Enquanto a Polícia Civil de Pernambuco mantém o silêncio sobre as investigações da morte da menina Beatriz Mota, 7 anos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nota de esclarecimento sobre o caso ocorrido dentro de uma escola no centro de Petrolina, no Sertão do estado. Segundo o MPPE, nenhuma linha de investigação pode ser descartada ainda.
Beatriz tinha sete anos. Foto: Blog O Povo Com a Noticia/Reproducao da Internet
Confira abaixo:
Diferentemente do que se percebe por alguns títulos das matérias veiculadas sobre o caso Beatriz, de Petrolina, com base em pronunciamento de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), incumbe esclarecer que a colocação do promotor de Justiça responsável pelo caso, foi no sentido de que nenhuma linha de investigação deva ser, nesse momento, descartada.
Ciente da possibilidade de diversas interpretações quanto ao conteúdo das declarações do órgão ministerial, o MPPE deixa clara:
1. a inexistência de acusação voltada a qualquer tipo de religião ou credo; 2. que a responsabilização pela(s) conduta(s) homicidas que levaram à morte uma criança de forma tão estúpida e violenta devam ser imputadas individualmente a seu(s) autor(es) e não a qualquer religião ou credo e; 3. que as investigações ainda estão em curso, portanto nada conclusivo pode ser apontado como causa do homicídio, que sensibilizou o município, Estado e País; 4. que as falhas eventualmente apontadas no procedimento investigatório dizem respeito, em sua maioria, à própria estrutura deficitária e ao método/modelo de investigação consolidada na prática policial em nosso País, não dizendo respeito a atuação individual de seus componentes.
As instituições componentes do aparato de justiça e segurança estão envidando esforços para encontrar a solução do caso, prestando, assim, satisfação à população que clama pela Justiça, neste sentido, prudência e cautela devem pautar a propagação de informações sobre o caso neste momento.
Novos equipamentos para reforçar a segurança na área do Campus e no entorno da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foram anunciados nesta quarta-feira durante a segunda reunião do Conselho Integrado de Segurança da instituição. A aquisição de mais 91 câmeras de monitoramento e o início dos testes com o totem eletrônico que vai monitorar parte do Campus estão entre as novidades. Além disso, foi ressaltada a parceria entre a UFPE e as polícias Militar e Civil para o reforço da segurança e investigação dos casos registrados.
Esse é o modelo do totem que será testado na UFPE. Foto: Wagner Oliveira/DP
Participaram do encontro o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, o superintendente de segurança institucional, Armando Nascimento, representantes de agências bancárias das proximidades do Campus e do Condomínio Sudene, além do comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Alberto Cassiano, e os delegados da Polícia Civil Edilson Alves e Bruno Magalhães. Ainda durante a reunião, a UFPE revelou que a quantidade de ocorrências registradas dentro e no entorno do Campus tiveram redução no primeiro quadrimestre. “Com exceção de mês de janeiro, conseguimos redução no número de ocorrências nos outros meses. Isso é fruto dessa parceria entre as polícias, bancos, demais órgãos públicos e a universidade”, destacou Armando Nascimento.
Reunião aconteceu na reitoria da UFPE. Foto: Wagner Oliveira/DP
Até o mês de junho, a UFPE deve começar os testes com o equipamento Kule 360, fabricado pela empresa BankSystem. O totem que pode chegar até a altura de 10 metros será instalado em um ponto do Campus para monitoramento. Composto por 11 câmeras de monitoramento, iluminação de Led, sistema de som e botão de pânico o totem ainda abriga em seu teto um drone. Os teste devem durar 90 dias. Caso o equipamento seja aprovado, a UFPE deve receber um equipamento e comprar outros.
Na semana passada, a UFPE informou que os portões de acesso ao campus ficarão trancados entre 23h30 e 4h30 diariamente. A medida – válida para passagem de carros e pedestres – foi mais uma das ações desenvolvidas pela reitoria para tentar reduzir os casos de violência na instituição. Estudantes, professores e funcionários reclamam de assaltos.
No dia 3 de maio de 2003, as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas com 16 anos, desapareceram após um passeio de lancha com um grupo de amigos, na praia de Serrambi, no Litoral Sul do estado. Dez dias depois, os corpos das duas garotas foram encontrados em estado de decomposição num canavial, no distrito de Camela, em Ipojuca. Nesta terça-feira faz 13 anos que as duas adolescentes foram vistas com vida pela última vez.
Maria Eduarda e Tarsila foram vistas caminhando na praia antes de desaparecer. Foto: Divulgação
Um júri popular realizado no ano de 2010 absolveu os dois suspeitos do crime que, segundo a Polícia Civil, foram os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Em março no ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou a apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a anulação do júri. No entanto, A 1ª Câmara Criminal do TJPE decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular.
Corpos das duas adolescentes foram encontrados num canavial. Foto: Teresa Maia/DP
Com isso, o advogado Bruno Lacerda, que atuou como assistente de acusação do MPPE, entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer da decisão dos desembargadores. O recurso ainda não foi julgado. “Ainda está na fase de exame para a elaboração do voto do ministro”, disse o advogado Bruno Lacerda.
O pedido de anulação do julgamento que inocentou os kombeiros por quatro votos contra três foi feito pelos promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, que acompanharam o caso na época, e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão. Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos considerados favoráveis à nulidade, mas os desembargadores não acharam os pontos suficientes para uma anulação.
Irmãos kombeiros foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP
Em declaração dada em março do ano passado, Bruno Lacerda citou os três pontos. “Um advogado que atuou na defesa dos kombeiros, no início do processo era advogado de acusação contratado pela família de Maria Eduarda. Outro ponto foi a manifestação de uma jurada após o resultado do julgamento e ainda uma testemunha que não foi ouvida no processo que teria informações sobre o caso.”
A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos até chegar ao julgamento devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro de 2014, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime. Eles alegam que são inocentes.
A operação da Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) batizada de Citrus Prev, está investigando fraudes praticadas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Agreste do estado. Segundo a PF e o INSS, as investigações tiveram início há dois anos após uma auditoria que identificou irregularidades na concessão de pelo menos 46 benefícios. Até agora, o prejuízo causado aos cofres da Previdência Social pelo grupo criminoso é de mais de R$ 1 milhão.
Detalhes da operação foram revelados em entrevista coletiva. Foto: Wagner Oliveira/DP
Nesta terça-feira, foram cumpridos um mandado de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, dentre eles, três mandados de busca e apreensão na agência do INSS de Limoeiro. Além disso, foram cumpridas as determinações judiciais de afastamento de dois servidores públicos e de um empregado contratado.
De acordo com a PF, a maioria dos suspeito é formada por moradores do município de Limoeiro. Os benefícios identificados na auditoria foram investigados em 31 inquéritos policiais que atestaram as irregularidades e ainda detectaram a ocorrência de dezenas de outras concessões irregulares, que variam desde auxílio maternidade, auxílio reclusão, benefício assistencial (LOAS) e aposentadorias.
Os mandados expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Recife foram cumpridos nas cidades de Limoeiro, Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho. Os suspeitos foram conduzidos à sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, no Recife, para serem ouvidos. “Estamos atuando em parceria com a Previdência Social para evitar que crimes como esses sejam praticados”, destacou o superintendente da PF, Marcello Diniz.
Os atos de vandalismo causam prejuízo milionário ao Metrô do Recife todos os anos. Os parabrisas, janelas e vidros das portas das composições estão no topo dos objetos mais danificados com as depredações. Dados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) revelam que nos quatro primeiros meses deste ano já foram gastos quase R$ 500 mil no reparo dos trens danificados. No ano passado, o prejuízo foi de R$ 1,3 milhões, já em 2014 as despesas ficaram próximas de R$ 1 milhão. O Metrô do Recife tem o mapeamento dos locais onde mais acontecem os ataques e ressalta que o quebra-quebra quase sempre acontece em dias de jogos de futebol.
Janelas são quebradas com frequência. Fotos: Malu Cavalcanti/ Esp. DP
Sem a presença dos policiais ferroviários nas estações, os seguranças da empresa de vigilância que trabalham nos trens e nas plataformas não são suficientes para inibir os atos de vandalismo. “Além das pedras que são jogadas nos trens, as brigas que acontecem em dias de jogos são os maiores causadores dos danos que geram altos gastos ao metrô. E como quase nunca há punição para esses casos, os episódios voltam a se repetir com frequência”, aponta o assessor de comunicação do Metrô do Recife, Salvino Gomes.
Parabrisas dos trens custam em média R$ 12 mil
Do início deste ano até o final de abril, 64 janelas, 27 vidros de portas e cinco parabrisas foram trocados das composições que integram o metrô. Um dos últimos casos de violência foi registrado no domingo passado após a realização de um jogo na Arena Pernambuco. Três composições foram danificadas e uma delas precisou sair de circulação na segunda-feira seguinte, o que gerou alteração nos intervalos entre os outros trens que estavam em operação.
De acordo com o chefe da oficina do Metrô do Recife, Roberval Guedes Peixoto, os 30 parabrisas dos 15 novos trens que chegaram no ano de 2013 já foram danificados. Os trens têm duas frentes. “Cada vidro desses que fica na frente da cabine das composições custa cerca de R$ 12 mil. Nosso trabalho aqui na oficina, nos últimos meses, está praticamente resumido a trocar vidros quebrados”, ressalta Guedes.
Atualmente, o Metrô do Recife tem uma frota de 40 trens, sendo 15 do modelo mais novo e 25 das composições mais antigas.
Ainda segundo Roberval Guedes, para trocar um parabrisas de um trem novo a equipe de manutenção gasta, em média, seis horas de trabalho. “Nos trens dos modelos antigos, esse tempo aumenta para oito horas. Nesse tempo em que os trens ficam parados para reparos, muitos passageiros deixam de ser transportados”, destaca o chefe da oficina. Nos cálculos do Metrô do Recife, 1,2 mil passageiros são transportados por hora num trem. “Os trens não podem circular com avarias nos vidros. Os atos de vandalismo além de causar prejuízo financeiro geram transtornos para os passageiros”, completa Guedes.
Para tentar diminuir a quantidade de depredações e os gastos com a compra de vidros, o Metrô do Recife já pensou na possibilidade de trocar o material usado nas composições, mas o investimento também é muito alto. O valor aproximado dos vidros das janelas e das portas usados atualmente é de R$ 2 mil. Eles têm um formato sanduíche, com duas camadas de vidro e uma película no meio, para evitar a perfuração. No entanto, em alguns casos, o objeto arremessado contra o vidro é tão forte que consegue quebrá-lo. Os parabrisas são mais resistentes, mas mesmo assim não deixam de ser quebrados.
Depois da abertura de concursos públicos para as polícias Civil e Militar, o governo do estado prometeu ainda para este ano o lançamento do edital para a realização do concurso para o preenchimento de 300 vagas para soldados do Corpo de Bombeiros. O anúncio foi feito na última quarta-feira após as negociações entre o governo e os representantes dos PMs e Bombeiros que decidiram não entrar em greve.
Anúncio foi feito pelos comandantes da PMPE e do Corpo de Bombeiros. Foto: Wagner Oliveira/DP
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco Cunha, atualmente existem 2.623 militares na corporação, sendo 2.000 deles soldados. A notícia da abertura do concurso deixou a tropa animada. Além disso, o governo do estado vai abrir ainda concursos para oficiais da PM e dos bombeiros com 60 vagas para PMs e 20 para bombeiros para este ano e o mesmo quantitativo para 2018.
Os policiais e bombeiros militares de Pernambuco aceitaram a proposta apresentada pelo governo do estado e desistiram de realizar greve. Após duas reuniões e um ato público que durou quase dez horas, as duas categorias decidiram voltar ao trabalho. A decisão dos militares foi anunciada depois de a movimentação das duas categorias provocar, nas redes sociais, um dia inteiro de boatos sobre arrastões e assaltos em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife. O medo levou pernambucanos a não saírem de casa e vários estabelecimentos comerciais a fecharem as portas antes do horário habitual.
Militares se reuniram em frente ao Palácio do Governo. Foto: João Veloso/Esp/DP
Entre os benefícios oferecidos pelo governo do estado e aceitos pelos militares estão o pagamento de um auxílio para aquisição de uniforme no valor de R$ 750 anual para os praças, oficiais ativos e membros da Guarda Patrimonial todo mês de junho; ajuda para transporte de R$ 400 mensais para todos os praças, a partir de junho e de R$ 600 para os oficiais, a partir do mês de julho; abertura de concurso público para oficiais com 60 vagas para PMs e 20 para bombeiros para este ano e 17 e o mesmo quantitativo para 2018; abertura de concurso público para 300 soldados do Corpo de Bombeiros; revisão no Código Disciplinar em 2016 e abertura de curso de habilitação de cabos e curso de formação de sargentos.
Houve duas reuniões entre governo do estado e representantes da PM. Foto: Wagner Oliveira/DP
O comandante da PM, coronel Carlos d’Albuquerque, ressaltou que esse não seria o momento para tratar de reajuste salarial. “Estávamos buscando alternativas para melhorar as condições de serviços dos bombeiros e policiais militares. Como já havia sido dito, esse não era o momento de falar em reajuste”, destacou. Antes de aceitaram as propostas, os militares se concentraram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco, saíram em passeata pelas ruas do Centro e ficaram até o final da noite nas proximidades do Palácio do Campo das Princesas.
As negociações com os representantes das associações foram comandadas pelos secretários de Administração, Milton Coelho, e Defesa Social, Alessandro Carvalho, além dos comandantes das duas corporações, coronel Carlos D’Albuquerque (PMPE), e coronel Manoel Francisco Cunha (Bombeiros). “Não vai ter greve e não faremos paralisação. Fechamos com o governo e a tropa sai confiante de que uma nova história da polícia e dos bombeiros começa a ser escrita. A sociedade pode ficar tranquila”, declarou o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Alberisson Carlos.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4535/16, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. Pela proposta, o cadastro reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio praticado contra policiais, no exercício da função ou em razão dela.
PMs mortos em serviço são homenageados. Foto: Ines Campelo/DP
Ainda conforme o texto, o Cadastro Nacional de Homicidas de policiais será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com órgãos de segurança pública de estados e municípios. O cadastro será alimentado pelos órgãos de segurança pública das unidades de Federação, Ministério Público e Poder Judiciário.
Segundo o autor, “centenas de agentes do Estado estão sendo executados, somente por serem identificados como policiais”. Conforme Capitão Augusto, principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, “dia após dia nos deparamos com execuções de integrantes das forças policiais”.
O deputado afirmou que a Lei 13.142/15, que classificou como crime hediondo o homicídio de policiais, “já constituiu um importante avanço, mas é preciso avançar ainda mais”. Ainda de acordo com ele, o Ministério de Justiça já opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, “não havendo custos para que, nessa rede, haja a necessária adaptação, visando à inclusão dos homicidas dos policiais”.
Está marcada para esta quarta-feira a assembleia geral dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. As duas categoria podem decidir pela greve devido às negativas do governo do estado quanto ao reajuste salarial de 6,5% e à reposição salarial de 18,5%. A votação vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco. De lá, os PMs prometem seguir em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas. Os PMs e bombeiros reclamam que estão há dois anos sem reajuste salarial, sem hora extra, adicional noturno e insalubridade.
Tropa está insatisfeita com o governo. Foto: Jaqueline Maia/DP/Arquivo
A possibilidade da deflagração de greve ganhou força depois de uma entrevista concedida pelo secretário de Administração, Milton Coelho, a um programa de rádio local. A categoria ficou insatisfeita ao ouvir críticas à pauta de reivindicações e a negativa de reajuste salarial que, segundo a classe, vem sendo discutidas há cerca de dois anos. Além do reajuste e da reposição, as categorias pedem a mudança do Código Disciplinar, a reestrutração do Hospital da PM e a implantação do plano de cargos e carreiras.
Segundo a Associação Pernambucanas de Cabos e Soldados (ACS-PE), a tropa está trabalhando em condições precárias, sem materiais básicos de profissão, como armamentos, coletes e viaturas. Os PMs dizem ainda que até o fardamento, que seria de responsabilidade do estado, eles estão tendo que comprar do próprio bolso. “Nossa corporação está em pleno abandono e sucateada. É um descaso com os pais de família que doam suas vidas em defesa da sociedade diariamente”, disse a nota enviada pela ACS-PE.
O novo titular da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o agente penitenciário Cícero Márcio de Souza Rodrigues, tomou posse na manhã desta segunda-feira. Enquanto ele era empossado, moradores do entorno do Complexo Prisional do Curado participavam de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O grupo de moradores foi pedir o apoio dos deputados para que o decreto do governo do estado, que pretende desapropriar mais de 300 casas das proximidades da unidade prisional, não sejo posto em prática.
Posse aconteceu na manhã desta segunda-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP
Esse é apenas um dos problemas que o novo gestor terá que enfrentar no comando do sistema prisional do estado. Cícero esteve à frente da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Seres desde de 2007. Ele assumiu o lugar deixado pelo coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano. A posse aconteceu na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e foi comandada pelo secretário Pedro Eurico. Em seu discurso, Cícero disse que vai trabalhar para “sedimentar o processo iniciado há alguns anos, cuja finalidade é fazer com que o sistema penitenciário deixe de ser essencialmente voltado ao confinamento de pessoas, passando a efetivamente reinserir nossos reeducandos na sociedade.”
Durante a posse, o secretário Pedro Eurico ressaltou o trabalho realizado por Eden Vespaziano à frente da Seres. “Ele fez um trabalho de rearmonização muito importante nos presídios. Isso em relação ao ambiente e às pessoas. Agora estamos nomeando um agente penitenciário para assumir o cargo”, destacou Eurico. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, falou da importância desse momento para a categoria. “Cícero tem experiência no sistema penitenciário e o trabalho dele vai ser muito importante para melhorar as condições dos agentes penitenciários, dos servidores e da ressocialização do estado”, ressaltou.
Na lista de coisas a resolver nas unidades prisionais pernambucanas estão a superlotação, fugas, rebeliões, mortes, entrada de armas, drogas e celulares nos presídios e penitenciárias e as longas filas para o acesso de familiares nos dias de visita. “Espero que com essa mudança as coisas melhorem. Minha mãe já é idosa e espara muito tempo para entrar e visitar meu irmão. Hoje não demorou muito, mas tem dias que ela volta para casa acabada”, disse uma manicure de 25 enquanto esperava a mãe na frente do Complexo Prisional do Curado na manhã de ontem. Às 10h40, dezenas de familiares ainda estavam na fila.
Iraci e Edson moram perto do Complexo Prisional do Curado e não querem deixar a casa. Foto: Julio Jacobina/DP
A pensionista Iraci Margarida de Souza, 57, mora ao lado do complexo há 37 anos com o filho José Edson Firmino e teme agora perder a casa. Assim como ela, centenas de moradores estão temerosos. “Cheguei aqui dois ou três meses antes desse presídio ser inaugurado. Minha casa tem três quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem. Pelo que estão dizendo por aí, cada morador vai receber R$ 40 mil. Onde eu vou comprar uma casa com esse dinheiro. Aqui moramos eu e meu filho e a gente não tem outro lugar para onde ir”, desabafou Iraci.
“As pessoas estão se mobilizando para que ninguém precise sair das suas casas”, completou José Edson. A porta dos fundos da casa deles fica na Rua Santana de Ipanema, inclusa na lista das que deverão ser desapropriadas. As outras são as Maria de Lourdes, São João da Lagoa, Orfeu do Carnaval, Santa Clara do Sul e Poço Fundo.
O governo do estado alega que resolveu desapropriar as casas por motivos de segurança, devido aos constantes arremessos de objetos para o pátio da unidade e às inúmeras tentativas de fuga dos detentos, inclusive com explosões de muros. Após uma vistoria na unidade realizada pela comissão formada por técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, foram identificadas diversas fragilidades na estrutura do Complexo Prisional.
“A solução não é tirar as casas daqui. Quem deve sair é o presídio. Moro nessa área já faz 52 anos e não concordo com essas desapropriações”, declarou um morador que preferiu não ter o nome publicado. No dia 23 de janeiro, cerca de 40 presos conseguiram escapar do Presídio Frei Damião de Bozzano, uma das três unidades do complexo, após a explosão de parte do muro.
