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Cai número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil

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No Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam no ano passado, indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nessa sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press
Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A. Press

Os dados mostram que houve queda de 0,3 ponto percentual, ou 156 mil pessoas, mantendo a tendência dos anos anteriores. Em 1992, 19,6% das crianças e adolescentes trabalhavam, proporção que caiu para 12,6% em 2002 e para 8,3% em 2012.

Três milhões, a maioria, estavam na faixa de 14 a 17 anos, idade em que o trabalho é permitido na condição de jovem aprendiz. Os dados da Pnad mostram que 24,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos trabalhavam no ano passado. Em 2002 eram 31,8%, proporção que chegou a 47% em 1992.

Entre 10 e 13 anos, eram 473 mil pessoas ocupadas. Na faixa de 5 a 9 anos, 81 mil crianças trabalhavam em 2012. Nas três faixas, os homens são maioria. A maior queda ocorreu na faixa de 10 a 13 anos, com 142 mil crianças a menos trabalhando, 23% do total.

Quanto às regiões, o Norte teve a maior queda, passando de 10,8% para 9,7% das crianças e adolescentes ocupados. No Centro-Oeste, houve aumento de 7,4% para 8,5%. O rendimento médio mensal domiciliar por pessoa dos trabalhadores de 5 a 17 anos ficou em R$ 512, enquanto o dos que não trabalham foi R$ 547. Na faixa entre 5 e 13 anos, a principal atividade é na área agrícola, com 60,2%.

Da Agência Brasil

Número de crianças e adolescentes que trabalhavam em 2012:

De 5 a 9 anos 81 mil
De 10 a 13 anos 473 mil
De 14 a 17 anos 2,96 milhões
Total 3,51 milhões

 

Voluntários fogem da Funase assim como o diabo foge da cruz

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Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

Luciana Menezes, 31 anos, aceitou desafiar o senso comum. Melhor para ela. Toda terça-feira, das 13h30 às 15h30, aprende um pouco mais sobre as relações humanas. Em troca, ensina espanhol, de graça, para um grupo de meninas que cumpre medida de internamento no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, da Funase. Luciana é quase única. Além dela, somente a cabeleireira Maria das Graças Torres de Souza, 59, presta serviços voluntários na instituição, que conta com 21 unidades no estado.

Luciana ensina espanhol a adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (CRISTIANE SILVA/ESP.DP/D.A PRESS)

O preconceito relacionado a jovens em conflito com a lei afasta os interessados em doar um pouco do seu tempo livre. O resultado dessa lógica injusta é que a Funase é uma das instituições pernambucanas que mais sofre com a falta de trabalho voluntário, apesar de ser uma das que mais precisa desse tipo de atenção diferenciada.

“Aqui aprendi que as meninas não são como as pessoas pensam lá fora. São doces, carentes. Através desse trabalho, passamos a acreditar mais no outro, no que ele tem a oferecer”, diz Luciana. Nas unidades da Funase, o voluntariado é mais que bem vindo. É necessário. Segundo Lurdes Tomás, da instituição, há carência de oficinas de arte-educação na área de cultura e esportes.

“Sentimos falta de rodas de leitura, onde as pessoas sentam e discutem o conteúdo de um livro. Afinal, a leitura abre a cabeça para o mundo”, defende. Lurdes lembra que não há material didático disponível e por isso o voluntário precisa usar a criatividade. As duas voluntárias da Funase desenvolvem seus serviços graças a um convênio firmado entre o Núcleo Ariano Suassuna de Estudos Brasileiros, da Universidade Federal de Pernambuco, e a Funase.

Morte e rebelião em unidades de internamento para adolescentes

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Morte em Pernambuco, rebelião em São Paulo. Nesta segunda-feira, duas unidades de internamento para adolescentes infratores foram palco de conflitos. Um crime com requintes de crueldade foi registrado na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Adolescente encontrado morto em cela na Funase.Foto: Julio Jacobina/DA/D.A Press (Foto: Julio Jacobina/DA/D.A Press)

O adolescente Jobson Germano do Nascimento, 16 anos, foi encontrado morto na cela 709 da ala nove, com sinais de estrangulamento. Nas costas da vítima, os agressores gravaram com gilete o termo “X9”, que significa delator. Em seguida, colocaram a lâmina dentro da boca do adolescente e a empurraram pela garganta, com ajuda de um cabo de vassoura.

O cadáver foi localizado por volta das 7h, durante a troca de plantão. A perícia acredita que o crime tenha sido praticado entre as 3h e 4h da madrugada, com ajuda de um torniquete ou corda.  Segundo o presidente da Funase, Eutácio Borges, 24 agentes faziam a segurança do local no momento do assassinato.

Já em São Paulo, adolescentes da unidade Vila Leopoldina da Fundação Casa, localizada na zona oeste da capital paulista, fazem 12 funcionários reféns. Eles iniciaram uma rebelião por volta das 9h da manhã, após uma tentativa frustrada de fuga.

Integrantes da Corregedoria da fundação e da Superintendência de Segurança estão no local negociando a liberação do reféns. Colchões foram queimados e o Corpo de Bombeiros foi enviado ao local.

De acordo com a Fundação Casa, a unidade – com capacidade para abrigar 150 menores – tem 100 internos. A assessoria de imprensa da entidade informou que os menores rebelados fizeram funcionários reféns. O número de menores envolvidos ainda está sendo apurado.

Com informações do Diario de Pernambuco e da Agência Brasil

Polícia conclui investigação sobre adolescentes nuas do Facebook

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Está na Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o inquérito que apurou a denúncia de divulgação de fotos de alunas de oito escolas de classe média alta das zonas Norte e Sul do Recife, onde as meninas apareciam nuas num grupo fechado da rede social Facebook.

O caso foi investigado pela Gerência da Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e resultou na indicação dos 70 adolescentes a responderem pelo ato infracional correspondente ao artigo 241 do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), que diz que é crime vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O caso foi divulgado com exclusividade pelo Diario no final do mês de abril e deixou assustados os pais dos estudantes.

A denúncia feita de forma anônima e que chegou à Polícia Civil no dia 3 de abril deste ano informava que as fotos de adolescentes estavam sendo publicadas e compartilhadas por outros adolescentes. Ao todo, 70 meninos e meninas faziam parte do grupo onde as fotos estavam hospedadas. As pessoas envolvidas no caso, segundo fontes do Diario, tinham idades entre 12 e 17 anos.

A investigação corre em segredo de Justiça e por esse motivo a delegada responsável pelo caso, Renata Almeida, não quis comentar sobre a conclusão das investigações. No entanto, o Diario descobriu que pelo menos 15 garotos foram identificados como sendo as pessoas que publicavam as fotos das meninas sem roupa no grupo do Facebook e compartilhavam com outras pessoas.

Leia a matéria completa na edição impressa do Diario desta quarta-feira

Intervenção federal para conter maus-tratos contra jovens infratores

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Um pedido de intervenção federal nos estados está sendo estudado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para garantir que instituições para jovens infratores respeitem a legislação da área. Deputados também vão visitar locais de internação de adolescentes para conferir as condições de acolhimento.

As providências foram apresentadas depois de audiência pública nessa quarta-feira na comissão, onde representantes do governo federal, da Justiça e do Ministério Público mostraram como está a recuperação de jovens infratores no País. A opinião unânime foi de que a lei que determina como deve ser o atendimento a esses adolescentes (Lei 12.594/12), sancionada ano passado, não vem sendo cumprida integralmente.

Centros de internação serão visitados. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press
Centros de internação serão visitados. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

O integrante do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, afirmou que o sistema socioeducativo até hoje não conta com o apoio efetivo dos governos estaduais e distrital. “Seja por falta de uma política pública efetiva por parte do poder executivo estadual, seja também por falta de gestão.”

O coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Vieira da Silva, admite a falta de estrutura. Precisa-se de investir bastante da estrutura física, na capacidade de desenvolver ações pedagógicas para os adolescentes, pois temos capacidade técnica muito boa no Brasil.”

Atividades educativas
A constatação da Justiça e do Ministério Público é que ainda existem maus-tratos e que faltam atividades educativas e profissionalizantes. Também existe superlotação. Seriam necessárias cerca de 10 mil vagas para o País se adequar ao que diz a lei.

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Medidas socioeducativas para adolescentes serão debatidas

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A comissão especial que analisa novas medidas socioeducativas para adolescentes infratores vai promover seminários em cinco capitais brasileiras. Na quarta-feira dessa semana, foi aprovado o cronograma de trabalhos do colegiado. O parecer aos projetos que tramitam na Câmara sobre o assunto (PL 7197/02 e 18 apensados) será apresentado no dia 21 de agosto e, no dia 28, serão iniciadas a discussão e votação da matéria.

Antes disso, serão realizados os seminários com autoridades locais e especialistas. Dia 1º de julho em Porto Alegre, dia 8 de julho em São Paulo, dia 15 de julho no Rio de Janeiro, dia 12 de agosto em Salvador, e dia 15 de agosto um seminário nacional encerra os eventos em Brasília.

O presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), falou da importância de se ouvir a sociedade sobre o tema. “Queremos interagir com os juizados da infância e da juventude, com assistentes sociais e psicólogos, com conselheiros tutelares, promotores, enfim, com a comunidade que tem a responsabilidade de, no dia a dia, ter contato com jovens que praticam atos infracionais”, disse.

Segundo o deputado, os debates servirão para que estes profissionais “possam nos dar sua opinião sobre os diversos projetos que estamos analisado para que encontremos juntos uma solução, uma resposta à sociedade”.

Vieira da Cunha lembra ainda que entre os 19 projetos analisados pela comissão, há propostas antigas, com quase 15 anos de discussão na Casa e que, portanto, já está na hora de os deputados definirem sua posição sobre o tema.

Os projetos ampliam as medidas socioeducativas aplicadas em adolescentes infratores. O relator da matéria, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), já antecipou que pretende rever o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ampliar o tempo de internação dos adolescentes que praticam infração caracterizada como crime hediondo.

No último dia 28 de maio, Vieira da Cunha participou de videochat sobre o assunto e respondeu a perguntas de internautas de todo o País.

Da Agência Câmara

Agentes socioeducativos expõem mazelas da Funase em audiência

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É com um salário de R$ 910 por mês que os Agentes Socioeducativos (Ase) que trabalham nas unidades da Fundação da Atendimento Socioeducativo (Funase) são obrigados a passar o mês. Durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, uma Ase mostrou o contra-cheque dos servidores e relatou outros vários problemas enfrentados pela categoria. Todos os agentes que falaram durante a audiência relataram que não são feitos investimentos para a capacitação dos profissionais e que a estrutura de todas as unidades é muito precária.

Deputados e representantes da Funase ouviram os agentes. Foto: Wagner Oliveira/DP/D. A Press
Deputados e membros da Funase ouviram os agentes. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

A audiência foi proposta pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para debater as ações desenvolvidas em defesa da criança e do adolescente em decorrência de medidas privativas de liberdade da Funase. Ainda durante o encontro, os Ases contaram que estão expostos a doenças contagiosas, ameaças e que não recebem gratificação por risco de vida.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Betinho Gomes (PSDB) destacou que a presença do secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, foi de fundamental importância para externar as ações que estão sendo desenvolvidas desde a sua posse.

“Foi uma oportunidade para os deputados fazerem suas cobranças em relação às melhorias que estão sendo implantadas na Funase, pois, até agora, apesar do esforço que vem sendo feito pela Secretaria, a verdade é que o sistema ainda enfrenta graves problemas como fugas e condições precárias de funcionamento, por exemplo”, argumentou o presidente do colegiado.

Polícia já ouviu 30 adolescentes no caso das fotos das meninas nuas

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Pelo menos 30 garotos do grupo de 70 que estão sendo investigados pela divulgação de fotos de adolescentes nuas do facebook já foram ouvidos na Gerência de Polícia da Criança do Adolescente (GPCA). Nessa segunda-feira, cinco deles prestaram depoimento. O caso, que está sob sigilo, envolve adolescentes de 12 a 17 anos de oito escolas particulares das zonas Norte e Sul do Recife. Segundo fontes do Diario, entre os investigados existe um adulto. Todos os envolvidos faziam parte de um grupo fechado na rede social onde estavam postadas mais de 40 fotos de meninas nuas. A polícia já conseguiu identificar seis garotas que tiveram suas fotografias expostas na rede. Procurada pela reportagem, a delegada responsável pelo caso, Renata Pinheiro, disse que não poderia se pronunciar sobre as investigações.

Crédito: Mascaro/DP
Crédito: Mascaro/DP

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adquirir, possuir ou armazenar vídeo ou fotos com pornografias ou cenas de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes é crime. A pena prevista pelo ECA é de um a quatro anos de reclusão mais o pagamento de multa. Como ainda faltam muitas pessoas a serem ouvidas, as investigações devem seguir até o final do mês de maio. Os menores de 18 anos que tiverem sua participação comprovada na investigação irão responder pelo ato infracional. Já o adulto poderá responder pelo crime. Ainda de acordo fontes do Diario, os pais de alguns adolescentes envolvidos no caso ficaram surpresos quando souberam que seus filhos faziam parte do grupo no facebook. A página foi retirada do ar após o início das investigações.

Para o psicólogo Juarez Távora, uma série de fatores são responsáveis pela exposição  de adolescentes na internet. “A falta de limites é um dos fatores que faz esses jovens utilizarem a internet de maneira errada. Muitas vezes, essas crianças e adolescentes não têm ideia da dimensão do prejuízo que uma exposição na internet pode causar”, ponderou. Outro ponto lembrado pelo psicólogo é a erotização das crianças que acontece cada vez mais cedo. Para o procurador de Justiça de Pernambuco José Lopes de Oliveira Filho, especialista em crimes cibernéticos, os pais também devem ficar atentos ao que os filhos fazem nas redes sociais. “É fundamental que o acesso aos adolescentes à internet seja acompanhado pelos seus pais”, ressaltou.

Leia mais sobre o assunto em:

Polícia investiga exposição de fotos de adolescentes nuas no Facebook

Polícia investiga exposição de fotos de adolescentes nuas do Facebook

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A Polícia Civil está investigando a divulgação de várias fotos onde alunas de escolas de classe média alta das zonas Norte e Sul do Recife aparecem nuas em um grupo fechado no Facebook. O caso que envolve adolescentes de 12 a 17 anos está sendo investigado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), desde o início do mês passado. Cerca de 60 estudantes faziam parte do grupo que já foi retirado do ar. Mais de 40 fotografias das alunas estavam expostas.

A investigação corre em segredo de Justiça, no entanto, o Diario descobriu que muitos adolescentes já prestaram depoimento e que as imagens que estavam sendo compartilhadas foram enviadas aos meninos pelas próprias garotas. Porém, elas não tinham conhecimento de que as fotos seriam divulgadas para o grupo. O caso traz à tona a exposição dos jovens na internet.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime adquirir, possuir ou armazenar vídeo ou fotos com pornografias ou cenas de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes.

Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco deste sábado.

Saiba mais sobre crimes em internet no link abaixo:

Canal de denúncias da Polícia Federal recebe até queixas de desilusões amorosas

Temer diz que redução da maioridade penal não reduz criminalidade

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O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nessa semana que a redução da maioridade penal não reduz a criminalidade entre os jovens. Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes.

“Li hoje um argumento para reduzir [a maioridade] para 16 anos, mas, e daí, se o sujeito tem 15 anos e meio, e comete um crime, vamos reduzir para 15 anos? Não sei se é por aí a solução”, disse. “Talvez seja aquilo que o governo federal está tentando fazer: planos para dar incentivo e amparo aos menores”. O vice-presidente falou após o lançamento de seu livro de poesias Anônima Intimidade, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Em resposta ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que defendeu a redução da maioridade penal de adolescentes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse ser contrário a medida, porque seria inconstitucional.

Da Agência Brasil

É muito bonito ouvir dizer que as mudanças precisam ser feitas em cima de políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes. Porém, vemos cada vez menos medidas desse tipo sendo tomadas. Enquanto isso, nossa juventude vai mergulhando nesse mundo de criminalidade que muita vezes não oferece caminho de volta. E você, o que pensa sobre o assunto? É a favor da redução da maioridade penal?