Texto alternativo à PEC 37 avaliado por delegados e integrantes do MP

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Membros do Ministério Público (MP) e delegados de polícia avaliam até esta terça-feira (18) a proposta de acordo apresentada pelo grupo de trabalho que media as negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11). O texto original restringe a investigação criminal às polícias civis e federal. Uma nova proposta foi fechada na quinta-feira (13) e prevê um meio-termo entre as reivindicações das duas categorias: permite que o Ministério Público investigue, mas apenas em casos “exepcionais” e com fiscalização da Justiça.

“A proposta aproxima-se muito de consenso porque garante direitos ao Ministério Público, fixa e delimita constitucionalmente as competências investigatórias da polícia, prevê controle investigatório do MP por parte do poder judiciario, fixa prazo, obriga a transparência e também prevê a atuação da defesa do investigado durante a investigação do Ministério Público”, avalia o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que participou da reunião no Ministério da Justiça, com membros do Ministério Público e das polícias civil e federal.

A proposta de “cooperação entre os órgãos” vai ser agora levada pelos representantes da Polícia e do Ministério Público aos membros das duas entidades. Segundo Fabio Trad, com ou sem consenso, o texto definitivo deve ser apresentado na próxima quarta-feira (19) para os líderes partidários. A ideia é colocar este texto alternativo junto à PEC 37 para que seja votado preferencialmente.

A votação da PEC no Plenário da Câmara está marcada para o dia 26 de junho. Para aprovar a proposta, é preciso pelo menos 308 votos favoráveis (3/5 dos deputados) em duas votações (1º e 2º turno). Para virar lei, a proposta precisa passar pelo mesmo processo no Senado.

Da Agência Câmara

Estado tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes

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Pernambuco tem uma delegacia para cada 41.232 habitantes. E mais. Apenas 10% das delegacias existentes no estado são especializadas. Os dados fazem parte da pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública divulgada pelo Ministério da Justiça. Segundo a publicação, que foi apresentada com base nos dados colhidos no ano de 2011, Pernambuco disponta, juntamente com o Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal, como um dos estados com a menor quantidade de delegacias em relação à população estadual.

No Rio, por exemplo, existe uma delegacia para um total de 93.137 habitantes. A pouca quantidade de unidades policiais é sentida por quem precisa da ajuda das autoridades para resolver problemas e para quem espera pelos resultados de investigações.

Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Pernambuco é um dos estados com menos delegacia no Brasil. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

De acordo com o Ministério da Justiça, o objetivo da pesquisa, que é realizada anualmente, é auxiliar a política pública de segurança a traçar um melhor diagnóstico para a distribuição dos recursos aos estados e municípios. “A pesquisa representa um importante instrumento que retrata o estado da arte das instituições de segurança pública do Brasil e possibilita compilar informações sobre suas condições de funcionamento, estrutura organizacional, recursos humanos e materiais existentes, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional realizadas.

Considerando que uma das principais atribuições da Senasp é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as instituições de segurança pública do país, é fundamental a composição de diagnósticos que permitam, por um lado, a implementação de uma agenda de políticas e de investimentos de âmbito nacional, e, por outro, levem em consideração as especificidades de cada Unidade da Federação”, afirmou a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, na apresentação do trabalho.

Saiba Mais

8.796.032 é a população de Pernambuco*

41.232 é a quantidade de habitantes por uma delegacia

4,6% é o percentual do estado em relação ao total do Brasil*

185 municípios fazem parte do estado de Pernambuco

80,2% da população vive em áreas urbanas*

215 foi o total de delegacias computados pela pesquisa

174 dessas delegacias estão no interior do estado

41 delegacias estão na capital e RMR

11 é o total de delegacias especializadas em Pernambuco

3 delegacias têm a câmara de Gesell (sala com espelho que permite ver de um lado e não ser visto pelo lado oposto)

Fonte: Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública e IBGE/2010

* Dados do Censo do IBGE/2010

Famílias penam para visitar parentes no Cotel, em Abreu e Lima

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Durante essa semana, o Diario de Pernambuco publicou a série de reportagens #NaportadoCotel da repórter Marcionila Teixeira, que revela o drama das famílias que são obrigadas a passaram horas numa fila que vara a noite e a madrugada do sábado para visitarem seus parentes presos no Centro de Triagem de Abreu e Lima todos os domingos. A reportagem também está disponível num hotsite que está disponível no portal do Diariodepernambuco.com.br. Acompanhe o vídeo feito na frente do Cotel. As imagens são da fotógrafa Bruna Monteiro.

Tese da UFPE estuda violência contra a mulher nas décadas de 1920 e 1930

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Os altos índices de agressão contra a mulher podem parecer um fenômeno atual, mas a verdade é que tais crimes ocorrem desde muito tempo. O descaso dos poderes governamentais a respeito do assunto também é antigo. A tese “Moças honradas, senhoras virtuosas e mulheres airadas: registros de violência nas relações de gênero na imprensa e nos documentos judiciais no Recife nas décadas de 1920 e 1930”, da doutora em História pela Pós-Graduação da Universidade Federal de Pernambuco Inocência Galvão esclarece o assunto, pontuando as principais razões para a naturalização da violência contra a mulher pelo poder público.

Orientado pela professora Tanya Brandão, com coorientação da professora Sílvia Cortez Silva, o trabalho utilizou fontes da justiça e da imprensa da época no registro de crimes contra o sexo feminino além de conceitos filosóficos de nomes como Foucault e Thompson. Outros autores também foram utilizados para trabalhar definições de violência, poder e criminalidade, como Boris Fausto e Norbeto Bobbio. Além disso, campos teóricos relacionados à dominação burguesa  foram utilizados.

Segundo Inocência, a desigualdade nas relações de gênero e as medidas de controle da moralidade pública foram os principais fatores que motivaram a violência contra a mulher na época. “Observamos que as estruturas político-administrativas tinham códigos que não apenas facilitavam a permanência das práticas de inúmeros tipos de violência contra as mulheres, mas também representavam visões tão nocivas ao sexo feminino quanto as elaboradas para reprimir e controlar os pobres”. Na prática, estas mulheres muitas vezes sofriam agressões e até mesmo eram presas, não por terem cometidos delitos, como roubo, furto ou assassinato, mas por terem se portado de forma não condizente com a que uma “mulher de bem” deveria apresentar.

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STF manda soltar homem que estava preso há cinco anos

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Depois de esperar mais de cinco anos pelo seu jugalmento, um homem acusado de ter matado o ex-prefeito da cidade de Manaíra, na Paraíba, Manoel Pereira da Silva, conseguiu deixar a prisão por força de um Habeas Corpus concedido por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito César Adriano Leite de Lima, que estava preso desde 2008 responde junto com outras três pessoas pelo homicídio.

A prisão preventiva foi decretada em 2001 e efetivada em 2008, em Olinda (PE), em razão de fuga. No Habeas Corpus, a defesa alegou excesso de prazo na prisão e constrangimento ilegal, uma vez que não há previsão para o julgamento. O advogado de César, Rodrigo Trindade, alerta que além de não marcar o julgamento, o TJPE ainda não julgou o pedido de desaforamento do caso para o Recife.

Manoel Silva foi morto com três tiros nas costas, em Serra Talhada, em 21 de maio de 1993, quando almoçava em um restaurante, após fazer compras. César foi apontado com o executor do crime.

Leia parte da matéria publicada no site do STF

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, lembrou que a Segunda Turma, ao apreciar um habeas corpus do acusado em 2011, recomendou que o julgamento fosse realizado com celeridade. Depois disso, foi marcada sessão do Júri para novembro de 2012, mas o Ministério Público estadual alegou intimidações sofridas pelos jurados e pediu mudança do julgamento para outra comarca, o que motivou a suspensão da sessão do Júri.

“Sendo esse o quadro, é imperioso reconhecer que a situação retratada é incompatível com o princípio da duração razoável do processo”, afirmou o ministro Teori ao destacar que a decisão que determina a prisão cautelar é “tomada no pressuposto implícito de que o processo tenha um curso normal e prazo razoável de duração, o que, aliás, é direito fundamental do litigante, conforme determina a Convenção Americana de Direitos Humanos”.

De acordo com o ministro, se isso não ocorrer, a prisão acaba representando, na prática, uma punição antecipada sem o devido processo e sem condenação. “As graves acusações imputadas ao paciente não legitimam o desmesurado prazo em que o paciente permanece sob custódia cautelar”, afirmou. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

O ministro Celso de Mello destacou que “nenhuma pessoa, independente da natureza do delito, pode permanecer na prisão sem culpa formada quando configurado um excesso irrazoável no tempo de privação cautelar de sua liberdade”.

 

Aplausos para o robô da Copa

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Mais de 30 autoridades da segurança pública de Pernambuco participaram da entrega dos equipamentos de segurança que serão utilizados durante a Copa das Confederações no estado. Depois de uma breve explicação sobre qual a finalidade de cada produto do arsenal, uma apresentação do robô que vai trabalhar para encontrar e detonar explosivos se for necessário chegou a ser constrangedora.

Robô foi a estrela da apresentação. Foto; Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Robô foi a estrela da apresentação. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Acionado por um controle remoto, o bichinho ficou rodando de um lado para o outro cercado por várias pessoas durante quase dez minutos. Como ainda não havia recebido o canhão que o faz efetuar os disparos para uma detonação, o robô só fazia andar e levantar os “braços”. Sem terem o que falar, começaram a aplaudir a performance do equipamento. Pouco depois desse momento, duas autoridades policiais deixaram a sala de exibição.

Será feita uma enquete para escolher o nome do robô
Será feita uma enquete para escolher o nome do robô. Foto: Wagner Oliveira

Ao passar perto de mim, uma dessas autoridades me disse a seguinte frase: “eu que não vou ficar aqui fazendo festa para um robô”. A segunda pessoa, com uma farda oficial, disse: “o robôzinho virou a vedete, agora”. Isso sem falar na quantidade de pessoas que estavam filmando e fotografando o vai e vem do robô. Ao final, alguém perguntou se o equipamento já havia sido batizado. A resposta veio rápida. Uma enquete será realizada pela PM para escolher o nome da nova celebridade.

 

Pernambuco pronto para enfrentar as broncas da Copa das Confederações

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Enquanto os jogadores das seleções que irão disputar a Copa das Confederações estão preocupados em treinar para suas partidas, um efetivo de mais de cinco mil servidores da segurança pública de Pernambuco está nos ajustes finais para usar o arsenal de segurança para evitar grandes incidentes, caso seja preciso. A Secretaria de Defesa Social (SDS) recebeu os equipamentos de segurança que serão usados durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo.

Equipamentos foram recebidos pela SDS. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Equipamentos foram recebidos pela SDS. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Também foi inaugurado o Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), de onde serão monitoradas e planejadas as ações de segurança. Entre os dispositivos estão bombas, robô antibomba, imageador aéreo e plataforma de observação elevada.

Policiais receberam treinamento para usar material.
Policiais receberam treinamento para usar material. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Saiba mais

a segurança para a Copa

3.294
policiais militares

299
policiais civis

335
Bombeiros

26
Homens da Polícia Científica

448
Policiais rodoviários federais

541
Policiais federais

240
Guardas Municipais/CTTU

 Leia mais sobre o assunto em:

Robôs serão usados para detectar e detonar explosivos na Copa

Polícia Federal investiga algumas empresas de marketing multinível

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A Polícia Federal (PF) está investigando várias empresas de marketing multinível (MMN) com atuação no território nacional. A informação foi dada ontem pelo chefe de Comunicação da PF em Pernambuco, Giovani Santoro, que acrescenta que “a recomendação é que as pessoas esperem as investigações da PF acabarem antes de se associar a esse tipo de negócio”.

“Empresas que prometem lucros exorbitantes têm boa chance de serem fraude. E é bastante perigoso fornecer dados bancários e pessoais para uma empresa que não é confiável. Há o risco desses dados serem usados para que seja criado um laranja em uma operação criminosa”, alerta Santoro. Ele diz que antes de se afiliar a uma empresa de MMN é fundamental checar como ela funciona, se o negócio é sustentável, e se há um bom serviço de atendimento ao cliente.

O porta-voz da PF conta que não pode revelar quais empresas estão sendo alvo de inquérito para não atrapalhar as investigações. Enquanto isso, na Polícia Civil, as apurações contra a Priples, com sede no estado, continuam em andamento. De acordo com o delegado autor do inquérito, Carlos Ferraz, o dono da empresa, Henrique Maciel Carmo de Lima, deve prestar depoimento amanhã. Segundo o delegado, desde a denúncia do Diario na terça-feira, vários outros usuários que se sentiram lesados procuraram a Delegacia do Ipsep para prestar queixa.

O advogado da Priples, Fernando Lacerda, disse à reportagem que a empresa “está aberta a colaborar com as investigações e que é sustentável e legal”. Disse também que já procurou a Delegacia do Ipsep. Quando questionado sobre como uma empresa de capital social de R$ 30 mil pode pagar lucros milionários aos afiliados, ele disse que ela contava com parceiros que garantiam os pagamentos, mas afirmou não saber mais detalhes por estar no caso há pouco tempo.

Por Hugo Bispo, Do Diario de Pernambuco

Equipamentos de segurança para a Copa das Confederações serão entregues

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Os equipamentos de segurança que serão utilizados pelos órgãos que compõem o sistema estadual de segurança pública será entregues à Secretaria de Defesa Social na tarde desta quinra-feira. A doação está sendo feita pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Especial de Segurança para Grandes Eventos.

Também nesta tarde, será inaugurado o Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), que vai integrar serviços referentes à segurança pública. O centro vai abrigar os serviços de emergência que estão à disposição da população e são oferecidos por órgãos como a Polícia Militar, Corpo de Bom,beiros, Polícia Federal, Celpe, Compesa e Samu. O evento vai acontecer nas seis cidades que serão sede da Copa das Confederações, simultaneamente.

Serão entregues duas carretas equipadas para funcionarem como Centros Integrados de Comando e Controle Móvel, kit desencarcerador (equipamento usado pelos Bombeiros para liberar pessoas presas a ferragens em caso de acidentes automobilísticos), imageador aéreo (instalado na aeronave Grupamento Tático Aéreo – GTA da SDS), armamentos menos letais, plataforma elevada de observação, dentre outros.

Com informações da assessoria de comunicação

 

Quem se sentir lesado por empresas multinível pode procurar a polícia

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A investigação da empresa de marketing multinível (MMN) pernambucana Priples pela Delegacia do Ipsep deixou muitos investidores inseguros. Mas quem se sentir lesado pelo contrato ou tiver prejuízo financeiro pode denunciar à Polícia ou à Justiça, de acordo com o delegado do Consumidor, Roberto Wanderley. “Quando o pagamento não for efetuado, isso pode ser configurado como crime de estelionato, se for comprovado que o cliente não sabia que se tratava de um esquema de negócio fraudulento.” Nesses casos, é preciso se dirigir a uma delegacia, apresentar provas e apontar o responsável. O usuário também pode ingressar com um processo na Justiça cobrando os ganhos prometidos.

(JARBAS/DP)

Negócios de marketing multinível oferecem remunerações acima da média do mercado. Só que, como alerta o educador financeiro do Instituto DSOP, Reinaldo Domingos, não há nas leis do país nenhuma regulamentação que obrigue essas empresas a terem patrimônio para garantir o pagamento dos dividendos. Ou seja, se a empresa de MMN na qual você investiu o seu dinheiro quebrar, você sai do negócio sem nenhuma garantia de receber de volta o dinheiro. Porém, sempre haverá a possibilidade de o cliente recorrer para brigar por seus direitos.

É possível também procurar um órgão de defesa do consumidor. De acordo com o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel, o órgão tem poder para tentar fazer uma mediação entre a empresa de MMN e o cliente. “E caso haja irregularidades na atuação da empresa, podemos encaminhar inquérito ao Ministério Público de Pernambuco.”

O posicionamento oficial do Procon-PE é “melhor prevenir do que remediar” e não investir em empresas de marketing multinível. “Não há empresa no mundo que tenha um lucro tão alto quanto essas empresas. Tem que ter muita cautela. Embora muitos tenham ganhado e lucrado, há um grande risco da empresa quebrar no meio do caminho e muita gente ficar com um prejuizo irreversível”, diz Rangel. Reinaldo Domingos é categórico. “Nesse tipo de negócio, onde há dinheiro fácil, é muito comum ou se ganhar muito dinheiro, ou se perder muito dinheiro”.

Respostas

A BBOM procurou o Diario ontem para comentar a informação de que a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público Federal por crime de pirâmide financeira. Segundo o diretor de marketing, Ednaldo Bispo, a companhia não foi notificada, mas está de portas abertas para qualquer fiscalização. Ele diz que a BBOM não é pirâmide financeira porque não se sustenta com o dinheiro de novas pessoas que entram no negócio, mas com o dinheiro do aluguel de rastreadores em regime de comodato. A Priples procurou a reportagem para dar sua versão, mas não voltou a entrar em contato.

Polêmica

A manchete da capa do Diario de Pernambuco de ontem trazia a notícia da abertura de um inquérito policial para investigar a Priples por crime contra a economia. O assunto teve grande repercussão nas redes sociais, sobretudo na página oficial do Diario no Facebook. Até a  noite  de ontem, a publicação tinha mais de 2.600 compartilhamentos, 700 curtidas e 532 comentários. As opiniões foram diversificadas. Houve internautas defendendo e criticando o esquema de pirâmide. Selecionamos alguns comentários que demonstram a falta de consenso sobre o ramo do marketing multinível.

Por Hugo Bispo, da editoria de Economia do Diario de Pernambuco