavam, proporção que caiu para 12,6% em 2002 e para 8,3% em 2012.

Três milhões, a maioria, estavam na faixa de 14 a 17 anos, idade em que o trabalho é permitido na condição de jovem aprendiz. Os dados da Pnad mostram que 24,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos trabalhavam no ano passado. Em 2002 eram 31,8%, proporção que chegou a 47% em 1992.

Entre 10 e 13 anos, eram 473 mil pessoas ocupadas. Na faixa de 5 a 9 anos, 81 mil crianças trabalhavam em 2012. Nas três faixas, os homens são maioria. A maior queda ocorreu na faixa de 10 a 13 anos, com 142 mil crianças a menos trabalhando, 23% do total.

Quanto às regiões, o Norte teve a maior queda, passando de 10,8% para 9,7% das crianças e adolescentes ocupados. No Centro-Oeste, houve aumento de 7,4% para 8,5%. O rendimento médio mensal domiciliar por pessoa dos trabalhadores de 5 a 17 anos ficou em R$ 512, enquanto o dos que não trabalham foi R$ 547. Na faixa entre 5 e 13 anos, a principal atividade é na área agrícola, com 60,2%.

Da Agência Brasil

Número de crianças e adolescentes que trabalhavam em 2012:

De 5 a 9 anos 81 mil
De 10 a 13 anos 473 mil
De 14 a 17 anos 2,96 milhões
Total 3,51 milhões