Mãe receberá R$ 100 mil de indenização por filho morto em presídio

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A dona de casa Jânia Betânia da Silva, 52 anos, está mais perto de ser indenizada pela morte do seu filho mais novo durante uma rebelião no Complexo Prisional Aníbal Bruno. Em janeiro de 2008, Leandro Claudino da Silva, então com 22 anos, foi baleado enquanto corria para se esconder em um pavilhão da penitenciária. Nesta semana, o desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu manter a sentença de primeiro grau sobre o caso. Assim, o governo de Pernambuco fica condenado a pagar R$ 100 mil a Jânia, além de honorários de R$ 5 mil ao advogado dela. A Procuradoria Geral do Estado recorrerá, dentro de 30 dias, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na ação, o advogado de Jânia, Célio Avelino, havia pedido indenização de R$ 200 mil por danos morais, pensão mensal no valor de dois salários mínimos até a data em que Leandro completaria 65 anos e pagamento de 20% do montante da condenação como honorários. “Quando o detento está no presídio, fica sob a guarda do Estado, que é responsável pela sua segurança e sua saúde. Por isso, o governo deve responder pela morte de Leandro”, afirma o defensor, que não cobrou a conta diretamente à cliente por causa da sua condição financeira.

Rapaz (à esquerda) morreu durante uma rebelião . Foto: Helder Tavares/DP/D.A.Press

Jânia mora em uma casa de tijolo aparente no Pina. Não tem emprego fixo e se mantém com a renda dos trabalhos esporádicos dela e de um companheiro. Ambos, entretanto, estão em recuperação médica (ela de uma cirurgia e ele de um atropelamento). Nesta situação, a mãe de Leandro, que estava preso por porte ilegal de arma, vê a possível indenização como uma chance de mudar de vida. “Ando muito preocupada com despesas e sem renda. Minha ideia é comprar uma casa e montar um negócio para não ter de trabalhar para os outros”, explica.

Para realizar os sonhos, Jânia precisará esperar. Isso porque a Procuradoria Geral do Estado pretende recorrer da decisão junto ao STJ. Segundo o desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, que manteve a sentença de primeiro grau, a instância federal tem responsabilizado o Estado em casos semelhantes. “Na minha opinião, embasada pela jurisprudência do STJ, o rapaz estava no presídio para cumprir pena e ser ressocializado. Independentemente de quem atirou e se a ação policial foi necessária ou não, houve quebra da garantia que o estado deveria dar”, justificou o magistrado, apontando a “responsabilidade civil objetiva do ente público”.

 

Presidenta Dilma conforta parentes das vítimas e dono de boate irá à polícia

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O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, a cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre, resultou na morte de 232 pessoas e não de 245, conforme anunciado inicialmente pelas autoridades locais. A atualização foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros no início desta tarde, juntamente com mais detalhes sobre as vítimas: são 120 homens e 112 mulheres mortos.

A quantidade de vítimas pode aumentar devido à evolução dos atendimentos médicos nos hospitais regionais, mas todos os corpos já foram retirados do local do incêndio. Segundo o major Cleberson Bastianello, representante do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar que comanda o Comitê Gestor de Crise do incêndio, 131 pessoas estão hospitalizadas.

Tragédia chocou o país neste domingo. Foto: Agência Brasil/Divulgação

De acordo Bastianello, a prioridade do Corpo de Bombeiros é dar assistência às famílias e acelerar a identificação das vítimas. O major confirma que alguns corpos já estão sendo liberados após o reconhecimento pelos parentes, mas não soube precisar quantas vítimas estão nesta situação. O representante do Corpo de Bombeiros local não confirmou se as regras de segurança do estabelecimento estavam em dia ou se houve impedimento dos seguranças para a evacuação das vítimas. “A questão da causa do acidente e de como as vítimas estavam quando o resgate começou serão objeto de investigação da polícia”, afirmou à Agência Brasil.

Visita da presidenta

A presidenta Dilma Rousseff deixou há pouco o ginásio de esportes de Santa Maria, onde se encontrou com parentes das vítimas do incêndio na boate Kiss. As famílias estão no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, para onde foram levados os corpos para identificação. Muito emocionada, a presidenta deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital Caridade, onde estão sendo atendidos parte dos feridos. A presidenta segue para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schimer.

Presidenta conversou com familiares das vítimas. Foto: Agência Brasil/Divulgação

A presidenta estava acompanhada do ministro da educação, Aloizio Mercadante; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). “É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]”, disse Marco Maia.

Dilma que participava da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia, no Chile, cancelou a participação em três reuniões com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia e seguiu para Santa Maria. Em rápida entrevista, ainda no Chile, a presidenta se emocionou ao comentar a tragédia.

Investigação

Um dos donos da Boate Kiss se apresentará à polícia ainda nesta tarde. A informação foi confirmada pelo delegado regional da Polícia Civil em Santa Maria, Marcelo Arigony, que coordena as investigações sobre a tragédia. Até o momento, seis pessoas foram ouvidas pela polícia, entre eles alguns dos membros da banda que se apresentava no local.

Segundo Arigony, o proprietário da boate se apresentou à polícia durante a madrugada, mas foi orientado a deixar o local para não ser linchado por amigos e parentes das vítimas. No início da tarde, ele voltou a entrar em contato com a polícia e disse que iria se apresentar ainda hoje. O nome do proprietário não será divulgado por questões de segurança.

Da Agência Brasil

Cidade de Santa Maria em luto por 30 dias devido às mortes

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Segundo os bombeiros e testemunhas, o fogo foi causado por um sinalizador disparado por um dos integrantes da banda que se apresentava no local. As chamas teriam se espalhado rapidamente pelo teto da casa noturna. O fogo causou pânico, e muitas pessoas morreram pisoteadas ou asfixiadas. Há também dezenas de feridos nos hospitais da cidade, que é conhecida por ser um polo universitário. Santa Maria decretou luto de 30 dias.

Confira vídeo sobre o incêndio na boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul:


Da Agência BBC Brasil

Visitas masculinas suspensas no Presídio Frei Damião

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Depois da fuga em massa no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, antigo Anibal Bruno, as visitas masculinas, pelo menos por enquanto, estão proibidas. Fontes do blog revelam que alguns tiros foram disparados dentro da unidade por volta das 9h deste domingo, no entanto, a Secretaria de Ressocialização (Seres) garante que não houve disparos de arma de fogo no local. Os tiros foram disparados pelos homens que estão trabalhando na segurança da unidade porque os presos estavam exigindo a entrada mais rápida das visitas e ameaçando invadir a permanência. Apesar de toda situação, não está havendo nenhum reforço no policiamento no complexo prisional.

Homens não puderam entrar no presídio. Foto: Ana Cláudia Dolores/DP/D.A.Press

Os pais, irmãos, filhos, tios, primos e avôs dos presos que foram visita-los permanecem numa fila na frente do presídio. De acordo com a repórter Ana Cláudia Dolores, do Diario de Pernambuco, que está no local, o clima por lá ainda é tenso. Enquanto os homens foram impedidos de entrar, as mulheres estão passando por uma revista mais rigorosa do que de rotina, o que também acabou gerando uma longa fila. Muitas delas ficaram revoltadas com a demora. Ainda segundo um agente penitenciário que conversou com o blog e preferiu não se identificar, as visitas que estão entrando na unidade estão passando no máximo 15 minutos lá dentro. Os próprios presos estariam orientando os parentes a deixarem o presídio

Comitiva da PM vistoriou todo o percurso do Galo da Madrugada

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Uma comitiva composta por integrantes do Grupo de Trabalho do carnaval, da Secretaria de Defesa Social (SDS), sob a coordenação do coronel PM Walter Ferreira, vistoriou na manhã nessa quinta-feira todo percurso do desfile do bloco de máscara Galo da Madrugada, que acontece tradicionalmente no sábado de Zé Pereira. A comitiva envolveu oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, diretoria do Galo, representantes da Prefeitura do Recife, Celpe, telefônicas, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Miltar.

O objetivo da inspeção foi identificar pontos que possam colocar em risco a vida dos foliões durante o desfile, com o propósito de corrigí-los antes do evento momesco. Incialmente a comitiva fez uma reunião na sede do clube de máscaras, no bairro de São José, e depois vistoriaram, a pé, todo trajeto do desfile (Avenida Sul, Imperial, Dantas Barreto, Guararapes e rua do Sol).

Durante a caminhada foi debatido sobre altura de fiação, instalações de plataformas, de postos de comandos, pontos de controle de garrafa de vidro, bem como terrenos baldios e outros pontos que possam interferir no bom andamento do desfile. Uma nova vistoria ficou marcada para o dia 03 de fereveiro, às 18h, em trio elétrico, para conferir se as notificações feitas na primeira inspeção foram atendidas.

Do blog de notícias do governo de Pernambuco.

 

Moradias assistidas são opção pós-internação por crack

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O governo de São Paulo lançou um mecanismo médico e jurídico para agilizar internações forçadas para dependentes de crack no Estado. A iniciativa começou a funcionar na última segunda-feira em um centro especializado próximo à Cracolândia, no centro da capital. Segundo o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em geral, as internações motivadas por dependência do crack não devem superar um período superior a dois meses.

Depois disso, segundo o médico, o paciente deve ser levado para a casa de um familiar e submetido a um tratamento ambulatorial – frequentando clínicas ou centros médicos especializados regularmente. Porém, grande parte dos frequentadores da Cracolândia não só perderam seus empregos e família, como por vezes não possuem vínculos familiares fortes o bastante para tornar essa realidade possível.

Laranjeira afirmou que uma alternativa para o governo nesses casos é enviar os viciados em recuperação para as chamadas moradias assistidas. Tratam-se de alojamentos onde o dependente de drogas recebe, além do teto, apoio para conseguir um emprego e recomeçar sua vida. No exterior essas moradias são conhecidas como “halfway houses’, (casas a meio caminho, em português) e têm como característica oferecer também um monitoramento do processo de desintoxicação.

Segundo Rosangela Elias, responsável pelo setor de tratamento de dependentes químicos da Secretaria de Saúde do Estado, São Paulo tem atualmente cerca de 300 vagas em moradias assistidas e residências terapêuticas estaduais e municipais. Segundo o psiquiatra Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, independente de onde os dependentes em recuperação estiverem instalados, o governo precisa estudar medidas para obrigá-los a frequentar semanalmente as clínicas especializadas.

Da Agência BBC Brasil

 

Comando da Polícia Militar fala sobre estágio prático dos novos PMs

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A assessoria de comunicação da Polícia Militar enviou nota de esclarecimento ao blog a respeito das denúncias feitas pelos alunos do curso de formação. A corporação afirma que o emprego dos concluintes em qualquer evento obedece a um criterioso planejamento prévio.

Na nota, o comando da PM diz que “no tocante ao curso em andamento, a sua matriz curricular prevê a participação dos futuros soldados em estágio prático operacional, nos batalhões da RMR, reguladas por uma Nota de Instrução que regulamentará suas participações no período carnavalesco, observadas, porém, todas as medidas que  salvaguardem as suas condições de estagiários.”

Uma das principais queixas dos alunos do curso de formação era de que eles seriam mandados para a rua sem armas de fogo. Sobre essa queixa, a corporação esclarece o seguinte:

“A exemplo disso, os alunos serão empregados em patrulhas com mais de 10 (dez) policiais militares, fardados, e sempre sob comandamento de Oficiais, além da supervisão de instrutores e monitores, salientando-se que tais discentes não portarão arma de fogo, haja vista que a doutrina operacional não prevê este tipo de armamento para eventos que reúnam multidões, exceção feita a oficiais e graduados, muito embora estejam os alunos, assim como os demais soldados, munidos de colete e tonfa (cassetete), o que se reveste como um armamento de menor potencial ofensivo e apropriado para estes eventos. Todas as medidas cautelares foram adotadas no seu planejamento, conforme atestado em reunião ontem (quinta-feira, 24) com o comandante do Campus de Ensino Metropolitano, local onde estão sendo formados, proporcionando a possibilidade de atuarem nas prévias e no carnaval propriamente dito, enriquecendo a formação dos novos Pacificadores Sociais nesses importantes eventos da história e cultura pernambucanas.”

 

Futuros PMs estarão nas ruas a partir desta sexta mas sem amparo legal

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Nesta sexta-feira, a turma de 1.395 alunos do Curso de Formação da Polícia Militar que está em treinamento vai iniciar o estágio de prática policial. Os futuros policiais serão divididos em grupos e encaminhados aos batalhões de área da Região Metropolitana. Passar a essa fase do curso deveria ser algo comemorado pelos alunos, no entanto, tem sido motivo de medo e preocupação.

O blog recebeu diversas denúncias de alunos e dos seus parentes de que o grupo que ainda não tem matrícula na corporação será mandado para a rua sem nenhum amparo legal. As denúncias dão conta de que os alunos serão encaminhados para a rua usando a farda da PM e sem portar armas de fogo, numa situação, segundo os denunciantes, que os deixa em situação de perigo.

Ainda de acordo com as denúncias recebidas pelo blog, caso aconteça algo à integridade física de algum dos alunos, eles e suas famílias estariam desamparados e não teriam nenhuma assistência por parte do estado. Segundo os denunciantes, o que teria sido dito pelos responsáveis pelo curso foi: “Nós não sabemos o que iremos fazer com vocês, se algo acontecer.”

A reclamação dos futuros policiais e das famílias é extremamente oportuna. Como o estado pode mandar para as ruas e inclusive deixar que trabalhem durante o carnaval homens e mulheres que ainda não têm todo o material de segurança e estão desarmados para enfrentar as situações de perigo? O que se passa na cabeça dessas pessoas da cúpula da SDS? Talvez seja a necessidade de mostrar um efetivo grande de PMs nas ruas.

Uma das mensagens encaminhadas ao blog informa que a formatura da turma só acontecerá no dia 1º de março, quando de fato eles estarão formados como policiais militares. “Como nós alunos, futuros soldados militares, vamos dar segurança à sociedade se a nossa segurança está em jogo? Vamos para as ruas da Região Metropolitana do Recife usando só uma tonfa e o colete balístico?”, indagou um dos alunos do curso.

 

Justiça de olho nas crianças e adolescentes nas festas carnavalescas

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O Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude (Nudij) estará de olhos bem aberto para a presença de crianças e adolescentes desacompanhados nos clubes e festas de carnaval onde tenha venda de bebida alcoólica. Os menores com idade entre 14 e 16 anos só deverão permanecer nesses locais se estiverem acompanhados. Já para adolescentes, entre 16 e 18 anos, o estabelecimento deve entrar com um pedido de alvará para a permanência deles desacompanhados no evento, mas com autorização dos responsáveis.

A fiscalização nos eventos dos clubes e casas noturnas de Olinda, Recife e Jaboatão durante o carnaval será de atribuição do Nudij. A equipe é composta por 200 fiscais voluntários que observam, garantem o cumprimento dos direitos da criança e adolescente e atuam na prevenção da violação desses direitos. O estabelecimento ou produtor do evento deve entrar com um pedido de alvará para a autorização de menores nos clubes. Se a determinação for descumprida e os fiscais encontrarem menores em situação irregular nos eventos, os voluntários entram em contato com os responsáveis, e os pais levam as crianças ou adolescentes para casa.

O estabelecimento será autuado, se forem encontrados crianças e adolescentes desacompanhados sem o devido alvará Judicial. Havendo reincidência, poderá ocorrer o fechamento da casa por 15 dias, de acordo com a previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente. O núcleo atua, desde 2009, em estabelecimentos como academias, ginásios, bailes e estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão, além de entorno de escolas. O Nudij funciona na rua João Fernandes Vieira, 405 – Boa Vista – Recife – PE.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE.

 

Grande Recife terá Associação de Segurança Urbana

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A Secretaria de Segurança Urbana do Recife pretende criar um canal para discutir as metas e ações integradas no combate à violência na capital pernambucana. Se a ideia vingar, nascerá a Associação de Segurança Urbana da Região Metropolitana, que segundo o secretário Murilo Cavalcanti servirá para estabelecer um fórum permanente e contará com reuniões mensais com integrantes de todos os municípios do Grande Recife. Seria uma ação parecida com as reuniões do Pacto pela Vida onde várias autoridades policiais discutem as metas de segurança para todo o estado.

Murilo pretende se reunir com secretários após o carnaval. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

O anúncio da criação da associação foi feito nesta quinta-feira durante o encontro de Murilo Cavalcanti com o secretário de Segurança Urbana de Camaragibe, o tenente-coronel Carlos Alberto Cavalcanti. A reunião entre os dois aconteceu porque o município de Camaragibe também está criando a sua secretaria de Segurança e as duas cidades já pretendem iniciar a troca de informações sobre suas ações para combater a criminalidade.

Murilo Cavalcanti antecipou ao blog que vai propor uma reunição entre os outros secretários de segurança da RMR após o carnaval. “Vou fazer o convite a todos eles para que nós possamos discutir juntos as alternativas para combater a criminalidade. Os crimes praticados nessas cidades são os mesmos. Os problemas que existem nas esculas públicas de Jaboatão são os mesmo no Recife e no Cabo de Santo Agostinho, por exemplo”, relatou o secretário.