Mulheres têm rotina de medo

A dona de casa Inês Castro, 49 anos, espera todos os dias a filha de 21 anos na parada de ônibus. Moradora do bairro de Passarinho, em Olinda, Inês teme que algo de ruim aconteça à estudante, que chega da faculdade após as 22h. O medo de Inês se traduz no resultado da pesquisa realizada pela organização humanitária ActionAid com 150 mulheres pernambucanas, moradoras de periferias do Recife, Olinda e Cabo, que traz dados sobre a insegurança que eles sentem todos os dias.

Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Passarinho foi um dos bairros pesquisados. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Entre as entrevistadas pernambucanas, 43,8% declararam já terem sofrido assédio dentro do transporte público. Outro número grave: mais da metade (54,2%) declarou já ter sofrido algum tipo de assédio de quem deveria protegê-las, a polícia.

Além de Pernambuco, outros três estados foram avaliados. A pesquisa ouviu 306 mulheres. O resultado gerou a campanha Cidades seguras para as mulheres. No Recife, o lançamento acontece hoje, às 18h, na Torre Malakoff, no Recife Antigo. A pesquisa buscou traçar um paralelo entre a qualidade dos serviços públicos no Brasil e a insegurança das mulheres. Todas as entrevistadas disseram que a falta de qualidade dos serviços atrapalha sua vida.

“À noite fica muito perigoso para as mulheres andarem sozinhas aqui em Passarinho”, aponta Inês. Também moradora do bairro, em Olinda, Janaína Ribeiro, 36, conta que assaltos acontecem a qualquer hora. “As mulheres têm medo de andar sozinhas. A violência está muito grande”, diz a dona de casa.

Uma carta política foi construída com as mulheres que participaram da pesquisa e o documento será entregue aos candidatos a governo do estado. Entre as reivindicações estão a adoção de medidas concretas para melhorar os serviços públicos em iluminação, transporte, policiamento, moradia, educação e saúde.

“A pesquisa mostra que, mais que a sensação do medo da violência, as mulheres são afetadas porque têm suas rotinas limitadas pelas estratégias que criam para fugir de situações perigosas. Assim, elas têm seu direito de ir e vir afetado. Algumas disseram que deixam de trabalhar ou estudar, por exemplo”, diz Ana Paula Ferreira, coordenadora da equipe de Direito da mulher da Actionaid no Brasil.

A Polícia Militar de Pernambuco informou que a denúncia sobre insegurança em Passarinho foi encaminhada ao 1º BPM que analisará as informações da população. A Estrada de Passarinho conta com uma viatura da Patrulha do Bairro diariamente, além do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e apoio de motopatrulheiros.

PMs protestam por não conseguirem concluir curso de sargento

Um grupo de policiais militares revoltados com a suspensão do Curso de Formação de Sargentos realizou um protesto na manhã desta quinta-feira para pedir apoio à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eles reclamaram que as aulas do curso foram suspensas quando uma turma ainda estava em andamento.

Os militares afirmaram que as aulas de formação foram encerradas após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter concedido ao Executivo uma liminar suspendendo todas as decisões favoráveis aos militares, que haviam entrado com ações no Judiciário por se sentirem prejudicados durante o processo de seleção para o curso, em 2010, devido a uma modificação em um dos itens do edital do concurso.

Grupo está concentrado no Parque 13 de Maio. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

De acordo com o Gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, Manoel Caetano, não houve cancelamento da 6ª turma do Curso de Formação de Sargentos (CFS). Os candidatos da 6ª e última turma do CFS concluíram o curso desde 30 de julho de 2014, sendo a portaria de promoção dos novos sargentos publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de agosto de 2014, onde foram formados 228 (duzentos e vinte e oito) graduados.

Ainda segundo Maneon Caetano, não houve suspensão do concurso, pois o mesmo expirou após o término da 6ª turma. Desde o ano de 2011 foram concluídas seis turmas do Curso de Formação de Sargentos, sendo formados 1.952 novos sargentos nas dependências do Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social.

Na época, segundo o advogado dos militares, José Carlos Madruga, a banca examinadora disse aos candidatos que eles teriam que acertar, em média, 40% das questões nas provas gerais, composta por sete disciplinas, e 40% nas provas específicas, com três matérias. No entanto, após a realização dos exames, houve uma retificação, estabelecendo que os candidatos teriam que acertar 40% das questões em cada disciplina nas provas gerais e específicas.

O estado informou que solicitou a liminar porque a formação de novas turmas por determinação judicial causava prejuízo de R$ 2.016, 56 por aluno.

Em nota, a SDS afirma que “o Estado recorreu das liminares (obrigação do Estado através de sua Procuradoria) de centenas e não dezenas, pois foram 519 (quinhentas e dezenove) liminares, muitas delas com mais de quatro autores, beneficiando em vários casos, candidatos com notas abaixo da nota mínima do concurso – 5,00 (cinco). Esses candidatos chegaram ao Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social, depois que o Curso já havia iniciado e algumas disciplinas já tinham sido ministradas.”

A SDS disse ainda que “a continuidade de concessões de liminares vinha forçando a SDS a complementar os cursos já realizados, no sentido de repor as aulas dos que ingressaram depois do início do curso. Tal decisão estava causando um enorme prejuízo ao erário estadual.”

Depois de saírem do Parque 13 de Maio até a Alepe, o grupo foi recebido pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, que afirmou que iria analisar o caso e verá o que é possível ser feito.

Sistema de promoção de oficiais da Polícia Militar é alterado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), apresentou ontem uma emenda que altera um dos artigos do Projeto de Lei Complementar nº  2074/2014, de autoria do Executivo. A matéria dispõe, entre outras coisas, sobre a promoção de oficiais da ativa da Polícia Militar de Pernambuco.

Policiais militares acompanharam a reunião das galerias do Plenário. Uchoa informou que, atualmente, a promoção aos postos de major, tenente-coronel e coronel obedece à regra de três vagas por merecimento e uma por antiguidade e a proposta do governo pretende que sejam duas vagas por merecimento e uma por antiguidade. O presidente da Alepe propõe que seja uma vaga por merecimento e uma por antiguidade.

Segundo Uchoa, a emenda está em consonância com os anseios dos oficiais das corporações militares e dos próprios comandantes e visa proporcionar a promoção de forma similar à de outras carreiras do Estado. A medida valoriza os mais experientes e dá oportunidade aos mais novos, frisou.

Uchoa acredita que os oficiais têm direito a usufruir das mesmas regras utilizadas na magistratura, por exemplo, onde a promoção do juiz acontece por antiguidade e merecimento, de forma alternada. A iniciativa é a mais correta juridicamente e também a mais transparente do ponto de vista da organização trabalhista, salientou.

Ainda durante o Pequeno Expediente, o deputado Antônio Moraes (PSDB) também
comentou o assunto na tribuna. Ele afirmou que o item mais questionado do projeto é
a alteração no sistema de promoção dos oficiais, mas existem outras demandas. Segundo o deputado, todas as reivindicações vão ser consideradas antes de a matéria ser votada em Plenário. O projeto atual deve ser analisado profundamente para que se torne uma medida definitiva, que beneficie a todos, salientou.

Do Diário Oficil do estado

BPChoque está atuando em duas unidades da Funase

Do Diario de Pernambuco, por Raphael Guerra

A superlotação e a falta de controle do estado para evitar conflitos e rebeliões nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) continuam fazendo vítimas. Dois tumultos foram registrados ontem nos centros do Cabo de Santo Agostinho e de Abreu e Lima, deixando, no total, cinco feridos. Quatro deles correm risco de morte. Sem alarde, há um ano, as unidades mantêm equipes do Batalhão de Choque 24 horas. Mas, nem com essa ação extrema foi possível sanar os problemas.

Prédios passaram a ter vigilância rigorosa por causa dos constantes tumultos (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

Equipes formadas por dez homens do Choque estão instaladas em contêineres fixos na entrada das unidades. O cenário virou rotina após pedido de intervenção da Secretaria da Criança e Juventude à Secretaria de Defesa Social. “Foi necessária essa intervenção militar, visto que há superlotação e às vezes é necessário o deslocamento de internos, mas os policiais só usam armas não-letais”, afirmou o presidente da Funase, Eutácio Borges.

Comandante do Batalhão, o tenente-coronel Walter Benjamin foi mais enfático sobre a problemática. “Os agentes socioeducativos não têm técnica nem armamento para evitar tumultos e rebeliões, por isso fomos acionados de forma permanente”, disse.
Sindicâncias administrativas foram instauradas para apontar os culpados e puni-los pelos tumultos registrados ontem. Eles podem ser transferidos para outras unidades.

No Cabo, a confusão teve início por volta das 9h, com a queima de colchões. Quatro reeducandos envolvidos tiveram graves queimaduras pelo corpo e ainda lesões pulmonares, provocada pela inalação de fumaça. Eles foram encaminhados ao Hospital da Restauração, onde seguem internados em estado grave. Um deles respira com ajuda de aparelhos.

Em Abreu e Lima, um adolescente ficou ferido num princípio de rebelião envolvendo cerca de 30 garotos, por volta do meio-dia. Briga entre gangues rivais seria a motivação. Foram necessários 30 homens do Batalhão de Choque, além de PMs e agentes socioeducativos para controlar a situação. “Há colchões e ventiladores queimados. Os responsáveis serão autuados por dano ao patrimônio”, afirmou o delegado Paulo Albéres.

Delegado da PCPE escreve sobre ciclo completo da polícia

O delegado da Polícia Civil de Pernambuco Flávio Tau escreveu um texto sobre Ciclo Completo da Polícia. Confira o texto abaixo:

A moda agora é o tal do ciclo completo de polícia. Para os defensores de tal tese, se a polícia militar pudesse, além de realizar patrulhamento ostensivo, investigar, prender e mandar  recolher ao presídio os criminosos, todo o problema de segurança pública seria resolvido pois acabariam os entraves burocráticos. Ledo engano.

Hoje, a polícia militar, quando se depara com um ilícito penal, traz os fatos até a delegacia, conduz todos os envolvidos e coleta provas no local.

Chegando à delegacia, todo esse material é analisado pelo Delegado de Polícia, que observa as provas que foram colhidas e, após ouvir todos os envolvidos  decide de forma fundamentada acerca do fato que foi narrado pelos policiais e pelas testemunhas.

Ao final, decide se aquele sujeito que foi apresentado como criminoso é, de fato bandido; decide se a vítima é, de fato, vítima, ou se forjou o crime; decide se os policiais estavam falando a verdade ou mentindo; decide se as provas foram reais ou se foram “plantadas”; decide, enfim, se houve ou não houve crime.

Ou seja, dentre as funções do Delegado de Polícia está também a função de freio e contrapeso da persecução criminal. O delegado de polícia possui comprometimento unicamente com a legalidade dos fatos e com a garantia da cidadania  dos envolvidos. Por isso é que o delegado de polícia indicia traficantes, ladrões, corruptos e indicia inclusive policiais que cometeram crimes. A imprensa está cheia de exemplos de policiais que foram indiciados por delegados por crimes de tortura, corrupção, formação de quadrilha, dentre outros.

Preocupado com a legalidade dos atos da polícia é que sabiamente o legislador concedeu ao delegado uma maior garantia quanto às remoções infundadas. Isto porque, para que o delegado de polícia possa ser um garantidor da cidadania ele necessita estar acima de ingerências políticas.

O legislador concedeu também ao delegado de polícia a titularidade na condução da investigação criminal. Significa que os fatos que são trazidos ao delegado de polícia devem, sempre que preciso, serem melhor apurados. Para isso, importantíssima a atuação dos investigadores de polícia que, de forma isenta, vão ao local, identificam novas testemunhas e outras provas, trazendo ao delegado mais elementos de convicção para decidir.

Vindo o ciclo completo, não haveria mais delegado de polícia. O policial investigaria, prenderia, decidiria se as provas foram lícitas, decidiria se ele próprio mentiu ou não, decidiria ele próprio se ele coagiu testemunhas e mandaria o sujeito que ele mesmo prendeu para a prisão.

Agindo dessa forma, de fato, seria muito mais fácil prender pessoas. Aliás, já tivemos na história vários exemplo de como é fácil prender pessoas. É só querer que se consegue prender um. Foi assim em 1964 e na Alemanha nazista, onde prender pessoas era a coisa mais fácil e rápida do mundo.

Resta a pergunta: é o que queremos?

Flávio Tau, delegado da Polícia Civil (titular da Delegacia do Alto do Pascoal) e diretor de Prerrogativas da Associação dos Delegados da Policía Civil de Pernambuco (Adeppe)

Polícia Militar poderá ser responsável por fiscalização ambiental

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7422/14, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que inclui a Polícia Militar entre os órgãos competentes para fiscalizar atividades que degradam o meio ambiente. Pelo texto, os policiais militares também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para esses crimes.

Atualmente, a Lei 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, determina que somente os órgãos ou entidades estaduais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) podem realizar atividades de controle e fiscalização de atividades potencialmente degradantes do meio ambiente.

A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) também autoriza apenas funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sisnama, designados para as atividades de fiscalização, a lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo.

De acordo com Bolsonaro, no entanto, a polícia militar já realiza essas tarefas, por força de normas locais. “Em razão da inexistência de previsão expressa nas leis ambientais, não há padronização das ações vinculadas às polícias militares”, afirma.

Da Agência Câmara

PMPE entrega medalhas do Mérito Policial Militar nesta segunda-feira

Para finalizar as comemorações do 189º aniversário da Polícia Militar de Pernambuco, uma solenidade militar será realizada no Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, na manhã desta segunda-feira (9), a partir das 10h.

Na cerimônia personalidades civis e militares que contribuíram com os  relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana, serão agraciadas com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, maior comenda da Corporação.

Estão previstas as presenças do governador João Lyra Neto; do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; e do comandante da PMPE, coronel José Carlos Pereira.

Neste ano, a Corporação presta homenagem aos saudosos cantores pernambucanos  Reginaldo Rossi e Dominguinhos – ícones da música popular brasileira. Além da participação do Corpo Musical da instituição, a programação contará com a exibição do grupo de teatro da Polícia Militar da Bahia com 25 integrantes.

Associações dos PMs condenadas a pagar custo com segurança durante a greve

O juiz federal titular da 3ª Vara Federal, Frederico José Pinto de Azevedo condenou a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) e a Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra-PE) ao pagamento dos recursos gastos com a  vinda da Força Nacional para o Estado neste mês de maio, em decorrência da greve da categoria.

Cada associação deverá pagar 50% dos gastos. As contas dos bens das associações já foram indisponibilizadas pelo juízo, por meio do sistema BACENJUD, para que o ressarcimento seja feito à União.

A União entrou com ação na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), solicitando que os responsáveis pelo movimento grevista dos praças, policiais e bombeiros militares que atingiu Pernambuco no período de 13 a 15 de maio, pagassem os custos do emprego da Força Nacional, solicitada pelo governo do estado de Pernambuco.

Tanques de guerra nas ruas chamou a atenção da população. Foto: Guilherme Veríssimo/ESP/DP/D.A Press

Tanques de guerra nas ruas chamou a atenção da população. Foto: Guilherme Veríssimo/ESP/DP/D.A Press

O magistrado deferiu o pedido da União, uma vez que o Judiciário Estadual já havia reconhecido a ilegalidade do movimento, determinando o retorno dos efetivos às atividades. Para o juiz, diante da clara vedação constitucional, não se poderia imaginar a greve da categoria.

Exército e Forças Nacionais foram para as ruas. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

Exército e Forças Nacionais foram para as ruas. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press

“Tal fato ocasionou sérios problemas à população pernambucana que levou o Governo do Estado a requisitar ao Governo Federal a presença da Força Nacional de Segurança e do Exército para a garantia da segurança nas ruas das cidades do Estado. Os dispêndios existiram e foram narrados pela Procuradoria da União, devendo ser ressarcidos por aqueles que causaram os problemas, e não pela sociedade pernambucana, vítima no presente caso, por meio do Governo do Estado”, determinou o magistrado.

Com informações da assessoria da Justiça Federal de Pernambuco

Família de cabo reformado da PM presta queixa na Corregedoria

A família do cabo reformado da PM José Camilo Rodrigues, 74 anos, que teve o corpo queimado no necrotério do Hospital da Polícia Militar após sua morte na última quarta-feira prestou queixa na tarde desta sexta-feira na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social. Segundo Josenaide Mônica Rodrigues, que é uma das filhas do aposentado, os parentes denunciaram tanto a unidade de saúde, quanto o Instituto de Medicina Legal (IML), onde o corpo, por pouco, não foi entregue errado à família.

“Fomos à Corregedoria fazer as denúncias e também vamos entrar com um processo contra o estado. Meu pai passou mais de dois meses internado naquele hospital e não recebeu nenhum tratamento para câncer. Houve muita negligência”, ressaltou Josenaide Rodrigues, que esteve na Corregedoria acompanhada de outros familiares.

A Polícia Militar de Pernambuco determinou a abertuta de uma sindicância para investigar as causas do incidente envolvendo o cabo reformado. Por meio de nota, a PM disse ainda que “o prontuário médico do paciente será disponibilizado aos familiares assim que um representante legal requisite formalmente a documentação à direção do hospital”.

O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado para a realização de perícia no local. Amostras de pele do aposentando serão analisadas para tentar identificar a presença de algum elemento inflamável. O exame pode esclarecer se a presença de um agente externo queimou o cadáver ou se foi uma combustão natural.

Segundo o médico Glaucius Veras, a possibilidade de ter ocorrido auto-combustão é praticamente nula. “Em 40 anos de medicina e aolongo da minha vivência de legista, nunca vi nada sobre isso. É praticamente uma lenda urbana, como aspecto fisiológico é praticamente impossível isso ter acontecido”, esclareceu.

Ministério Público Federal fala sobre prisão de Marco Prisco

A respeito da prisão preventiva de Marco Prisco Caldas, o Ministério Público Federal presta os seguintes esclarecimentos:

A medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia para a garantia da ordem pública.

Marco Prisco responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror.

O denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos. Apenas entre os dias 16 e 18 deste mês de abril, período em que os policiais militares interromperam suas atividades, mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, “arrastões”, roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado.

Entre as hipóteses legais para a decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar a sociedade contra a possibilidade de que o réu continue a reincidir em práticas delitivas. Todos os elementos, portanto, para o pedido de prisão preventiva e seu deferimento pela Justiça Federal estão presentes em relação a Marco Prisco.

O Ministério Público Federal, que tem entre suas missões assegurar a ordem pública e os direitos fundamentais de todos os cidadãos à segurança pública, à liberdade e à vida, promoverá todas as medidas necessárias para a proteção do Estado Democrático de Direito e da sociedade.

Do Ministério Público Federal