dezembro 2013 – Página: 2 – Blog Segurança pública

Justiça suspende entregas dos Correios em áreas com risco de assalto em SP

Postado em: 22 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

A 10ª Vara do Trabalho de Campinas determinou que os Correios suspendam as entregas de cartas e encomendas em 73 áreas com grande número de assaltos em Campinas, Jundiaí e Sumaré, interior paulista. A liminar concedida pela juíza Camila Ceroni Scarabelli diz que os carteiros retomarão o trabalho nas regiões somente quando for comprovada, em juízo, a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores. A decisão estipula ainda multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Na ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) anexou diversos boletins de ocorrência sobre casos de carteiros que sofreram roubos e sequestros nas áreas citadas. Segundo balanço do Sindicato dos Trabalhadores em Correios de Campinas e Região (Sintecas), que consta no processo, foram registrados 187 roubos a carteiros nas três cidades.

A decisão também obriga os Correios a prestar assistência jurídica e psicológica aos funcionários vítimas de assaltos, além de manter adicional de risco de 30% para os empregados que forem remanejados das áreas de risco.

Por meio de nota, os Correios informaram que vão recorrer da decisão. A empresa argumenta que firmou em São Paulo um acordo de cooperação com a Polícia Federal, que resultou na queda de 36% no número de roubos a carteiros no estado e na prisão de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. De acordo com a estatal, R$ 240 milhões estão sendo investidos em serviços de segurança, como escolta armada e rastreadores de veículos e encomendas.

Da Agência Brasil

Um coisa me deixa intrigado em relação a essa notícia. A Justiça está cobrando dos Correios a responsabilidade pela segurança dos seus funcionários. Ótimo. Mas onde fica o papel do governo em oferecer segurança às pessoas? Será que agora as autoridades de segurança pública não têm mais essa atribuição? Se acontecem roubos e sequestros nas ruas do interior de São Paulo, isso é problema para a polícia resolver e não os Correios. O que vocês acham?

Família de comerciante morto em delegacia vai processar o estado

Postado em: 21 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

A família do comerciante Cristiano Araújo Gomes, 40 anos, encontrado morto na manhã da última quarta-feira dentro de uma cela da Delegacia de Boa Viagem pretende entrar com uma ação contra o estado de Pernambuco. Os familiares de Cristiano estão inconformados com a morte dele. Eles acreditam que se houvesse um pouco mais de atenção por parte da polícia, a vítima poderia estar viva.

IML retirou o corpo da delegacia. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Em até 20 dias, deverá sair o laudo pericial do Instituto de Criminalística (IC) que poderá comprovar se Cristiano realmente cometeu suicídio por enforcamento, como está afirmando a polícia. A vítima teria rasgado sua própria camisa, enrolado no pescoço, amarrado na grade da cela e se sentado, provocando a própria morte.

“Vamos entrar com um processo contra o estado. É muito estranho tudo o que aconteceu com o meu irmão. Se ele foi detido à noite deveriam ter avisado à família. Outra coisa errada é o fato de terem o deixado sozinho dentro de uma cela embriagado, como estão dizendo. Se meu irmão tivesse sido algemado, ele não teria morrido. Além disso, ele não era um criminoso. Queremos saber se realmente foi um suicídio”, ressaltou o comerciante Wilton Araújo Gomes, 38, irmão de Cristiano. Segundo a polícia, a vítima foi detida após ter se recusado a pagar uma despesa de R$ 4 e ter brigado com um comerciante em Boa Viagem.

Presídio de Palmares tem dez vezes mais presos que sua capacidade

Postado em: 21 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Imagine um espaço onde caberiam apenas 74 pessoas, mas que está abrigando 741. Agora mentalize a imagem de uma cela destinada para um preso, mas ocupada por oito. As duas situações, que desrespeitam os direitos humanos e contrariam as normas da Lei de Execuções Penais, foram encontradas na última quarta-feira numa inspeção de rotina no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, no município de Palmares, Mata Sul, segundo o promotor da 2ª Vara das Execuções Penais do estado, Marcellus Ugiette.

O promotor enviou um ofício à Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) requisitando a transferência, em até 72 horas, de 200 detentos para outras unidades prisionais de Pernambuco. “O cenário encontrado em Palmares é algo desumano. Sei que estarei apenas transferindo um problema de lugar, mas a situação é muito crítica”, lamentou.

Ainda segundo Ugiette, além do problema da superlotação, outra situação grave detectada na unidade prisional foi a ausência de um profissional de medicina e de uma enfermaria. “Enviei um ofício à Seres, para os juízes das Execuções Penais e para o Ministério Público de Pernambuco requisitando a transferência imediata de 200 presos para outros lugares. Porém, um outro problema no presídio de Palmares é a falta de médico. Apenas uma enfermeira trabalha na unidade”, contou o promotor.

Durante a visita, ele disse que os presos começaram a gritar dizendo que não aceitavam mais a situação na qual estão vivendo. “É um absurdo. Recomendei ainda que deve ser contratado o médico para trabalhar na unidade pelo menos três vezes por semana”.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização do estado confirmou que o número de detentos no Presídio de Palmares é dez vezes maior do que a capacidade da unidade prisional. O secretário-executivo Romero Ribeiro, informou que recebeu o ofício e que está analisando a forma de distribuir os presos que precisam ser transferidos. “Vamos enviar um ofício ao promotor informando que pretendemos transferir os detentos para algumas cadeias públicas.

Quanto à questão da saúde, já temos um convênio com as secretarias do município e do estado para que os médicos atendam os presos em casos de necessidade. Os presos não ficam sem atendimento”, afirmou Ribeiro.

Cabos e Soldados querem reunião com novo titular da SDS

Postado em: 20 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) está preparando um documento a ser encaminhado ao novo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que acabou de assumir a pasta, constando solicitações antigas da tropa e que vinham sendo discutidas com o ex-secretário Wilson Damázio.

“Para nós que fazemos a Associação, não importa quem está à frente da SDS. Queremos o devido respeito à categoria, ouvindo nossos clamores e atendendo nossas solicitações. Sendo assim, não podemos perder tempo e devemos ter, o mais breve possível, reunião com o Carvalho”, afirmou Renílson Bezerra, presidente da ACS-PE.

Dentre às solicitações que devem ser apresentadas ao novo secretário e que estavam sendo discutidas, podemos citar:

– Mais mil vagas de promoção para cabos;

– Aprovação da nova Lei de Promoção (com promoções proporcionais para todos os postos e graduações, do soldado ao coronel);

– Pagamentos de diárias;

– Mudanças no Código Disciplinar (com o fim da prisão e inclusão de penas alternativas);

– Condições de trabalho (cargas horárias excessivas, viaturas sucateadas, coletes vencidos);

– Reestruturação do Hospital da PMPE (com a convocação de novos médicos);

– Convocação dos Aprovados 2009 (aumento do efetivo);

– Etapa de Alimentação para os Bombeiros;

– Aumento do Valor da Etapa de Alimentação;

– Aumento da Gratificação de Motorista.

Os desafios do novo titular da SDS

Postado em: 20 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

O delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho, que era o “número 2” do ex-titular do secretário de Defesa Social Wilson Damázio, deve assumir o comando da pasta que, nos últimos anos, conseguiu ser uma das principais vitrines do governo Eduardo Campos (PSB). Alessandro estava com Damázio desde 2010, conhece os programas implementados pela SDS e é visto “como um quadro ágil e discreto” por trás de muitas operações realizadas nas ruas.

O problema é que, diante dos movimentos sociais, essa mesma ligação com Wilson Damázio pode dificultar a permanência dele como “número 1” à frente do programa Pacto Pela Vida até o final de 2014. Alessandro não atendeu às ligações do Diario para falar sobre os desafios que vai encontrar nos próximos meses, especialmente o de manter a redução do índice de criminalidade no estado e, ao mesmo tempo, dialogar com os movimentos fortalecidos desde junho passado.

Contudo, se ele for mesmo empossado no cargo, o trabalho em execução dificilmente sofrerá descontinuidade. Isso de certa maneira será uma tranquilidade para Eduardo, porque mexer numa área tão delicada às vésperas de eleição e de Pernambuco sediar jogos da Copa do Mundo não é fácil.

O novo titular da SDS, portanto, terá de lidar com os movimentos sociais que estão nas ruas, com a histórica rivalidade entre policiais militares e civis e, ainda por cima, preservar os índices que garantiram ao Pacto Pela Vida um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) em junho deste ano. Nos últimos seis anos, o número de homicídios em Pernambuco caiu 35% no estado e a queda na capital chegou a 51,8%. A SDS tem cerca de 35 mil policiais, entre militares, civis e bombeiros.

Damázio: “segurança não é mais comigo”

Postado em: 20 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

A polêmica entrevista do então secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, sobre o abuso sexual cometido por policiais militares, acompanhada das declarações de que homossexualidade seria um “desvio” de conduta, de que o policial exerce um fascínio sexual entre as mulheres e que todo “PM antigo” tem amante foi o estopim para sua saída do governo Eduardo Campos (PSB). Após a repercussão negativa do caso e da ampla divulgação nas redes sociais, Damázio colocou o cargo à disposição. O pedido foi prontamente aceito pelo governador Eduardo Campos (PSB).

Damázio não tem data para contratações. Foto: wagner Oliveira/DP/D.A Press — Damázio disse que agora só falaria sobre futebol. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Damázio estava no cargo desde abril de 2010. Sua saída acabou precipitando a reforma do secretariado, programada para o próximo mês. Para seu lugar foi escolhido o delegado federal Alessandro Carvalho, que era secretário executivo da SDS e assumirá a pasta interinamente. Entre seus subalternos, Damázio era visto como uma pessoa autoritária e intempestiva. “Ele morreu pela boca feito peixe”, afirmou um integrante da cúpula do governo.

Já fora do cargo, o ex-secretário afirmou ao Diario, por telefone, que daqui para a frente só falaria de futebol. Aposentado da Polícia Federal, ele não informou sobre seu futuro profissional. “Segurança não é mais comigo, não. Agora o momento é de despedida. A gente está se despedindo. Tudo tem começo meio e fim”, destacou.

Ciente de que a entrevista que culminou com sua saída do cargo, publicada no Jornal do Commercio, poderia respingar no projeto presidencial do governador e também numa das maiores vitrines do socialista, o programa Pacto Pela Vida, Damázio enfatizou que as declarações não poderiam ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo governo do estado, que, segundo ele, “vem revolucionando a segurança pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão”.

Por Cláudia Eloi, do Diario de Pernambuco

Alessandro Carvalho assume a SDS interinamente, após saída de Damázio

Postado em: 19 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Depois de ter colocado o cargo à disposição na tarde desta quinta-feira, o delegado federal Wilson Damázio deixou de ser o secretário de Defesa Social de Pernambuco. O pedido foi acatado pelo governador Eduardo Campos. No lugar de Damázio, interinamente, assume o secretário executivo, Alessandro Carvalho.

Wilson Damázio não gostou do balanço. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press — Wilson Damázio colocou o cargo à disposição. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

O governador Eduardo Campos aceitou o pedido de demissão de Damázio, que colocou o cargo à disposição devido à repercussão negativa da entrevista concedida por ele e publicada no Jornal do Commercio nesta quinta-feira. O socialista entendeu os motivos alegados pelo secretário e agradeceu o trabalho realizado por Damázio à frente da SDS – ele estava na função desde 19 de abril de 2010.

Segundo a nota encaminhada pela assessoria de comunicação do governo do estado, “o governador Eduardo Campos aceitou o pedido de exoneração do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, apresentado depois que declarações a ele atribuídas em reportagem do Jornal do Commercio motivaram críticas e cobranças. Ele se reuniu nesta quinta-feira (19/12) com o secretário, agradeceu pelos bons serviços prestados e designou o delegado federal Alessandro Carvalho para responder pela pasta.

Polêmica

As palavras do secretário na entrevista provocaram inúmeras manifestações contrárias ao seu posicionamento, sobretudo nas redes sociais, o que pode ter influenciado sua decisão. Entre os pontos polêmicos estão as declarações de que homossexualidade seria um “desvio de conduta”, de que o policial exerce um fascínio sexual entre as mulheres e que “todo PM antigo” tem amante.

“Dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas (declarações) não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos”, diz Damázio, em um trecho da nota oficial encaminhada pela assessoria de comunicação da SDS.

Veja abaixo o texto completo da nota oficial divulgada pela assessoria de comunicação da SDS nesta quinta-feira à tarde:

Eu, Wilson Damázio, Secretário de Defesa Social, com relação às declarações a mim atribuídas em reportagem do caderno Cidades do Jornal do Commercio de hoje, dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos.

Esclareço ainda que a entrevista que embasou a reportagem foi interrompida em vários momentos, como a própria autora relata, permitindo o desenvolvimento, nesses intervalos, de conversações informais, em tom de brincadeira e termos que, reconheço, foram inapropriados e inadequados.

Reafirmo, por fim, que se as palavras, como é fato, não representam minhas ideias nem minha história de vida, muito menos ainda, podem ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado que vem revolucionando a Segurança Pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs além de total e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à proteção dos direitos individuais da pessoa humana.
Para proteger o governo e o seu legado, informo que já coloquei o cargo à disposição do governador Eduardo Campos.

Recife, 19 de dezembro de 2013

WILSON DAMÁZIO

Centro Integrado de Comunicação – CICom SDS

Presos 12 suspeitos de envolvimento em briga de torcidas

Postado em: 19 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Pelo menos 12 pessoas foram presas nesta quinta-feira (19), suspeitas de envolvimento na briga entre torcedores do Vasco da Gama e do Atlético Paranaense, na arquibancada da Arena Joinville, em Santa Catarina, no último dia 8. A Operação Cartão Vermelho visa a cumprir mais de 20 mandados de prisão em Santa Catarina, no Paraná e Rio de Janeiro. Entre os procurados, está o ex-vereador de Curitiba Juliano Borghetti. A Polícia Civil de Santa Catarina comanda a ação, que tem o apoio de policiais do Rio e do Paraná.

Confusão no estádio foi destaque em todo o mundo. Foto: JOKA MADRUGA/FUTURA PRESS — Confusão no estádio foi destaque no mundo todo. Foto: Joka Madruga/Futura Press

No Rio, cerca de 20 policiais do Núcleo de Apoio aos Grandes Eventos, da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo, prenderam em Manguinhos, na Zona Norte, um torcedor do Vasco suspeito de estar envolvido no confronto.

Em Curitiba, nove torcedores do Atlético Paranaense foram detidos. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na sede da torcida organizada Os Fanáticos. A Polícia Civil informou que o ex-vereador, que aparece nas imagens do confronto entre os torcedores, divulgou nota em que garante que vai se apresentar à delegacia de Curitiba para prestar esclarecimentos.

Em Santa Catarina, duas pessoas foram presas suspeitas de participar da confusão envolvendo as torcidas. O delegado que comanda a operação nos três estados, Dirceu Augusto, da Delegacia Regional de Joinville, disse que as investigações foram baseadas em denúncias e nas imagens do confronto entre torcedores durante o jogo. A ação ainda está em andamento.

A confusão ocorreu durante o último jogo do Campeonato Brasileiro de 2013 e paralisou a partida por mais de uma hora. Os torcedores do Atlético e do Vasco protagonizaram cenas de violência. O confronto entre as torcidas deixou quatro pessoas feridas.

Da Agência Brasil

Edmacy deixa prisão e diz que vai provar sua inocência na morte do promotor

Postado em: 19 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Com as mãos erguidas e um sorriso no rosto, o agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, 47 anos, deixou o Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na tarde dessa quarta-feira. Apontado pela polícia como principal suspeito de ter atirado contra o promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Faria Soares, 36, morto em 14 de outubro, ele estava preso há 65 dias. A falta de provas suficientes para que a polícia pernambucana solicitasse à Justiça uma prisão preventiva resultou na soltura de Edmacy. Abraçado aos familiares, ele garantiu que era inocente. “Estou provando isso.”

Agricultor perdeu 16 kg enquanto esteve preso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O suspeito foi detido um dia após a morte do promotor. Depois de uma série de depoimentos e uma simulação dos passos que teria dado no momento em que a vítima era executada a tiros, Edmacy foi encaminhado no dia seguinte para o Cotel. A prisão temporária durou 30 dias. Como já respondia a outro processo no Sergipe, a Justiça daquele estado solicitou que ele continuasse preso. No entanto, o juiz Diógenes Barreto determinou a liberdade do suspeito, na sexta-feira passada, com o argumento de que “a demora (do MPPE) em deflagrar a ação penal realmente gera incerteza quanto a autoria delitiva/participação de Edmacy no crime”.

Em poucas palavras, tentando conter a emoção da liberdade, o agricultor afirmou que sentiu tristeza e revolta pelo tempo que ficou preso. “O pior momento é chegar em um lugar desses (Cotel) sem dever nada”, destacou. O advogado do suspeito, Anderson Flexa, comemorou a decisão favorável ao cliente. “Ele sempre disse que era inocente”, afirmou. O advogado não descartou entrar com uma ação contra o estado.

O suspeito seria solto na última terça-feira, mas o alvará expedido pela 5ª Vara Criminal do TJSE não chegou a tempo ao Fórum de Abreu e Lima, devido a um problema no sistema eletrônico que impediu o envio da carta precatória. A assessoria de imprensa da Polícia Civil de Pernambuco afirmou que não comentaria a saída do suspeito da prisão, nem sobre as investigações sobre a morte do promotor, que seguem sob sigilo.

Suspeito de matar promotor de Itaíba pode deixar prisão nesta quarta

Postado em: 18 de dezembro de 2013 por: Wagner Oliveira

Depois de esperar durante todo o dia de ontem pela soltura do agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, 47 anos, os parentes do homem suspeito de ter assassinado o promotor de Justiça de Itaíba Thaigo Faria Soares, 36, no dia 14 de outubro, no Agreste do estado, voltaram para casa sem levá-lo. Isso porque o alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) não chegou a tempo ao Fórum de Abreu e Lima para que Edmacy deixasse a prisão.

Um problema no sistema eletrônico do TJSE impediu o envio da carta precatória para Pernamnbuco, o que só deve acontecer na manhã de hoje. Caso o documento seja recebido nesta quarta-feira, Edmacy, que até então tem sido apontado pela polícia pernambucana como o assassino do promotor, deverá deixar a unidade prisional onde está preso há dois meses. O mandante do crime, também segundo a polícia, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, continua foragido.

Enquanto o filho e os advogados de Edmacy estiveram no Fórum de Abreu e Lima, a esposa, uma irmã e uma sobrinha foram ao Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na esperança de que ele fosse posto em liberdade. “Meu marido está 16 quilos mais magro, dorme num colchonete e chegou a adoecer dentro do presídio. Estamos anciosos pela saída dele. Edmacy não poderia ficar preso por um crime que ele não cometeu”, ressaltou a esposa, Solange Rodrigues Pereira, 46.

“A família está resolvendo se vai esperar esse alvará chegar aqui em Abreu e Lima ou se vai buscar lá em Sergipe. O que a gente mais quer agora é ver meu irmão livre dessa cadeia. Ele está preso mesmo sendo inocente. A propria Mysheva (noiva do promotor) está dizendo agora que não disse à polícia que foi meu irmão quem atirou no promotor”, afirmou a aposentada Neuza Ubirajara, 60.

A decisão judicial que determina a liberdade do agricultor foi assinada pelo juiz Diógenes Barreto. Em seu despacho, ele ressalta “o principal dado concreto que motivou a ordem restritiva foi a suposta prática, pelo réu, de novo delito na Justiça pernambucana. Porém, a consequência lógica daquelas investigações seria a propositura da respectiva ação penal. Conforme noticiado pelo Ministério Público, isso ainda não ocorreu. A demora em deflagrar a ação penal realmente gera incerteza quanto a autoria delitiva/participação de Edmacy no crime. Diante do exposto e tudo que dos autos consta, defiro o pleito de revogação da custódia cautelar do denunciado, devendo a autoridade policial colocá-lo imediatamente em liberdade”. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Fórum de Abreu e Lima não recebeu nenhuma comunicação do TJSE sobre a soltura de Edmacy Cruz até o final da tarde de ontem.

Águas Belas
Thiago Faria Soares, 36 anos, foi encontrado morto com pelo menos quatro tiros de espingarda calibre 12, em seu carro, um Hyundai, no Km 15 da PE-300, em Águas Belas, a caminho do Fórum de Itaíba, onde trabalhava. Segundo a polícia, ele estava no veículo com a noiva Mysheva Martins e o tio dela Adautivo Martins. Dois homens ocupando um Corsa teriam trancado o veículo do promotor e fizeram os primeiros disparos. Em seguida, voltaram e executaram Thiago Faria com tiros no rosto e no pescoço. Os Martins escaparam ilesos da emboscada. Ainda de acordo com a polícia, crime teria sido motivado por uma disputa por terras de parte de uma fazenda arrendada por Mysheva.