Campanha quer fim do assédio a mulheres em locais públicos

Da Agência Brasil

“Eu estava descendo a escada do metrô e dois homens começaram a falar um monte de besteira atrás de mim, me assediando. As pessoas em volta não fizeram nada. Senti que estava tão vulnerável que chorei.” O relato é da auxiliar de administração Thalia de Souza, 18 anos, mas reflete uma situação corriqueira para mulheres: o assédio nas ruas.

Assédio costuma acontecer em meios de transporte. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Assédio costuma acontecer em meios de transporte. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Agredida, assediada, violentada e vulnerável foram algumas das expressões utilizadas por entrevistadas da Agência Brasil para se referir ao modo como se sentem nesse tipo de abordagem. A Campanha Chega de Fiu Fiu, do Coletivo Olga, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, quer tornar visível esse assédio para desnaturalizar uma situação que, na prática, é mais uma violência de gênero.

“Não é valorização, não é elogio, não é querer ter um relacionamento, não é flerte”, destaca a jornalista Juliana de Faria, criadora da campanha. Ela aponta que esse assédio está dentro de um contexto de violência marcado pelas desigualdades de gênero. “Talvez isso possa parecer uma questão menor, mas não é. Estamos falando de direitos muito básicos, então isso já é uma grande violência”, declarou.

De acordo com Juliana, as mulheres passam a assumir posturas que limitam a liberdade individual. “Já nos acostumamos a mudar de calçada para não passar na frente de um grupo de homens, não passar na frente de um bar ou pensar duas vezes antes de colocar uma saia”, exemplificou.

Uma das ações da campanha foi a produção de uma pesquisa na internet, com a participação de aproximadamente 7,7 mil mulheres. O resultado mostrou que 99,6% delas já haviam sido assediadas. Cerca de 81% disseram ter deixado de sair para algum lugar com medo de sofrer assédio e 90% trocaram de roupa pensando no lugar que iriam por receio de passar por esse tipo de situação.

É o caso da dona de casa Jéssica de Souza, 23 anos, que precisa ir semanalmente à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). “Lá tem muito caminhoneiro. Penso logo na roupa. Eles ficam chamando, perguntando quanto eu cobro. É mais do que assédio para mim, é uma humilhação”, relatou.

A defensora pública Ana Rita Prata, coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, destaca que esse tipo de comportamento é qualificado penalmente. “É uma contravenção penal, a importunação ofensiva ao pudor, cuja pena é multa. Há também a caracterização de crime como ato obsceno”, explicou. Nos casos em que for verificada a violência física, pode ser caracterizado o crime de estupro. Ela destaca que a responsabilização do agressor é importante e um direito da vítima, mas que é fundamental tratar do tema de forma a conscientizar a sociedade sobre a questão. “A responsabilização de uma pessoa não vai mudar um contexto social”, ponderou.

A professora Carla Cristina Garcia, do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diz que esse assédio pode ser explicado por uma cultura em que o espaço público é tido como masculino. “Por mais que a rua pareça neutra, ela não é. As mulheres sabem dessa cartografia mental, que você não pode estar em um lugar em determinado momento do dia. A sociedade e a cultura machista vão impondo a compreensão de que, se algo acontecer, a culpa é sua”, acrescenta. Ela lembra que, ao mesmo tempo em que se culpa a vítima e se invisibiliza a violência contra as mulheres, naturaliza-se a agressividade masculina.

Embora se sinta agredida ao ouvir comentários obscenos na rua, a vendedora Soraia Lins, 40 anos, já não se espanta e acha que esse tipo de comportamento está relacionado a um instinto do homem. “É todo dia. No ônibus, no metrô, se não é comigo, eu vejo alguém do lado passar por isso. E ninguém se mete, porque pode ter confusão”, relatou.

Para a professora da PUC-SP, é preciso investir na educação pela igualdade de gênero em vez de naturalizar as iniciativas masculinas. “Os homens devem ser educados para não serem agressores, e não uma cultura que ensina a mulher a se proteger ao que seria natural do homem, que é ser um assediador. Isso não é verdade nem para um sexo nem para o outro”, destacou.

A próxima fase da campanha Chega de Fiu Fiu é reunir recursos, por meio de um site de financiamento colaborativo, para a produção de um documentário.

A ideia é usar óculos especiais, com uma microcâmera que filme mulheres circulando pelas ruas. Em casos de assédio, elas devem questionar os homens sobre esse comportamento.

“Nossa primeira meta era R$ 20 mil e conseguimos atingir em 19 horas. Com esse valor, a gente garante enviar as recompensas para as pessoas que apoiaram e garante também enviar os óculos espiões para outras regiões”, explicou Juliana. Para finalizar o filme, serão necessários R$ 80 mil. “Estamos chegando a R$ 50 mil, que é a nossa segunda meta. Faltam 40 dias para acabar”, informou. Ela espera que o documentário fique pronto no início de 2016.

Cotel e Presídio de Igarassu também podem ser interditados

Fernando Delgado, peticionário da medida cautelar e instrutor da clínica internacional da Universidade de Harvard, disse que a ação do MPPE é importante para promover o desencarceramento em virtude da incapacidade do estado em deter as pessoas de forma humana e digna.

“A lei de execuções penais tem que ser cumprida da mesma forma como é cumprida a lei que determina a prisão. O encarceramento não é política de segurança e sim um beco sem saída”, analisou.

Medidas judiciais semelhantes foram propostas pelo MPPE em relação ao Presídio de Igarassu e ao Cotel, ambos superlotados, mas ainda não foram julgadas pelo juiz Luiz Rocha. Pernambuco tem a quarta maior população carcerária do país e a maior do Norte e Nordeste, com quase 30 mil presos distribuídos em 10.500 vagas, de acordo com o documento dos promotores. O déficit no estado é de quase vinte mil vagas.

“O Supremo Tribunal Federal começou a decidir sobre a possibilidade do preso pedir indenização no caso de ser encaminhado para uma unidade penal superlotada. Já existem dois votos a favor”, comunicou o promotor Marco Aurélio.

MPPE pede interdição do antigo Presídio Aníbal Bruno

Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

A 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital pediu a interdição parcial do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, por falta de condições de abrigar presos. O pedido foi feito através de medida judicial encaminhada no dia 2 à 1ª Vara Regional de Execução Penal. Se a ação for julgada favorável ao MPPE, a unidade penal passará a receber apenas os presos encaminhados pelo Cotel, em Abreu e Lima, ou pelo juiz da 1ª Vara, Luiz Rocha. Reeducandos de outras unidades somente voltariam a ser aceitos no complexo após o cumprimento de todas as determinações propostas pelo MPPE.

Celas das unidades do complexo prisional estão lotadas. Foto: Divulgação/Anônimo
Celas das unidades do complexo prisional estão lotadas. Foto: Divulgação/Anônimo

O documento, assinado pelos promotores Marco Aurélio da Silva e Maxwell Vignoli, foi elaborado após inspeções e denúncias de irregularidades relacionadas à superlotação, precária assistência à saúde, condições de trabalho acima das possibilidades dos agentes de segurança penitenciária e elevado número de crimes. Os promotores também levaram em conta a medida cautelar aplicada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e variadas recomendações do MPPE que não foram atendidas pelo governo do estado.

Semiaberto

Além da interdição parcial do complexo, os promotores também sugerem que os presos em regime semiaberto, ou seja, com direito a sair para trabalhar ou estudar durante o dia, sejam encaminhados para a unidade adequada, que são a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e a Penitenciária Regional do Agreste, em Canhotinho. “No caso de não haver vagas, eles seriam beneficiados com a monitoração eletrônica. O preso não tem que pagar pela falta de vagas com sua liberdade”, explicou.

Outra medida proposta pelos promotores se refere à elaboração de uma listagem diária das pessoas doentes privadas de liberdade. “Em caso de não atendimento médico, é preciso explicar o motivo e comunicar o fato ao juiz”, completou Marco Aurélio. O MPPE também quer o encaminhamento do preso doente e sem condições de atendimento adequado para prisão domiciliar. Reuniões mensais seriam feitas para acompanhar as determinações. O juiz Luiz Rocha deve se pronunciar sobre o assunto hoje.

Polícia Federal prende mais um suspeito da morte do promotor Thiago Faria

Foi preso nessa quarta-feira mais um suspeito de envolvimento na morte do promotor de de Justiça de Itaíba Thiago Faria Soares, assassinado em 14 de outubro do ano passado. Segundo a Polícia Federal, o suspeito José Maria Domingos Cavalcanti foi preso em casa e levado para a sede da PF, no Cais do Apolo, onde prestou depoimento e no final da noite foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook
Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Ele estava com a noiva Mysheva Martins e o tio dela no momento do crime. Foto: Reprodução/Facebook

Nesta quinta-feira, o superintendente regional da PF Marcello Diniz Cordeiro falará com a imprensa sobre as circunstâncias da prisão de mais esse suspeito, que está com a prisão temporária decretada por 30 dias. Agora já existem três pessoas presas por suspeita de envolvimento na morte do membro do Ministério Público de Pernambuco. O caso teve repercussão nacional.

Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo
Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo

O fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, suspeito de ter mandado matar o promotor Thiago Faria se apresentou à Polícia Federal no dia 28 de outubro. O suspeito afirmou que estava se apresentando para contribuir com as investigações. “Só me apresentei agora (depois de mais de um ano foragido) porque nunca fui intimado”, disse. Ele ainda revelou onde se escondeu no último ano. “Dormi em cemitérios e no meio do mato”, contou.

Após José Maria ter se apresentado, a PF prendeu José Marisvaldo Vitor da Silva, conhecido por “Passarinho”. Ele foi detido na cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia, por policiais federais com apoio da Polícia Civil daquele estado, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

De acordo com a PF, ele teria participado do homicídio e teria fortes vínculos com o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa. Ainda segundo a Polícia Federal, José Marisvaldo teria fugido do município de Águas Belas no dia do crime e, desde então, não teria mais sido visto na cidade.

Crime- O promotor Thiago faria Soares estava acompanhado da noiva e do tio dela, quando dirigia pela PE-300, no município de Itaíba. Segundo simulação realizada no dia 23 de dezembro, os três foram perseguidos por um carro. O homem que estava no banco de trás desse veículo atirou com uma espingarda 12, acertando o promotor. Mysheva saiu do carro do noivo e se protegeu no barranco. O tio dela também saiu do veículo e andou pelo acostamento. Os atiradores voltaram e o homem que estava atrás atirou outras três vezes, antes de deixar o local do crime. Mysheva e o tio escaparam ilesos.

Rondas reforçadas na Agamenon Magalhães e no Recife Antigo

O Comando da Polícia Militar de Pernambuco anunciou ontem ações para reforçar a segurança na Avenida Agamenon Magalhães e no Bairro do Recife. A iniciativa foi motivada pelas denúncias veiculadas na imprensa sobre crimes praticados nas duas áreas. O novo esquema entrou em funcionamento no último fim de semana.

Investidas têm deixado a população assustada. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press
Investidas têm deixado a população assustada. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press

A Agamenon foi dividida em oito trechos prioritários nos principais cruzamentos. A avenida, que só contava com dois policiais do Batalhão de Trânsito (BPTran), agora receberá o apoio de 16 policiais, entre agentes da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), dos 13º e 16º batalhões, Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e BPTran, das 15h às 23h. Além do reforço, a Polícia Militar também vai usar videomonitoramento e serviço de inteligência.

No Recife Antigo, a intervenção será mais intensa, principalmente no fim de semana. De segunda a quinta-feira, 17 policiais da Cavalaria (12 a mais) vão realizar rondas no bairro das 16h às 2h. Nas sextas, nos sábados e domingos, entre às 18h e 6h, serão 30 homens (23 a mais), tendo como focos principais as ruas Tomazina, da Moeda e a Praça do Arsenal, no Bairro do Recife.

Ex-PM é condenado a 37 anos por homicídio de grávida

O ex-policial militar Marco Antônio de Medeiros Silva foi condenado pela Justiça a 37 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado da corretora Taciana Barbosa de Carvalho. O veredicto foi lido pela juíza Maria Segunda Gomes, na tarde de ontem, após decisão do júri popular.

O ex-policial mantinha um relacionamento amoroso com a corretora, mas não aceitava o fato de
ter um filho com ela (Julio Jacobina/DP/D. A Press; Julio Jacobina/DP/D. A Press/reprodução)

O crime aconteceu em maio de 2008. Grávida de oito meses, ela foi morta e seu corpo, jogado em alto-mar, segundo o Ministério Público.

Além do homicídio, o ex-PM foi condenado por sequestro, aborto provocado por terceiro, furto qualificado, ocultação de cadáver e coação no curso do processo.
Na sessão do júri, convocado a depor, Marco Antônio de Medeiros Silva preferiu permanecer em silêncio. A magistrada determinou que ele cumpra a pena na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Mas ele continuará no Presídio de Igarassu, pois a defesa irá recorrer.

“Entendemos que a decisão do júri foi contrária às provas que estão nos autos. A pena decidida pela juíza também foi exacerbada”, afirmou o advogado Maurício Gomes.
Na fase de debates, a promotora Eliane Gaia afirmou que a vítima foi morta porque era “uma pedra no caminho” de Marco. “Ele queria impedir o nascimento do filho. Por falta de inteligência, cometeu seis crimes para tirar essa pedra. Primeiro, sequestrou Taciana. Depois, matou e, consequentemente, abortou. Furtou itens dela, ocultou o cadáver e coagiu testemunhas. O objetivo era não dar pensão e não ser descoberto na sua traição pela esposa”, disse a promotora.

Antes dos debates, a mãe da vítima, Fátima Maria Barbosa, única a depor, relatou que, no dia em que a filha desapareceu, o acusado telefonou para Taciana e marcou um encontro. Contou ainda que o réu teria oferecido um medicamento para que a gestante abortasse, o que não foi aceito pela corretora. Após o resultado, os pais dela disseram ter ficado aliviados.

Desde o desaparecimento do corpo, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros realizaram buscas em alto-mar, em Itamaracá, mas nada foi encontrado. Em 2011, com uso de outras tecnologias, equipes voltaram a fazer buscas, novamente frustradas.

Mutirão revela que 44 jovens infratores deveriam estar em liberdade

Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

Um mutirão realizado em nove unidades de internamento e de semiliberdade para jovens em conflito com a lei apontou que 44 deles (5,28%) deveriam estar fora dessas instituições, ou seja, poderiam ter progredido da medida socioeducativa porque praticaram infrações de menor gravidade.

O levantamento feito pelas varas da Infância e Juventude do Cabo e do Recife foi uma resposta à denúncia da presidência da Funase, em agosto deste ano, que apontava 72 adolescentes (8,65%) nessas condições que necessitavam de uma avaliação urgente de seus processos. O mutirão também apontou superlotação em seis das nove unidades pesquisadas. O material será entregue à próxima gestão estadual.

Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press
Unidades também sofrem com superlotação. Foto: Bernardo Dantas/DP/D.A Press

Para o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, Humberto Vasconcelos, o percentual de jovens que deveria ter progredido de medida por cometerm infrações leves é pequeno. “Vale ressaltar que todos esses iriam sair, mesmo sem o mutirão, pois apenas antecipamos os prazos dos relatórios periódicos feitos pelas equipes das unidades e que apontam a necessidade da progressão ou não”, acrescentou.

A análise de cada um dos processos também revelou que nas unidades pesquisadas os principais tipos de infração são o roubo e a tentativa de roubo (41%), o homicídio e a tentativa de homicídio (27%) o tráfico (22%) e o latrocínio (3%), totalizando 91%. “Os dados mostram que a Justiça está oferecendo a medida ajustada a cada caso. Além disso, estamos sempre abertos para receber os pais dos jovens ou outras pessoas que desejem uma análise dos processos”, afirmou.

Da lista encaminhada pela Funase, 37 adolescentes foram mantidos cumprindo as mesmas medidas, 11 progrediram normalmente – por estarem no prazo para reavaliação – 20 tiveram progressão durante audiência e quatro tiveram extinção da medida. A falta de uma rede de apoio para receber esses jovens beneficiados com progressão da medida também foi criticada.

Uma servidora que atua em Abreu e Lima destacou que muitas vezes o adolescente beneficiado na unidade espera meses para ser inserido na Liberdade Assistida do Recife. Rosa Barros, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, destacou que o fim dos convênios para custear as medidas em meio aberto também provoca a descontinuidade dos programas.

Entre as unidades de internação, a mais superlotada é a do Cabo de Santo Agostinho, com 140,36% a mais de sua capacidade. “Nossa cultura é retributiva. Há 25 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente determina a internação em estabelecimento educacional, algo que se aproxime de uma escola interna. Transformar a cela de aula em sala de aula, com uma pedagogia diferenciada”, comentou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Mutirão na Funase

832 jovens de nove unidades de internação e semiliberdade da Funase tiveram os processos analisados

38 jovens progrediram da medida socioeducativa de internação

6 jovens progrediram na semiliberdade

44 jovens progrediram, o que representa 5,28% do total

Número de internos de cada unidade visitada (30/08/2014)

Internação
Case Abreu e Lima
Capacidade: 98
Lotação: 216

Case Jaboatão
65
61

Case Santa Luzia
20
28

Case Cabo
166
399

Semiliberdade
Casem 1 Recife
20
49

Casem 2 Recife
20
36

Casem 3 Recife
20
em agosto o casem estava em instalação

Casem Jaboatão
20
29

Casem Santa Luzia
20
14

Inconformidades indicadas pela Funase
72

91% dos jovens internos das nove unidades respondem por:

Roubo e tentativa de roubo: 41%
Homicídio e tentativa de homicídio: 27%
Tráfico e afins: 22%
Latrocínio: 3%

Acusado de matar grávida de oito meses vai a julgamento

Está previsto para a manhã desta terça-feira o julgamento do ex-policial Militar Marco Antônio de Medeiros Silva. Ele é acusado de ter assassinado a corretora de imóveis Taciana Barbosa de Carvalho, que desapareceu desde o dia 11 de maio 2008.

taciana julga

Marco foi indiciado e denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco pelos crimes de sequestro, homicídio triplamente qualificado, aborto, furto qualificado, ocultação de cadáver e coação a testemunhas. Ao total, se condenado por todos os crimes, Marco Antônio Medeiros Silva pode pegar uma pena de até 60 anos de prisão.

O caso
Taciana Barbosa de Carvalho estava grávida de oito meses do ex-PM Marco Antônio de Medeiros Silva, com o qual mantinha um caso extraconjugal, quando desapareceu no dia 11 de maio de 2008, dia das mães.

De acordo com a denúncia, Marco Antônio convidou Taciana para receber um presente pelo dia das mães, Após o encontro, ele a a sequestrou, matou, subtraiu objetos pertencentes a ela e depois jogou o corpo no mar em Itamaracá, envolvido em correntes e âncoras de ferro, passando depois a ameaçar diversas testemunhas do caso. Marco Antônio está preso no Cotel, em Abreu e Lima, onde aguarda o julgamento.